SINSEPUMA CONVOCA PROFESSORES PARA ASSEMBLEIA GERAL

Governador Camilo pede ampliação da renegociação de dívidas de agricultores no Ceará.

Presidente Temer  que esteve no Ceará,  disse que ampliação já está em análise.

Em sua primeira viagem ao Nordeste desde que assumiu a Presidência da República em 31 de agosto, Michel Temer (PMDB) visitou, hoje, o Ceará e mais dois estados. Na capital cearense, o presidente  assinou a regulamentação da Lei nº 13.340, autorizando a liquidação e renegociação de dívida de crédito rural de trabalhadores prejudicados pela seca no Nordeste, no valor total de R$ 17 bilhões. Só no Ceará, serão R$ 2,2 bilhões em 134 mil operações de crédito. É o 2º maior número da região.

Ao todo, será alcançado 1,5 milhão de agricultores no Norte de Nordeste. No Banco do Nordeste (BNB), serão 860 mil operações de crédito rurais que poderão ser liquidadas com descontos de até 95% da dívida.

De acordo com Eunício Oliveira, relator da Medida Provisória (MP) nº 733 que deu origem à Lei nº 13.340, foi feito um relato de convênios com o Estado “na questão da seca”, junto ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e Michel Temer. “Levamos nossa preocupação ao conhecimento do presidente e ele prontamente nos atendeu. Com a regulamentação, os pequenos agricultores terão nova oportunidade de retomar suas produções, manter seu nome limpo e não se submeter a qualquer risco de perder suas propriedades”, disse Eunício.

Noventa por cento dos produtores rurais beneficiados são adeptos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O agricultor beneficiado também estará livre de pagamento de honorários advocatícios ou de custas processuais, caso esteja em cobrança judicial.

Em números

O Ceará será o 2º maior Estado beneficiado na liquidação e renegociação de divida com agricultores, totalizando um valor de R$ 2,2 bilhões em mais de 134 mil operações de crédito, atrás apenas da Bahia, que renegociará R$ 4,3 bilhões em 160 mil operações de crédito. Em todo o Nordeste, serão 860 mil operações de crédito, totalizando montante de R$ 17 bilhões. Desses, mais de R$ 6 bilhões serão de dividas com mini agricultor, em 807 mil operações de crédito, e R$ 5,8 bilhões para grande agricultor, em 3.500 operações de crédito.

FOTO DE MORO E AÉCIO RINDO JUNTOS ELETRIZA AS REDES EM PLENO CAOS NO PAÍS

 

Em meio a crise institucional, juiz sorrindo com políticos tucanos provocou polêmica na Internet.

Sérgio Moro, que nas manifestações tingidas de verde e amarelo já ganhou a alcunha de Super-Moro, agora é o Brasileiro do Ano na Justiça. Na noite de terça-feira ele recebeu o prêmio da revista Istoé, em cerimônia realizada em São Paulo. Não foi a primeira honraria concedida ao magistrado de primeira instância, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que tramitam em Curitiba. Mas talvez tenha sido a mais polêmica: em certo momento, o juiz foi fotografado conversando animadamente com o senador tucano Aécio Neves (PSDB), sorrisos estampados na face. Completam o retrato, sentados à frente dos dois, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin e o presidente Michel Temer. E tudo isso em meio ao caos institucional que se instaurou em Brasília com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) desafiando o Supremo Tribunal Federal.

Nas redes sociais a imagem viralizou, e deu munição para aqueles que
 criticam a Lava Jato e Moro por não investigarem os escândalos tucanos
 com o rigor dedicado aos crimes de petistas. Aécio, por exemplo, foi 
citado em delações de executivos da Odebrecht e da OAS, além de ter seu 
nome envolvido em escândalos como o de Furnas. Em um grampo telefônico 
divulgado pela Justiça, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado
 chegou a afirmar que caso a Lava Jato continuasse avançando "o primeiro
 a ser comido vai ser o Aécio". Em todos os casos ele alega inocência, e
 os processos se arrastam no Judiciário. Não ajudou a causa do juiz o fato de
 logo à sua frente estar sentado Temer, cujo partido, repleto de políticos na 
mira da Justiça, é um dos maiores interessados em desmantelar a investigação
 comandada pelo juiz. Ou nas palavras do peemedebista Romero Jucá, 
“estancar essa sangria”.

