quinta-feira, 30 de março de 2017

Chove em mais de 70 municípios cearenses nesta quinta-feira

Icapuí com 70mm recebeu a maior chuva, seguido por  São Gonçalo, Beberibe, Tianguá, Aracati,
Em General Sampaio também choveu hoje.

EDUARDO CUNHA É CONDENADO A 15 ANOS DE RECLUSÃO POR TRÊS CRIMES NA LAVA JATO

 SENTENÇA DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO É DESTA QUINTA-FEIRA (30); O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA ESTÁ PRESO DESDE OUTUBRO DE 2016.


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância,
 condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha 
(PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele na Lava Jato.
Cunha responde a outras duas ações penais, uma em trâmite na 10ª Vara Criminal Federal de Brasília,
 relativa à Operação Sépsis, e outra encaminhada a Moro pelo Supremo Tribunal Federal, que investiga 
se ele recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.
Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha
 de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África. 
O ex-deputado é o único réu deste processo, que estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e
 foi encaminhado à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha ser cassado.
"O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. 
A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua 
culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai 
o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio.
 Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", 
afirmou o juiz federal na sentença.

Secretaria de Turismo de Aquiraz realiza planejamento estratégico até 2040


A Secretaria de Turismo de Aquiraz realizou na última quarta-feira (29),no Hotel Santuário da Águias (Avenida Caminho do Sol, 5599, Porto das Dunas – Aquiraz), o planejamento estratégico para o turismo da região até 2040.
Com o tema #SomosTodosAquiraz, a iniciativa é uma mobilização social de representantes das diversas áreas que se envolvem de maneira próxima e direta com o turismo do município como as rendeiras, pescadores, donos de barracas de praia, rede hoteleira, artesãos, quilombolas, indígenas e cidadãos, além de gestores municipais e estaduais.
Estabelecendo um diálogo com a Secretaria de Turismo de Fortaleza (SETFOR),  Secretaria de Turismo do Ceará  (SETUR) e com a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e demais secretarias e órgãos municipais, a ideia é construir a várias mãos um planejamento e ações que tragam soluções para toda a rede turística de Aquiraz, valorizando não só a sua extensão litorânea, mas todas as manifestações culturais e importância histórica para o estado, bem como o firmamento de novas parcerias institucionais.
“É um planejamento onde estamos traçando  metas para o turismo de nossa cidade, bem como a busca por parcerias tanto do setor público como privado, para que possamos ter uma atividade turística com a importância devida”, pontua o secretário de turismo de Aquiraz”, Maurício Matos.
De acordo com a secretária executiva da pasta, Indira Guimarães, é importante que todos os envolvidos tenham o sentimento de pertença e de responsabilidade para que o turismo possa caminhar com gestão e planejamento, com metas de curto, médio e longo prazo. “O nome do evento já fala por si só (#somostodosaquiraz), que nós temos que ter o senso de pertencimento,  a responsabilidade disso dar certo, do turismo caminhar”, pontuou Indira, que parafraseou o ex-ministro do esporte e turismo, Caio Luiz de Carvalho dizendo que o “uma cidade só é boa pro turista se ela for boa pro morador”, para reforçar que a participação da comunidade é imprescindível em qualquer gestão. 
Ao final do evento, além de apresentações artísticas locais, foram distribuídas mudas do horto doadas pela SETFOR, em um ato simbólico sinalizando que o turismo não anda só, que ele anda junto com a cultura, meio ambiente, sustentabilidade e áreas afins.
A primeira capital do estado
A vila foi criada em 13 de fevereiro de 1699, efetivamente instalada em 27 de junho de 1713. Tornou-se capital do Ceará até o ano de 1726, quando a capital foi transferida para Fortaleza. A economia de Aquiraz girava em torno da agricultura (algodão, banana, caju, cana-de-açúcar, mandioca e feijão); pecuária (bovino, suíno e avícola).
Devido à presença da arquitetura barroca portuguesa, possui um sítio histórico como o Museu Sacro São José de Ribamar (considerado o primeiro museu sacro do Ceará e o segundo do Norte-Nordeste), a Casa do Capitão-mor, a Igreja Matriz e o Mercado das Carnes como atrações turísticas.
Atualmente com cerca 78 mil habitantes, Aquiraz é um dos destinos mais procurados no Ceará. Possui um vasto litoral com uma extensão de 36km. 
SERVIÇO:
#SOMOSTODOSAQUIRAZ - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE TURISMO DE AQUIRAZ
Quando: 29/03 (quarta-feira), a partir das 13h30
Onde: Hotel Santuário da Águias (Avenida Caminho do Sol, 5599, Porto das Dunas – Aquiraz)
Acesso: GRATUITO
Informações: (85) 3361.1838
Gigi Borges (2890 JP/CE)
Coord. de Marketing e Relações Públicas – SECULT l SETUR
Fone: (85) 3361.1838 l 99809.3000
Email: marketingcult@aquiraz.ce.gov.br

