Candidatos a prefeito e a vereadores inelegíveis

ELEIÇÃO NA CAPITAL

Decisão do juiz eleitoral inviabiliza candidaturas de Valdeci Cunha e a do vereador petista Ronivaldo Maia

O candidato do Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB) à prefeitura de Fortaleza, Antônio Valdeci Cunha, teve o pedido de registro da sua candidatura indeferido pelo juiz da 114ª zona, Mário Parente Teófilo Neto, responsável pelo registro de todas as candidatura na capital cearense. A não prestação de contas da campanha de 2010 foi o motivo que gerou a desaprovação do pedido de registro. O candidato tomou conhecimento da decisão por telefone e disse que vai recorrer.


Valdeci Cunha disse que a coligação da qual participou em 2010 não prestou contas de campanha, prejudicando vários postulantes FOTO: NATINHO RODRIGUES

A sentença do juiz Mário Parente foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgado ontem, via internet. No portal de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sistema de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) também colocava o candidato na situação inapto (indeferido).

O candidato Valdeci Cunha informou ao Diário do Nordeste que vai recorrer da decisão. Esclareceu que ainda não havia tomado conhecimento oficial da decisão e ia avaliar a medida judicial adequada para o caso, provavelmente uma cautelar. Disse também que havia recebido uma ligação do cartório eleitoral, ontem de manhã, mas imaginava que se tratada de outro problema. Com a informação do Diário do Nordeste que indicava inclusive detalhes da decisão e a fonte ia se inteirar melhor sobre o assunto e às 11 horas estaria no cartório da 114ª zona.

O candidato explicou ainda que nas eleições de 2010 foi candidato por uma coligação da qual participaram vários partidos e essa coligação prejudicou alguns postulantes, não apresentando corretamente a prestação de contas da campanha, pois ao invés de uma fez duas prestações de contas e com a 2ª prestação de contas houve problema. Quando tomou conhecimento do caso, isso já ocorreu este ano, fez a prestação de contas por conta própria, inclusive com o extrato da conta bancária da campanha, sem movimentação.

O juiz Mário Parente diz que "o candidato a prefeito teve suas contas de campanha de 2010 julgadas não prestadas, cuja sentença transitou em julgado em 6 de maio de 2011". Ao decidir a matéria declarou que "não consta nos autos que o candidato a prefeito tenha obtido qualquer provimento judicial com o condão de desconstituir a decisão que julgou não prestadas as contas do candidato".

E continua: "Isto posto, face à ausência da Quitação Eleitoral de Antônio Valdeci Cunha, candidato a prefeito, e de acordo com o § único, Art. 50 da Resolução TSE nº 23.373/2011, indefiro o Pedido de Registro da Chapa Majoritária do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB". Por consequência dessa decisão, Francisco Orlancy Marques Silva teve a sua candidatura a vice-prefeito indeferida.

Vereadores
O DivulgaCand também indicava que, até ontem, 102 pedidos de registro de candidaturas a vereador, na Capital, haviam sido indeferidos, sendo que Maria de Santana (PSTU) já havia recorrido, e a situação da candidata era apta, indeferida com recurso.


Ronivaldo Maia afirma discordar da decisão do juiz, acrescentando que recorrerá no TRE e seguirá com a sua campanha tranquilamente FOTO: JOSÉ LEOMAR

Os outros candidatos estavam na situação inapto (indeferido). Entre os candidatos nesta situação estavam o vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), o ex-vereador José Carlos Beserra de Carvalho - Cacá (PSB), o ex-presidente da Câmara, Átila Bezerra (PTC), Edson Nogueira, Alri Nogueira e alguns nomes já conhecidos da população porque já participaram de várias disputas eleitorais como é o caso de João Oliveira (PTdoB) e José Jairo Araújo (DEM). Aos candidatos com o registro da candidatura indeferido, é assegurado o direito de recorrer e permanecer na disputa até o registro ser julgado em sentença definitiva. Até ontem, foram contabilizadas 13 renúncias, dentre as quais estão o ex-vereador Jorge Vieira e o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo.

