Número de vereadores pode aumentar no CE

legislativo municipal

Publicado em 15 de agosto de 2011 

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Chico Barbeiro, presidente da Câmara de Maracanaú, diz que a representação está aquém do necessário
FOTO: WALESKA SANTIAGO

Segundo a UVC, até 441 novas vagas podem ser criadas em todo o Estado, saindo de 1.729 atuais para 2.170
Com a proximidade das eleições municipais de 2012, algumas câmaras municipais cearenses começam a se articular para aumentar o número de vereadores. A justificativa, endossada pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), é de que a representação atual está aquém da necessária para suprir os anseios da população.

Conforme informou o presidente da UVC, Deuzinho Filho, o número vereadores no Estado pode aumentar em até 441 vagas, saindo de 1.729 para 2.170 parlamentares. "Esse é o número máximo, segundo a Emenda 56. Mas uma boa parte das Casas pode continuar com a estrutura que tem hoje", salientou.

Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Segundo a resolução, a composição das Câmaras municipais seria de um parlamentar para cada 47.619 habitantes do município, até o limite de 55 vagas.

Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para fixar a composição das Casas Legislativas.

Agora, algumas câmaras, como é o caso de Caucaia e Maracanaú, estão articulando para aumentar o número de vereadores de acordo com os tetos de edis estabelecidos na PEC. Conforme justificaram os presidentes das Câmaras de Caucaia e Maracanaú, a produção parlamentar tem sido prejudicada pelo número reduzido de vereadores.

Mudança
Conforme disse o presidente da Câmara de Caucaia, Tanilo Menezes, os vereadores defendem o aumento, a partir da próxima legislatura, de 14 para 23 parlamentares. Nesse sentido, deverão ser realizadas, ainda em agosto, duas audiências públicas para saber se a população concorda com a mudança.

Outro município que pretende modificar o número de vereadores é Maracanaú. "A demanda aqui é muito grande, e nós concordamos que a representatividade está bastante prejudicada. Pelo menos 80% dos vereadores são a favor de aumentar o número de cadeiras, mesmo sem ampliar os repasses do duodécimo", declarou Chico Barbeiro, presidente da Casa.

As Câmaras Municipais têm até 30 de setembro deste ano para incluir as novas vagas na Lei Orgânica do Município, considerando que as casas legislativas precisam, de acordo com a Constituição Federal, promover os ajustes em até um ano antes das eleições. Para a aprovação, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores.

Segundo Deuzinho Filho, logo após o término desse prazo, a UVC fará um levantamento para mensurar o novo número de vereadores que deverão ser eleitos no pleito de 2012. Os gastos com as despesas do Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Constituição Federal. Isso significa que, mesmo que o número de vereadores aumente, o valor do duodécimo não deve aumentar. "É importante frisar que deve diminuir assessorias parlamentares e VDP porque o salário é baseado na população e no subsídio do deputado estadual", esclareceu Deuzinho Filho.

Satélite encontra antimatéria em volta do planeta Terra

Tânia Vinhas 12 de agosto de 2011

Cientistas italianos finalmente conseguiram comprovar a antiga teoria de que existem antiprótons ao redor do campo magnético da Terra. A antimatéria foi encontrada bem no meio de um monte de matéria normal, em uma área chamada Cinturão de Van Allen.

O detector Pamela (sigla para Payload for Antimatter Matter Exploration and Light-nuclei Astrophysics, um aparelho anexado a um satélite de observação russo lançado em 2006) localizou as partículas quando passou por uma região chamada Anomalia Magnética do Atlântico Sul. E os estudiosos ficaram bastante surpresos – havia milhares de vezes mais antiprótons do que o esperado.

É claro que as partículas de matéria estão em número muito maior que as de antimatéria (na proporção de milhares para um), mas ainda assim é uma quantidade suficiente para ser considerada “a fonte de antiprótons mais abundante perto da Terra”.

Alessandro Bruno, co-autor da pesquisa e doutor da Universidade de Bari, acredita que num futuro próximo esta antimatéria poderá ser a nova fonte de combustível para naves espaciais, ideia esta que já está nos planos da Nasa faz tempo.

Quer saber mais sobre esta pequena e poderosa partícula? Clique aqui e leia o que a SUPER já publicou sobre o tema.

Aquiraz Rádio a Cabo agora está com Novo Serviço

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Aquiraz tem Nova Academia de Ginástica.

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Hidroginástica para todas as idades, Aeróbica, Natação Infantil e Musculação são as Modalidades oferecidas e já estão em funcionamento.

