Foi muito movimentada a sessão desta terça- feira, 29/01 na Câmara Municipal de Aquiraz.
A discussão mais demorada foi em torno da impossibilidade da prefeitura continuar mantendo contratos de servidores temporários, já que a lei é bem clara quando diz que a única maneira de ingressar no serviço público é através de concurso e contratos só deverão ser mantidos por no máximo 90 dias em casos emergenciais.
Aquiraz tem mais de 70 servidores com mais de 10 anos de serviços prestados ao município, segundo o vereador Ronaldo do PT.
Tas servidores estão temerosos de serem excluídos da administração sem nenhum direito e até ficarem prejudicados em seu tempo de contribuição previdenciária.
Mesa Diretora- Josimar, Wandinho Neide e Ronaldo.
No entanto os vereadores disseram que estiveram reunidos com o prefeito Guimarães na última sexta- feira, quando buscaram um meio de solucionar o problema.
Guimarães disse que vai convocar os aprovados nos dois últimos concursos, que ainda estão em vigor e após isso se faltar servidores para manter a máquina administrativa funcionando, irá contratar por 90 dias, com possibilidade de renovação por mais 90, como manda a lei, tendo após isso que obrigatoriamente realizar mais um concurso para completar o quadro funcional do município.
Maurício, Ivete, Mayara e Cláudio DiógenesCarlos César, Ricardson, Nilton, Ney e Rithele
Um grande número de pessoas foi á Câmara.
Estas informações foram confirmadas pelos 12 vereadores que estiveram presentes à reunião.
Os vereadores disseram unanimemente que o prefeito está com boa vontade de resolver a questão e uma das possíveis saídas legais para que servidores com vários anos de serviço não fiquem fora de suas atividades é terceirizar tais trabalhadores, como já acontece com os garis que são funcionários terceirizados da empresa Marquise e meios legais estão sendo estudados junto aos procuradores do município para essa medida ser aplicada assim que possível.
Enquanto isso estão sendo feitos ajustes, remanejamentos, para que a população não seja prejudicada com tais mudanças.
A Vereadora Neide Queiroz disse que parabeniza o prefeito Guimarães pela coragem em resolver de uma vez por todas essa pendência, o que outros gestores não tiveram a coragem de fazer por ser uma medida impopular, porém necessária.
E Completou " O Prefeito só está fazendo cumprir a lei,pois senão fizer ele é que será prejudicado enquanto gestor maior do município".
Já a Vereadora Rithele, aproveitou sua fala e agradeceu ao executivo pelo conserto da ambulância que atende o distrito Camará.
Já a Vereadora Rithele, aproveitou sua fala e agradeceu ao executivo pelo conserto da ambulância que atende o distrito Camará.
2 comentários:
Bom dia,
O nome correto da vereadora é Rithele e não Ritchiely como mencionado acima.
OBRIGADO, FAREMOS A CORREÇÃO
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