A candidatura do vereador Ronivaldo Maia foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral porque, nos últimos oito anos, o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com nota de improbidade administrativa. O candidato apresentou defesa argumentando, entre outras coisas, a apresentação de recurso de revisão e uma decisão monocrática dando efeito suspensivo ao recurso, assegurando, dessa forma, o direito de recorrer.

Revisão

Ao julgar o processo de registro, o juiz Mário Parente entendeu que somente ao judiciário cabia dar suspensividade ao recurso para afastar a inelegibilidade do candidato. Para ele, "não resta dúvidas de que a decisão do TCM tenha caráter de irrecorribilidade (...), haja vista que o trânsito em julgado da decisão da Corte deu ensejo ao chamado "recurso de revisão" que, conforme lembrado pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 29/30) e confirmado pelo próprio acórdão do TCM/CE (fl. 99), tem natureza de ação rescisório, e não natureza recursal". Porém, o vereador Ronivaldo Maia não concorda com a decisão do juiz, alegando que não tem como entrar com um agravo na Justiça, se a nota de improbidade já foi suspensa pelo TCM.

Dolo
Ele argumenta que, se o Tribunal acatou o recurso, fica clara a possibilidade dele recorrer à própria Corte. Ronivaldo explica que as irregularidades constatadas não configuram dolo, envolvendo dois problemas: a compra de combustível à Petrobrás, sobre a qual o Tribunal entendeu que o gestor deveria ter tido o zelo de envolver outras distribuidoras no processo licitatório, e a prestação ter colocado valores de compra de equipamentos em gastos com serviços.

Ao descobrir os erros, Ronivaldo diz ter pedido revisão sobre a prestação de contas, e o recurso acabou sendo aceito pelo TCM, que também suspendeu a nota de improbidade. Agora, Ronivaldo Maia não consta em nenhuma das listas do Tribunal de Contas: nem com nota nem sem nota de improbidade. "Causa estranheza a minha candidatura ser indeferida supondo que eu preciso de uma decisão judicial revogando uma nota de improbidade administrativa que não mais existe porque o Tribunal já suspendeu", declarou.

O vereador petista disse que vai recorrer ao TRE e que seguirá sua campanha normalmente. "Eu acostei que o TCM está suspendendo a minha nota, que foi o que fez meu nome não figurar mais em nenhuma lista. Mesmo assim, o juiz teve esse entendimento acho que por essa questão da opinião pública e do debate da Ficha Limpa, que eu acho importante e quanto houver mais controle, melhor. O problema é que colocam tudo na vala comum", reclamou.

Impugnações
104 é o número de pedido de registro de candidaturas que foram indeferidas em Fortaleza. 103 postulantes a vereador e um a prefeito da Capital estão inaptos 

FONTE:DN

Arrastão em Praias de Aquiraz.

Quadrilha atacou vários banhistas entre as praias do Barro Preto e Iguape, mas foi detida por policiais do Ronda

Os quatro acusados do ´arrastão´ foram identificados como Alexandro dos Santos Timóteo, 18; Márcio Silva de Almeida, 22; Mário Araújo Monteiro, 21; e João Pedro de Sousa da Silva, 19. Havia também uma jovem com o grupo fotos: fernando Ribeiro

A delegada de plantão na Delegacia Metropolitana do Eusébio, Eveline Castro e Silva Sales, apreendeu o revólver de calibre 38 que um dos acusados utilizou para render as vítimas. Parte dos objetos roubados pelos ladrões foi recuperada pela PM

Uma quadrilha acabou capturada, na tarde de ontem, por policiais do Ronda do Quarteirão após praticar um ´arrastão´ nas praias do Barro Preto e Iguape, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo era formado por quatro homens e uma mulher. Segundo o relato de várias vítimas dos assaltos, os ladrões agiram com muita violência e, pelo menos, um deles portava uma arma de fogo.

