Trabalhadores não sacam e R$ 24,5 bi do PIS/PASEP estão parados nos bancos

 Estão parados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil cerca de R$ 24,5 bilhões do PIS/PASEP que os trabalhadores e trabalhadoras têm direito, mas não foram sacar, apesar da crise econômica e das altas taxas de desemprego que têm atingindo em cheio o orçamento das famílias. 

Cerca de R$ 22,8 bilhões, acumulados nas contas do antigo fundo PIS/PASEP, estão à espera dos trabalhadores que têm direito de sacar o total. São os saldos das contas do Fundo PIS/PASEP dos trabahadores, que em 2020 foram transferidos para o FGTS e permanecem à espera de seus titulares, que podem efetuar os saques das cotas até maio de 2025. Depois desta data, serão considerados abandonados.

Outros R$ 1,2 bilhão são de abono salarial não sacados em outros anos, e R$ 448,4 milhões são do abono salarial de 2019, que estão sendo pagos este ano.  O calendário do abono salarial do PIS/PASEP de 2019 estabelece um prazo de saque até o dia 30 deste mês. Mas, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o prazo para o trabalhador sacar  é de cinco anos. Só depois desse prazo, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, então, só poderá ser sacado por meio de ação judicial.

Como sei se tenho direito as cotas ou ao abono salarial do PIS?

Se você não sabe se tem direito as cotas ou ao abono salarial a dúvida pode ser tirada por três caminhos: pelo acesso ao aplicativo Caixa Trabalhador; ligar para o atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) ou consultar no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

E no caso do PASEP?

Para saber se tem direito a cota do PASEP, o trabalhador de empresa pública pode ligar no Banco do Brasil, telefone 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

Confira aqui as diferenças entre cotas e abono salarial do PIS/PASEP e quem tem direito:

Sobre as cotas do PIS/PASEP

Quem tem direito as cotas do PIS/PASEP?

Os trabalhadores com carteira assinada e que trabalharam em empresas e órgãos públicos, entre 1971 até 1988, têm direito de sacar as cotas.

O valor NÃO É de um salário mínimo, são cotas que se referem ao saldo residual de valores creditados.

Caso o cotista tenha morrido, os herdeiros têm direito ao benefício (veja como o herdeiro pode receber abaixo).

Como posso sacar a cota do PIS/PASEP?

O trabalhador de empresa privada deve procurar uma agência da Caixa. O de empresas ou órgãos públicos deve procurar uma agência do Banco do Brasil. Em ambos os casos, precisa levar um documento oficial com foto, como:

Carteira de Identidade

Carteira de Habilitação (modelo novo)

Carteira Funcional reconhecida por Decreto

Identidade Militar

Carteira de Identidade de Estrangeiros

Passaporte emitido no Brasil ou no exterior

• Se o trabalhador possui conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses, o valor é depositado na sua conta.

Qual o prazo para sacar as cotas do PIS/Pasep?

Os valores das cotas podem ser sacados até 31 de maio de 2025. Depois desta data, serão considerados abandonados.

Sobre o abono salarial do PIS/PASEP

Quem tem direito ao ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?

O abono salarial do PIS/PASEP é pago para os trabalhadores formais da iniciativa privada e para os que têm registro de funcionário de órgãos públicos e estão inscritos no programa há pelo menos cinco anos. É preciso ainda que tenham trabalhado com carteira de trabalho assinada por pelo menos 30 dias em 2019, com salário médio de até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200).

Qual é o valor do abono salarial do PIS/PASEP?

O valor pago no abono é de até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com os meses trabalhados em 2019. Para saber quanto você tem direito, divida o valor do salário mínimo (R$ 1.100) por 12 (igual a R$ 92) e multiplique pelo número de meses trabalhados. Se você trabalhou um mês, receberá R$ 92, dois meses R$ 184, e assim sucessivamente.

Onde o trabalhador pode sacar o PIS/PASEP?

Quem trabalha no setor privado e tem conta na Caixa pode fazer o saque nos terminais eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui, casas lotéricas e também nas agências do banco com o Cartão Cidadão. Já o servidor público pode sacar no Banco do Brasil.

O pagamento do abono pode ser feito também por meio de crédito em conta individual, caso o trabalhador seja correntista na Caixa Econômica Federal.

