Crise financeira: Coelce corta energia de quatro prefeituras

A crise financeira que se abate sobre os cofres do Governo Federal chega, também, aos municípios e, nessa terça-feira (22/09), por falta de pagamento, a Coelce suspendeu o fornecimento de energia para prédios e órgãos das Prefeituras de Santana do Cariri, Aiuaba, Chaval e Missão Velha.

Em nota oficial, a Coelce informa que realizou, nessa terça-feira (22), o corte de energia de unidades das Prefeituras de Chaval, Santana do Cariri, Missão Velha e Auiaba, devido ao não pagamento de faturas por parte dos municípios. A empresa somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões.

O Secretário de Administração de Santana do Cariri, Antonio Rodrigues de Menezes, contestou a informação e disse que não houve suspensão de energia em prédios da administração municipal. Os problemas financeiros que afetam os municípios irão provocar o adiamento do pagamento do salário de dezembro uma vez que os prefeitos querem priorizar, dentro do prazo estabelecido em lei, o desembolso do 13º salário.

Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Aquiraz convoca para eleição do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Aquiraz, através do Conselho Eleitoral do Conselho Tutelar do Município, convoca toda população para a eleição dos novos conselheiros que acontecerá no próximo dia 4 de outubro, nos locais abaixo citados e com os seguintes candidatos:

CANDIDATOS:

- MASSILON CAVALCANTE Nº 10

- NENEM DO CEARÁ Nº 20

- CARLOS MARINHO Nº 30

- EVERTON PRAINHA Nº 12

- DIDI DO CAMARÁ Nº 11

- ERNILSON ASSUNÇÃO Nº 15

- PATI DA RÁDIO Nº 25

- RUAN CARLOS Nº 22

- CLAUDENE BENICIO Nº 45

- PROFESSOR ÁTILA NETO Nº 50

- ALINE FREIRE Nº 60

- PEDRO HERMES Nº 65

- PAULO CEZAR Nº 70

 

LOCAIS DE VOTAÇÃO:

ESCOLA LAIS SIDRIM TARGINO / PRAÇA PADRE MATIAS, Nº 55 - CENTRO AQUIRAZ

ESCOLA ERNESTO GURGEL VALENTE / RUA FRANCISCA CÂMARA,S/N - CENTRO AQUIRAZ

ESCOLA RITA PAULA DE BRITO / RAV. DAMIÃO TAVARES S/N - PRAINHA

ESCOLA PLACIDO CASTELO SITIO /  BARRINHA-TAPERA

ESCOLA DO BATOQUE / PRAIA DO BATOQUE

ESCOLA FRANCISCO GOMES FARIAS / POVOADO DO CARACARÁ

ESCOLA TIA ALZIRA / RUA LAGOA IGUAPE

ESCOLA JUCELINO KUBITSCHEK  / AVENIDA LOURENÇO DA SILVA - CAPONGA DA BERNARDA

ESCOLA MANUEL ASSUNÇÃO PIRES / RUA PRINCIPAL S/N - JENIPAPEIRO

ESCOLA MARIA SOARES DE FREITAS / AVENIDA JOSUÉ LEITE DE FREITAS - PATACAS

ESCOLA JOSE CAMARA DE ALMEIDA / ESTRADA DO PAU POMBO

ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO / RODOVIA CE-040 - CAJUEIRO DO MINISTRO

ESCOLA GUILHERME JANJA / RODOVIA CE-040 KM 18 - MACHUCA

ESCOLA JOÃO PIRES CARDOSO / CENTRO - CAMARÁ

ESCOLA VINDINA ASSUNÇÃO DE AQUINO / AVENIDA PETROLINIA PEREIRA S/N - SITIO GUARDA

ESCOLA ISIDORO DE SOUSA ASSUNÇÃO / RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO- S/N - SERPA

CENTRO DE CIDADANIA MARIA DE CASTRO BERNARDO / RUA JOSÉ ADAMOR, S/N - DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO (TAPUIO)

ESCOLA CARMELITA DE OLIVEIRA / PIRANHA -TUPUIÚ

CEI - RAMUNDA DE FREITAS FAÇANHA / AVENIDA JOSILEUDO LEITE, S/N - CHÁCARA DA PRAINHA

ESCOLA JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO / RUA ÂNGELO RODRIGUES MONTEIRO - TELHA(CAMARÁ)

Mais informações:

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Rua N. Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000

Telefone: 3361.1824

E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br

Contas de Edson Sá aprovadas por unanimidade

Em votação nominal e aberta nesta terça, 22 de setembro, os 15 vereadores de Aquiraz decidiram votar sim pela aprovação das contas  referentes aos exercícios de 2010 e 2011 do ex- prefeito Edson Sá, o que significa que foram aprovadas por unanimidade, a exemplo da análise das contas de 2009, aprovadas em maio de 2013.
Esta foi a primeira vez que a Câmara de Aquiraz votou contas de 02 exercícios em uma única matéria.

