Força Nacional de Segurança avalia trajeto da “Tocha Olímpica” em Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município (SEAP), recebeu na tarde desta terça feira, 16, representação da Força Nacional, responsável pela segurança do revezamento da tocha olímpica em Aquiraz.

Uma equipe de 8 homens da Força veio de Brasília, chefiada pelo capitão Mafra, com objetivo de oportunizar a segurança adequada para todos os participantes do evento. O grupo percorreu o trajeto por onde a Tocha Olímpica deverá passar em Aquiraz, no dia 7 de junho deste ano. A comitiva avaliou os pontos de apoio determinados pela SEAP, no sentido de diagnosticar as deficiências e preparar o esquema de segurança a ser aplicado nesses locais. Ao todo, cinco pontos foram definidos.

No dia do evento, serão 30 homens da Força Nacional de Segurança, empregados na organização e segurança do trajeto. O revezamento da tocha em Aquiraz terá como ponto de partida, a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, passando pela rotatória da Avenida Torres de Melo, Rua Frei Marcelino, Rua Tibúrcio Targino e Rua Virgílio Coelho, encerrando o percurso na Praça Cônego Araripe (Matriz).

Aquiraz foi uma das 12 cidades cearenses escolhidas para representar as belezas naturais e a cultura local durante a passagem da Tocha pelo Estado. Assim, mais uma vez, a municipalidade comemora o fato de figurar no roteiro dos grandes eventos esportivos e culturais.

Saiba Mais

O Ministério da Justiça vem preparando as atividades de segurança para o revezamento da Tocha Olímpica por mais de 300 cidades em todas as regiões do Brasil. A passagem  pelo país contará com a proteção da Força Nacional de Segurança Pública em todas as localidades.

A Força Nacional está mapeando todos os pontos incluídos no trajeto do revezamento da tocha. Além da verificação do percurso, há reuniões com órgãos de segurança municipais, estaduais e federais para programar o trabalho integrado.

O planejamento para a segurança do revezamento da tocha olímpica conta ainda com integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge/MJ).

A tocha sairá de Brasília (DF), no dia 3 de maio, com destino final o Rio de Janeiro (RJ), que será a sede da competição. A chegada está prevista para 5 de agosto, dia da abertura oficial do evento. A tocha passará pelas cinco regiões do país, conduzida por cerca de 11 mil pessoas.

Mais informações:

Secretaria de Administração e Planejamento (SEAP)

Rua Francisco Câmara, 98 - Centro

Telefone: (85) 3361-1854

POR DENTRO DO MANDATO VEREADOR RONALDO, O VEREADOR DO POVO

CONHEÇA AS PRINCIPAIS INICIATIVA 

DO VEREADOR RONALDO EM 2015

Viabilizou Emenda Parlamentar no valor de  R$ 500 Mil do Posto de Saúde em Construção no Piau.

Criou a Lei 1116/2015, que instituiu o Casamento Civil Comunitário Gratuito.

Autor da Lei 1135/2015, que instituiu o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas no Município.

Articulou junto a Cagece a obra de ampliação da rede de esgoto do bairro Alto Alegre, já concluída.

Autor do Requerimento 028/2015, que solicitou a implantação de um Módulo Esportivo no terreno denominado Alto do Colégio.

Realizou Audiência Pública que discutiu a Instalação da Adutora que trará água do Sistema Pacoti-Riachão-Gavião para a Sede do nosso Município.

VEREADOR RONALDO O VEREADOR DO POVO!

Miss 2016 é eleita e prefeito Guimarães anuncia pacote de 53 obras nos 317 anos de Aquiraz

As comemorações dos 317 anos da primeira Capital do Ceará tiveram encerramento com a festa que elegeu a nova “Miss Aquiraz 2016”, na noite do último sábado, 13, na Praça da Matriz, Centro da cidade. Na ocasião, o prefeito Guimarães anunciou um pacote de 53 novas obras de pavimentação e urbanização, que serão executadas em 15 localidades do município, incluindo a Sede.