Segundo o soldado PM Rocha, da patrulha RD-1171, ele e seu colega soldado Rafael Silva foram acionados, via rádio, pela Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) para se deslocar com urgência até a Praia do Barro Preto, onde vários bandidos estavam assaltando. "Nos repassaram que eles estavam atacando quem encontrassem pela frente, na areia da praia", explicou o militar na Delegacia Metropolitana do Eusébio (DME), onde o caso foi registrado pelas vítimas.

Quando os policiais chegaram no local indicado, encontraram várias vítimas dos assaltos. As pessoas ainda estavam muito nervosas diante da violência a que foram submetidas.

Reconhecidos

Imediatamente, os policiais pediram reforço e saíram à procura dos assaltantes, conseguindo encontrá-los ainda na Praia do Barro Preto. Rapidamente, foi feito o cerco e cinco suspeitos foram capturados. Um deles portava um revólver de calibre 38 com seis munições intactas, confirmando o que as vítimas do ´arrastão´ haviam dito no local. O grupo foi levado para a DME.

Na delegacia, houve o reconhecimento formal de todos os suspeitos. Eles foram identificados como, Alexandro dos Santos Timóteo, 18; Márcio Silva de Almeida, 22; Mário Araújo Monteiro, 21; João Pedro de Sousa da Silva, 19; e, ainda, a jovem Maria Dirlane de Freitas, 24. O revólver estava em poder de Mário Araújo Monteiro. Com Maria Dirlane os policiais encontraram, pelo menos, um dos objetos roubado dos banhistas. Uma máquina fotográfica, que foi reconhecida pelo dono e devolvida ainda na delegacia.

Enquanto era ouvida na DME pela delegada plantonista, Eveline Castro e Silva Sales, a jovem negou fazer parte da quadrilha, mas não teve como explicar estar com a máquina fotográfica de um dos assaltados.

Fichados

Segundo a Polícia, dois dos cinco acusados já têm antecedentes criminais. Márcio Silva de Almeida já respondeu por crime de furto. Mário Araújo Monteiro é assaltante fichado no Sistema de Informações Policiais (SIP). "A arma estava com ele", reforçou o soldado Rocha.

Nas investigações, a Polícia também descobriu que o grupo saiu de Fortaleza, na manhã de ontem, para realizar o ´arrastão no litoral de Aquiraz.

Alexandro dos Santos Timóteo informou para a patrulha do Ronda do Quarteirão que mora no bairro Mucuripe. Márcio e Mário são residentes em uma Favela na Praia do Futuro. Já o acusado João Pedro de Sousa e Silva mora na Praia da Tabuba, no Município de Caucaia.

"Todos já foram reconhecidos pelas vítimas que compareceram a esta delegacia e serão, portanto, autuados em flagrante", explicou a delegada Eveline Sales após o relato que obteve dos policiais militares e dos reféns.

Ainda na noite passada, o grupo foi interrogado e levado para ser submetido a exame de corpo de delito na sede da perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Em seguida, retornou para o Eusébio, mas deverá ser transferido, nas próximas horas, para a Delegacia Metropolitana de Aquiraz (DMA), a quem caberá dar prosseguimento às investigações sobre a quadrilha.

FONTE: DN

Joaquim Paiva surpreende e está com 10% em nossa enquete.

O Candidato a Prefeito de Aquiraz pelo PPL, Joaquim Helano Paiva está surpreendendo como participante de nossa enquete sobre as intenções de voto.
Ele continua subindo e já  está com 10% , atrás de Guimarães(PSB) que tem 18% e de Ritelza(PC DO B) que está com 78% das intenções dos participantes  de nossa enquete.

ATRASO DO TCM Contas de 2009 sem julgamento

O Tribunal de Contas do Municípios (TCM) ainda não apreciou as prestações de Contas de Governo de vários prefeitos cearenses candidatos à reeleição. O mandato dos atuais prefeitos termina no dia 31 de dezembro deste ano e as contas do primeiro ano da sua administração referem-se ao exercício de 2009.

