Prefeitura de Aquiraz abre prazo para REFIS

Oportunidade de adesão ao REFIS

Aproveitem para quitar seus débitos fiscais com até 100% de descontos em juros e multas ou parcelar em até 36 vezes.

Fique em dia com suas obrigações e contribua para uma cidade melhor

Informamos a todos os contribuintes que possuem débito com o Município de Aquiraz, que foi sancionada a Lei N°1.236/2017, que trata do Programa Especial de Parcelamentos de Débitos Fiscais do Município de Aquiraz (REFIS 2017). O Programa possibilita ao contribuinte descontos de até 100% nos juros e multas e ainda parcelar em até 36 meses, conforme condições dispostas na lei.

Procure a Secretaria de Finanças do Município, com endereço à RUA JOÃO LIMA, 259 – CENTRO – AQUIRAZ – CEARÁ – CEP: 61.700-00.

Maiores Informações pelos telefones: (85) 4062.8090 – Ramais: 9152 e 9103 ou pelo e-mail: financas@aquiraz.ce.gov.br.

Prefeito de Pacajus é afastado do cargo como seu pai e o avô já haviam sido

A assessoria do Ministério Público estadual distribuiu, nesta sexta feira, informação dando conta do afastamento do prefeito do Município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, Flanky José Amaral Chaves, por um período de 180 dias, para responder uma Ação Civil Pública, por improbidade administrativa.

O prefeito Flanky é filho do ex-prefeito José Wilson Alves Chaves,  também réu na mesma Ação de Improbidade. O avô de Flanky também foi prefeito de Pacajus e como o filho de José Wilson e o neto Flanky, também teve teve que ser afastado do comando do Município sob alegação da prática de improbidade administrativa.

O avô sofreu as consequências da Justiça pela influência na administração do filho José Wilson, que, por alguns anos ficou inelegível. O atual prefeito também é acusado de entregar o comando da administração ao pai José Wilson.

Leia a parte principal da informação da assessoria do Ministério Público sobre o caso:

Por decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, o prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. A decisão judicial acata Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2º Promotoria de Justiça de Pacajus.

Foram decretadas ainda outras medidas cautelares como bloqueio de bens, bloqueio de ativos financeiros e quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito e de mais 15 pessoas que fazem parte da ação. A Justiça também determinou que o Município de Pacajus se abstenha de contratar, pelo prazo de 180 dias, as empresas e demais pessoas físicas apontadas na ação.

Além do prefeito, as 15 pessoas que fazem parte da ação são: José Wilson Alves Chaves, pai do prefeito de Pacajus; Joab Bezerra de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação de Pacajus; Maria Adalia de Menezes Lima, secretária de Infraestrutura de Pacajus; Bruno Cavaignac Araújo, presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacajus; Erandir Barbosa de Mesquita, servidor público; Thais Silva Carvalho, membro da Comissão de Licitação do Município de Pacajus; Navila Maria Brito Pereira, membro da Comissão de Licitação do Município de Pacajus; Gisele Gomes Chaves de Sousa Queiroz, coordenadora do Setor de Compras do Município de Pacajus; e José Leonel Pereira Neto, servidor público; além das empresas Construtora Lázio Eireli e o sócio-administrador José Randal de Mesquita Neto; RPC Construções e Locações – Eireli – Epp e o sócio-administrador Paulo Cesar Mendonça de Holanda; e o Posto Retorno do Horizonte Ltda e a sócia-administradora Marilane Batista Correia.

Fonte; Edison Silva

MORRE O CORRETOR DE IMÓVEIS ADÃO MARTINS

O Ex- corretor de Imóveis que atuou durante muitos anos em Aquiraz e Região Adão Martins, faleceu ontem e foi sepultado hoje, as 11 horas, no Cemitério Parque da Paz em Fortaleza.

Quem nos comunicou do seu falecimento foi seu irmão Paulo Martis, o Paulo Gaúcho.

Adão vinha lutando contra um câncer há alguns anos e ontem foi vencido.