A estudante Carina Chaves, 16, moradora da sede de Aquiraz, foi a vencedora do concurso que elegeu a moça mais bela do município. Gabriele Nogueira, 20, da Prainha, ficou em segundo lugar e Caren Carvalho, 16, do Iguape, em terceiro. 

Carina recebeu um buquê de flores das mãos do prefeito Guimarães e a faixa de “Miss Aquiraz 2016”, da “Panicat”, Carol Dias, estrela do programa de TV "Pânico na Band" e convidada especial da festa. Além da artista, o júri foi composto pela primeira-dama de Aquiraz, Valcídia Pinheiro, o colunista social Lázaro Medeiros, o cirurgião plástico Danilo Dias e sua esposa Patrícia Dias. O casal também patrocinou o evento, através do “Blue D Beach SPA”.

Ao final da festa, o prefeito Guimarães surpreendeu os presentes e anunciou o início de 53 novas obras, que vão contemplar15 localidades do município. Ele aproveitou o momento festivo para agradecer o apoio da população e elogiar a organização do evento. “Agradeço a todos que tem nos ajudado a fazer uma cidade melhor. Parabéns a todos que contribuíram para a realização desta grande festa”, disse. A programação transcorreu até as 3 horas da manhã, com a apresentação das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.

O evento contou com um esquema de segurança composto por 18 guardas municipais, policiais militares da Cavalaria e viaturas da PM com 16 policiais, além de 12 homens de apoio da Guarda Municipal. Também, colaboraram 16 agentes do Demutran, que organizaram o trânsito no local. Segundo o Comandante Geral do Demutran e Guarda Municipal de Aquiraz, Jaques Aguiar, nenhuma ocorrência foi registrada. Ainda de acordo com a organização do evento, cerca de dez mil pessoas prestigiaram o aniversário da cidade, na Praça da Matriz.

Fotos;Joselito Araújo

Mais informações:

Secretaria de Cultura e Turismo

Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

E-mail: cultura@aquiraz.ce.gov.br

Aquiraz festeja 317 anos com shows musicais, gincana cultural e o concurso Miss 2016

A Prefeitura de Aquiraz, por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social e de Cultura e Turismo, prossegue as comemorações do aniversário de 317 anos da cidade, neste sábado, 13, com shows das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.  A estrela do programa Pânico, da TV Bandeirantes, a “panicat” Carol Dias, será uma das atrações da festa. Também, haverá a tradicional Gincana Cultural do município e o concurso “Miss Aquiraz 2016”. Os festejos tiveram início nesta sexta-feira, 12, a partir das 16 horas, na Praça da Matriz, Centro, com show da cantora Rafaela  Manville.

A "panicat" Carol Dias é a convidada especial do “Miss Aquiraz 2016". O concurso elegerá a mais bela jovem do município e vai premiar as três mais votadas com dinheiro, fim de semana, com acompanhante nas praias de Jericoacoara, Canoa Quebrada e Lagoinha, além de book fotográfico. O evento começa hoje, às 19 horas, na Praça da Matriz. Após a escolha da Miss, a festa será comandada pelas bandas "Forró dos "Amigos" e "Bota pra Moer", das 22 às 3 horas da manhã.

Nesta sexta-feira, a grande atração foi a cantora Rafaella Manville, que tem o “axé” como ritmo das suas apresentações. A artista subiu ao palco às 22 horas, logo após o fim do primeiro dia da “Gincana Cultural”.

A Gincana Cultural teve início ontem, às 16 horas, e encerra-se hoje, 13, com a cerimônia de premiação. As equipes participantes que alcançarem as três primeiras colocações receberão prêmios de R$1.000 à R$ 3.000.

O aniversário de Aquiraz em 2016 reflete os esforços da atual gestão em promover integração entre os munícipes, além de estimular a solidariedade e o conhecimento histórico e cultural sobre a cidade.

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Prefeito Guimarães comemora sucesso do quarto Carnaval da Paz e Alegria em Aquiraz

O prefeito Guimarães comemorou o sucesso da quarta edição do Carnaval da "Paz e Alegria". Mais uma vez, o evento foi um dos destaques da folia do litoral do Estado, conseguindo manter sob controle os casos de violência.  O município fez a festa dos foliões nas praias da Prainha, Iguape e Batoque. Os festejos também aconteceram nos distritos de Camará e Justiniano de Serpa e na localidade de Lagoa do Mato. O esquema de segurança definido pela PM, Guarda Municipal e Demutran garantiu a tranquilidade e diversão dos brincantes.

