sexta-feira, 24 de março de 2017

quinta-feira, 23 de março de 2017

Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício

DO G1 .
O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (23) que é preciso que
 o Senado atualize a proposta sobre terceirização que foi aprovada pela Câmara nesta quarta (22).

Os deputados aprovaram por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções um projeto de lei que 
o trabalho terceirizado em todas as atividades. O texto seguiu para a sanção do presidente Michel Temer.
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido 
aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava
desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente
 da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi 
votado.
Ao comentar a aprovação do texto pela Câmara nesta quarta, Eunício lembrou do projeto que ainda 
de ser analisado pelos senadores e que está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
“É preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado através de outro projeto que está
 tramitando no Senado, que é a Casa revisora. Portanto, o projeto da Câmara vai à sanção, e este
 outro projeto vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto aprovado pela Câmara”,
 disse Eunício a jornalistas.
O presidente do Senado afirmou ainda que o projeto em análise do Senado “preencherá alguma 
possível lacuna” que tenha ficado aberta no texto aprovado pela Câmara.
Entre outros pontos a proposta aprovada pela Câmara e enviada à sanção presidencial prevê que:
  • A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma
  •  escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
  • A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
  • A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores
  •  terceirizados.
  • O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias,
  •  consecutivos ou não.
  • Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o
  •  mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

  • Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma
    Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica 
  • e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do
  •  Palácio do Planalto.
  • abertura generalizada que vai precarizar uma modalidade de trabalho já fragilizada.

Aquiraz retorna a diretoria do COEGEMAS




Aconteceu na manhã dessa sexta-feira (17) a eleição da nova diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS e o município de Aquiraz marcou presença tanto no evento quanto na composição da nova diretoria. 
 
A secretária do trabalho e assistência social, Denise Aguiar, compõe a nova diretoria como Conselheira Fiscal e assim leva o município de Aquiraz de volta aos órgãos de fortalecimento da Política de Assistência Social. 
 
Estar novamente participando da diretoria do COEGEMAS reforça o compromisso da atual gestão com o fortalecimento da política de assistência social. "Compreendo  a importância  do Coegemas  como  um espaço  de pactuação e cenário de decisões  fundamentais  para  o fortalecimento  do SUAS  nos municípios  do Estado do Ceará. Aquiraz  com suas características  de município  de médio  porte  e da região metropolitana se faz presente  pelo compromisso da atual  gestão com a política  de Assistência  no município e a nível  estadual, relata a Secretária Denise Aguiar." 

FONTE:SITE DOMUNICÍPIO

terça-feira, 21 de março de 2017

1 em 10 emendas é contra idade mínima de 65 anos


No mínimo uma em cada dez emendas de deputados à reforma da Previdência tem como propósito vetar, reduzir ou adiar a entrada em vigor da idade mínima de 65 anos para as aposentadorias dos atuais trabalhadores urbanos do setor privado.
Um levantamento realizado pelo o site Agora mostra que, entre as 164 emendas entregues à comissão especial da reforma, 22 delas mudam o ponto central do projeto enviado pelo presidente Michel Temer (PMDB) à Câmara.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Audiência Pública tem muitos encaminhamentos


A reunião de sete vereadores, um deputado, estudantes professores, jornalistas, sociedade civil e funcionários públicos na audiência pública sobre a melhoria dos serviços prestados pela Empresa São Benedito, que aconteceu nesta segunda dia 20 na Câmara Municipal de Aquiraz.

Estiveram presentes os vereadores; Ricardson Santana, que propôs a audiência por meio de requerimento, José  Djailson, o Peninha, Diego Queiroz, Jonas Assunção, Neide Queiroz, Babá e Chico Carlos.

Jonas sugeriu licitação para linhas municipais, enquanto o representante do DETRAN explicou que as definições dos preços de tarifas são determinados levando- se em conta orientações da ARCE e a legislação vigente que é de 30 anos atrás.
Já o representante da Empresa São Benedito, disse que a empresa se limita a cumprir os requisitos legais ao oferecer o serviço de transporte de passageiros e está aberta a discutir soluções e seguir todos os preceitos legais para o setor.

Adutora Chega ao Centro de Aquiraz

Os serviços de instalação da  adutora da CAGECE em Aquiraz já chegaram ao Centro da Cidade e hoje, 20 de março estão sendo executados próximo ao Posto Ponte Nova na Avenida Torres de Melo.




 


A obra da adutora de Aquiraz custará R$ 7,4 milhões e terá  extensão de 12 quilômetros, a partir de Eusébio. Para trazer água tratada ao município,  contará com automação e injetamento em tubos de 500 mm.  A capacidade de vazão será de 300 litros por segundo, um volume de transporte 300% superior ao consumo atual de Aquiraz. 

