quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Força Nacional de Segurança avalia trajeto da “Tocha Olímpica” em Aquiraz



A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município (SEAP), recebeu na tarde desta terça feira, 16, representação da Força Nacional, responsável pela segurança do revezamento da tocha olímpica em Aquiraz.

Uma equipe de 8 homens da Força veio de Brasília, chefiada pelo capitão Mafra, com objetivo de oportunizar a segurança adequada para todos os participantes do evento. O grupo percorreu o trajeto por onde a Tocha Olímpica deverá passar em Aquiraz, no dia 7 de junho deste ano. A comitiva avaliou os pontos de apoio determinados pela SEAP, no sentido de diagnosticar as deficiências e preparar o esquema de segurança a ser aplicado nesses locais. Ao todo, cinco pontos foram definidos.

No dia do evento, serão 30 homens da Força Nacional de Segurança, empregados na organização e segurança do trajeto. O revezamento da tocha em Aquiraz terá como ponto de partida, a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, passando pela rotatória da Avenida Torres de Melo, Rua Frei Marcelino, Rua Tibúrcio Targino e Rua Virgílio Coelho, encerrando o percurso na Praça Cônego Araripe (Matriz).

Aquiraz foi uma das 12 cidades cearenses escolhidas para representar as belezas naturais e a cultura local durante a passagem da Tocha pelo Estado. Assim, mais uma vez, a municipalidade comemora o fato de figurar no roteiro dos grandes eventos esportivos e culturais.


Saiba Mais

O Ministério da Justiça vem preparando as atividades de segurança para o revezamento da Tocha Olímpica por mais de 300 cidades em todas as regiões do Brasil. A passagem  pelo país contará com a proteção da Força Nacional de Segurança Pública em todas as localidades.

A Força Nacional está mapeando todos os pontos incluídos no trajeto do revezamento da tocha. Além da verificação do percurso, há reuniões com órgãos de segurança municipais, estaduais e federais para programar o trabalho integrado.

O planejamento para a segurança do revezamento da tocha olímpica conta ainda com integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge/MJ).




A tocha sairá de Brasília (DF), no dia 3 de maio, com destino final o Rio de Janeiro (RJ), que será a sede da competição. A chegada está prevista para 5 de agosto, dia da abertura oficial do evento. A tocha passará pelas cinco regiões do país, conduzida por cerca de 11 mil pessoas.




Mais informações:

Secretaria de Administração e Planejamento (SEAP)

Rua Francisco Câmara, 98 - Centro

Telefone: (85) 3361-1854

POR DENTRO DO MANDATO VEREADOR RONALDO, O VEREADOR DO POVO


CONHEÇA AS PRINCIPAIS INICIATIVA 
DO VEREADOR RONALDO EM 2015


Viabilizou Emenda Parlamentar no valor de  R$ 500 Mil do Posto de Saúde em Construção no Piau.

Criou a Lei 1116/2015, que instituiu o Casamento Civil Comunitário Gratuito.

Autor da Lei 1135/2015, que instituiu o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas no Município.

Articulou junto a Cagece a obra de ampliação da rede de esgoto do bairro Alto Alegre, já concluída.

Autor do Requerimento 028/2015, que solicitou a implantação de um Módulo Esportivo no terreno denominado Alto do Colégio.

Realizou Audiência Pública que discutiu a Instalação da Adutora que trará água do Sistema Pacoti-Riachão-Gavião para a Sede do nosso Município.


VEREADOR RONALDO O VEREADOR DO POVO!

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Miss 2016 é eleita e prefeito Guimarães anuncia pacote de 53 obras nos 317 anos de Aquiraz



As comemorações dos 317 anos da primeira Capital do Ceará tiveram encerramento com a festa que elegeu a nova “Miss Aquiraz 2016”, na noite do último sábado, 13, na Praça da Matriz, Centro da cidade. Na ocasião, o prefeito Guimarães anunciou um pacote de 53 novas obras de pavimentação e urbanização, que serão executadas em 15 localidades do município, incluindo a Sede.


A estudante Carina Chaves, 16, moradora da sede de Aquiraz, foi a vencedora do concurso que elegeu a moça mais bela do município. Gabriele Nogueira, 20, da Prainha, ficou em segundo lugar e Caren Carvalho, 16, do Iguape, em terceiro. 
Carina recebeu um buquê de flores das mãos do prefeito Guimarães e a faixa de “Miss Aquiraz 2016”, da “Panicat”, Carol Dias, estrela do programa de TV "Pânico na Band" e convidada especial da festa. Além da artista, o júri foi composto pela primeira-dama de Aquiraz, Valcídia Pinheiro, o colunista social Lázaro Medeiros, o cirurgião plástico Danilo Dias e sua esposa Patrícia Dias. O casal também patrocinou o evento, através do “Blue D Beach SPA”.




