Açude cearense socorre a Paraíba

 Diariamente, 50 caminhões pipa oriundos da Paraíba percorrem em média 200 km para captar água no Açude Lima Campos, localizado no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará. Essa situação ocorre quando o sertão nordestino enfrenta uma das maiores crises de abastecimento dos últimos 50 anos e, com isso, reservatórios e poços estão secando.

A partir do próximo mês, o número de caminhões da Operação Pipa, coordenada pelo Exército, na Paraíba, que faz a captação de água no Ceará, deve ser acrescido em mais 70 veículos. No total, serão 120.

Pelo menos essa é a informação repassada pelos motoristas dos caminhões pipa (pipeiros) que desde novembro do ano passado começaram a vir pegar água no açude Lima Campos, reservatório administrado pelo Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca (Dnocs).

O vai-e-vem de caminhões é intenso na margem do Açude Lima Campos. O serviço começa pela madrugada, por volta das 4 horas. A maioria faz duas viagens diariamente para socorrer milhares de famílias que enfrentam escassez de água no sertão paraibano, percorrendo mais de 400km. São cerca de 20 municípios atendidos, dentre eles: Uiraúna, Triunfo, Bernardino Batista, Poço Dantas, Cajazeiras, Souza, Aparecida, São João do Rio do Peixe, Marizopólis, São José de Piranhas, Diamante e centenas de localidades no Vale do Piancó.

Gravidade

"A situação das famílias é grave e depende dessa água", disse o pipeiro Jurandir Lacerda, que há seis anos trabalha como motorista de caminhão pipa, na região de Uiraúna. "Os açudes secaram, não tem mais água nos poços e o jeito que o Exército encontrou foi pegar água aqui no Ceará que está salvando a Paraíba", disse. "A gente coloca água numa cisterna e as famílias próximas vêm buscar com baldes".

Na manhã de ontem, o pipeiro José Duarte de Aquino contou que quando o caminhão chega às comunidades rurais, centenas de moradores se aglomeram e disputam uma lata de água. "Cercam o caminhão e se a gente não tiver cuidado pode atropelar as pessoas", disse. Há um ano que Aquino faz o transporte de água para o abastecimento de famílias no município de Triunfo e há quatro meses começou a viajar para o Ceará. "Esse açude é a nossa salvação", afirmou.

O sistema de abastecimento dos caminhões é simples e improvisado nas margens do Açude Lima Campos. Há dois motores movidos a óleo diesel que fazem o bombeamento para os tanques por meio de canos instalados em forquilhas de troncos de árvores nativas. Em 20 minutos, o caminhão fica cheio. Outros veículos têm sistema de bombeamento próprio. O encarregado local, Kenedy Alves, confirmou que a partir de fevereiro o movimento deve aumentar e serão 120 veículos vindos da Paraíba.

Preocupação

Nas primeiras semanas da chegada dos caminhões os moradores de Lima Campos ficaram preocupados, temendo a perda de água. "Sei que eles estão sofrendo, mas se o açude secar a gente vai sofrer também", disse a dona de casa Francisca Souza. O agricultor aposentado Raimundo Leandro da Silva gosta de acompanhar o movimento dos veículos e mostrou ser favorável ao abastecimento. "Acho certo porque eles precisam e todos são nossos irmãos", disse. O reservatório Lima Campos, construído em 1932, um dos mais antigos do Nordeste, acumula 55% de sua capacidade e é reabastecido pelo Orós, o segundo com maior volume do Ceará.

Além de afetar o abastecimento rural, o baixo nível dos reservatórios no sertão da Paraíba já atingiu áreas de produção de banana e de coco em perímetros irrigados, desde 2013, reduzindo a produção em 90%. Em Souza, o coqueiral no perímetro irrigado de São Gonçalo foi drasticamente atingido. O mesmo ocorreu em Cajazeiras, em núcleos de produção de banana irrigada.

O coordenador da Operação Pipa, no município de Uiraúna, Lindon Johnson Figueiredo, confirmou a gravidade da crise de abastecimento de água em cidades da região: Triunfo, Joca Claudino, Poço Dantas, Vieirópolis, Bernardino Batista e Uiraúna. "Temos 10 caminhões que atendem a 1500 famílias", disse Figueiredo. "Até agora nada de chuva e parece que em 2015 a situação vai piorar".

De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), 28 açudes, dos 124 monitorados pelo órgão, estão com menos de 5% da capacidade armazenamento. Outros 20 mananciais já apresentam volume morto.