     Fotos;Joselito Araújo

Ao todo, sete atrações musicais e o tradicional “mela-mela”, ao som dos “paredões”, garantiram a festa.  Mais de 180 homens da PM trabalharam em Aquiraz. As equipes de segurança se dividiram entre Sede, Porto das Dunas, Prainha, Iguape, Batoque, Camará e Lagoa do Mato, onde houve maior aglomeração de pessoas. Além disso, agentes do Demutran organizaram o trânsito e asseguraram tranquilidade na ida e volta daqueles que escolheram a cidade para passar o carnaval.

O secretário de Cultura e Turismo de Aquiraz, Rodolf Forte, enalteceu a organização do evento e agradeceu o incentivo pelo prefeito Guimarães. “Pelo quarto ano consecutivo, Aquiraz se destacou como um dos grandes carnavais do Nordeste. Agradeço ao prefeito Guimarães pelo apoio e colaboração ao Carnaval da Paz e Alegria 2016”, disse o secretário.

A atual gestão empregou seus esforços no sentido de manter o índice zero de violência,  já alcançado nas últimas três edições do carnaval. Além de promover um evento seguro à população, o propósito foi incentivar a cultura e o turismo local, gerando mais renda ao município.

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Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000

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MPCE emite recomendação para evitar propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Iracema e Ererê

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 95ª zona eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, emitiu na última quarta-feira (10/02) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Dentre as condutas a serem evitadas pelos agentes públicos em ano eleitoral estão a realização e o apoio a festas e a promoção pessoal dos agentes mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, e quaisquer meios de divulgação que possa ferir o princípio da impessoalidade.

O documento tem o objetivo de evitar que o abuso do poder econômico e do poder político e o uso indevido dos veículos e dos meios de comunicação social atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições.

O promotor de Justiça ressalta que a inobservância das proibições poderá dar ensejo a representação por parte do Ministério Público Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento. “Pode ser pedida a condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político. Além disso, a conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na lei Federal número 8.429/92.”, acrescenta.

As vedações não são exaustivas e não excluem a responsabilização civil eleitoral, administrativa e criminal do infrator.

Prefeitos buscam alternativas para pagamento de precatórios judiciais

A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) realizou na manhã desta quarta-feira (03) na Assembleia Legislativa, reunião com o objetivo de discutir alternativas para o pagamento de precatórios judiciais. O encontro contou com a participação de dezenas de prefeitos e representantes de municípios prejudicados pela situação, além de deputados sensíveis ao problema.

O objetivo da reunião foi discutir alternativas aos problemas administrativos gerados nas gestões municipais por conta do pagamento de precatórios judiciais. Para o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, é importante que os gestores municipais que tem enfrentado dificuldades em suas administrações por conta destes bloqueios, se manifestem e se unam contra esta situação. “Quando a determinação de um bloqueio de contas chega, os municípios enfrentam uma insegurança financeira muito grande, influenciando negativamente o comércio e a economia local, além de descompensar totalmente as finanças do município”, salientou Expedito Nascimento.

Na ocasião, foi acatada a proposta de elaboração de um documento buscando sensibilizar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem bloqueado os recursos de alguns municípios para o pagamento de precatórios. No ofício, a ser entregue em audiência com a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, será solicitada a adoção de alternativas legais propostas pela Aprece, para não prejudicar as administrações destes municípios.

O encontro contou com a participação de Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.  O texto, que depende da aprovação do Senado, estabelece os percentuais a serem pagos. Assim, dívidas inscritas em precatório até 25 de março de 2015 deverão ser quitadas até 31 de dezembro de 2020. O texto adota como limite máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente federado a média de gastos processada por ele com o pagamento de precatórios de 2012 a 2014. A média de pagamentos terá de ser respeitada para os pagamentos de 2016 a 2020.