Ao final da festa, o prefeito Guimarães surpreendeu os presentes e anunciou o início de 53 novas obras, que vão contemplar15 localidades do município. Ele aproveitou o momento festivo para agradecer o apoio da população e elogiar a organização do evento. “Agradeço a todos que tem nos ajudado a fazer uma cidade melhor. Parabéns a todos que contribuíram para a realização desta grande festa”, disse. A programação transcorreu até as 3 horas da manhã, com a apresentação das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.
O evento contou com um esquema de segurança composto por 18 guardas municipais, policiais militares da Cavalaria e viaturas da PM com 16 policiais, além de 12 homens de apoio da Guarda Municipal. Também, colaboraram 16 agentes do Demutran, que organizaram o trânsito no local. Segundo o Comandante Geral do Demutran e Guarda Municipal de Aquiraz, Jaques Aguiar, nenhuma ocorrência foi registrada. Ainda de acordo com a organização do evento, cerca de dez mil pessoas prestigiaram o aniversário da cidade, na Praça da Matriz.
Fotos;Joselito Araújo

Mais informações:
Secretaria de Cultura e Turismo
Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Aquiraz festeja 317 anos com shows musicais, gincana cultural e o concurso Miss 2016



A Prefeitura de Aquiraz, por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social e de Cultura e Turismo, prossegue as comemorações do aniversário de 317 anos da cidade, neste sábado, 13, com shows das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.  A estrela do programa Pânico, da TV Bandeirantes, a “panicat” Carol Dias, será uma das atrações da festa. Também, haverá a tradicional Gincana Cultural do município e o concurso “Miss Aquiraz 2016”. Os festejos tiveram início nesta sexta-feira, 12, a partir das 16 horas, na Praça da Matriz, Centro, com show da cantora Rafaela  Manville.


A "panicat" Carol Dias é a convidada especial do “Miss Aquiraz 2016". O concurso elegerá a mais bela jovem do município e vai premiar as três mais votadas com dinheiro, fim de semana, com acompanhante nas praias de Jericoacoara, Canoa Quebrada e Lagoinha, além de book fotográfico. O evento começa hoje, às 19 horas, na Praça da Matriz. Após a escolha da Miss, a festa será comandada pelas bandas "Forró dos "Amigos" e "Bota pra Moer", das 22 às 3 horas da manhã.

Nesta sexta-feira, a grande atração foi a cantora Rafaella Manville, que tem o “axé” como ritmo das suas apresentações. A artista subiu ao palco às 22 horas, logo após o fim do primeiro dia da “Gincana Cultural”.
A Gincana Cultural teve início ontem, às 16 horas, e encerra-se hoje, 13, com a cerimônia de premiação. As equipes participantes que alcançarem as três primeiras colocações receberão prêmios de R$1.000 à R$ 3.000.
O aniversário de Aquiraz em 2016 reflete os esforços da atual gestão em promover integração entre os munícipes, além de estimular a solidariedade e o conhecimento histórico e cultural sobre a cidade.
Mais informações:
Secretaria de Cultura e Turismo
Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Prefeito Guimarães comemora sucesso do quarto Carnaval da Paz e Alegria em Aquiraz





O prefeito Guimarães comemorou o sucesso da quarta edição do Carnaval da "Paz e Alegria". Mais uma vez, o evento foi um dos destaques da folia do litoral do Estado, conseguindo manter sob controle os casos de violência.  O município fez a festa dos foliões nas praias da Prainha, Iguape e Batoque. Os festejos também aconteceram nos distritos de Camará e Justiniano de Serpa e na localidade de Lagoa do Mato. O esquema de segurança definido pela PM, Guarda Municipal e Demutran garantiu a tranquilidade e diversão dos brincantes.

     Fotos;Joselito Araújo

Ao todo, sete atrações musicais e o tradicional “mela-mela”, ao som dos “paredões”, garantiram a festa.  Mais de 180 homens da PM trabalharam em Aquiraz. As equipes de segurança se dividiram entre Sede, Porto das Dunas, Prainha, Iguape, Batoque, Camará e Lagoa do Mato, onde houve maior aglomeração de pessoas. Além disso, agentes do Demutran organizaram o trânsito e asseguraram tranquilidade na ida e volta daqueles que escolheram a cidade para passar o carnaval.


O secretário de Cultura e Turismo de Aquiraz, Rodolf Forte, enalteceu a organização do evento e agradeceu o incentivo pelo prefeito Guimarães. “Pelo quarto ano consecutivo, Aquiraz se destacou como um dos grandes carnavais do Nordeste. Agradeço ao prefeito Guimarães pelo apoio e colaboração ao Carnaval da Paz e Alegria 2016”, disse o secretário.