O PMDB do presidente também foi um dos partidos que patrocinou – ao lado de PT, 
PSDB e outros – o desmantelamento do projeto das Dez Medidas Contra a corrupção,
 patrocinado pelo Ministério Público Federal. E pela inserção no pacote de uma medida 
que prevê punição a juízes, promotores e procuradores que cometam “abuso de
 autoridade”. Aécio foi um dos senadores que teria articulado pela urgência na
 votação do projeto do Senado, segundo notícias de bastidores dos principais jornais
 do país. O projeto acabou não vingando. A manobra fez com que a força-tarefa da 
Lava Jato ameaçasse renunciar coletivamente caso o pacote fosse aprovado

•  nestes moldes, e o próprio Moro criticou as alterações. Presentes na cerimônia, mas
•  ausentes na polêmica foto, também estavam o chanceler José Serra (PSDB),
•  o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), e o prefeito eleito de São Paulo,
•  João Doria (PSDB).

Uma foto ao lado de Doria tirada no início do ano em um evento de empresários 
organizado pelo tucano também deu origem a especulações e acusações de que
 o juiz estaria muito à vontade ao lado de políticos do PSDB. A Moro lhe cai
 a cobrança do provérbio “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer
 honesta”. Na Justiça, não basta ser sério. É preciso parecer sério.

Missão Velha: Justiça bloqueia R$ 1 milhão de ex-prefeito

O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Martins, decidiu bloquear, a  pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, bens correspondentes a R$ 1 milhão do ex-prefeito do Município, Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro. A decisão atende à ação civil pública e de improbidade administrativa apresentada pelo promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins.

As investigações, segundo o Ministério Público Estadual, apontam irregularidades na aquisição de um terreno no município para construção de uma escola e apropriação ilícita do imóvel pelo ex-prefeito, onde hoje existe um loteamento particular. O terreno de cerca de 267 mil m2, localizado no bairro da Boa Vista e avaliado em R$ 180 mil reais, foi adquirido pelo município do então proprietário Luiz Mavinier Miranda Tavares.

De acordo com as informações do ministério Público Estadual, foi apurado durante inquérito civil, por meio de documentos de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que uma terceira pessoa, Paulo Rafael da Cruz Vasques, que segundo a Promotoria de Justiça seria um “laranja” do ex-prefeito, comprou novamente o terreno pelo valor de R$ 50 mil reais, sem o conhecimento do proprietário. Ou seja, o município pagou o bem, mas a desapropriação não foi efetivada, ficando a propriedade em nome de uma terceira pessoa.

Outro ponto destacado nas investigações do MP é que, na gestão municipal seguinte, a Prefeitura comprou novamente o terreno, desta vez uma fração menor, de 10 mil m2 pelo valor de R$ 274 mil reais. Preço que, além de ter sido supervalorizado em menos de dois meses, foi pago duas vezes pela Prefeitura de Missão Velha. Ao questionar a Prefeitura sobre a questão, a Promotoria de Justiça recebeu um decreto de desapropriação e um laudo de avaliação, ambos forjados e faltando pedaços dos documentos, na tentativa de justificar o uso do dinheiro público. Os investigados apresentaram, ainda, fotos da escola que está atualmente em construção, mas que não foi iniciada por Gidalberto Rodrigues, mas sim pelo gestor municipal seguinte. Existe hoje, na propriedade em questão, onde seria inicialmente uma escola, um loteamento particu lar popularmente conhecido em Missão Velha como Loteamento de “Gidalberto”.