Uma das providências a serem tomadas, fruto da reunião da Aprece, foi a de que prefeitos e deputados busquem sensibilizar seus senadores para a aprovação da PEC o mais rápido possível, de modo a viabilizar a continuidade das gestões municipais.

Com Aprece

Passeata e blitz conscientizam contra drogas, exploração da mulher, DSTs e Aedes Egypti em Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, realizará uma passeata com blitz educativa, visando conscientizar a população, durante o período carnavalesco, no combate às drogas, exploração sexual e violência contra a mulher, além de alertar sobre a importância de combater o mosquito Aedes Egypti. Os trabalhos acontecerão nesta sexta feira, 5, com início às 9 horas, partindo da sede da STAS, em direção à Estacao Rodoviária.

Mais de 100 profissionais, entre assistentes sociais, orientadores e psicólogos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além dos agentes de saúde, estarão munidos de faixas e cartazes e distribuirão informativos. O material gráfico visa a denúncia e combate à exploração sexual e violência contra a mulher, prevenir e combater as drogas e as doenças sexualmente transmissíveis. Também serão distribuídos preservativos.

Haverá ainda, distribuição de materiais sobre combate ao Aedes Egypti, no sentido de evitar novos casos de dengue, zika e chikungunya. Também, será feita adesivagem nos veículos durante a blitz, que acontecerá na rodoviária central do município. Durante o percurso, a animação musical fica a cargo da Banda Municipal Virgílio Coelho, que tocará marchinhas de carnaval.

Agentes de trânsito, guardas municipais e policiais militares conduzirão a passeata até o destino final. O destaque ficará por conta das viaturas da PM, compostas apenas por mulheres, em referência ao combate à violência contra a mulher. O trajeto contemplará a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Rua Tibúrcio Targino e Avenida. Tôrres de Melo, onde será realizada a blitz educativa.

Mais informações:

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Rua Nossa Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361.1864

E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br

Secretaria da Saúde vai distribuir 3,8 milhões de camisinhas no carnaval

O reforço no abastecimento de preservativos para o carnaval está sendo garantido em todos os municípios. A Secretaria da Saúde do Estado está concluindo a  distribuição de 2 milhões e 800 mil camisinhas, além de 1 milhão que o município de Fortaleza recebe diretamente do Ministério da Saúde. No total, são 3 milhões e 800 mil preservativos distribuídas para a população se proteger das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ter um carnaval com sexo seguro. Empresas públicas e privadas, sindicatos e associações também recebem preservativos, através do 32195539, telefone do Núcleo de Vigilância Epidemiologia da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa.

A aids é uma das DSTs que mais preocupam a gestão da saúde pública, mesmo com a epidemia no Ceará e no Brasil estabilizada. Desde 2012 há uma estabilização nas taxas de detecção. NO Ceará, em 2012, a taxa de detecção chegou a 13,6 por 100 mil habitantes. Em 2013 caiu para 11,9 e 11,3 em 2014. Em 2015, com dados atualizados em novembro, ainda sujeitos à alteração, a taxa de detecção é de 7,0. No período de 1983 a 2014, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/ Ministério da Saúde), foram notificados 16.998 casos de aids no Estado. No ano passado, em 2015, foram notificados 629 novos casos de aids.

O preservativo é a melhor prevenção contra o HIV e aids. A nova campanha do Ministério da Saúde reforça essa mensagem, com o tema ¨Deixe a camisinha entrar na festa¨, que será veiculada até o dia 6 deste mês de fevereiro. No filme da campanha, um ator fantasiado de camisinha ajuda os amigos em situações típicas de carnaval, como ficar com alguém e se “rolar um clima” usar o preservativo. Tudo para incentivar os jovens a se protegerem nas relações sexuais contra a aids e outras infecções.

No Ceará, funcionam 24 Serviços de Assistência especializada em HIV/ Aids em 11 municípios – ver abaixo a relação e onde ficam. Esses serviços prestam atendimento integral aos usuários, através de uma equipe multiprofissional, formada por médicos infectologistas e profissionais. Há serviços que contam também com assistente social e psicólogo. Além do tratamento para o HIV/Aids, também são realizados testes para detecção do HIV e sifílis e outros exames necessários para o melhor acompanhamento dos pacientes e ainda a dispensação de medicamentos antirretrovirais.