Fonte;DN

Agricultores têm até o dia 30 para aderir ao Garantia-Safra

Os agricultores familiares cearenses têm até 30 de janeiro para fazerem a adesão ao Garantia-Safra 2014/2015. Eles devem fazer o pagamento do boleto do benefício, que custa R$ 14,90 nas agências da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do benefício, afirma que 355 mil agricultores no Ceará estão aptos para receber o benefício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NOTA DE ESCLARECIMENTO

REGULARIZAÇÃO DE TÁXIS SEGUE 

CONFORME ORIENTAÇÃO DO MP

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, a propósito de manifestações relacionadas ao atos administrativos que regularizam a prestação do serviço de transporte individual de passageiros (táxis) no município, conforme critérios estabelecidos em lei , vem esclarecer que:

Provocado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o município tomou as devidas e legais providências no sentido de regularizar e controlar a atuação dos permissionários do serviço de táxis, lançando o Edital de Licitação Pública nº 2015.01.12.001, em 13 de janeiro de 2015;

O objeto do referido edital é oficializar a oferta de 250 permissões de uso para o transporte individual de passageiros;

A medida se coaduna com o previsto no Decreto Municipal nº 58, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação das vagas para prestação do serviço;

A oferta das vagas destina-se ao suprimento de demandas por transporte convencional na área da sede do município, junto à equipamentos da rede hoteleira e demais localidades de fluxo turístico, bem como para vagas específicas dos usuários do sistema de "táxi de inclusão" ( prioritário para pessoas com deficiência física);

A legalidade do processo está sendo seguida, conforme orientação do MPE, no sentido de garantir a transparência, a legitimidade e a segurança na prestação dos serviços à comunidade;

Recursos de qualquer ordem, que questionem itens do Edital de Licitação, podem ser endereçados à Comissão Permanente de Licitação do município;

Através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), a Prefeitura informa, também, que já está finalizando a entrega de cerca de 200 alvarás a permissionários enquadrados dentro das normas operacionais previstas em lei.

A propósito, através do Decreto Municipal nº 100/2014, a administração municipal prorroga o prazo de validade desses novos documentos até a data de 15 de julho de 2015;

Gestões anteriores da Prefeitura de Aquiraz, durante os últimos 20 anos, desprovidas dos necessários estudos técnico-operacionais, promoveram indiscriminada oferta de permissões a condutores de veículos para prestação do serviço de táxi no município;

A atitude desses gestores, ao abrirem cerca de 400 novas vagas, ao longo do período, gerou insanável incompatibilidade entre oferta e demanda pelo transporte individual de passageiros, incentivando a clandestinidade, com reflexo nas condições segurança aos passageiros; impossibilidade de fiscalização da frota e ilícitos generalizados na comercialização das permissões e dos respectivos veículos automotores; dentre outros graves prejuízos à operação do sistema público de transporte da municipalidade;

Quanto aos interesses pessoais contrariados e manifestados em recentes protestos de rua promovidos por alguns poucos condutores que, em situação irregular, insistem em continuar operando, a Prefeitura esclarece que continuará obedecendo aos trâmites legais para garantir o transporte regular e a mobilidade urbana;

Com transparência de atitude e estritamente voltada ao cumprimento de suas prerrogativas, a administração municipal, através de órgãos como o Demutran, manifesta-se aberta ao diálogo com a comunidade, permissionários ou não, visando assegurar o bem comum no direito ao transporte.

Aquiraz, 27 de Janeiro de 2015

Mais uma vez não deu quórum na Câmara

Os vereadores de oposição  ao prefeito Guimarães continuaram a esvaziar a sessão nesta terça, dia 27.
Com isso não foi possível a formação das 04 comissões que compõe o poder legislativo de Aquiraz.
Faltaram 07 vereadores, para dar quórum precisa de dois terços do total de 15, ou seja 10 vereadores.

Mesa  Diretora

As Comissões a serem formadas são;

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Esta é a segunda sessão  consecutiva em que não há o número  mínimo para abrir  o período legislativo de 2015.


Desde a última sessão de 2014, os vereadores não se reúnem, o que dá  62 dias sem sessão, incluindo o recesso de final de ano.

Protesto dos Taxistas -Prefeito Guimarães diz que licitação dos táxis continuará.

Um grupo de taxistas realizou   protesto na tarde desta terça-feira (26), no município de Aquiraz e houve princípio de incêndio, causando prejuízos a algumas lojas.