ASSIM ADÃO SE DEFINIA COMO EXCELENTE PROFISSIONAL NO RAMO DE IMÓVEIS.
TEXTO ESCRITO POR ELE EM SEU PERFIL NO LINKEDIN, há 03 meses.

Experiência

Adao Martins

CORRETOR DE IMÓVEIS

Aquiraz, Ceará, Brasil

Imóveis comerciais

• CORRETOR DE IMÓVEIS

  Maio de 1970 – Até o momento (47 anos 08 meses)
  - COMECEI NO RAMO IMOBILIÁRIO AOS 13 ANOS DE IDADE NO ESCRITÓRIO FARRAPOS EM PORTO ALEGRE - RS, ONDE TRABALHEI POR 5 ANOS, PASSANDO POR VÁRIOS SETORES DA EMPRESA. TENDO SIDO CONVIDADO PARA GERENCIAR A IMOBILIÁRIA ZONA NORTE, ONDE TRABALHEI POR 2 ANOS . COMO AMBICIONAVA GANHAR MAIS, RESOLVÍ PARTIR PARA A ÁREA DE VENDAS E COMECEI VENDENDO ENCICLOPÉDIAS NA BARSA E BRITANICA , AGREGANDO A VENDA DE TÍTULOS DA SOCIADE GONDOLEIROS E JAZIGOS DO CEMITÉRIO ECUMENICO JOÃO XVIII . NESTA ÉPOCA FUNDEI JUNTAMENTE COM O SR EDERON AMARO SOARES DA SILVA, A EMPRESA GUARIDA LOCADORA E MEDIADORA DE IMÓVEIS, RECONHECIDAMENTE HOJE A MAIOR EMPRESA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESOLVI IR MORAR NO RIO DE JANEIRO ONDE TRABALHEI NA SÉRGIO DOURADO IMÓVEIS, MINHA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA COMO CORRETOR DE IMÓVEIS . FUI PASSAR UM CARNAVAL EM SALVADOR - BA E POR LÁ FIQUEI 6 ANOS. ME CREDENCIEI COMO CORRETOR DE IMÓVEIS, TENDO TRABALHADO NA PLANIL, DE LUIS TOURINHO, NA IMOBILIÁRIA CANADÁ, DE LUIS CARLOS E COMECEI A EXERCER A PROFISSÃO COMO AUTÔNOMO, MONTANDO A MINHA PRÓPRIA IMOBILIÁRIA , QUE EXISTE ATÉ HOJE, COM O NOME DE MARTINS E BLANCO. GANHEI MUITO DINHEIRO NA BAHIA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ÁRVORES, CANTO DO MAR, LAGOAS DE GUARAJUBA E PARAÍSO DE ITAPARICA. RESOLVI VOLTAR A MORAR NO RIO GRANDE DO SUL , ONDE TRABALHEI POR 2 ANOS NA MAIOR EMPRESA IMOBILIÁRIA DA AMERICA LATINA NA ÉPOCA, COM TREZENTOS CORRETORES E PARTICIPEI DO LANÇAMENTO DO RESIDENCIAL VILA OLÍMPICA , CAPÃO NOVO E JURERÊ INTERNACIONAL. SÓ AGUENTEI PASSAR UM INVERNO, COM A CHEGADA DO SEGUNDO INVERNO, RESOLVI VOLTAR PARA O NORDESTE . RETORNEI PARA SALVADOR, PORÉM NÃO ME READAPTEI MAIS , FUI PARA RECIFE, ONDE TIVE UMA BREVE PASSAGEM PELA IMOBILIÁRIA PAULO MIRANDA, NÃO TENDO ME ADAPTADO À CIDADE DE RECIFE, RESOLVI CONHECER FORTALEZA, ONDE ESTOU ATÉ HOJE E TRABALHO HÁ 30 ANOS . MINHA EXPERIENCIA IMOBILIÁRIA VAI DE TIME SHARING A CEMITÉRIO, DO OIAPOQUE AO CHUÍ, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE.

