Transição prossegue na Educação, nesta quarta.

A equipe de transição do prefeito eleito de Aquiraz, Edson Sá, estará visitando nesta quarta, 19 de outubro, a Secretaria de Educação do Município.

O objetivo é diagnosticar pontos que mais merecem atenção logo no início da gestão que se iniciará em janeiro de 2017.

A comissão de transição é formada pelo vereador Jair Silva, Ex- Secretária Lúcia Veras e pelo ex- secretário das últimas 04 gestões, Gilliardo Sampaio, recordista de permanência como secretário municipal e portanto com um alto conhecimento das últimas gestões e  da realidade do município.

Eles deverão se reunir com a atual Secretária de Educação, Terezinha Holanda, na presença do prefeito eleito, a exemplo do que aconteceu no último dia 11 na SEFIN, quando aconteceu a reunião para efeito de transição, com o Secretário Marcus Vínícius Machado.

Desmonte de prefeituras: Ceará tem 30 denúncias

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recebeu cerca de 30 denúncias referentes a desmonte de prefeituras durante o processo eleitoral deste ano. Passado o primeiro turno da eleição, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, explica que nem todas as acusações se materializam, mas ressalta que o Tribunal segue apurando as supostas irregularidades, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ontem, técnicos do TCM e promotores de Justiça do MP vistoriavam seis municípios onde há queixa de desmonte.

Paralelo a atividades de fiscalização executadas nas seis localidades, ontem, um evento que tinha como público-alvo os gestores dos municípios ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro, organizado pelo MP-CE e pelo TCM, contou com a presença de 73 prefeitos. Na ocasião, foram reforçadas as orientações contra as práticas que provocam danos administrativos no período de transição entre as gestões.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, reforçou que a legislação “é muito rígida para o último ano da administração municipal”, o que segundo ele, resulta em “muitas proibições”. Aliado a este endurecimento, a redução das receitas das cidades também é vista, segundo o conselheiro, como motivo de alerta, já que pode gerar mais dificuldade no cumprimento das exigências legais por parte dos prefeitos neste momento específico.

Apuração

O conselheiro explica que nem todas as denúncias de práticas irregulares protagonizadas por gestores que não conseguiram a reeleição ou a eleição dos seus sucessores – enviadas ao Tribunal – têm se efetivado no decorrer da apuração. Francisco reforça que “o TCM tem ferramentas virtuais avançadas” e é possível “saber exatamente o que está ocorrendo no município em tempo real ou dependendo da população, no máximo em 24h”.

O TCM tem conhecimento do perfil dos administradores municipais desde que os mesmos iniciaram os mandatos em 2013, acrescentou o presidente. Este fato, explica, favorece o acompanhamento e a apuração das acusações contras os gestores.

De acordo com procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, diante da impossibilidade de focar nos 184 municípios, o MP-CE “se ateve àqueles onde já foi identificada a possibilidade maior de ocorrer irregularidades”. Esta cidades já estavam sendo monitoradas pelos órgãos de controle externo, informa o procurador, por já “terem atividades suspeitas e históricos de ações reiteradas nesse sentido”.

Segundo Plácido, irregularidades de todas as ordens estão sendo apuradas e vão desde a apropriação do mobiliário da Prefeitura até a demissão de servidores. As consequências para os autores das irregularidades, explica, se dão no aspecto cível, com atos de improbidade administrativa, caso seja configurado desvio de patrimônio ou de recursos, e na área criminal.

As ações para evitar os desmontes também são enfatizadas pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José, prefeito de Piquet Carneiro. O gestor ressalta ainda as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e diz que “resta esperar que venha alguma ação financeira da União, algum dinheiro a mais para que facilite aos gestores entregar as prefeituras sanadas”.

Juazeiro do Norte

Questionado sobre em quais municípios as fiscalizações presenciais ocorreram ontem, Plácido Barroso Rios, revelou apenas que Juazeiro do Norte é uma das localidades vistoriadas. “Em breve, divulgaremos as outras”, diz.

Presente no evento, o atual prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo – que desistiu de concorrer no último pleito municipal – disse apenas que “está convicto que cumpriu sua missão e o tempo vai dizer se ele tinha razão ou não”.

Obrigações dos prefeitos:

1.Cumprir as metas fiscais;

2.Preservar o patrimônio público, incluindo os documentos;

3.Manter os registros contábeis atualizados e íntegros;

4.Garantir o pagamento de pessoal;

5. Atualizar os inventários;

6.Não realizar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária;

7. Limitar as despesas que possam resultar em restos a pagar.

Fonte: DN Online

Vocalistas da banda Aviões do Forró prestam depoimento na sede da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a operação "For All" para investigar fraudes no Imposto de Renda cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra a banda Aviões do Forró, entre outras. Os cantores Xand e Solange Almeida, vocalistas da Aviões, depõem na sede da Polícia Federal nesta manhã. Eles foram levados para prestar esclarecimentos, segundo confirmou a PF, em coletiva. A ação da PF conjunta  com a Receita Federal. A estimativa preliminar já identificou uma omissão de receitas de mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Em nota, a Banda Aviões do Forró informou  "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação".

Estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) eSousa (PB). Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Não houve prisões. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores.

Entre as pessoas levadas à sede da Polícia Federal, em Fortaleza, para prestar depoimento estão os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento. O G1 tentou contato com a A3, empresa investigada na operação, e foi informado que ninguém comentaria o assunto.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.

O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

"As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados", informou a PF.

A Receita Federal divulgou que as investigações inciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público

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Com 45 anos de rádio, Carlos Fred morre na manhã desta segunda-feira

Radialista participou de quatro Copas do Mundo e narrou momentos importantes de Ceará e Fortaleza. Sepultamento ocorre no final da tarde em Fortaleza.

Na manhã desta segunda-feira (17), faleceu o radialista Carlos Fred. Aos 65 anos, foi vítima de infarto. Com quatro Copas do Mundo (1986/1990/1994 e 1998) no currículo, ele era um dos mais competentes e também muito querido entre os colegas de profissão. No início de 2016, Fred completou 45 anos de carreira. Ele passou pela Rádio Verdes Mares, Rádio Clube e atualmente trabalhava na Band News FM.

Além das Copas do Mundo, Fred também narrou outras competições importantes como decisões de Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, jogos das eliminatórias, Séries A, B e C, e do Cearense. Entre elas, a vitória do Fortaleza sobre o Avaí, em 2004, quando o Tricolor retornou à Primeira divisão e a final da Copa do Nordeste, em 2015, quando Ceará conquistou o título ao vencer o Bahia.

A família informa que o velório de Carlos Fred será no GRAB, no bairro Antonio Bezerra, próximo ao campo de Rio Branco. O sepultamento será às 16:30, no Cemitério Memorial, no Anel Viário.

Nota;  Eu, Régis Oliveira, autor deste blog, tive o privilégio de trabalhar na mesma emissora que Fred em 1988, quando ele teve uma rápida passagem pela Rádio Metroplitana de Caucaia e posso assegurar que Fred era uma excelente pessoa humana e que tinha o respeito aos colegas, cmo seu estilo de vida.

Nossas condolências à família enlutada

Fonte:globo esporte- ce

Menino morre após partida de game online e amigos notam pela webcam

Um garoto de 13 anos morreu menos de 24 horas depois de ser encontrado dentro do quarto do pai com uma corda enrolada no pescoço e em frente a um computador. A suspeita da família é que o incidente tenha relação com o desafio de um jogo online do qual Gustavo Riveiros Detter brincava com amigos e acabou perdendo. O caso aconteceu em São Vicente, no litoral de São Paulo, e está sendo investigado pela polícia.

A corda utilizada pelo menino sustentava um saco de boxe no teto do quarto. Após o enforcamento, o estudante chegou a ser socorrido com vida para o Hospital Municipal de São Vicente ainda na noite de sábado (15). Depois, foi transferido para o Hospital Ana Costa, em Santos, e morreu neste domingo (16).

Gustavo Detter morreu no domingo
(Foto: Arquivo Pessoal)

Um tio materno do garoto disse ter colhido informações sobre a morte do sobrinho. Segundo ele, Gustavo jogava o game League of Legends. Quando alguém perdia o jogo, os participantes davam ao perdedor o desafio do Choking Game ou “jogo da asfixia”, em que a pessoa interrompe o fluxo de ar com as mãos ou com objetos para induzir desmaios, tontura ou estado de euforia.

De acordo com o boletim de ocorrência, o garoto brincava com outros três colegas quando aconteceu o enforcamento. A cena teria sido acompanhada em tempo real pelos outros participantes do jogo, já que todos usavam a internet com uma webcam conectada para se comunicar.

De acordo com as conversas obtidas pelo parente em aplicativos de mensagem e no próprio computador usado por Gustavo, essa não seria a primeira vez que o estudante teria participado do suposto desafio. Um dos jogadores escreveu em uma das conversas que achava que o 'Detter' (sobrenome da vítima) tinha ido se enforcar de novo.

Pela transmissão ao vivo da webcam, os colegas perceberam que a vítima parecia estar "desfalecida" e pediram para que uma prima, que estava no quarto ao lado de Gustavo, fosse verificar.

Assustada, a garota chamou os tios, que conseguiram reanimar Gustavo. Em seguida, por volta das 22h40, os familiares chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para levá-lo até o Hospital Municipal de São Vicente. Já na manhã do último domingo, Gustavo foi transferido por volta das 5h30 para o Hospital Ana Costa, em Santos. A morte dele foi confirmada poucas horas depois.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, o tio de Gustavo, que registrou o caso na delegacia, acredita na hipótese de que os demais jogadores tenham induzido o sobrinho ao fato. O caso foi registrado no 7º DP de Santos, mas será investigado pela Delegacia Sede de São Vicente.

Prefeito Edson Sá cria equipe de transição de Governo.