Os manifestantes queimaram pneus em via pública e fecharam a rotatória, nas proximidades do centro administrativo do município. Um princípio de incêndio foi causado por uma faísca de um dos fogos de artifício lançado em um terreno baldio próximo do local e o comércio próximo teve que fechar as portas, como foi o caso da loja Aqui tem, distribuidora de produtos diversos para mercadinhos, porém o corpo de bombeiros foi acionado e conteve as chamas, sem que maiores prejuízos fossem causados.
 O grupo  de manifestantes, não concorda com  o processo de licitação que está em andamento na prefeitura e que quer sejam estabelecidos outros critérios de regularização

.O sindicato dos taxistas de Aquiraz, alega que aqueles que trabalham como taxistas há alguns anos, não seriam favorecidos  e teriam que participar da licitação concorrendo igualmente com todos os outros.

O que diz o Prefeito.

O   Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães concedeu entrevista  á Rádio Cidade de Aquiraz na manhã desta terça- feira, dia 27 e disse que sua resposta  à manifestação do sindicato dos taxistas na última segunda- feira, é que não vai cancelar a licitação e que os critérios pré- estabelecidos na mesma estão dentro da legalidade e responsabilidade administrativa que seu governo tem.

O prefeito lembrou que em gestões passadas houve mau critério na distribuição das vagas que aconteceu de forma  irresponsável e por isso muitas injustiças foram feitas, porém seu governo não vai continuar praticando o erro e por isso quem realmente estiver dentro dos critérios da licitação continuará como taxista, já que a profissão de taxista em Aquiraz está sendo organizada de forma democrática e será legalizada.

Aquiraz Investe em Recursos Hídricos

Município da Região Metropolitana ainda fora do Eixão das Águas e sob situação de emergência decretada pela segunda vez, desde 2013, Aquiraz resolveu arregaçar as mangas e dar exemplo.

O prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães, embora ansioso pela urgente instalação de adutora que levará água do sistema Pacoti-Riachão-Gavião a partir de ramal no Eusébio, garantindo a segurança hídrica da sede municipal, ao invés de cruzar os braços, adotou medidas emergenciais e definitivas no combate à estiagem. Como citado em entrevista coletiva pelo próprio governador Camilo Santana sobre perspectivas de racionamento, na semana passada, a Prefeitura já tratou de contratar e iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta, bem como a manutenção da operação diária de sete carros-pipa que atendem 17 comunidades. Tudo com recursos próprios.

Com relação a festejos carnavalescos, a gestão se resguarda na responsável aplicação de recursos. Mas, tradicionalmente turístico, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira, que é a segunda maior do Estado, Aquiraz tem uma comunidade litorânea que cobra a realização de eventos nessa época. Para tanto, a Prefeitura busca “parceirizar” a folia, com a iniciativa privada. Promotoras de shows musicais, por exemplo, que devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas / Beach Park com dois megaeventos no carnaval deste ano. É a vez da comunidade sentir como empresários do setor se portam diante de questões como responsabilidade social. Afinal, a estrutura urbana que recebe tais eventos é da municipalidade. De maneira legítima, ela não só pode como deve cobrar as devidas contrapartidas.

BLOG DO ROBERTO MOREIRA

Prefeitura de Aquiraz investe em ações de convivência com a seca e garante Carnaval

A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), em situação de emergência por causa da seca, contratou empresa para iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta. Também a manutenção da operação diária de sete carros-pipas que atendem a 17 comunidades. Tudo com recursos próprios, segundo a assessoria de imprensa do município.

Sobre o Carnaval, o prefeito Antônio Guimarães informa que sua gestão “se resguardará na responsável aplicação de recursos”. Mas, como Aquiraz tem tradição turística, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira – é a segunda maior do Estado, buscará apoio do setor privado para realizar eventos.

“Vamos fazer parcerias com a iniciativa privada”, revela o prefeito Guimarães. Promotoras de shows musicais, por exemplo, devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas/Beach Park com dois megaeventos no Carnaval deste ano, segundo expectativas da gestão de Aquiraz.

Fonte;Blog do Eliomar

Prefeituras deixarão de gastar 19 milhões com Carnaval

Pelo menos 25 prefeituras do Ceará deixarão de promover festas deCarnaval com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação de emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado. 

As informações integram um balanço parcial doTribunal de Contas dos Municípios (TCM), feito entre os dias 19 e 23 de janeiro, após visita a 47 municípios cearenses.

Os cortes devem representar uma economia de cerca de R$ 19 milhões para os cofres públicos em um ano em que os municípios do Interior são castigados pela estiagem.

Apesar da recomendação do TCM para que gestores não priorizem recursos públicos com eventos carnavalescos, 16 municípios destinarão verba para a folia. Outras seis cidades ainda analisam a possibilidade de realizar a festa.