Segundo a Promotoria de Justiça de Missão, o magistrado deferiu o pedido liminar determinando a imediata indisponibilidade de valores, veículos e imóveis dos acusados, bloqueando o valor de R$ 1.003.366,00 em instituições financeiras. “A gravidade do fato indica que os possíveis envolvidos tenham experiência em ocultar bens subtraídos do patrimônio municipal e, em caso de procedência da ação, a reparação ao erário ficará prejudicada se não forem encontrados bens suficientes em poder dos responsáveis”, justificou o juiz. Como pedido final, a Promotoria de Justiça de Missão Velha requereu o ressarcimento integral ao erário do valor devidamente atualizado.

FONTE:Ceará Agora

Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual.

PF deflagra operação no CE contra esquema de corrupção em 3 cidades

Grupo criminoso desviava recursos em Itapipoca, Ocara e Pacajus, diz PF.

Esquema envolvia secretários municipais e servidores das prefeituras.

Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (7) a Operação Três Climas para desarticular um grupo criminoso que cometia fraudes e superfaturamento em contratos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus. Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, e 24 mandados de busca e apreensão. Operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

O esquema, de acordo com as investigações, envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro secretários municipais e servidores das prefeituras.

A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pel.

Segundo a PF, a fraude envolvia especialmente repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A apuração identificou ainda o desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara.

Os contratos sob suspeita foram celebrados entre 2012 e 2015.

A PF destaca que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.

Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa  e lavagem de dinheiro.

Participam da operação 107 policiais federais, contando com o  acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.

Irregularidades

Fiscalização da CGU em Ocara apontou irregularidades na execução de serviços de transporte escolar, incluindo fraudes em licitação e subcontratação integral das rotas concedidas, superdimensionamento de rotas, veículos em péssimo estado de conservação e desvio de cerca de R$ 2 milhões entre 2013 e 2015.

Houve, ainda, irregularidades na construção de estádio municipal e de quadra esportiva, fraudes em licitação e atuação de um dos sócios da empresa investigada na condição de fiscal da obra executada pela própria construtora.

Já em Pacajus, a fiscalização identificou restrição indevida de competitividade em certames licitatórios realizados nos anos de 2013 e 2015; subcontratação de 86,20% do serviço de transporte escolar concedido à empresa investigada; desvio de R$ 1,3 milhões apenas nos anos de 2013 e 2015; superdimensionamento das rotas; veículos em péssimo estado de conservação; e adiamento de contrato com burla à exigência de licitação.

Câmara de Aquiraz concede títulos de Cidadania

A Câmara Municipal de Aquiraz realizou nesta sexta, 02 de dezembro, sessão solene para a entrega de 03 títulos de cidadão honorário de Aquiraz.

Os agraciados foram:

Prof. e Ex- Deputado Arthur Bruno.

Antonio de Pádua Costa da Silva, o Pádua dos Correios e Antonio José de Sousa, o Souza da Coelce.

A Proposta de concessão da  comenda é do  vereador Ronaldo Silva.

Na justificativa, o vereador mencionou que os agraciados prestaram relevantes serviços à população de Aquiraz na área social, tendo o então Deputado Arthur Bruno destinado mais de 1 milhão e meio de reais através de emendas parlamentares, recursos esses  que foram utilizados para a construção e  aparelhamento de dois postos de saúde em 2016, sendo 01 na localidade do Piau e outro na Lagoa do Bispo em 2016.

Já  Souza da Coelce,residindo em Aquiraz há mais de 35 anos, foi o fundador do PT  no município E DIRETOR  DO SINDELETRO e Pádua dos Correios, atuando há 15 anos como gerente dos correios em Aquiraz, também muito tem contribuído para o desenvolvimento do município e a descentralização da entrega de correspondências em Aquiraz, nos vários distritos.

7 Sóis Aquiraz Entrada gratuita De 24 de Novembro à 2 de Dezembro das 8h à 17h Centro Cultural Tapera das Artes – Aquiraz

O Festival Internacional Sete Sóis Sete Luas (FSSSL) chega este ano a sua 8a edição no Ceará (BRASIL). O evento conta com o patrocínio do Cimento Apodi e é uma realização do Centro de Pesquisa e Difusão Arte – Imaginário e da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (SECULT-CE), em parceria com a Tapera das Artes e apoio institucional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC-CE), ENEL e Plataforma Sinfonia do Amanhã.