Que ele continue vivo na memória de nosso criador, que promete através do agente principal da vida , Cristo Jesus trazer de volta a todos os que permanecem  dormindo na morte, porém não apagados de sua Super Memória.

Jo. 5:28, 29.

Nossos sentimentos á família enlutada e até um dia ADÃO, na Ressurreição.

MPCE pede afastamento de Bismarck Maia, prefeito de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado do Ceará e atual prefeito do Município de Aracati, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia. Além do agente político, também constam como promovidos na ação o empresário americano Roger R. Reynolds II; a empresa International Concept Management, INC, representada pelo seu presidente Roger R. Reynolds III, e a empresa ICM Brasil Engenharia e Construção Ltda.

O objeto da ação é obter de volta o valor gasto na obra milionária do Acquario Ceará, que se encontra abandonada e inservível para o povo cearense, o qual pagou mais de R$ 80 milhões por essa obra que se transformou num amontoado de concreto e ferro. Ricardo Rocha solicitou a condenação dos demandados em razão da prática de atos de improbidade administrativa, com a aplicação das penas previstas no artigo 12 da Lei nº. 8429/92. Em outro item da ação, há o pedido de dissolução compulsória das referidas empresas.

Desde a concepção, ainda em 2008, e o início de suas obras, em 2012, o Acquario Ceará é, segundo o promotor de Justiça, um equipamento imerso em mistérios e muita polêmica. Orçada em cerca de R$ 300 milhões, a construção já consumiu cerca R$ 130 milhões desse total. Parte para a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos – R$ 83,8 milhões –, parte para viabilizar a estrutura de concreto do espaço – R$ 45,8 milhões. Entretanto, depois de tanto tempo e recursos gastos, a obra está, atualmente, abandonada.

A ação do Ministério Público requer o acolhimento do pedido de tutela de urgência, para determinar o afastamento do prefeito de Aracati pelo prazo de 180 dias, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez presentes os requisitos legais da medida, constantes no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8429/92. O promotor de Justiça também quer que seja determinado a indisponibilidade dos bens dos demandados, com base artigo 7º, “caput” e parágrafo único, da Lei 8.429/92, determinando a quebra do sigilo bancário. Ainda na ação, o representante do MPCE pede a suspensão das atividades das pessoas jurídicas International Concept Mamanagement INC. e ICM Brasil Engenharia e Construção Ltda SPE, até a prolação da sentença de dissolução.

Fonte: MPCE

Prefeito de Aquiraz participa de anúncio das Areninhas

O Prefeito de  Aquiraz , Edson Sá participou nesta segunda, 11, de solenidade realizada pelo governo do Estado do Ceará, no Estádio Castelão, para o anúncio da construção das 41 areninhas para a prática de esportes.

Aquiraz foi um das 41 cidades contempladas e além do prefeito Edson , a ex- prefeita Ritelza também se fez presente, além de amigos,funcionários do município e correligionários.

As obras serão executadas pelo Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com as prefeituras, e têm o objetivo de propagar nova dinâmica social nas cidades cearenses, com estrutura para prática esportiva e lazer da população. Com investimento de R$ 70 milhões, as Areninhas contemplarão espaços públicos urbanizados com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação. Durante o evento, Camilo Santana realizou a entrega de maquetes dos equipamentos a representantes de todos os municípios que serão beneficiados. O chefe do Executivo revelou que licitações de 31 Areninhas já foram feitas. Até o fim do mês devem receber ordem de serviço. As outras nove estão concluindo trâmites para ser licitadas.  Cidades contempladas Os municípios que receberão o Projeto Areninha neste primeiro momento são: Acaraú, Aquiraz, Aracati (Sede e Canoa Quebrada), Barbalha, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mombaça, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá. Ao anunciar as cidades, Camilo Santana destacou que o Governo do Ceará continua com esforços para que mais destes equipamentos sejam projetados futuramente para outros locais do Estado. "Vamos lançar um outro programa para os municípios menores, para compensar as cidades que não receberam as Areninhas. Faremos os Campinhos: campos society, que serão construídos em 100 cidades", relatou o chefe do Executivo. Terrenos Dentro do projeto, os terrenos para construção das Areninhas são providenciados pelas prefeituras. A elaboração técnica das construções é responsabilidade do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), como também o acompanhamento e a supervisão das obras em parceria com a equipe do Programa de Apoio às Reformas (Proares III/STDS). Com área média de 95m x 73m e campos esportivos de 85m x 60m, as estruturas serão construídas em áreas de várzea em zonas urbanas.