Consulta realizada no portal de informações do TCM, na manhã de ontem consta que aquela Corte de Contas ainda não emitiu o parecer prévio das Contas de Governo (2009) de vários prefeitos que disputam a reeleição.

Como se trata de Contas de Governo o julgamento é feito pela Câmara Municipal, mas antes, no início de cada ano, as referentes ao exercício anterior são encaminhadas ao Tribunal que analisa os documentos e emite um parecer técnico que serve de orientação para os vereadores quando do julgamento.

Regularidade

Sem o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre a regularidade das contas e a falta de julgamento pelos vereadores, os prefeitos que estão disputando a reeleição serão votados sem que a população tenha conhecimento da regularidade ou não das receitas e despesas de suas administrações.

Essa condição favorece a que alguns sejam vítimas de campanhas eleitorais maliciosas produzidas pelos adversários, assim como também alguns poderão se apresentar na campanha como bons administradores, embora possam ter cometido irregularidades que não são conhecidas.

Vários municípios considerados importantes para o Estado, tanto do ponto de vista econômico quanto eleitoral, estão no rol dos que ainda aguardam a manifestação do TCM sobre as Contas de Governo do primeiro ano das gestões iniciadas em 2009.

Este é o caso, por exemplo, de municípios como Caucaia, Juazeiro do Norte, Maranguape, Crateús, Morada Nova, Canindé, Horizonte, Santa Quitéria e Boa Viagem, entre outros.

Processos

Quanto às contas de 2011, de todos os municípios, ainda estão na fase inicial de preparação dos processos e análise dos documentos porque chegaram ao Tribunal somente em abril deste ano. De conformidade com a Constituição estadual as contas de Governo de um exercício devem ser encaminhadas à Câmara Municipal até 31 de janeiro do ano subsequente e até o dia 10 de abril devem ser remetidas ao TCM. Portanto, as prestações de Contas de Governo de 2012, último ano de mandato dos atuais prefeitos, serão entregues ao TCM somente no próximo ano.

A consulta realizada no portal de informações do TCM identificou também que algumas contas do exercício de 2009 já receberam parecer prévio do Tribunal. Este é o caso, entre outros, dos prefeitos de Baturité e de Barbalha que receberam parecer prévio recomendando a aprovação de suas contas referentes ao exercício de 2009. No caso da Prefeitura de Cedro o parecer do TCM foi desfavorável a aprovação das contas pela Câmara. Ainda em relação a estes três municípios consta que as Contas de Governo de 2010 ainda estão em tramitação no TCM. 
FONTE: DN

AQUIRAZ Suspeito de duplo homicídio é preso

Enquanto o dono de um mercadinho, em Aquiraz, reagia a um assalto, na tarde de ontem, e lutava com o segundo assaltante, ele ouviu o barulho do gatilho sendo puxado. O tiro, de acordo com policiais militares, era para ter atingido o comerciante, mas a munição ´engasgou´ .


Elivânio é acusado de matar um rapaz e a namorada na Prainha, durante o último Carnaval FOTO: WALESKA SANTIAGO
Os acusados do crime fugiram em uma moto, mas foram capturados por patrulhas do Ronda do Quarteirão, na CE-040, no Município de Eusébio. Um deles, identificado como Elivânio Conceição Lopes, 19, é acusado de um duplo homicídio ocorrido em fevereiro deste ano, durante o Carnaval, na Prainha, em Aquiraz.

Na ocasião, Pedro Jorge Caetano dos Santos, 22, e a namorada dele, Ana Luíza de Oliveira Rodrigues, 18, foram executados a tiros, por um homem que estava usando uma máscara. O criminoso se aproximou do homem e atirou duas vezes na nuca dele. A namorada tentou agir como escudo humano e acabou sofrendo um tiro na cabeça.

Assalto
De acordo com o soldado PM Jarderson Marques, ontem, o adolescente de 15 anos e Elivânio invadiram um mercadinho, situado no bairro Gruta, em Aquiraz, e anunciaram o roubo. O proprietário reagiu a abordagem e lutou com Elivânio. "O menor atirou contra a vítima, mas a arma engasgou", disse.