O Festival amplia o intercâmbio e a difusão da arte em Aquiraz. O município representa o Brasil na Rede Internacional Cultural, criada por José Saramago, composta por 40 cidades de 11 países, que vem realizando diversos projetos com gestores, produtores e articuladores das comunidades do mundo luso mediterrâneo.

24/11 a 02/12 - 8h às 17h 

Centro Cultural Tapera das Artes, Aquiraz

LABORATÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COM FERNANDO MEIRELES (Portugal) 

Fernando Meireles é um dos componentes do grupo musical Realejo, artesão e Luthier há mais de vinte anos.

Considerado como uma espécie de tesouro nacional, é especializado na construção de instrumentos de cordas como viola campaniça, viola beiroa, viola braguesa, guitarra portuguesa, sanfona, cavaquinho, mas também em outros tipos de instrumentos como panderete, ukulele, filarmonica e gramofone. Da sua autoria são os instrumentos de muitos famosos músicos portugueses como Julio Pereira, Pedro Cabral, Amadeu Magalhães e de outros músicos no mundo, que são seus estimadores.

O trabalho que realiza com crianças e adolescentes, dedicado ao estudo da estrutura, do som e a construção dos instrumentos musicais de matriz tradicional portuguesa, é extremamente encatador, baseado numa parte teórica e numa parte prática.

24/11 a 03/12 - 14h às 17h

Centro Cultural Tapera das Artes, Aquiraz

ECLIPSE CRIATIVO

COM GRUPO REALEJO

Troca de saberes e conhecimento estético, através de mostras de processos interativas com intuito de democratizar o acesso à diferentes culturas e tradições do mundo luso mediterrâneo, abrindo ricos diálogos com os aprendizes de projetos de musicalização de diferentes regiões do Estado do Ceará, estabelecendo a fruição entre aprendizes, artistas e plateia, finalizando com concerto do grupo musical internacional convidado.

17h CONCERTO DO GRUPO

REALEJO

Gaita de foles, flautas, braguesa, concertina, bandolim, cavaquinho, sanfona, bandolim, viola e percussões são os instrumentos desto incrível grupo de música de raíz tradicional portuguesa. Um ensemble enérgico, mensageiros de um grande património cultural que nasce na cidade de Coimbra, no norte de Portugal. O repertório apresenta uma fusão de melodias tradicionais e ritmos modernos que transmete incríveis emoções ao público. Criado em Coimbra, em 1990, o grupo Realejo combina sonoridades da música tradicional portuguesa e europeia. Daqui resulta um trabalho de excelência que conta com instrumentos acústicos e tradicionais, alguns deles criados por um dos seus elementos, Fernando Meireles. A singularidade do projeto e a seriedade do trabalho deste grupo garantiram-lhe um lugar no quadro da música portuguesa e uma presença assinalável além das fronteiras.

DEFAUT-Prefeito eleito em Morada Nova, Wanderley Nogueira (PT), é o principal alvo da operação

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta sexta-feira, 2, uma operação contra um esquema criminoso instalado nas estruturas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que se beneficiava de financiamentos irregulares para a compra de maquinários pesados. O prejuízo é avaliado em R$ 41 milhões. Intitulada de "Default", a ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, cinco de sequestro de bens e dez de intimação. A ordem judicial é da 15ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará.

De acordo com a investigação, o prefeito eleito em Morada Nova, Wanderley Nogueira (PT), é o principal alvo da operação. Ele prestou depoimento nesta manhã, após receber intimação para comparecer na sede da PF, no bairro de Fátima, em Fortaleza.

O esquema envolvia empresários e funcionários do BNB. O grupo investigado abria empresas e fazia financiamentos com intuito de adquirir maquinários pesados. Entretanto, após receber o financiamento, as empresas eram fechadas e, assim, não pagavam o financiamento.