Prefeito Guimarães e Assistência Social recebem Prêmio “Consciência Social”, no Rio de Janeiro

O prefeito Guimarães e a secretária do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz, Valdênia Martins, foram contemplados com o prêmio “Consciência Social”, durante o segundo “Seminário Brasileiro de Gestores Municipais de Assistência Social”, realizado nesta semana, no Rio de Janeiro.   A secretária Valdênia foi agraciada com certificado, em reconhecimento pelo empenho como liderança à frente do órgão municipal, emitido pelo diretor do Instituto Avance, Marco Antônio Lisboa. Além do Certificado, a Prefeitura de Aquiraz ainda recebeu a Medalha Consciência social 2016.   O reconhecimento espelha os esforços empregados pelo prefeito Guimarães no atendimento de qualidade à população menos favorecida do município. O órgão já havia recebido, recentemente, o Premio Responsabilidade Social, durante o “9º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social”, realizado em dezembro, na cidade de Salvador, Bahia.   Em maio de 2015, o prefeito Guimarães colocou Aquiraz como uma das 50 gestões de maior destaque no País, com o Prêmio Sustentabilidade Social, no encontro que reuniu os Secretários Municipais de Assistência Social, em Foz de Iguaçu, no Paraná.   As ações da Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem recebido total prioridade e apoio do prefeito Guimarães. “Olhar pelos menos favorecidos tem sido uma das principais metas de nossa administração”, ressaltou o gestor.   Como exemplos de esforços bem sucedidos e que contaram para o reconhecimento, podem ser citadas ações como: o Programa Aquiraz em Ação, que levou os serviços da Prefeitura a todos os recantos do município, nos últimos dois anos; atendimentos nos CRAS; cursos profissionalizantes para os jovens, em parceria com o Governo do Estado, através de linhas como, Pronatec, Jovem Aprendiz e Senac; assistência ao idoso, através da manutenção da Casa da Melhor Idade; diminuição do déficit habitacional; realização de campanhas educativas e de prevenção contra o uso de drogas, contra exploração sexual e outros temas relacionados às situações de risco social.     Mais informações: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Rua Nossa Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000 Telefone: (85) 3361.1864 E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br

Última atualização: 29/01/2016 às 20:09:17

Aquiraz é uma das Cidades com maior transparência nos gastos públicos

Graças ao esforço do prefeito Guimarães que prima pela transparência em seus atos administrativos e com base no levantamento do Ministério Público Federal , no Ceará, Aquiraz ocupa o sétimo lugar entre os municípios com maior transparência das contas públicas, precedido de Fortaleza,  Acopiara, Guaramiranga, Apuiarés, Aurora e Pindoretama.

	Nota de Transparência
Fortaleza-CE	8
Acopiara-CE	7,6
Apuiarés-CE	7,4
Guaramiranga-CE	7,4
Aurora-CE	7,3
Pindoretama-CE	7,3
Aquiraz-CE	7,2

Fortaleza tem nota 8,0,  e Aquiraz ficou com 7.2, apenas 0.8 atras da capital, já os menos transparentes com nota 0 são;

Potiretama-CE	0
Abaiara-CE	0
Acaraú-CE	0
Alcântaras-CE	0
Alto Santo-CE	0
Assaré-CE	0
Baixio-CE	0
Brejo Santo-CE	0
Coreaú-CE	0
Itapiúna-CE	0
Jardim-CE	0
Jati-CE	0
Limoeiro do Norte-CE	0
Madalena-CE	0
Penaforte-CE	0
Piquet Carneiro-CE	0
Reriutaba-CE	0
Senador Sá-CE	0
Umari-CE

Prefeito Guimarães e o secretário de finanças, Marcus Vinícius

A administração Guimarães mantém o município  no portal da transparência, onde o contribuinte e os munícipes de um modo geral podem acompanhar toda a movimentação financeira do município.

Além disso sua  assessoria de comunicação vem divulgando as ações sistematicamente há cerca de 15 meses, através de anúncios em rádio, tv, carros de som e distribuição de informativos em todos os distritos de Aquiraz.