O militar contou que, após dominar o comerciante, eles roubaram cerca de R$ 400,00, seis aparelhos celulares e fugiram em uma moto Honda Fan roubada.

Um cerco foi montado pelas patrulhas do Ronda do Quarteirão RD-1166 e 1169, que interceptaram a dupla na CE-040, no Eusébio. Os dois foram levados para a Delegacia Metropolitana de Aquiraz (DMA). Elivânio negou ser o autor do duplo homicídio, mas confessou o roubo. Ele foi autuado em flagrante. Contra o adolescente foi lavrado um auto de apreensão. 
Fonte:DN

JUDICIÁRIO- STJ determina o retorno do prefeito de Granja ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso de defesa e determinou que o prefeito afastado do Município de Granja (352Km de Fortaleza), Hélio Fontenele Magalhães, retorne imediatamente ao cargo. O político havia sido afastado das funções de gestor municipal por rodem da juíza de Direito Candice Arruda Vasconcelos, titular daquela comarca.

O ministro Ari Pargendler entendeu não existir provas para o afastamento do prefeito do cargo FOTO: DIVULGAÇÃO

A ordem de mandar o prefeito retornar ao cargo partiu do ministro Ari Pargendler, presidente do STJ. Imediatamente, a decisão da instância superior refletiu no Judiciário local. No Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Clécio Aguiar cassou uma liminar que também determinava o afastamento do gestor. Fontenele é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo as investigações, o político é acusado de improbidade administrativa. "Agora, não existe nenhum obstáculo para que o prefeito retome suas funções para as quais foi democraticamente eleito, devendo reassumir, o comando da Municipalidade", afirmou o criminalista Leandro Vasques, que havia impetrado o recurso no STJ juntamente com os advogados Leonardo Carvalho e Eugênio Vasques. 
FONTE:DN

Juíza manda prender candidato em Nova Russas

Policiais militares prenderam, no começo da noite de ontem, na cidade de Nova Russas (326Km de Fortaleza) o candidato a prefeito pela coligação PSDC/PMN, Francisco Armando Marques Bezerra. A ordem para a prisão do político foi da Justiça, através da Comarca de Sobral. ´Chiquinho do Edgar´, como é conhecido, responde a crimes de furto, roubo e formação de quadrilha.

Segundo o comandante do 7º BPM, tenente-coronel Isaías, a captura do candidato foi feita por uma patrulha sob o comando do major PM Adrianízio Paulo Alves. "A ordem é trazê-lo para Crateús", informou o oficial à Reportagem.

Judicial
A prisão do político foi decretada pela juíza da Terceira Vara da Comarca de Sobral. Joriza Magalhães Pinheiro. O acusado, segundo a Justiça, é revel.

Até o fim da noite de ontem, a situação era tensa em Nova Russas. Diante dos fatos, a Polícia Militar determinou um reforço no policiamento local.

´Chiquinho do Edgar´ deverá ser apresentado à Justiça de Sobral nas próximas horas. Ele vem sendo investigado por diversos crimes comuns e teria se furtado a se apresentar ao Judiciário.
FONTE: DN.

Prefeito de Carnaubal é afastado

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, nesta terça-feira (24), pela perda de mandato do prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo (PSD). Assumirá a Prefeitura do Município, distante 345 quilômetros de Fortaleza, a vice-prefeita Antônia Euda Fontenele Araújo (PRP). Raimundo Nonato Chaves de Araújo ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), legenda à qual Raimundo Nonato era filiado quando elegeu-se prefeito. O PPS alegou que nas eleições de 2010, o então prefeito apoiou candidatos que não eram aliados da sigla. E por esse motivo, em 8 de junho de 2011, o expulsou do partido por infidelidade partidária.