''Como homem público, agora na condição de Prefeito eleito do município de Morada Nova, sinto-me na obrigação de esclarecer a todos de um modo geral, que a operação levada a efeito pela Polícia Federal, que desencadeou em um mandado de Busca e Apreensão em minha residência e nas sedes de minhas empresas, intitulada “DEFAULT”, que apura o cometimento de crimes contra o sistema financeiro, e principalmente como intitulada a operação, que é o fato de contrair empréstimos e depois encerrar as atividades, se furtando às responsabilidades. Nego veementemente essas imputações. Jamais foi nosso intuito fraudar e causar qualquer prejuízo àquela instituição financeira, responsável pelo fomento do desenvolvimento do Nordeste. Na realidade os empréstimos foram contraídos, contudo, dentro dos requisitos necessários à concessão de financiamentos a empreendedores. A empresa WANDER NOGUEIRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. jamais deixou de estar em plena atividade, operando regularmente e executando o objeto social para qual foi fundada. Os empréstimos foram contraídos com garantia real e subsidiada também pelos equipamentos adquiridos. Todos as máquinas e equipamentos objetos do financiamento foram adquiridos e ainda estão em poder de nossa empresa operando regularmente. As garantias ofertadas para a consecução dos financiamentos foram devidamente avaliadas dentro dos indicadores do mercado imobiliário, devendo ser considerada a enorme evolução dos valores no mercado imobiliário. Na convicção da responsabilidade que nos cabe e no intuito de colaborar com as investigações e apuração responsável dos fatos apontados, estou sempre à disposição da Polícia Federal, da Justiça e dos órgãos de arrecadação tributários para todos os necessários esclarecimentos.

A PF instaurou o procedimento em outubro de 2014 para apurar a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), além da organização criminosa que atuava no BNB para a obtenção irregular de financiamento com a utilização de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste.

Participaram da ação 57 policiais federais que estão dando cumprimento às medidas cautelares, nos Municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte.  

Procurado pela reportagem, Wanderley Nogueira negou ascusações e divulgou nota sobre o caso:

Morada Nova, 02 de dezembro de 2016.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA''

Câmara de Aquiraz concede títulos de Cidadania

A Câmara Municipal de Aquiraz realizará nesta sexta, 02 de dezembro, às 10 horas, sessão solene para a entrega de 03 títulos de cidadão honorário de Aquiraz.

Os agraciados serão;

Prof. e Ex- Deputado Arthur Bruno.

Antonio de Pádua Costa da Silva, o Pádua dos Correios e Antonio José de Sousa.


A Proposta de concessão da  comenda é do  vereador Ronaldo Silva.

Briga pela presidência da AL racha TCM. Domingos eleito

Domingos Filho é o novo Presidente do TCM

Uma eleição que estava sendo administrada com consenso gerou uma disputa inesperada, na manhã desta quinta-feira, pela presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A divisão é resultado da dissidência na base governista na corrida pela Mesa Diretora do Legislativo Estadual.

O conselheiro Domingos Filho foi eleito presidente, mas, ao invés da unanimidade que construíra até uma semana antes, teve que enfrentar uma disputa considerada inesperada: o conselheiro Hélio Parente, ligado aos irmãos Cid e Ciro Gomes, entrou na briga pela Presidência do TCM e, na briga com Domingos Filho, recebeu 3 dos 7 votos. Domingos conquistou o cargo com 4 votos e administrará um TCM dividido e na mira dos holofotes.

A eleição para o comando do Tribunal de Contas dos Municípios ganha visibilidade após o conselheiro Domingos Filho enfrentar, com a candidatura de Sérgio Aguiar, os irmãos Cid e Ciro e o governador Camilo Santana, aliados de José Albuquerque. Albuquerque é candidato a um novo mandato e, nos bastidores da Assembleia Legislativa, os aliados calcula uma vitória com, no mínimo, 27 e, no máximo, 30 votos. Domingos irá suceder na Presidência do TCM o conselheiro Francisco Aguiar, pai de Sérgio.

Fonte; Ceará Agora