FONTE: SITE DO MUNICÍPIO

sexta-feira, 24 de março de 2017

quinta-feira, 23 de março de 2017

Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício

DO G1 .
O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (23) que é preciso que
 o Senado atualize a proposta sobre terceirização que foi aprovada pela Câmara nesta quarta (22).

Os deputados aprovaram por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções um projeto de lei que 
o trabalho terceirizado em todas as atividades. O texto seguiu para a sanção do presidente Michel Temer.
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido 
aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava
desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente
 da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi 
votado.
Ao comentar a aprovação do texto pela Câmara nesta quarta, Eunício lembrou do projeto que ainda 
de ser analisado pelos senadores e que está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
“É preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado através de outro projeto que está
 tramitando no Senado, que é a Casa revisora. Portanto, o projeto da Câmara vai à sanção, e este
 outro projeto vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto aprovado pela Câmara”,
 disse Eunício a jornalistas.
O presidente do Senado afirmou ainda que o projeto em análise do Senado “preencherá alguma 
possível lacuna” que tenha ficado aberta no texto aprovado pela Câmara.
Entre outros pontos a proposta aprovada pela Câmara e enviada à sanção presidencial prevê que:
  • A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma
  •  escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
  • A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
  • A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores
  •  terceirizados.
  • O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias,
  •  consecutivos ou não.
  • Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o
  •  mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

  • Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma
    Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica 
  • e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do
  •  Palácio do Planalto.
  • abertura generalizada que vai precarizar uma modalidade de trabalho já fragilizada.

Aquiraz retorna a diretoria do COEGEMAS




Aconteceu na manhã dessa sexta-feira (17) a eleição da nova diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS e o município de Aquiraz marcou presença tanto no evento quanto na composição da nova diretoria. 
 
A secretária do trabalho e assistência social, Denise Aguiar, compõe a nova diretoria como Conselheira Fiscal e assim leva o município de Aquiraz de volta aos órgãos de fortalecimento da Política de Assistência Social. 
 
Estar novamente participando da diretoria do COEGEMAS reforça o compromisso da atual gestão com o fortalecimento da política de assistência social. "Compreendo  a importância  do Coegemas  como  um espaço  de pactuação e cenário de decisões  fundamentais  para  o fortalecimento  do SUAS  nos municípios  do Estado do Ceará. Aquiraz  com suas características  de município  de médio  porte  e da região metropolitana se faz presente  pelo compromisso da atual  gestão com a política  de Assistência  no município e a nível  estadual, relata a Secretária Denise Aguiar." 

FONTE:SITE DOMUNICÍPIO

terça-feira, 21 de março de 2017

1 em 10 emendas é contra idade mínima de 65 anos


No mínimo uma em cada dez emendas de deputados à reforma da Previdência tem como propósito vetar, reduzir ou adiar a entrada em vigor da idade mínima de 65 anos para as aposentadorias dos atuais trabalhadores urbanos do setor privado.
Um levantamento realizado pelo o site Agora mostra que, entre as 164 emendas entregues à comissão especial da reforma, 22 delas mudam o ponto central do projeto enviado pelo presidente Michel Temer (PMDB) à Câmara.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Audiência Pública tem muitos encaminhamentos


A reunião de sete vereadores, um deputado, estudantes professores, jornalistas, sociedade civil e funcionários públicos na audiência pública sobre a melhoria dos serviços prestados pela Empresa São Benedito, que aconteceu nesta segunda dia 20 na Câmara Municipal de Aquiraz.