 Apesar de o TCM( Tribunal de Contas dos Municípios) e as comissões da Câmara de Finanças e Orçamento e Justiça e redação   terem  citado alguns pontos negativos como  por ex; Gastos no limite com pessoal chegando a mais de 52% do orçamento  e outros gastos  acima do recomendado pela constituição , tais deficiências não foram consideradas como passíveis de desaprovação, mas apenas se recomendou pela não reincidência  de tais  deslizes  governamentais.

O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ronaldo Lima da Silva, nas contas de 2010 e  o relator das contas de 2011, Dr. Cláudio,  prepararam o texto decisivo, na opinião da referida comissão.

O vereador Ronaldo disse que  a comissão optou por acompanhar o parecer do TCM que veio favorável e recomendava  a aprovação.

O Prefeito Antonio Fernando Freitas Guimarães, respeitando a autonomia do legislativo, não interferiu no processo  e deixa que os vereadores tomem sua própria decisão.

Os pareceres foram foram protocolados na última quinta, feira dia 17, apenas dois dias após  o presidente  da Casa, Josimar de Castro, ter nomeado um relator ad hoc, segundo ele, pelo atraso na decisão por parte dos integrantes da comissão da Casa.

Não houve discussão sobre  a matéria, já que todos os vereadores  concordavam com a aprovação, porém a sala das Sessões e o plenário da Casa, estiveram lotados, mesmo  o assunto, já tendo um  desfecho  esperado e divulgado nos bastidores da política local.

Para alguns o resultado significou  uma vitória para o povo de Aquiraz e para outros, uma manobra política contra os planos de reeleição  do atual prefeito, Guimarães.

Ainda há aqueles que  encararam como vitória da democracia e imparcialidade por parte do legislativo.

Edson e Guimarães deverão se enfrentar nas urnas no próximo ano.

As opiniões são controversas, porém como o julgamento de contas é mais um ato político do que técnico, a maior parte da opinião pública  encara  o resultado com naturalidade e como parte do jogo político que existe em qualquer das 03 esferas governamentais, pois como sabemos, o resultado das urnas em nosso regime político começa a se desenhar muito antes da campanha propriamente dita, que  oficialmente começa 03 meses antes do pleito .

As contas do ex- prefeito Edson Sá referentes ao exercício de 2012 já estão na Câmara e a matéria  deverá ser votada nos próximos 60 dias, segundo informou o vereador Ronaldo Silva que serviu como  relator da Comissão de Finanças e orçamento na análise das contas de 2010.

Contas de Edson deverá deverão ser aprovadas hoje, 22.

Em Sessão  da Câmara Municipal de Aquiraz, que iniciará às 15 horas e como única matéria da pauta de hoje, 22, as contas referentes  ao exercício de 2010 e 2011, do Ex- Prefeito Edson Sá deverão ser aprovadas, a exemplo das contas de 2.009.

O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ronaldo Lima da Silva, nas contas de 2010 e  o relator das contas de 2011, Dr. Cláudio,  prepararam o texto decisivo, na opinião da referida comissão.

O vereador Ronaldo diz que   a comissão optou por acompanhar o parecer do TCM que veio favorável e recomenda a aprovação.

O atual cenário político de Aquiraz, leva a crer que os vereadores deverão  em sua maioria dizer sim  e manter a opinião favorável a  Edson, sendo necessários apenas seis votos para a aprovação.

Para derrubar o parecer de aprovação da Comissão, precisaria de 10 votos. 

O Prefeito Antonio Fernando Freitas Guimarães, respeitando a autonomia do legislativo, não interferiu no processo  e deixa que os vereadores tomem sua própria decisão.

Os pareceres foram foram protocolados na última quinta, feira dia 17, apenas dois dias após  o presidente  da Casa, Josimar de Castro, ter nomeado um relator ad hoc, segundo ele, pelo atraso na decisão por parte dos integrantes da comissão da Casa.