SUCESSÃO ESTADUAL Parlamentares falam da aliança

Camilo- Eunício

A possibilidade de aproximação entre o governador Camilo Santana e o senador da República
 Eunício Oliveira é vista com cautela por seus liderados. Enquanto alguns acreditam que tal
 alinhamento será benéfico para o Estado do Ceará, outros argumentam que o eleitorado
 não vai acatar que antagonistas até pouco tempo estejam lado a lado no pleito do próximo ano.

Como o Diário do Nordeste abordou no domingo passado, nos bastidores da política cearense, 
ainda que com um pouco de descrença por alguns, há insistentes comentários sobre possível 
alinhamento entre o governador Camilo Santana e o grupo liderado por Ciro e Cid Gomes, 
ambos do PDT, e o PMDB do presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira.

Para o deputado Julinho (PDT), que faz parte da base de sustentação do Governo Camilo,
 "se realmente estiver havendo essa aproximação, acho que é natural, porque o governador
 e o Governo estão bem avaliados pela população", disse. A petista Rachel Marques, por 
sua vez, disse que o foco do partido é criar uma aliança em torno da eleição do ex-presidente
 Luiz Inácio Lula da Silva e reeleição de Camilo Santana. "O que vier nesse sentido pode
 ser discutido, mas aceitável", afirmou.

Silvana Oliveira (PMDB), que tem sido uma das principais defensoras da gestão Camilo 
Santana na Assembleia, disse que, pelo que tem acompanhado, há uma possibilidade forte 
de isso acontecer. "No meu entender, essa aproximação favorece muito o Ceará".

Para o deputado Roberto Mesquita (PSD), confirmando-se tal alinhamento, visando melhorias
 para o Estado do Ceará, ele vê com bons olhos. No entanto, sendo apenas para conveniências
 de ambos com o objetivo de salvar seus mandatos, ele se posiciona contrário. "Se cada um,
 com a força que tem, lutar para que o Ceará seja menos desigual, com mais Saúde e
 Saneamento Básico, estou ao lado dessa parceria. Se for só casamento de aparência,
 vejo com tristeza", disse.

Alguns deputados chegaram a dizer que o acordo entre as duas lideranças já está fechado
, faltando apenas um diálogo com suas bases. "Tem que ser explicado tudo aquilo que foi
 falado um ao outro ao longo desses anos. Não se pode de uma hora para a outra dizer 
que são amigos desde criancinha, porque se testemunhou agressões de um contra a 
outro", diz Roberto Mesquita.

PMDB acaba ficando com apenas um deputado estadual. Seis foram eleitos em 2014

Deputado Daniel Oliveira está sozinho hoje na bancada do PMDB, embora ainda não tenha se concretizado a saída de Leonardo, nem a expulsão de Agenor, Silvana e Audic Foto: Bruno Gomes

O deputado estadual Daniel Oliveira vai acabar ficando sozinho na Assembleia Legislativa cearense, representando o PMDB. O partido elegeu em 2014 seis deputados estaduais e três federais, na sombra da campanha do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do partido e candidato a governador do Ceará naquele pleito.

Foram eleitos para a Assembleia em 2014, pela ordem de votação,os peemedebistas Agenor Neto, Daniel Oliveira, Silvana Oliveira, Carlomano Marques, Walter Cavalcante e Audic Mota. Walter Cavalcante foi o primeiro a deixar a agremiação. Ele não externou publicamente as razões da saída, mas, pouco antes de decidir que sairia perdeu o comando do diretório municipal do partido em Fortaleza.