O prefeito se diz bastante satisfeito com a posição de Aquiraz no ranking dos mais transparentes e lembra que "a clareza em seus atos na administração de Aquiraz é e sempre será uma das suas prioridades", pois , segundo ele "o povo de Aquiraz tem direito de saber como está sendo gasto cada centavo de seus impostos".

Fonte dos dados: OPovo

Prefeito Guimarães instala primeiros semáforos em Aquiraz

Pela primeira vez na história de nossa cidade, Aquiraz recebe  semáforos, visando a segurança de motoristas e pedestres.

Prefeito visitou o local ao lado do Vereador Ronaldo Lima e do diretor do DEMUTRAM-GM, , Jaques Aguiar.

A implantação faz parte do projeto de mobilidade urbana, que pavimentará as ruas de Aquiraz, melhorará a malha viária e sinalização horizontal e vertical, 

com essa iniciativa Guimarães mostra que é um prefeito moderno e que se preocupa em oferecer aos munícipes uma cidade com a melhor qualidade de vida possível, no momento.

Os primeiros semáforos foram instalados no cruzamento da Rua Frei Marcelino com a Avenida Santos Dumont.

Guimarães disse:"O Povo de Aquiraz merece respeito e esse é o diferencial da nossa gestão, nós buscamos respeitar os moradores desta cidade em todos os sentidos e era um desrespeito com a população um trânsito desordenado, inseguro e isso é apenas o começo, temos muito ainda para adequar em Aquiraz e assim oferecer mais qualidade de vida ao nosso povo".

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Em reunião ordinária realizada hoje (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Moradores de Apuiarés ganham equipamentos para conviver com a escassez hídrica

“Uma das maiores preocupações da minha gestão é a falta de água, pois enfrentamos, em 2015, o quarto ano consecutivo de seca. Portanto, é muito simbólico, no dia do aniversário da cidade, entregar esses dessalinizadores para população do município. São equipamentos que transformam água salgada em água doce e permitem à população alternativas para conviver com a seca.” Foi assim que o governador Camilo Santana saudou os moradores de Apuiarés, localizado a 123 km de Fortaleza, na Região Norte do estado, na noite dessa segunda-feira (25/01). Ele esteve no município para inaugurar 4 dessalinizadores, que vão beneficiar cerca de 180 famílias de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das comunidades de Salgado (100 famílias), Lages (20), São Francisco (28), e Lagoa Grande (31). Os investimentos, que superam meio milhão de reais (R$ 523,8 mil), são do Programa Água Doce (PAD), do Governo Federal. No Ceará, está prevista a implantação de 222 sistemas de abastecimento d’água com dessalinizadores em comunidades rurais de 44 municípios do sertão, melhorando a vida de 80 mil cearenses.

Uma das beneficiadas foi a dona de casa Maria Lidiane de Oliveira, de 30 anos, que disse viver outra realidade com o programa. “Nossa comunidade está muito feliz de ter sido beneficiada com esse programa. Antes, tínhamos que construir reservatórios grandes para aparar a água da chuva. Agora, a realidade muda. Nós vamos conseguir transformar água ruim em água boa, com esses dessalinizadores”, enfatizou.

Na ocasião, o governador assinou ainda o termo de adesão para perfuração de poços profundos que beneficiarão os moradores das localidades de Lagoa das Pedras, Riacho Fresco, Boqueirão, Vila São João, Riacho do Meio e Caetano. O investimento para a obra é de R$ 150 mil. A entrega dos dessalinizadores e a autorização para construção de poços profundos marcaram o aniversário de 59 anos de emancipação política do município.

O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, lembrou do compromisso do Governo do Estado com os cearenses. “Por determinação do governador, não deixaremos a cidade entrar em colapso, em hipótese alguma. Por isso, estamos hoje aqui no município para trazer todos esses benefícios para população apuiareense. Obras simples, mas muito importante para comunidade rural”, salientou.