A atual gestão empregou seus esforços no sentido de manter o índice zero de violência,  já alcançado nas últimas três edições do carnaval. Além de promover um evento seguro à população, o propósito foi incentivar a cultura e o turismo local, gerando mais renda ao município.


Mais informações:
Secretaria de Cultura e Turismo
Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

MPCE emite recomendação para evitar propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Iracema e Ererê

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 95ª zona eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, emitiu na última quarta-feira (10/02) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Dentre as condutas a serem evitadas pelos agentes públicos em ano eleitoral estão a realização e o apoio a festas e a promoção pessoal dos agentes mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, e quaisquer meios de divulgação que possa ferir o princípio da impessoalidade.
O documento tem o objetivo de evitar que o abuso do poder econômico e do poder político e o uso indevido dos veículos e dos meios de comunicação social atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições.
O promotor de Justiça ressalta que a inobservância das proibições poderá dar ensejo a representação por parte do Ministério Público Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento. “Pode ser pedida a condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político. Além disso, a conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na lei Federal número 8.429/92.”, acrescenta.
As vedações não são exaustivas e não excluem a responsabilização civil eleitoral, administrativa e criminal do infrator.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Prefeitos buscam alternativas para pagamento de precatórios judiciais

A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) realizou na manhã desta quarta-feira (03) na Assembleia Legislativa, reunião com o objetivo de discutir alternativas para o pagamento de precatórios judiciais. O encontro contou com a participação de dezenas de prefeitos e representantes de municípios prejudicados pela situação, além de deputados sensíveis ao problema.

O objetivo da reunião foi discutir alternativas aos problemas administrativos gerados nas gestões municipais por conta do pagamento de precatórios judiciais. Para o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, é importante que os gestores municipais que tem enfrentado dificuldades em suas administrações por conta destes bloqueios, se manifestem e se unam contra esta situação. “Quando a determinação de um bloqueio de contas chega, os municípios enfrentam uma insegurança financeira muito grande, influenciando negativamente o comércio e a economia local, além de descompensar totalmente as finanças do município”, salientou Expedito Nascimento.
Na ocasião, foi acatada a proposta de elaboração de um documento buscando sensibilizar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem bloqueado os recursos de alguns municípios para o pagamento de precatórios. No ofício, a ser entregue em audiência com a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, será solicitada a adoção de alternativas legais propostas pela Aprece, para não prejudicar as administrações destes municípios.
O encontro contou com a participação de Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.  O texto, que depende da aprovação do Senado, estabelece os percentuais a serem pagos. Assim, dívidas inscritas em precatório até 25 de março de 2015 deverão ser quitadas até 31 de dezembro de 2020. O texto adota como limite máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente federado a média de gastos processada por ele com o pagamento de precatórios de 2012 a 2014. A média de pagamentos terá de ser respeitada para os pagamentos de 2016 a 2020.
Uma das providências a serem tomadas, fruto da reunião da Aprece, foi a de que prefeitos e deputados busquem sensibilizar seus senadores para a aprovação da PEC o mais rápido possível, de modo a viabilizar a continuidade das gestões municipais.
Com Aprece

Passeata e blitz conscientizam contra drogas, exploração da mulher, DSTs e Aedes Egypti em Aquiraz


A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, realizará uma passeata com blitz educativa, visando conscientizar a população, durante o período carnavalesco, no combate às drogas, exploração sexual e violência contra a mulher, além de alertar sobre a importância de combater o mosquito Aedes Egypti. Os trabalhos acontecerão nesta sexta feira, 5, com início às 9 horas, partindo da sede da STAS, em direção à Estacao Rodoviária.
Mais de 100 profissionais, entre assistentes sociais, orientadores e psicólogos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além dos agentes de saúde, estarão munidos de faixas e cartazes e distribuirão informativos. O material gráfico visa a denúncia e combate à exploração sexual e violência contra a mulher, prevenir e combater as drogas e as doenças sexualmente transmissíveis. Também serão distribuídos preservativos.
Haverá ainda, distribuição de materiais sobre combate ao Aedes Egypti, no sentido de evitar novos casos de dengue, zika e chikungunya. Também, será feita adesivagem nos veículos durante a blitz, que acontecerá na rodoviária central do município. Durante o percurso, a animação musical fica a cargo da Banda Municipal Virgílio Coelho, que tocará marchinhas de carnaval.
Agentes de trânsito, guardas municipais e policiais militares conduzirão a passeata até o destino final. O destaque ficará por conta das viaturas da PM, compostas apenas por mulheres, em referência ao combate à violência contra a mulher. O trajeto contemplará a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Rua Tibúrcio Targino e Avenida. Tôrres de Melo, onde será realizada a blitz educativa.