Em 14 de maio deste ano, os membros do TRE-CE decidiram, por unanimidade, pela cassação do mandato de Raimundo Nonato, por infidelidade partidária. O prefeito então ingressou com um pedido de embargo de declaração e no dia 19 de junho, a Corte Eleitoral deferiu uma liminar determinando o restabelecimento do seu mandato até o julgamento do embargo, que  aconteceu nesta terça-feira.

Na sessão desta terça-feira, o pleno do TRE-CE rejeitou o embargo declaratório de Raimundo Nonato mantendo assim, definitivamente, a cassação do seu mandato de prefeito.

FONTE: DN

INSEGURANÇA PÚBLICA Animais são furtados em sítios de Aquiraz

Moradores reclamam dos prejuízos. Ladrões sacrificam os bichos, retiram a carne e depois fogem em veículos
Aquiraz- Os furtos constantes de animais em sítios e fazendas da localidade de Aroeiras, no Município de Aquiraz, a 25Km de Fortaleza, vem preocupando e gerando grandes prejuízos aos proprietários desses imóveis. De acordo com os moradores, os ladrões agem geralmente à noite, nas propriedades cercadas por estacas e arames, o que facilita a ação criminosa.

Eles cortam as cercas com alicates e levam bois, vacas, carneiros e ovelhas, amarrados por cordas. Os bichos são colocados em carros tipo pick up e carregados para estradas ou terrenos próximos às propriedades, onde são sacrificados logo em seguida. Os ladrões retiram a cabeça, a pele e as entranhas do animal e carregam somente a carcaça. Quando amanhece, os restos mortais dos bichos são encontrados por moradores ou pelos próprios donos.

José Laurimar Gadelha informa que os ladrões já invadiram seu sítio duas vezes, sendo a última no Carnaval deste ano. "Carregaram dois bois meus. Tive um prejuízo de quase R$ 2 mil. Os animais eram grandes e gordos", lamenta, dizendo que os bandidos agem rapidamente. "Alguns moradores já viram carros estacionados perto das fazendas e dos sítios, de madrugada. Mas, quando pensam em avisar a alguém, eles já têm fugido", complementa.

Para dificultar a ação dos ladrões, Laurimar Gadelha teve de murar seu sítio. Segundo ele, a maioria dos terrenos não é murada. São áreas extensas e, muitas vezes, os donos não têm dinheiro para comprar a quantidade necessária de tijolos. "O material é caro, só consegui fazer o serviço porque meu sítio é pequeno", afirma o criador.

Os proprietários acreditam que os bandidos vêm de regiões vizinhas, mas que são informados por pessoas da própria localidade de Aroeiras, considerando que, até mesmo nos terrenos mais afastados, há casos de furto de animais. Os ladrões levam, no mínimo, dois bichos por vez, segundo informam os moradores.

Problema antigo
Antes, os furtos não aconteciam com tanta frequência, mas, desde o ano passado, têm sido constantes, como explica Ademir Assunção. Ele informa que os primeiros casos foram registrados em Aroeiras há cerca de cinco anos. "Antes, os ladrões vinham, pegavam os animais e davam um tempo para voltarem ao mesmo local. Quando a gente já estava se esquecendo, eles voltavam e agiam novamente. Hoje em dia, vamos dormir e não sabemos se nossos bichos vão amanhecer vivos", destaca. Na opinião dele, o problema não é comunicado às autoridades porque é difícil de ser controlado, a não ser que todos os proprietários murem seus terrenos.

FONTE: DN

IMPUGNAÇÕES NA RMF

Candidatos aguardam decisões dos juízes

As candidaturas impugnadas em alguns municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Fortaleza ainda aguardam decisão judicial para deferimento. De todas as contestações de registro de candidatos apresentadas, somente a de um vereador do Município de Aquiraz teve o pedido cassado pelo juiz Francisco das Chagas Gomes, da 66ª Zona Eleitoral.

Em Maracanaú, nenhuma impugnação foi julgada ainda, pois, segundo informou Danielle Ribeiro Furtado, chefe de cartório da 122ª Zona Eleitoral, as contestações ainda estão dentro do prazo para julgamento, que vai até o dia 5 de agosto. De acordo com a servidora, alguns candidatos impugnados já responderam aos questionamentos de coligações adversárias e do Ministério Público.