O governador anunciou também que o Governo do Estado irá realizar a construção de uma adutora para atender a cidade. “Continuaremos com as ações de enfrentamento a seca, independente de bom inverno ou não. Temos que estar preparados para que, em um ano de dificuldades, tenhamos alternativas. Portanto, quero anunciar, no dia do aniversário da cidade, que o Governo do Estado irá fazer a adutora de Apuiarés”, informou.

A solenidade contou ainda com a presença do secretário Josbertini Clementino (STDS); do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; do deputado estadual Roberto Mesquita; do prefeito do município, Francisco José Gois;  prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região, que, ao final, acompanharam um vídeo em homenagem ao aniversário da cidade.

Entrevista: Alberto Perdigão defende Comunicação Pública

Polêmico e criticado por correntes políticas opostas ao "Movimento de Blogueiros" ou também conhecido como "Blogueiros Progressistas", o jornalista Alberto Perdigão ganhou corpo e visibilidade quando passou a defender, publicamente, a candidatura da presidente Dilma Rousseff, em 2010. O grupo alegava que a candidata teria sido vítima de inverdades e manipulações por uma parte da imprensa, que, declaradamente, apoiava o então candidato José Serra.

Independente do termo ou da linha ideológica atribuída ao grupo, o foco do jornalista, que também é pesquisador de comunicação e mídia digitais, é discutir a comunicação pública. Atualmente, ele é um dos articuladores do movimento em Fortaleza (CE) e defensor da teoria da Comunicação Pública, que, segundo ele, é uma comunicação que vai do lado oposto ao que se entende atualmente por 'público'. "Uma comunicação pública ideal só será efetiva quando estiver nas mãos do povo e não for representada por formatos institucionalizados".

Perdigão também é autor do livro "Comunicação Pública e TV Digital", uma pesquisa sobre a TV pública no advento das mídias digitais. Em entrevista, Perdigão fala sobre o conceito de comunicação pública, o papel das emissoras públicas e sobre o "Movimento Blogueiro" no país. Além de criticar a falta de entendimento por parte dos empresários de radiodifusão, com relação ao Marco Regulatório da Mídia.

Qual a correta definição de comunicação pública?

A discussão sobre a comunicação pública ainda é um tema muito novo nos governos municipais, estaduais e até mesmo no Federal. A própria academia ainda vê o assunto como novidade. Mas o que preocupa é que a sociedade está distante de se apropriar das práticas relacionadas à comunicação pública.

O que exatamente é esse conceito?

É um novo parâmetro que surge para sepultar de vez o formato de comunicação institucional instituído por governos militares, que os Estados Unidos propuseram para a América Latina na década de 1960. Esse movimento de comunicação pública prima por uma comunicação dialógica entre os poderes públicos e o cidadão.

As emissoras públicas de TV se enquadram neste modelo?

Tevês, como a Fundação Padre Anchieta, mesmo com seus altos e baixos, e a própria TV Brasil, são experiências importantes. Vejo que precisam evoluir, mas representam a saída da inércia. O que em minha opinião é condenável e perigoso é que a TV Brasil tente estabelecer uma rede com as outras emissoras públicas estaduais sem se preocupar em exigir que elas criem conselhos curadores. Eu não vejo sentido no fato de o Governo Federal se preocupar em oferecer programação para televisões estatais onde uma meia dúzia de políticos e o governador local ficam mandando.

Mas esse mundo ideal está próximo de tornar-se realidade?

Ainda não, é algo que não está em debate. Quero conversar com o Nelson Breve (atual presidente da Empresa Brasil de Comunicação) para dizer isso a ele, mesmo que eu seja o primeiro.

Explique melhor o papel da TV pública neste conceito. Não existe certa confusão de termos?

A TV pública no Brasil ainda é algo a ser construído... Acredito que é possível que nossa TV pública construa um projeto político, mas isso leva tempo. O importante é que já saímos da inércia. Várias coisas precisam ser pensadas, um projeto de financiamento... A EBC, por exemplo, acaba sendo contaminada em relação à expectativa do governo pelo fato de receber verba pública. Isso pode continuar assim? Talvez. Mas é possível que existam outras maneiras? Não sei. Uma cobrança de taxa na compra de televisores, como se faz na Inglaterra, ou outras maneiras de financiamento... Outra questão é a tecnologia, não só da EBC, mas de toda a rede que ela estabeleça no país. Muitas vezes, você moderniza uma emissora que regionalmente continua vivendo sobre contaminação política. Enquanto esses projetos não forem reconstruídos, nossa TV continua a ser desinteressante.