Já os trabalhadores que têm registro de funcionário de órgãos públicos devem sacar nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação como os listados acima. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001

Quem não tem o Cartão Cidadão, pode ir na “boca do Caixa” e apresentar um desses documentos:

Carteira de Identidade

Carteira de Habilitação (modelo novo)

Carteira Funcional reconhecida por Decreto

Identidade Militar

Carteira de Identidade de Estrangeiros

Passaporte emitido no Brasil ou no exterior

Se eu não sacar, o valor acumula?

Não. Caso o trabalhador deixe de sacar o abono do PIS no prazo estipulado no calendário anual, que este ano é até 30 de junho, ele tem cinco anos para solicitar o valor na Caixa ou no BB. Depois desse prazo, os recursos são devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e só poderá ser sacado posteriormente por meio de ação judicial.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) regulamentou, por meio da  Resolução 838, que o abono salarial deve ficar disponível para saque por cinco anos, contados a partir da data de encerramento do calendário de pagamento anual.

Com isso, tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil deverão manter disponibilizados, também pelo prazo de cinco anos, os registros que comprovem o pagamento dos abonos que foram efetuados a partir da data de encerramento do calendário de pagamento anual.

Antes dessa resolução, o trabalhador que tentava sacar os recursos do abono salarial após o encerramento do calendário anual precisava entrar com uma  ação na Justiça.

O que os herdeiros devem fazer para sacar o PIS/PASEP?

- Apresentar identificação do próprio interessado

- Número de inscrição do PIS/ PASEP e do NIS do falecido (a). Caso não tenha, os dados podem ser conseguidos junto à empresa que a pessoa trabalhava;

- Carteira de trabalho do titular

- Declaração de dependentes habilitados pelo INSS, que também pode ser pedida pelo “ Meu INSS” junto com o pedido de pensão por morte;

Quando o herdeiro pode sacar?

Não precisa aguardar a concessão da pensão por morte para requisitar o saque do PIS/PASEP, nem mesmo o inventário. Assim que tiver a certidão de óbito e os demais documentos em mãos, já pode requisitar o benefício.

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP do trabalhador que morreu?

Normalmente quem saca esses benefícios é o viúvo ou a viúva que deverá zelar pela divisão dos herdeiros. Quando o falecido, ou falecida, tiver filhos com menos de 21 anos, de outros casamentos e/ou relacionamentos, a divisão deverá ser igualitária.

Caso a Caixa Econômica Federal negue os saques, é preciso entrar com ação judicial.

O que é o PIS/PASEP

O Programa de Integração Social foi instituído em pela Lei 1970 e consiste no pagamento do abono salarial aos trabalhadores, com recursos captados por uma contribuição mensal feita pelos empregadores ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Anitta volta ao Brasil e diz pra Juliette que veio cobrar o aluguel.

 

Anitta voltou para o Brasil, nesta sexta-feira (4), e encontrou pela primeira vez a campeã do BBB 21 Juliette Freire. "Alô menina. Vim cobrar o aluguel", brincou a cantora. Juliette está hospedada na casa de Anitta, no Rio de Janeiro.

"Posse e propriedade: você tem a propriedade e a posse é minha! Apossei, minha filha", brincou a paraibana. 

As duas compartilharam fotos e vídeos juntas nas redes sociais. "Mulher, tu parece uma criança", disse Juliette, enquanto abraçava a cantora. Em uma das imagens, Freire mostrou que colocou uma foto sua em um dos quartos da casa. 

Revisão da vida toda pode até dobrar valor de aposentadorias do INSS; saiba quem tem direito

 

Os trabalhadores que se aposentaram a partir de novembro de 1999 poderão ter o valor do benefício até dobrado caso a revisão da vida toda seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa a julgar hoje (4) a pauta.

O ganho viria a partir da inclusão das contribuições previdenciárias anteriores a 1994, que acabaram sendo desconsideradas do cálculo durante a concessão da aposentadoria.

O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que uma eventual decisão favorável do STF irá beneficiar as pessoas que tiveram salários maiores no início da carreira do que em comparação ao final do período de atividade.

"Normalmente, no fim da vida contribuitiva, as pessoas possuem um salário maior, até pela experiência. Mas tem casos contrários também, em que os salários são maiores no início da carreira. Essas pessoas ficaram prejudicadas quando foi feito o cálculo, porque essas contribuições maiores não foram contabilizadas", explica.

Ele detalha que o cálculo para saber em quanto o benefício poderá aumentar é complexo e varia caso a caso.

"Depende de quanto a pessoa pagava (de contribuição) antes de 1994. Eu tenho um caso que o benefício passa de R$ 2 mil para R$ 4 mil", destaca.