Veja as Fotos

Informações- 8811. 9643, com Leonete

Loja Aqui Tudo está em Novo Endereço

A Loja de Construção Aqui Tudo Mudou de Endereço.
Agora  a Loja mais Moderna de Construção de Aquiraz está na Av. Torres de Melo, onde funcionava a Padaria do Evaldo.
Aqui Tudo é do Grupo de  Lojas Aquiraz Construções de propriedade do Jovem Empresário Marney Cavalcante, que além da Loja Matriz na Rua N. Sra. de Lourdes, também tem outra loja no Bairro Machuca,  a 06 Km do Centro da Cidade de Aquiraz.

No Prédio Onde Funcionava A Aqui Tudo será a Agência do Bradesco  que deverá ser inaugurada em breve.

Dilma afirma que Cid tinha razão ao reclamar das estradas federais

A presidente ressaltou, porém, que o que ocorre no governo federal não é de responsabilidade do governador.

Por: Márcio Dornelles

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta quinta-feira (11), em entrevista coletiva, que o governador Cid Gomes tinha razão ao reclamar do estado de conservação das BRs, críticas que acirraram o clima entre o chefe do Executivo estadual e o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Antes, porém, ressaltou que "a responsabilidade do que ocorre no Ministério dos Transportes ou no governo federal não é do governador Cid Gomes. Um esclarecimento". A presidente garante que o governo está empenhado em recuperar as estradas. "Nós reconhecemos que o governador tinha razão. O estado das rodovias federais eram extremamente precário e tomamos as providências para que isso comece a se alterar totalmente", disse.

Dilma Rousseff adiantou que os contratos firmados para recuperação da BR-222, onde o governador realizou um rally, contemplam mais de 160 quilômetros. "Do quilômetro 64 ao 228,  nós teremos que incluir pontes e correção do traçado em curvas perigosas. E nós contrataremos tudo até o final do ano."

Apesar do "esclarecimento" no início da resposta, a presidente afirmou que Cid denunciou o problema corretamente. "Quando há criticas corretas, e acho que o governador fez crítica correta, apontando o problema na malha rodoviária do estado, cabe ao governo federal reconhecer e tomar as providências e é isso que nós estamos fazendo". Sobre a queda do ministro, que teria ganhado corpo a partir das denúncias de Cid Gomes, Dilma não quis comentar. "Demais questões são absolutamente acessórias e irrelevantes", finalizou.

FONTE: CEARÁ AGORA

Cid isenta Camilo Santana de responsabilidades em fraudes

O governador justificou que as denúncias não são da gestão do petista e descartou a possibilidade de afastá-lo.

Por: Márcio Dornelles

O governador do Ceará, Cid Gomes, bem que tentou evitar a polêmica em torno das denúncias de desvio de recursos na construção de kits sanitários em cidades do interior. Enquanto os repórteres insistiam no tema, o chefe do Executivo estadual repetia a expressão "sem comentários". Mas, entre uma pergunta e outra, resolveu falar, defendendo o secretário de Cidades, Camilo Santana.

Durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (8), no final da solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Cid Gomes descartou a possibilidade de afastar seu comandado, sob o argumento de que Camilo não estava à frente da pasta na data das irregularidades.

“Eu não vou afastar secretário. Se você tiver o mínimo de cuidado e digo até responsabilidade para ver o problema. Aconteceu na gestão passada. Não era o secretário Camilo que estava. Eu não estou, com isso, transferindo a responsabilidade nem para o ex-secretário Cartaxo, nem para o ex-secretário Jurandir Santiago. Os dois não estão mais na secretaria”, explicou.

Cid garantiu que se empenhará em acompanhar e resolver o tema. "Nós vamos acompanhar. Daqui alguns dias eu voltarei e direi que todos os banheiros foram concluídos. O dever do Estado é fazer com o benefício chegue à população e nós estamos cuidando disso."

Indagado sobre um possível desgaste na imagem de Camilo Santana, um dos nomes cogitados por correntes do PT para assumir o lugar de Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza, o governador assegurou que não. Ao contrário." Acho que pode ficar demonstrado claramente o seu espírito público, a sua disposição de fazer o que tem que ser feito. Ele, desde o começo, vem cumprindo o seu papel com retidão e seriedade", finalizou.

Os sete pecados da propaganda “verde” enganosa

Lydia Cintra 8 de agosto de 2011

Na semana passada começaram a valer as novas regras do Conar para apelos relacionados à sustentabilidade nas propagandas. A ideia é evitar o greenwashing (ou “maquiagem verde”) e alertar o consumidor para possíveis enganos na hora de escolher o que comprar.

Hoje o Ideias Verdes retoma o assunto e mostra algumas formas para reconhecer o que éverdade e o que é mentira nos produtos “verdes”.