Esses recursos seriam destinados ao patrocínio de bandas, trios elétricos, montagem de palco e apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua.

De acordo com o TCM, as prefeituras escolhidas para a visita dos técnicos estão em situação de emergência ou em estado de calamidade em razão da seca.

Até ontem presente na lista publicada pelo órgão que traz as cidades que ainda avaliam manter o gasto com as festas, o município de Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que cancelará o Carnaval deste ano. Com isso, o município estima economia de R$ 2 milhões. 

Contenção

O balanço preliminar aponta ainda um gasto de R$ 6,5 milhões nas cidades visitadas pelos oito técnicos do TCM. Em relação ao ano passado, quando o TCM visitou 52 municípios, cerca de R$ 23,5 milhões foram declarados como despesas no evento. A redução é de 72%. Neste ano, porém, o órgão visitou cinco cidades a menos.

O TCM ainda analisa os documentos obtidos das administrações municipais que permitirão à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando as situações de cada município, incluindo as possíveis irregularidades.

Em 2014, após visita às 52 cidades, foram instaurados 44 processos, que resultaram em 39 tomadas de contas especiais - exigência da prestação de contas do evento pelo município.

Neste ano, todos os prefeitos receberam a recomendação do TCM de que os gastos com o Carnaval “não são prioritários”. Em comparação ao último decreto estadual, 176 municípios estão em estado de emergência em decorrência da seca.

Vinte e cinco municípios cancelaram o Carnaval financiado com recursos próprios. Dessas cidades, 22 estão em estado de emergência por causa da seca. Os números integram balanço do Tribunal de Contas dos Municípios,Fonte:O Povo

Prefeitura de Aquiraz fará recadastramento de ambulantes no Centro

Foto: Joselito Araújo Com o objetivo de reordenar e organizar o comércio ambulante no Centro de Aquiraz, a a Prefeitura Municipal vai promover o recadastramento de todos os vendedores  ambulantes que trabalham naquela área. Os interessados em permanecer exercendo atividade no Centro da Cidade deverão comparecer à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca (SEAMP) e procurar a coordenadora de feiras e mercados do município, Leidiana Ferreira, portando os seguintes documentos: cópias e originais de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e duas fotos 3X4. O recadastramento terá início dia 26 e terminará dia 30 de janeiro de 2015, no horário de 8 horas ao meio dia e de 13 às 17 horas, na Estrada do Picão, próximo às caixas d’água. Mais informações: Secretaria de Agricultura Meio Ambiente Recursos Hídricos e Pesca Rua Raimunda Nogueira, 52 Estrada do Picão Fones: 85 3361 1834 / 4062 8090

Aquiraz terá Carnaval, mas prefeitura gastará pouco com a festa.

Municípios cearenses utilizarão mais de R$ 6 milhões em festas de Carnaval

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (26), o primeiro balanço parcial da operação realizada neste mês para fiscalizar o uso de recursos públicos em eventos carnavalescos no Estado. A investigação, ocorrida entre os dias 19 e 23 de janeiro, revelou que 16 cidades cearenses gastarão um total de R$ 6.526.651,40 na contratação de estruturas para desfiles de escolas de samba e blocos de rua no Carnaval deste ano. 

Ao todo, a ação do TCM vistoriou 47 municípios, dando destaque aos que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade por conta da seca. As cidades onde os festejos serão custeados pelas prefeituras são Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará. 

Neste ano, o TCM expediu ofícios para os 184 municípios alertando para a observância de preceitos legais na promoção dos eventos, e lembrando que situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio de contas públicas deveriam ser levadas em conta nas decisões relacionadas às festas carnavalescas. 

Redução de gastos

De acordo com o órgão, os gastos registrados com o Carnaval em 2015 mostram uma redução de 72% em relação aos do ano passado, quando as prefeituras utilizaram cerca de R$ 23,5 milhões em shows e desfiles. 

Além dos 16 municípios que confirmaram as despesas, outras 24 cidades informaram que irão realizar festejos, mas que não irão usar verbas públicas. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara. 

Já os municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não haviam decidido sobre realização ou não de festividades carnavalescas. 

Órgão irá destacar possíveis irregularidades

Segundo o TCM, a documentação apresentada pelas prefeituras será analisada pela Diretoria de Fiscalização, que deve formalizar relatórios retratando as situações verificadas, destacando possíveis irregularidades. 

As ocorrências podem resultar na abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, acarretar ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de princípios legais.