JULGAMENTO DO STF

A revisão da vida toda está na pauta do STF para ser julgada a partir desta sexta-feira (4). Os ministros decidirão se os aposentados que não tiveram todas as contribuições consideradas no cálculo do benefício podem pedir a revisão do valor.

O coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar, explica que, até 1999, a regra do período de cálculo para a aposentadoria considerava as contribuições dos 36 meses finais. A lei, então, foi alterada e passou a abranger a média das contribuições de todo o período contribuitivo.

"Então, quem passou a contribuir a partir de novembro de 1999 entrou na regra da média de todas as contribuições. Mas para quem já estava filiado ao INSS, a regra era a média das contribuições a partir de julho de 1994", detalha Bacelar.

No início de maio, a Procuradoria Geral da União (PGR) deu parecer favorável à revisão da vida toda, entendimento compartilhado e emitido anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

QUEM TEM DIREITO

Todos os trabalhadores que se aposentaram a partir de novembro de 1999 podem entrar com ação judicial pedindo a revisão do benefício.

Pompeu aconselha, no entanto, que, antes da entrada, os aposentados procurem um advogado previdenciário para fazer os cálculos e ter a certeza que a revisão irá aumentar e não diminuir o valor da aposentadoria.

Questionado se uma ação sem essa verificação prévia poderia gerar uma redução do valor, o presidente da comissão aponta que dificilmente um juiz irá decidir por um valor menor do que já é atualmente. "Mas é perda de tempo e de dinheiro. O ideal é que se saiba em quanto o benefício será impactado", alerta.

O julgamento do STF ainda vai determinar a modulação da decisão, ou seja, se ela irá valer para todos os aposentados prejudicados, se irá valer apenas para aqueles que entraram com ação judicial antes do julgamento, e também se os aposentados receberão valores retroativos.

Outro ponto de atenção é a decadência. O advogado previdenciarista detalha que a lei determina que, após dez anos do recebimento da primeira parcela do benefício, o aposentado perde o direito de solicitar a revisão.

No entanto, ele pontua que quem está aposentado há mais de 10 anos pode entrar com a ação mesmo assim e pedir a revisão dessa decadência. A decisão ficará novamente a cargo do julgamento do STF.

FILHAS DE VEREADOR MORREM DE COVID EM MENOS DE 24 HORAS.

 

Duas filhas de um vereador de Farias Brito, município a 518 quilômetros de Fortaleza, morreram por complicações da Covid-19 em menos de 24 horas. Professora na Escola Santa Bárbara, Tatiane Gomes Bezerra faleceu no início da tarde desta quarta-feira, 2, após ficar cerca de um mês em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Cariri (HRC).

Sua irmã, Thaise Gomes Bezerra, foi vitimizada pela patologia na tarde de ontem, terça-feira, 1º. Antes de morrer, ela também estava internada em estado grave no HRC. Ambas eram filhas de Antônio Bezerra Primo, conhecido como “Julinho da Saúde”, atual vereador do município. Ele e sua esposa foram diagnosticados com a doença recentemente, mas se recuperaram do quadro clínico

JOVEM ESTAVA SENDO FILMADA SEM ROUPA E CHAMA A POLÍCIA

 

Uma estudante foi vítima de assédio em Fortaleza na manhã desta terça-feira (1º) ao descobrir que estava sendo filmada durante o banho em casa. Posicionado entre o telhado e muro da casa da jovem, um celular chegou a gravá-la, além da mãe e da irmã, no momento íntimo.

O caso, encaminhado ao 10º DP ainda durante a manhã, teve início por volta das 8h. A moça, de 20 anos, que não quis ser identificada, estava se preparando para iniciar o dia quando reparou no objeto posicionado em local estratégico.

"Eu tinha acabado de acordar e estava me preparando para assistir às aulas do dia. Quando olhei para cima, dentro do banheiro, percebi que lá estava um celular", relatou. 

Assustada, a moça chamou a irmã para constatar o que já havia visto. "Falei baixo para ela, que me pediu o cabo da vassoura. Quando bati no telhado, puxaram o objeto", disse ao continuar a história ainda na área da delegacia.

Na sequência, ela precisou da ajuda de moradores próximos para saber que, de fato, teve a privacidade violada. Ao perceber que o único meio de acesso ao telhado era através de uma igreja próxima, ela se dirigiu ao local na companhia de uma vizinha.

"Fomos juntas até o local que fica atrás da minha casa e ficamos lá fora esperando enquanto a viatura não chegava. Nessa hora, eu percebi que tinha um homem", pontua.