 Josimar  de Castro  colocará   as contas  como único assunto da  pauta hoje, para discussão e única votação, o que deverá lotar  a sala das Sessões e o plenário da Casa, mesmo já tendo um resultado esperado e divulgado nos bastidores da política local.

Guardas municipais são capacitados para atuar no trânsito de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dão sequência, nesta terça-feira (22/9), à capacitação dos servidores da Guarda Municipal que vão atuar no trânsito de Fortaleza.

O número de agentes dessa segunda turma é 80. De acordo com o titular da Sesec, Francisco Veras, a capacitação é composta de aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores do Detran e da AMC. “O curso pelo qual os guardas passam é o mesmo elaborado para quaisquer outros agentes de trânsito”, ressalta.

A capacitação tem 140 h/a. As disciplinas do conteúdo programático são legislação de trânsito, ética no serviço público, atendimento ao público, postura profissional e noções básicas de perícia, de primeiros socorros e de direção defensiva. A primeira turma foi concluída dia 17 de setembro e a ideia é que os guardas estejam nas ruas executando a nova competência em outubro. A previsão é de que, no final de 2016, mais de mil guardas municipais estejam capacitados para desempenhar ações no trânsito.

O objetivo da nova competência da Guarda Municipal é pacificar o trânsito de Fortaleza, diminuindo os índices de violência no tráfego. “Os servidores deverão atuar, principalmente, com ações de orientação, educação e fiscalização, em parceria com a AMC”, explica Francisco Veras.

A Guarda Municipal de Fortaleza está se adequando a Lei 13.022 que prevê, dentre outras ações, a atuação no trânsito. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ser legal conferir competência às guardas municipais para fiscalizar o trânsito de veículos e impor multas em geral, em Fortaleza, a Sesec criou o Grupo de Trabalho de Segurança Viária que, entre as atribuições, articula junto aos órgãos de trânsito, DETRAN e AMC, a criação da minuta que prevê a capacitação dos servidores que atuarão no trânsito.
Fonte; Ceará Agora

Prefeito Guimarães entrega novo Posto de Saúde da Chácara da Prainha, nesta terça-feira, 22

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Saúde do Município, inaugura a nova estrutura da Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) de Chácara da Prainha, hoje terça-feira-feira, 22.  A unidade foi reformada e ampliada para melhor atender à clientela do distrito composta por 1.302 famílias. A solenidade de reinauguração do equipamento acontecerá às 18 horas, na sede do posto, localizada na Rua do Ariacó s/n, na Chácara da Prainha - Aquiraz. Na ocasião, o prefeito Guimarães fará homenagem à memória da servidora pública do município de Aquiraz, Francisca Taveira da Silva Filha, conhecida popularmente como “Edna”, por seus serviços prestados à comunidade. O posto de saúde prestará atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem e contará com uma equipe do Programa Saúde da Família, atendendo a 1.302 famílias, o que totaliza 4.265 pessoas.  A equipe será composta por: dois vigias, um serviços gerais, um motorista da equipe, sete agentes comunitários de saúde, um médico, um enfermeiro, dois agentes administrativos, dois auxiliares de enfermagem, um atendente odontológico e um dentista. Até agora, o prefeito Guimarães já entregou, com ampliações, reformas e construções, os postos de Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes, Alto Alegre, Caponga da Bernarda e Patacas. Também, assinou ordem de serviço para a construção de um novo posto de saúde na comunidade de Barro Preto, no Iguape. Em breve, mais duas unidades (Serpa e Zé Maria) serão inauguradas. Ao todo, funcionam 26 Ubasfs em Aquiraz, prestando assistência a mais de 24 mil famílias cadastradas pelas 26 equipes de saúde do município. Destes postos, 17 contam com atendimento odontológico. Mais Informações: Secretaria de Saúde de Aquiraz Rua Francisco Porfírio de Castro Centro - CEP 61.700-000 Fone: (85) 3361-1885 E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br Clique aqui para Responder, Responder a todos ou Encaminhar 4,25 GB (28%) de 15 GB usados Gerenciar Termos de Serviço - Privacidade Última atividade da conta: Há 4 dias Detalhes

Aquiraz promove IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, promove, no próximo dia 21, a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema: ‘Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres.” O evento, que é preparatório para a Conferência Nacional e tem a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz, acontece na Casa do Saber Justiniano de Serpa, Praça das Flores, com início às 8 horas da manhã.