Conforme o promotor eleitoral de Caucaia, Lucídio Queiroz, dentre os pedidos de registro somente o de uma vereadora foi deferido até agora FOTO: KELLY FREITAS

Naquela cidade, estão postulando a vaga na Prefeitura, Firmo Camurça (PR), Sérgio Moraes (PRTB), Júlio César (PSD) e Ciro Augusto Mota, do PSOL. O candidato a vice prefeito de Júlio César, Edson Silva (PSB), está impugnado pela realização de três convenções distintas em horários e locais diferentes e por falta de comprovantes de residência, que atestem seu domicílio naquele Município.

Júlio César também teve sua postulação contestada, devido às contas desaprovadas de 1998 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ainda estão impugnados Firmo Camurça, com base na desaprovação de suas contas, quando este foi secretário da Esporte, Juventude e Cultura em 2005; e Sérgio Moraes, que teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público, pela falta de pagamento de multas eleitorais.

Indeferido

Na 66ª Zona Eleitoral, que abrange Aquiraz e Eusébio, apesar de três candidaturas a prefeito estarem sendo questionadas, somente um candidato a vereador, José Orlando de Freitas Lima, teve seu pedido de registro de candidatura julgado e indeferido pela desaprovação de contas do candidato, em 2005, quando este era presidente da Câmara.

As impugnações das candidaturas majoritárias, conforme informou o chefe do cartório eleitoral de Aquiraz, Edvaldo Santos, devem ser julgadas ainda esse semana. O prefeito de Aquiraz, Edson Sá, é candidato no Eusébio, e a sua impugnação é justamente por este não ter se desincompatibilizado da função de gestor do município vizinho. Outro motivo é irregularidades em contas de sua gestão, desaprovadas pelo TCU.

Além de Edson, estão postulando a Prefeitura de Eusébio os candidatos Monalisa Sá, pelo PSDB; Acaci Amorim pelo PCdoB; e Júnior do Acilon, pelo PSB. As únicas impugnações foram feitas contra as candidaturas do peemedebista e do socialista.

Em Aquiraz, Antônio Fernando Guimarães (PSB), Joaquim Helano Paiva (PPL), e Ritelza Cabral (PCdoB), disputam as eleições majoritárias, sendo esta última, a única candidatura impugnada pela desaprovação de contas de governo pela Câmara em duas ocasiões, quando foi prefeita de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, por não ter aplicado os 25% da educação.

No Município de Caucaia, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, são sete candidatos disputando as eleições majoritárias, e destes, duas estão impugnadas. Uma da postulante pelo PMDB, Inês Arruda, e outra do atual prefeito da cidade, Washington Goes (PRB).

A candidatura do Coronel Amarílio do PRTB, que tem como aliado o PSB é o motivo de a candidatura do atual gestor estar impugnada, visto que a sigla socialista também apoia sua tentativa de reeleição. Já a impugnação da peemedebista Inês Arruda se dá pelo fato de ela, quando prefeita daquela cidade, ter suas contas desaprovadas pelo TCM. Segundo informou o juiz da 120ª Zona Eleitoral, Michel Pinheiro, as sentenças para estes casos ainda não foram dadas, porque ele ainda está analisando cada um dos casos.

Todos as candidaturas a prefeito e vereador de Caucaia já apresentaram suas defesas, e o magistrado afirmou que julgará sem instrução, ou seja, não precisará de audiência com os postulantes, restringindo apenas a análise de documentos.

Até ontem, conforme o promotor eleitoral do Município, Lucídio Queiroz, entre todos os pedidos de registro, somente o de uma vereadora foi deferido. "Nesta semana estaremos examinando cada caso. Eu tenho até 5 de agosto para apresentar sentença e à medida que forem sendo julgados os casos, estaremos apresentando", disse o juiz Michel Pinheiro.

FONTE: DN