Depois, renunciou ao mandato  para assumir a Prefeitura do Município de Pacatuba, Carlomano Marques, entrando no seu lugar o deputado Leonardo Araújo.

Na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, em dezembro passado, os deputados Agenor Neto e Audic Mota decidiram apoiar o candidato do Governo à presidência do Legislativo estadual e, pouco tempo depois, foi a vez da deputada Silvana Oliveira apoiar, com os dois outros, a extinção do Tribunal de Contas dos Município, desatendendo orientação da agremiação.  Agenor, Audic e Silvana foram ameaçadas de expulsão por infidelidade. Na última semana o processo de expulsão foi tornado nulo, depois de ter causado um grande trauma.

Finalmente, o deputado Leonardo Araújo, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal perdeu o mandato. É que a decisão judicial reconhece como válida uma candidatura (do Rochinha) que havia sido indeferida pelo TRE e os seus votos, sendo contados, faz o PMDB perder um vaga para a coligação que apoiou a candidatura de Camilo Santana.

Assim, Daniel Oliveira vai ser o líder dele próprio na Assembleia pois aqueles deputados ameaçados de expulsão já atendem orientação da liderança do Governo Camilo Santana, e ao menos por enquanto o PMDB ainda não é Governo no Ceará.

Quanto à bancada federal: o partido elegeu três deputados: Danilo Forte, Aníbal Gomes e Vitor Valim. Danilo saiu da agremiação há algum tempo.  Aníbal e Vitor Valim não escondem suas insatisfações com a agremiação.

AUDIENCIA PÚBLICA DO SINSEPUMA FOI UM SUCESSO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz realizou nesta quinta, 24 , Audiencia Pública com vistas á discussão do PCCR, Plano de Cargos Carreiras e Salários para os Servidores da Prefeitura.

A Presidente do SINSEPUMA,  Elisângela Vieira e Ozaneide de Paulo, Secretária de Mulheres da Cut e integrante da diretoria da FETAMCE estiveram presentes sobre o avanço das negociações com a Prefeitura e com o governo de Edson Sá.

Elas disseram que houve avanço e que na próxima quinta outra reunião acontecerá para dar prosseguimento ás discussões e debates sobre o PCCR e segundo Elisãngela o SINSEPUMA não vai aceitar retirada de direitos como barganha para aprovar o PCCR.

Secretaria de Cultura divulga nova data do Aquiraz de Todas as Tradições.

A programação continua dias 31 de agosto e 01 de setembro, com o Arraial da Cultura Popular na Praça da Matriz, encerrando o ciclo iniciado com as Quadrilhas e Festejos Juninos. Músicos, cantores e bandas se apresentam na Arena de Shows, numa homenagem ao forró, nossa principal expressão musical.

Informações:
Gigi Borges (2890 – JP/CE)
Coord. De Marketing e Relações Públicas – SECULT
Fone: 85 3361.1838 – 4062.8090 | 99809.3000
marketingcult@aquiraz.ce.gov. br l secultaquirazmkt@gmail.com
www.aquiraz.ce.gov.br

STAS convoca as famílias que recebem o benefício

O Governo Municipal de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz, convoca as famílias que recebem o benefício de prestação continuada IDOSO (BPC) LOAS, para inscrição ou atualização no cadastro único. Os beneficiários devem procurar os núcleos de atendimentos que funcionam nos 5 (cinco) CRAS do município, que ficam nas localidades da Sede, Camará, Prainha, Indígena e Justiniano de Serpa.

Horário de funcionamento: 8 às 16 horas

O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos.

A partir do dia: 01/08/2018

o BPC de assistência ao idoso será suspenso caso o mesmo não tenha realizado o cadastro único.

Mais informações:
Rua Francisco Câmara, 332, Centro
Aquiraz-CE – CEP 61700-00