Estiveram presentes os vereadores; Ricardson Santana, que propôs a audiência por meio de requerimento, José  Djailson, o Peninha, Diego Queiroz, Jonas Assunção, Neide Queiroz, Babá e Chico Carlos.

Jonas sugeriu licitação para linhas municipais, enquanto o representante do DETRAN explicou que as definições dos preços de tarifas são determinados levando- se em conta orientações da ARCE e a legislação vigente que é de 30 anos atrás.
Já o representante da Empresa São Benedito, disse que a empresa se limita a cumprir os requisitos legais ao oferecer o serviço de transporte de passageiros e está aberta a discutir soluções e seguir todos os preceitos legais para o setor.

Adutora Chega ao Centro de Aquiraz

Os serviços de instalação da  adutora da CAGECE em Aquiraz já chegaram ao Centro da Cidade e hoje, 20 de março estão sendo executados próximo ao Posto Ponte Nova na Avenida Torres de Melo.




 


A obra da adutora de Aquiraz custará R$ 7,4 milhões e terá  extensão de 12 quilômetros, a partir de Eusébio. Para trazer água tratada ao município,  contará com automação e injetamento em tubos de 500 mm.  A capacidade de vazão será de 300 litros por segundo, um volume de transporte 300% superior ao consumo atual de Aquiraz. 

Segundo o governo do estado, o objetivo é garantir, definitivamente, a resolução do problema de segurança hídrica na Sede do município pelos próximos 20 anos. Inclusive, beneficiando localidades fora da sede, que passarão a ser abastecidas pela Lagoa do Catu.
Centenas de tubos azuis gigantes estão sendo colocados no percurso em direção á Sede do município. Atualmente, a Cagece também abastece as localidades de Prainha e Tapera. 
Aquiraz será o primeiro município do Cinturão Leste do Estado a ser beneficiado por uma obra desse porte. O diretor presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, diz que a obra deverá estar pronta em breve, com água chegando à Estação de Tratamento em Aquiraz. A distribuição ocorrerá na Sede e Prainha, inicialmente.


Lula e Dilma inauguram trecho da transposição cinco dias após Temer


Em evento com forte teor eleitoral, os ex-presidentes chamaram de "mentira" inauguração do mesmo trecho feita semana passada pelo presidente Michel Temer. Paternidade da obra provoca queda de braço entre PT e PMDB.

Reacendendo polêmica em torno da paternidade da transposição do Rio São Francisco, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff “inauguraram” ontem trecho da obra em Monteiro, no Sertão da Paraíba. Em palco montado às margens da obra, os petistas chamaram de “mentira” inauguração do mesmo trecho feita semana passada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

O evento, que contou com a presença de parlamentares petistas e do governador Ricardo Coutinho (PSB), acabou tomando fortes ares de campanha eleitoral. Em tom emotivo, o ex-presidente Lula se lançou na arena eleitoral de 2018 e criticou uma articulação pública com o objetivo de impedir seu retorno ao Palácio do Planalto.

“Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, mas sei que eles querem evitar que eu seja candidato. Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque, se eu for, é para ganhar a eleição nesse País”, disse Lula, diante de milhares de pessoas que lotaram a cidade.

Por diversas vezes, Lula fez menções indiretas às suspeitas levantadas contra ele na Justiça, afirmando que ações buscam minar sua candidatura. “Vocês sabem o que estão tentando fazer com a esquerda nesse País, o que fizeram com a Dilma e estão tentando fazer comigo. Eu quero dizer que, se eles quiserem brigar comigo, vão brigar comigo nas ruas”, disse o ex-presidente, hoje réu em cinco ações penais.