O tema da Conferência foi dividido em quatro eixos: “Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos Movimentos Feministas e de Mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”;  “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações” e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

Este processo preparatório é fundamental para incluir demandas e propostas de mulheres que vivem nos diversos municípios e estados do País.  As propostas das conferências municipais são encaminhadas às estaduais, que as apresentará na Conferência Nacional.

• Conferência Nacional

A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.

As conferências livres estão ocorrendo em todo o País, entre os dias 4 de maio e 19 de dezembro deste ano, as municipais e intermunicipais, entre 1º de junho e 18 de setembro, e as estaduais e distritais, no período de 19 de outubro e 19 de dezembro. A convocação das municipais, intermunicipais, estaduais e distritais é de competência dos governos municipais, estaduais e do Distrito Federal. 

A coordenação da Conferência Nacional fica a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM.

Mais Informações:

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Rua Nossa Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000

Telefone: 3361.1824

E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br

Prefeito Guimarães comparece à reunião do Rota das Falésias

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município e de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), realizou a apresentação do Projeto Rota das Falésias – Cenários de Cores, nesta sexta-feira, 18, às 8:30h,  no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional, Alda Façanha, na Av. Nossa Senhora de Lourdes s/n – Aquiraz.

A apresentação teve como  objetivo  estruturar, fortalecer e promover o roteiro integrado, proporcionando maior competitividade e sustentabilidade para os municípios e negócios do Litoral Leste do Ceará.

Além disso, a Rota das Falésias foca no estímulo de novos negócios e expansão dos que já existem, ampliando e qualificando os serviços e equipamentos turísticos na região.

A Rota das Falésias envolve cerca de 600 empreendimentos na região do litoral leste do Ceará, nos municípios de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Aracati, Fortim e Icapuí. São 35 praias distribuídas em 215 km de litoral.

Foto; ASCOM

O prefeito Guimarães esteve presente no importante momento e disse que seu governo  tem buscado apoio do governo do estado e parcerias com instituições respeitadas como o SEBRAE, para fortalecer o município como integrante da rota turística do litoral leste.

Mais informações:

Secretaria de Cultura e Turismo

Travessa José Laje Viana, 118, Centro

CEP 61.700-000

Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

E-mail: cultura@aquiraz.ce.gov.br

Comissão de Finanças e orçamento protocola pareceres sobre contas Edson Sá.

Foram protocolados nesta quinta, feira dia 17 na Secretaria da Câmara Municipal de Aquiraz, pela comissão de finanças e orçamento, os pareceres sobre as Contas do ex- prefeito Edson Sá, referentes aos exercícios de 2010 e 2011.

O vereador  Ronaldo Silva é o relator do parecer de 2010  e o Vereador Cláudio Eufrásio é o relator de 2011.

O presidente Casa  Josimar  de Castro  colocará   as contas  como único assunto da  pauta da próxima terça- feira, dia 22, para discussão e única votação, o que deverá lotar  a sala das Sessões e o plenário da Casa.

Dr. João Filho rejeita proposta de Ritelza Cabral

O já anunciado Pré- Candidato a prefeito de Aquiraz em 2016, conhecido como Dr. João Filho, por ser médico atuante no município, rejeitou a proposta de se filiar ao partido da ex- prefeita, Ritelza Cabral.

Esta seria a condição para Ritelza prestar apoio  ao pré candidato, porém ele não aceitou a condição, preferindo continuar em seu partido.

A ex prefeita não pode ser candidata, por ter tido suas contas, referentes ao exercício de 2008 desaprovadas em maio de 2013, por 12 votos contra 02 e uma abstenção.

Relembrando ;

VOTARAM PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE RITELZA  EM 2013.

MAURÍCIO MATOS.

JOSIMAR DE CASTRO.

CLÁUDIO DIÓGENES.

IVETE DANTAS.

DR. CLÁUDIO.

RONALDO DO PT.

CARLOS CÉSAR.

NEIDE QUEIROZ.

AIRTON ASSUNÇÃO.

RITIELI.

NILTON DOS PESCADORES.

VANDINHO.

PELA  APROVAÇÃO.

MAYARA SILVA.

RICARDSON SANTANA.

ABSTEVE-SE.

NEY PIRES