Jornalista Régis Oliveira: Vereadores debateram por mais de 2 horas a LOA 2016

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Vereadores debateram por mais de 2 horas a LOA 2016


Os 15 vereadores de Aquiraz estiveram presentes á sessão extraordinária desta quarta, 28 de outubro para discutir em pauta única a LOA- Lei  Orçamentária Anual, que norteará a destinação dos quase 180 milhões de reais de arrecadação  que o município deverá obter em 2016, ano eleitoral e portanto um ano diferente em todos os sentidos dos 03 primeiros anos de governo de Guimarães.

Os vereadores se reuniram às 15 horas e a sessão foi até ás 17 horas e 10 minutos e após muita discussão, fizeram algumas alterações no texto original, para logo em seguida, aprovarem por unanimidade o novo texto.

Uma das mudanças foi o índice de créditos adicionais que o executivo mandou em 100% e foi reduzido através de emenda do vereador Ronaldo Silva e apoio de 10 vereadores para 40%.
03 se abstiveram de votar nesta emenda e 01 votou contra.


A votação nominal nesta emenda específica ficou assim;

A favor ; Josimar, Ronaldo, Ricardson, Cláudio Diógenes, Cláudio Eufrásio, Ritiely, Wandim, Nilton dos Pescadores  e Carlos César.
Contra, porque queria que o índice fosse apenas 10%: Ney Pires.

Abstenções; Maurício Matos, Mayara Silva e Jair Silva.

Outra novidade foi a aprovação de emendas parlamentares de autoria de todos os vereadores, destinando cada um, 0,01% dos recursos de 2016 para  aplicação obrigatória por parte do executivo em determinadas áreas  da gestão municipal, como; Poços Profundos, Campanhas contra as Drogas  e outras.
Essa proposta aprovada no ano passado e colocada em prática pela primeira vez esse ano, foi de autoria do vereador Ney Pires e contou com o apoio dos demais.

Para garantir a  destinação destes recursos, houve um remanejamento, subtraindo do orçamento de várias secretarias.

A Previsão de orçamento é de 178 milhões para 2016, segundo a receita prevista, assim distribuídos:

9 milhões  e 45 mil reais, para a Secretaria de finanças, Gabinete do Prefeito 2 milhões e 704 mil reais,Gabinete do vice 462 mil, Procuradoria 1 milhão 422 mil,  Controladoria 423 mil, Infra Estrutura 26 milhões,  Secretaria de Administração 3 milhões 141 mil,  Cultura e Turismo 2 milhões 585 mil, Agricultura  5 milhões 855 mil, Educação e Desporto 68 milhões 840 mil, Saúde 37 milhões, Secretaria de Assistência 8 milhões e 800 mil, Guarda Municipal 982 mil, DEMUTRAN 999 mil,
Câmara Municipal 8 milhões 715 mil e reservas de contingencia 870 mil reais. 


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