Segundo o governo do estado, o objetivo é garantir, definitivamente, a resolução do problema de segurança hídrica na Sede do município pelos próximos 20 anos. Inclusive, beneficiando localidades fora da sede, que passarão a ser abastecidas pela Lagoa do Catu.
Centenas de tubos azuis gigantes estão sendo colocados no percurso em direção á Sede do município. Atualmente, a Cagece também abastece as localidades de Prainha e Tapera. 
Aquiraz será o primeiro município do Cinturão Leste do Estado a ser beneficiado por uma obra desse porte. O diretor presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, diz que a obra deverá estar pronta em breve, com água chegando à Estação de Tratamento em Aquiraz. A distribuição ocorrerá na Sede e Prainha, inicialmente.


Lula e Dilma inauguram trecho da transposição cinco dias após Temer


Em evento com forte teor eleitoral, os ex-presidentes chamaram de "mentira" inauguração do mesmo trecho feita semana passada pelo presidente Michel Temer. Paternidade da obra provoca queda de braço entre PT e PMDB.

Reacendendo polêmica em torno da paternidade da transposição do Rio São Francisco, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff “inauguraram” ontem trecho da obra em Monteiro, no Sertão da Paraíba. Em palco montado às margens da obra, os petistas chamaram de “mentira” inauguração do mesmo trecho feita semana passada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

O evento, que contou com a presença de parlamentares petistas e do governador Ricardo Coutinho (PSB), acabou tomando fortes ares de campanha eleitoral. Em tom emotivo, o ex-presidente Lula se lançou na arena eleitoral de 2018 e criticou uma articulação pública com o objetivo de impedir seu retorno ao Palácio do Planalto.

“Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, mas sei que eles querem evitar que eu seja candidato. Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque, se eu for, é para ganhar a eleição nesse País”, disse Lula, diante de milhares de pessoas que lotaram a cidade.

Por diversas vezes, Lula fez menções indiretas às suspeitas levantadas contra ele na Justiça, afirmando que ações buscam minar sua candidatura. “Vocês sabem o que estão tentando fazer com a esquerda nesse País, o que fizeram com a Dilma e estão tentando fazer comigo. Eu quero dizer que, se eles quiserem brigar comigo, vão brigar comigo nas ruas”, disse o ex-presidente, hoje réu em cinco ações penais.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Audiência Pública debaterá serviços prestados pela Empresa São Benedito em Aquiraz.

A reunião foi solicitada por Ricardson Santana do PC do B



Acontecerá nesta segunda feira, dia 20, a partir das 3 da tarde, na Câmara Municipal de Aquiraz, audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela Empresa São Benedito à população de Aquiraz, bem como debater sobre o último reajuste concedido no preço das tarifas da Região Metropolitana.

A Reunião que deverá contar com a presença de vereadores, população e entidades não governamentais.

Estão convidados para o evento, o Deputado Heitor Ferrer, O Superintendente do DETRAN, Igor Vasconcelos e o diretor da Empresa São  Benedito, Ricardo Almeida.
A  audiência foi solicitada por meio de requerimento do vereador Ricardson Santana do PC do B.

Abastecimento d’água: Eunício destaca liberação de verbas e chegada do milho da Conab no Ceará


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), destacou, nesta sexta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior), a liberação de recursos para reforçar o abastecimento de água na Capital e no Interior e as verbas para o Cinturão das Águas. As duas áreas receberão, pelo menos, R$ 51 milhões.
O senador Eunício Oliveira,  que convidou o governador Camilo Santana (PT) para receber o anúncio da liberação das verbas pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que o dinheiro para obras hídricas na RMF e para o Cinturão das Águas começou a chegar, nessa quinta-feira, para o Governo do Estado.
Caberá ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) gerenciar os recursos destinados à perfuração de poços e construção de pequenas adutoras. São 81 milhões para obras em 50 municípios. Eunício anunciou, também, a chegada ao Ceará de 200 mil toneladas de  milho para os armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o senador, o milho será comercializado com preço mais baixo e dará um bom alívio para os pequenos e médios produtores agrícolas

quinta-feira, 16 de março de 2017

Dilma: é "fundamental" garantir que Lula seja candidato em 2018

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, sábado, que o maior objetivo político no Brasil neste momento é garantir que o ex-presidente Lula possa ser candidato nas eleições de 2018.
 “Assegurar que Lula seja candidato é fundamental”, disse em Genebra, onde participou do Festival Internacional de Filmes de Direitos Humanos. Lula, que é réu em cinco ações penais, três delas da Operação Lava Jato, é o favorito para as eleições do ano que vem, segundo pesquisas de intenção de voto. Dilma afirmou que Lula atravessou um período no qual todos os meios de comunicação estavam contra ele, mas que, apesar disso, “ele é o primeiro nas pesquisas”. Dilma declarou ainda que não quer voltar a disputar a presidência, mas acrescentou que não descarta aspirar a um cargo de deputada ou senadora