As redes sociais representam um marco nessa comunicação pública que você defende?

Ela caminha juntamente; é complementar. Por que a cultura digital é horizontal e destrói por completo as velhas formas de comunicação. Ela promove a circulação do poder. O que esses fenômenos trazem de novo é que a informação circula; com isso, o poder circula e é este o anseio da sociedade atual.

Qual seria o papel do governo nesse movimento?

É muito bom que esse movimento comece pelo Governo Federal. Ele pode servir de inspiração para que estados e municípios façam o mesmo. Mas a comunicação pública só vai existir efetivamente quando o público se apoderar dela. É necessário que todos se mobilizem; também é muito importante que exista um movimento de baixo para cima.

Está acontecendo na velocidade necessária?

Está muito atrasado. Essa mobilização é lenta porque hoje quem está com o poder não quer entregá-lo ao povo de forma efetiva. Os poderosos sabem que quando o poder entra em uma roldana de comunicação pública, a informação vai ser compartilhada.

Mas, justamente pelo fato de ter medo de ficar descoberto, o governo não dificultaria a democratização da comunicação?

Me preocupa se não vamos conseguir avançar nessa discussão. O governo da Dilma e do Paulo Bernardo (Ministro das Comunicações) me parece tímido em relação a um projeto de comunicação efetivo.

Você quer dizer regulação?

Sim. No momento em que o governo não assume seu papel de protagonista em relação ao novo marco regulatório, não avançaremos. Acho um equívoco o governo não se pronunciar claramente sobre esse assunto. Ele é dúbio neste aspecto e não está contribuindo em nada com o debate. Ele deveria assumir a posição que lhe cabe e dizer à sociedade de forma clara o que ele pensa.

A sociedade brasileira tem dificuldade em entender o conceito de regulação da mídia?

Eu sempre faço uma comparação com a Argentina. Lá, o governo sentou com as partes interessadas e chegou a um consenso. Não fizeram a melhor do mundo, mas fizeram a lei que era possível. Equador avançou, Venezuela avançou. E nós?

Mas são contextos diferentes do Brasil. Você quer dizer que concorda com a posição desses governos em relação à imprensa?

A comparação que eu faço não é com o conteúdo dessas leis e sim com a atitude do governo de ter feito algo.

Não lhe parece que essa discussão está carregada de ideologia?

Eu acho que as empresas confundem liberalismo com liberdade. O liberalismo no Brasil está resguardado, as empresas todas vão continuar atuando e fazendo dinheiro. Os empresários de radiodifusão poderão fazer fortuna. Mas a liberdade de empresa não pode ser confundida com a liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa tem uma função social e tem que ser muito maior do que a questão econômica. Eu acho muito maldoso misturar regulação com censura.

Você é um dos articuladores do chamado "Movimento dos Blogueiros" ou "Blogueiros Progressistas". Acredita que o grupo está disposto a discutir questões importantes para o país ou quer exercer um papel político partidário defendo um governo ou outro?

A eleição da Dilma foi um marco fundamental para o "Movimento de Blogueiros". Os meios de comunicação, de maneira em geral, fizeram uma opção pelo Serra e esse grupo surgiu para desmentir mentiras e distorções publicadas pela mídia à época da eleição. Com isso, surgiu uma rede de contra-informação ou contrapoder. O movimento não tem uma intenção partidária ou eleitoral e nem CNPJ, ele tem, apenas, uma identidade política que é virtual e colaborativa. Se somos chamados de progressistas ou não, pouco importa. O que importa é que não vamos abandonar a luta. 

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Alberto Perdigão é jornalista, editor do Blog da Dilma em Fortaleza e um dos organizadores do II WebFor - Comunicadores Digitais do Nordeste - dias 14 e 15 de abril de 2012.

Fonte: Blog da Dilma