Na última terça-feira (11/10) a equipe do prefeito eleito em Aquiraz, Edson Sá deu  o primeiro passo para a preparação da  gestão que governará Aquiraz nos próximos 04 anos, a TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

Passada  a euforia da vitória nas eleições, agora  a equipe arregaça as mangas e diz que é hora de começar a pensar em como fazer o melhor por Aquiraz.

O vereador Jair Silva, um dos colaboradores da gestão, que compõe a equipe de transição, lembra que   esse período exige uma série de providências a serem adotadas e uma maior atenção de todos aqueles que lidam com a Administração Publica. 

Jair diz que  os trabalhos iniciam antes da posse e a equipe que irá fazer  o levantamento situacional da gestão administrativa de Aquiraz, foi apresentada na reunião do último dia 11 é composta pela ex- Secretária de Educação Lúcia Veras, pelo vereador Jair Silva e pelo Ex. Secretário Giliardo Sampaio. 

Jair reitera que esse é apenas o início de um árduo trabalho para garantir as condições de uma boa gestão, para a construção Juntos  de um Aquiraz de Todos Nós.

TRE defere registro de candidatura de prefeito eleito em Acopiara

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta segunda-feira, 10/10, julgou o Recurso Eleitoral nº 125-49, dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto e Ana Patrícia de Lima Barbosa, respectivamente.

Os juízes da Corte do TRE-CE acompanharam o voto do relator, juiz Ricardo Cunha Porto, deferindo, por unanimidade, a chapa que obteve a maioria dos votos no município. Com isso, os candidatos ficam oficialmente eleitos prefeito e vice-prefeito. Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE.

MPCE orienta promotores de Justiça a coibir vaquejadas em todo o Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) expediu, na última terça-feira (11), orientação aos promotores de Justiça atuantes na área de defesa do meio ambiente e planejamento urbano a coibir a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas.

A recomendação vem em consonância à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do CAOMACE, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.

“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MPCE.

Laudos técnicos contidos no processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo procurador-geral da República apontaram que a prática traz “consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões”.

Dessa forma, a vaquejada seria considerada “crueldade”, como descrito no inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal: Incube ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Com MPCE

Moradores do Piau receberam novo Posto de Saúde, com festa

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Saúde do Município, entregou a Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) Francisco Pires Moreira, na localidade de Bela Vista do Sul, no Piau. A cerimônia de inauguração foi acompanhada por moradores do local e das comunidades circunvizinhas.

A nova unidade de saúde foi entregue pela secretária Adjunta da Saúde, Olímpia Azevedo.  Ela esteve acompanhada de funcionários do posto e secretários municipais. O evento também contou com a participação do titular da pasta do Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur Bruno. Ele esteve presente na assinatura da ordem de serviço para construção do posto, em novembro de 2015, e voltou ao Aquiraz para participar da festa de entrega do equipamento.

Em meio aos discursos das autoridades, a senhora Deiviane Amora Moreira, neta do homenageado da noite, agradeceu em nome de todos os familiares. A Ubasf leva o nome de Francisco Pires Moreira, conhecido por “Chico Gordinho”, como homenagem in memoriam da comunidade do Piau.

A unidade Básica de Saúde da Família do Piau possui uma estrutura moderna e bem equipada, para atender a demanda local, com mais eficiência e qualidade. O Posto do Piau receberá, também, centenas de famílias das localidades de Picão, Recreio dos Bandeirantes, Sol Nascente e Vila Colonial.

O equipamento prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem, contando com uma equipe do Programa Saúde da Família. O quadro de pessoal do posto terá um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, um dentista, um auxiliar de saúde bucal, um agente administrativo, um auxiliar de serviços gerais, três vigilantes e três agentes comunitários de saúde.

Mais Informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz.

Rua Francisco Porfírio de Castro, Centro - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

Vacinação antirrábica acontece nos dias 13 e 15 deste mês, em Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde do Município, realizou a partir de quinta-feira, 13, mais uma campanha de vacinação antirrábica. Os trabalhos aconteceram quinta feira, 13, nas localidades do Porto das Dunas e Prainha. No sábado, 15, o Dia “D” da campanha, aconteceu na Sede do Município. 

No Porto das Dunas, os atendimentos foram  feitos na Praça da Igreja Católica. Na Prainha, os animais  foram vacinados no Posto de Saúde, no Bar do Artista e na casa da dona Flávia, em frente à Creche Luís Simeão.

O Dia “D” da campanha aconteceu na Sede, nos seguintes locais: casa da dona Irene (Bairro Alto Alegre), Pracinha da Gruta, Estádio Alberto Targino, Praça das Flores, Chácara da Prainha (Posto de Saúde), Bar do Zé Cândido (Vila da Prata) e casa do seu Juarez (Divinéia).

Vale ressaltar que a raiva animal é uma doença letal, transmitida de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva. A transmissão do vírus ocorre no momento da mordida, arranhão ou lambedura de qualquer mamífero infectado.  Os cães são responsáveis pela maioria dos casos de transmissão da doença para o homem. Animais silvestres, como morcegos, raposas e macacos também podem transmiti-la.

Mais informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz.

Rua Francisco Porfírio de Castro, Centro - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br