Mais informações:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Rua Nossa Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361.1864

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Secretaria da Saúde vai distribuir 3,8 milhões de camisinhas no carnaval

O reforço no abastecimento de preservativos para o carnaval está sendo garantido em todos os municípios. A Secretaria da Saúde do Estado está concluindo a  distribuição de 2 milhões e 800 mil camisinhas, além de 1 milhão que o município de Fortaleza recebe diretamente do Ministério da Saúde. No total, são 3 milhões e 800 mil preservativos distribuídas para a população se proteger das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ter um carnaval com sexo seguro. Empresas públicas e privadas, sindicatos e associações também recebem preservativos, através do 32195539, telefone do Núcleo de Vigilância Epidemiologia da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa.

A aids é uma das DSTs que mais preocupam a gestão da saúde pública, mesmo com a epidemia no Ceará e no Brasil estabilizada. Desde 2012 há uma estabilização nas taxas de detecção. NO Ceará, em 2012, a taxa de detecção chegou a 13,6 por 100 mil habitantes. Em 2013 caiu para 11,9 e 11,3 em 2014. Em 2015, com dados atualizados em novembro, ainda sujeitos à alteração, a taxa de detecção é de 7,0. No período de 1983 a 2014, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/ Ministério da Saúde), foram notificados 16.998 casos de aids no Estado. No ano passado, em 2015, foram notificados 629 novos casos de aids.
O preservativo é a melhor prevenção contra o HIV e aids. A nova campanha do Ministério da Saúde reforça essa mensagem, com o tema ¨Deixe a camisinha entrar na festa¨, que será veiculada até o dia 6 deste mês de fevereiro. No filme da campanha, um ator fantasiado de camisinha ajuda os amigos em situações típicas de carnaval, como ficar com alguém e se “rolar um clima” usar o preservativo. Tudo para incentivar os jovens a se protegerem nas relações sexuais contra a aids e outras infecções.
No Ceará, funcionam 24 Serviços de Assistência especializada em HIV/ Aids em 11 municípios – ver abaixo a relação e onde ficam. Esses serviços prestam atendimento integral aos usuários, através de uma equipe multiprofissional, formada por médicos infectologistas e profissionais. Há serviços que contam também com assistente social e psicólogo. Além do tratamento para o HIV/Aids, também são realizados testes para detecção do HIV e sifílis e outros exames necessários para o melhor acompanhamento dos pacientes e ainda a dispensação de medicamentos antirretrovirais.


Prefeito Guimarães e Assistência Social recebem Prêmio “Consciência Social”, no Rio de Janeiro

 
O prefeito Guimarães e a secretária do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz, Valdênia Martins, foram contemplados com o prêmio “Consciência Social”, durante o segundo “Seminário Brasileiro de Gestores Municipais de Assistência Social”, realizado nesta semana, no Rio de Janeiro.

 
A secretária Valdênia foi agraciada com certificado, em reconhecimento pelo empenho como liderança à frente do órgão municipal, emitido pelo diretor do Instituto Avance, Marco Antônio Lisboa. Além do Certificado, a Prefeitura de Aquiraz ainda recebeu a Medalha Consciência social 2016.
 
O reconhecimento espelha os esforços empregados pelo prefeito Guimarães no atendimento de qualidade à população menos favorecida do município. O órgão já havia recebido, recentemente, o Premio Responsabilidade Social, durante o “9º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social”, realizado em dezembro, na cidade de Salvador, Bahia.
 
Em maio de 2015, o prefeito Guimarães colocou Aquiraz como uma das 50 gestões de maior destaque no País, com o Prêmio Sustentabilidade Social, no encontro que reuniu os Secretários Municipais de Assistência Social, em Foz de Iguaçu, no Paraná.
 
As ações da Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem recebido total prioridade e apoio do prefeito Guimarães. “Olhar pelos menos favorecidos tem sido uma das principais metas de nossa administração”, ressaltou o gestor.
 
Como exemplos de esforços bem sucedidos e que contaram para o reconhecimento, podem ser citadas ações como: o Programa Aquiraz em Ação, que levou os serviços da Prefeitura a todos os recantos do município, nos últimos dois anos; atendimentos nos CRAS; cursos profissionalizantes para os jovens, em parceria com o Governo do Estado, através de linhas como, Pronatec, Jovem Aprendiz e Senac; assistência ao idoso, através da manutenção da Casa da Melhor Idade; diminuição do déficit habitacional; realização de campanhas educativas e de prevenção contra o uso de drogas, contra exploração sexual e outros temas relacionados às situações de risco social.
 
 
Mais informações:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Rua Nossa Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361.1864
E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br
Última atualização: 29/01/2016 às 20:09:17