A vizinha, inclusive, presenciou o encontro. "Quando ele abriu o portão ele já foi dizendo que não era ele, mas ele nem sabia do que se tratava. Várias vezes já o vi andando em cima da minha casa e eu não sei se ele já filmou também", relatou.

TENTATIVA DE FUGA

 Segundo a jovem, o homem correu logo após escutar que uma viatura já estava a caminho, mas foi parado com a ajuda de alguns transeuntes. Ainda assim, ele conseguiu se evadir do local antes que a polícia chegasse.

"Consegui pegar o celular com ele e vi que os vídeos estavam ali. Tinha o momento no qual eu estava tomando banho, tinha minha irmã ajeitando a cama", diz. A moça comenta que o objeto foi levado aos policiais para servir como prova no caso.

"Os familiares dele apareceram no local, me disseram que ele não seria capaz de fazer isso, mas as evidências estão todas no celular dele, né?", questionou ela.

Até o momen

to, no entanto, a identidade do homem não foi divulgada pela polícia, e o caso deve continuar sob as responsabilidades de investigação do 10º DP, em Fortaleza. 

Para a jovem, a sensação que fica é a de revolta. "Não sei de onde eu tirei essa coragem. Fiquei com uma raiva, me senti violada, ouvi das pessoas perto de casa que a culpa era minha, mas eu sou a vítima", se emocionou. 

INVESTIGAÇÃO

Filho de Whindersson Nunes e Maria Lina morre.

 

Filho de Whindersson Nunes e Maria Lina morre após nascer aos cinco meses de gestação. A informação é do portal Metrópoles e do jornalista Renan Brites Peixoto, após confirmação da assessoria de imprensa do comediante.

A equipe de Whindersson confirmou o falecimento do filho do comediante, João Miguel. O bebê era uma criança prematura e havia nascido no último sábado, 29. Com 22 semanas, cerca de 5 meses de gestão. Na madrugada desta segunda-feira, 31, João Miguel não resistiu e faleceu. 

Papa diz que Brasil não tem salvação: "É muita cachaça e pouca oração"

 

Parece que até o papa Francisco perdeu as esperanças com o Brasil. Em tom de brincadeira, nesta quarta-feira, 26, o pontífice foi filmado enquanto dizia a um padre brasileiro que não há salvação para o País, pois os brasileiros bebem "muita cachaça" e fazem "pouca oração”. A frase descontraída circulou nas redes sociais e viralizou entre internautas.

O vídeo mostra o papa andando pelo Vaticano e conversando com algumas pessoas que estavam presente. Em determinado momento, o padre João Paulo Souto Victor, da diocese de Campina Grande (PB), pede a Francisco: "Santo padre, reze por nós, brasileiros", ao que o sumo pontífice se aproxima e responde: "Vocês não têm salvação. É muita cachaça e pouca oração", fazendo com que todos rissem.

CPI da Covid aprova convocação da médica cearense Mayra Pinheiro, a 'capitã cloroquina'

 

A médica cearense Mayra Pinheiro é uma das principais defensoras do uso da cloroquina contra a Covid (Foto: Thais Mesquita).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 começou o dia de trabalhos com a votação de uma série de requerimentos. Entre eles, foi aprovada a convocação da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação no Ministério da Saúde, a médica cearense Mayra Pinheiro, que ficou conhecida como "capitã cloroquina".

A comissão também aprovou nesta quinta-feira o convite para que a Dra. Nise Yamaguchi compareça ao colegiado. Antes da aprovação, o requerimento foi tema de debate entre os senadores governistas, que defenderam que a doutora não poderia ser convocada a comissão na posição de testemunha, e sim, convidada como especialista. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM) concordou com o ponto.

Lula tem 41%; Bolsonaro, 23%; Moro, 7%; e Ciro, 6% no 1º turno, aponta pesquisa Datafolha para a eleição de 2022

 

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal "Folha de S.Paulo" com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2022.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre em 11 e 12 de maio em 146 cidades e entrevistou 2.071 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais

Em meio à CPI, Cid Gomes critica “insistência insana” de Bolsonaro no uso da cloroquina

 “A cada dia fica mais clara a responsabilidade do Bolsonaro na péssima condução do combate à pandemia do coronavírus. Mobilizou o Governo, parte das Forças Armadas e dinheiro público com a insistência insana por um remédio sem eficácia”.

Cid Gomes (PDT), que voltou a criticar o Governo Federal, nesta terça-feira (11), pela defesa de medicamentos sem eficácia comprovada, como a