Como não se deixar enganar
A verdade é que a fabricação de qualquer produto deixa rastros no meio ambiente. O importante é saber como o fabricante utiliza os recursos naturais (buscar formas menos agressivas é um diferencial) e como são as condições de trabalho de quem participa do processo de fabricação dos produtos – do começo ao fim (por exemplo: quando um produto tem, em alguma parte da sua cadeia de produção, condições de trabalho análogas à escrava, é contraditório que se autointitule “sustentável”).

Portanto, não se deixar levar por promessas milagrosas de “zero” impacto é o primeiro passo. Outra coisa é exigir que o produto que você está escolhendo na prateleira do supermercado seja claro. De nada adianta um selo na embalagem, se não há meios de entender o que ele quer dizer.

Segundo o Dossiê Verde do site Ideia Sustentável, a tendência “verde” traz muitos oportunidades para o mercado. O problema é quando as empresas não têm “critérios claros a respaldar suas pretensões ambientais” e utilizam “símbolos e apelos visuais que podem induzir o consumidor a conclusões erradas sobre o produto ou serviço que deseja comprar.”

O relatório The Sins of Greenwashing, da consultoria TerraChoice Environmental Inc., classifica o greenwashing em sete pecados. Segundo o estudo de 2010, em um ano o número de produtos que se dizem verdes subiu 73%. Veja como reconhecer um pecador:

1. Pecado do Custo Ambiental Camuflado
Rótulo destaca uma qualidade “verde” do produto e esconde outras características que podem representar uma perda ambiental maior. Ou seja, ao pesar na balança, o malefício não-anunciado é maior que o benefício anunciado.
Pergunte-se: o apelo ecológico está se referindo a apenas uma questão ambiental restrita?

2. Pecado da Falta de Prova
Faltam dados que provem que o produto é correto ambientalmente e as informações não são acessíveis (nem no local de compra, nem na internet). Por exemplo: eletrodomésticos que dizem ser eficientes, porém não têm certificação confiável. Se um produto diz que é uma coisa, deve comprovar.
Pergunte-se: o apelo fornece mais informações sobre sua proveniência?

3. Pecado da Incerteza
Quando o consumidor não entende a informação passada e confunde significados. Alguns exemplos estão nas expressões “natural” (arsênio, urânio e mercúrio são naturais, mas venenosos) e “amigo do meio ambiente ou ecologicamente correto” (pedem uma explicação complementar – afinal, ecologicamente correto, por si só, não quer dizer muita coisa). Segundo a pesquisa, é o pecado mais comum entre os produtos brasileiros – representa 46% de todos cometidos por aqui.
Pergunte-se: o apelo ambiental é autoexplicativo? Se não, apresenta alguma explicação sobre seu significado?

4. Pecado do Culto a Falsos Rótulos
O produto transmite a impressão errada quando parece que tem um selo confiável e  não tem – tipo desenhos de uma arvorezinha ou de um planeta fofo que estão ali só para “encher linguiça” e podem confundir o consumidor.
Pergunte-se: o certificado apresentado pelo produto é realmente endossado por terceiros?

5. Pecado da Irrelevância
Quando é dado destaque para informações que não são importantes ou úteis na busca do consumidor. Ou seja, o rótulo distrai e pode fazer com que a pessoa deixe de procurar opções melhores. Um exemplo citado no estudo é quando uma embalagem traz a mensagem “não contém CFC” como se fosse um diferencial (a substância foi banida por lei há anos).
Pergunte-se: poderiam todos os produtos desta categoria apresentar o mesmo apelo?

6. Pecado do “Menos Pior”
O benefício ambiental do produto pode até ser verdadeiro, mas esconde o impacto da sua indústria como um todo. Por exemplo, pesticidas que se apresentam como ecologicamente corretos. No Brasil, a pesquisa não encontrou produtos que comentem este pecado – e no resto do mundo a incidência também foi pequena.
Pergunte-se: o apelo tenta fazer o consumidor se sentir mais “verde” em relação à categoria de um produto que tem seu benefício ambiental questionado?

7. Pecado da Mentira
Como o nome diz, a informação passada é falsa. O segmento de cosméticos e higiene pessoal foi o que mais apresentou apelos mentirosos no estudo. Brasil e Canadá foram os mais pecadores nesse quesito.
Pergunte-se: quando checo o apelo feito, ele é verdadeiro?

A escolha é sua 
No site do Conar, é possível denunciar um anúncio ou empresa (o formulário está na parte inferior página inicial). Além disso:

- Questione-se sobre os produtos que você compra;
- Pesquise. Na dúvida, busque outras opções de marca;
- Use a internet para polemizar, debater, perguntar, expor dúvidas e compartilhar informações com outros consumidores.

Enfim, faça a sua parte como consumidor para que o verde não seja só “fachada”.

Prefeito afastado de Nova Russas é cassado em sessão extraordinária

Marcos Alberto Torres preferiu permanecer em Fortaleza, enquanto os vereadores decidiam seu futuro político.

Por: Márcio Dornelles

Dos nove vereadores da Câmara Municipal de Nova Russas, seis votaram a favor da cassação do prefeito afastado Marcos Alberto Martins Torres (PSC). A sessão extraordinária começou às 14h deste domingo (7) e terminou no início da madrugada de segunda-feira (8). Apesar de autorizado a participar da votação, Marcos Alberto preferiu permanecer na prisão.

Os vereadores Francisco Martins Farias (PSB), Carla Loiola Ferreira (PCdoB) e Luís Teixeira Freitas (PSC), que integram a base do então prefeito, apresentaram atestado médico e não participaram da sessão. Acusado de desviar mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos do município, o prefeito cassado também responderá por ter depositado R$ 3 milhões dos recursos desviados em contas de membros de sua família.

Marcos Alberto Torres pediu ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, para não assistir ao julgamento de seu impeachment em Nova Russas, mas não foi atendido. Mas os advogados solicitaram à Comissão Processante da Câmara de Nova Russas a dispensa de sua presença no plenário durante o julgamento de sua cassação. A solicitação foi aceita.

FONTE: CEARÁ AGORA

Justiça obriga prefeito afastado a comparecer a julgamento de sua cassação

Por decisão da desembargadora Francisca Adelineide, Marcos Alberto Torres, deve ser levado sob escolta ao município.

Por: Márcio Dornelles

O Tribunal de Justiça do Ceará, através da desembargadora Francisca Adelineide Viana, autorizou, nesta sexta-feira (5), o julgamento do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres, na Câmara Municipal. Segundo a magistrada, os trabalhos da Casa terão início neste domingo (7), às 14h, e serão finalizados no dia 11 de agosto.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, será comunicado oficialmente sobre a necessidade de escolta para Marcos Alberto, que deverá permanecer em Nova Russas até o encerramento do processo. O prefeito afastado ficará recolhido no Comando da Polícia Militar do município. A locomoção do acusado será restrita à Câmara.

Ao término do julgamento, Marco Alberto voltará para Fortaleza, onde continuará detido na Delegacia de Capturas (Decap). A desembargadora Francisca Adelineide solicita, também, "os autos conclusos para apreciação das peças atinentes ao presente processo judicial".

 FONTE CEARÁ AGORA

Ozaneide de Paulo dá entrevista sobre Marcha das Margaridas

A Coordenadora do fórum  Cearense de  Mulheres da FETAMCE e do Coletivo de Mulheres da CUT, Ozaneide de Paulo que também é diretora financeira do SINSEPUMA esteve  participando do Programa Central de Notícias da Aquiraz Rádio a Cabo na última quinta- feira, de 11:30 às 12:00.
Ela falou sobre a Marcha das Margaridas 2011 que acontecerá em sua 4ª Edição em Brasília e que deve reunir cerca de 100 mil trabalhadoras Rurais e Urbanas de todo o País nos próximos dias 16 E 17 de agosto.
Os temas abordados serão: Desenvolvimento Sustentável por justiça, autonomia e liberdade para  mulheres e homens.

De Aquiraz estarão lá, A Própria Ozaneide, A Presidenta do SINSEPUMA Fca. Alexandre e a Presidenta da Associação de Mulheres de Aquiraz, Lediana Ferreira.

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Detentos brigam na cadeia pública de Aquiraz, na Grande Fortaleza

Briga aconteceu no horário de visita dos detentos, na tarde deste domingo.
Três presos foram levados para delegacia de Maracanaú, para flagrante.

Do G1 Ceará, com informações de Patrícia Nilsen

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Uma briga entre detentos durante o horário de visita, neste domingo (31), terminou com três presos feridos na cadeia pública de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo a administração da cadeia, um dos detentos teria tentado matar dois presos a facada. Na briga os dois presos ficaram feridos. Outros detentos feriram o responsável por desferir os golpes de faca.

Segundo a assessoria da Secretaria de Justiça do Ceará, o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) precisou ser acionado. A ação durou 20 minutos e os três presos foram retirados da cadeia. Após cuidados médicos, eles foram levados pela polícia até a delegacia metropolitana de Maracanaú, a única a funcionar neste domngo na RMF, de acordo com o plano operacional do Sindicato dos policiais civis de Carreira do Ceará (Sinpoci), devido a greve da categoria.

De acordo com o titular da delegacia, Wagner Cavalcante, a briga teria acontecido por desentendimento entre os três presos, que planejavam uma fuga da cadeia. O suspeito de desferir os golpes de faca será transferido para a a Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, na RMF.