Os Principais pontos da Pauta foram Plano de Cargos e implementação do Piso Nacional do Magistério, já que até agora a lei do piso não está sendo efetivamente praticada no município.
Outro Ponto de discussão foi uma sobra de recursos da educação do ano passado e que no entendimento do sindicato deve ser aplicado no pagamento do piso e não ser usado para pagar contratos temporários como propôs a Secretária de Educação Lúcia Veras.
Estiveram participando da Assembléia servidores da Secretaria de Saúde que também reclamam bastante da demora na implantação do Plano de Cargos.
Na ocasião também foram eleitos os representantes do Sinsepuma que irão participar de um congresso da FETAMCE que acontecerá de 08 a 10 de Julho na Praia das Fontes em Beberibe- Ce.
Foram escolhidos 04 delegados e 03 suplentes que irão participar da eleição da nova diretoria da FETAMCE que acontecerá neste congresso.
Saima mais sobre o Congresso da Fetamce
7º Congresso Estadual da FETAMCE/CUT será de 8 a 10 de julho
O Conselho Diretor da FETAMCE, realiza o 7º Congresso Estadual da FETAMCE/CUT, nos dias 08,09 e 10 de julho cujo tema principal será “ ADIANTE! O TEMPO DO TRABALHO DECENTE É AGORA”.O local do 7º Congresso será Hotel Praia das Fontes - Beberibe/Ceará. Também serão temas do congresso: a) Construindo um novo mundo e uma nova nação Brasileira: conjuntura internacional, nacional e estadual; b) Um lugar decente para trabalhar e ser feliz: trabalho decente negociação coletiva, assedio moral, piso do magistério, plano de cargo, carreira e salário, concurso público e previdência social; Plano nacional de Educação PNE, Combate ao trabalho infantil; Saúde do Trabalhador(a).
Serão temas ainda: c) Um lugar justo e solidário para morar e conviver: políticas públicas, eleições municipais e controle social. d) Um lugar de oportunidades iguais para os diferentes: jovem, mulher, LGBTT, deficientes, idosos e raça. Equidade; e) Uma Federação conectada com o futuro: projeto político organizativo, balanço da gestão e das políticas específicas, plano de lutas, reforma estatutária, plano de comunicação, criação da ONG, eleição da nova gestão.
CALENDÁRIO DO 7º CONGRESSO
a) Até 13 de maio de 2011 - Prazo final para novas filiações, atualização de dados cadastrais (base, sócios e sócios quites) e negociação de débitos junto a CUT e FETAMCE; Prazo final para os sindicados informarem a Secretaria Geral da FETAMCE sobre as oposições sindicais no Sindicato; Prazo para inscrição de textos ao debate no 7º Congresso Estadual da FETAMCE.
b) Até 20 de maio de 2011 - Divulgação pela FETAMCE das entidades aptas a participar do 7º Congresso Estadual da FETAMCE com seus respectivos número de delegados a serem eleitos; Divulgação do documento base aprovado pela Diretoria Executiva da FETAMCE.
c) Até 25 de maio de 2011 - Prazo final para os sindicatos apresentarem recursos sobre filiações, negociação financeira, cadastro e casos omissos.
d) Até 31 de maio de 2011 - FETAMCE divulga os resultados dos recursos apresentados pelos sindicatos.
e) De 24 de maio a 27 de junho de 2011 - Período para realização de assembléias gerais nos sindicatos para eleição de delegados (as) ao 7º Congresso Estadual da FETAMCE (a data da realização da assembléia deverá ser comunicada por escrito, até 48h de antecedência, em dias úteis, a Executiva da FETAMCE).
f) Até 30 de junho de 2011 - Inscrição de delegados (as), até as 18h na sede da FETAMCE (via fax, e-mail ou presencialmente) para participar do 7º Congresso Estadual da FETAMCE.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO 7º CONGRESSO
a) Credenciamento dos (as) delegados (as) será realizado no local do 7º Congresso Estadual, no dia 08 de julho, no horário das 14h às 20h e no dia 09 de julho, no horário das 8h às 11h, mediante apresentação de documentação de identificação dos (as) delegados (as).
b) Os suplentes poderão inscrever-se dentro do prazo acima, substituindo os delegados (as) efetivos, desde que apresente carta autorizando a substituição assinada pelo delegado (a) titular.
c) Os suplentes que substituirão os titulares e no ato do credenciamento não portarem a documentação citada no item “b”, podem fazer seu credenciamento no dia 09 de julho, no horário das 11:01 às 12h no local do 7º Congresso;
d) Participarão do 7º Congresso Estadual da FETAMCE, os delegados (as) eleitos em Assembléia Geral das entidades filiadas à Federação;
e) O 7º. Congresso será formado por até 400 participantes; sendo 350 delegados (as) e até 50 convidados e/ ou observadores definidos na Executiva da FETAMCE;
f) Os critérios da proporcionalidade serão definidos pela Executiva da FETAMCE considerando as exigências contidas nos itens “a” e “b” do calendário do 7º congresso e o número máximo de delegados acima definido;
g) Pelo menos um dos (as) delegados (as) deverá ser membro da diretoria da entidade filiada;
h) Cada entidade deverá indicar os delegados (as) suplentes a proporção de 1/ 3 (um terço) dos delegados (as) titulares, sendo o mínimo de um suplente por entidade;
i) O (a) Delegado (a) não poderá representar simultaneamente duas instancias diferente, nem votar duplamente. Portanto, nos casos em que o dirigente acumular cargos, terá apenas uma representação;
j) Todos os membros titulares da Diretoria Executiva da FETAMCE são delegados natos;
k)Delegados de oposição sindicais reconhecidos e acompanhados pela FETAMCE, segundo os critérios definidos nesta convocatória, com no mínimo de 01 (um) delegado.
OUTRAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO
a) A Executiva da FETAMCE encaminhará às entidades, em condições de participar do 7º Congresso Estadual, formulários padronizados (Ata, Lista de Presença e Ficha de Inscrição), os quais, obrigatoriamente, deverão ser preenchidos e servirão para inscrição da delegação, a ser efetivada até 30 de junho de 2011, às 18h.
b) Fica estabelecido que as Assembléias Gerais para eleição de delegados (as) deverão ter quorum mínimo de 03 (três) vezes o numero máximo de delegados (as) a que a entidade filiada tem direito, garantindo o mínimo de 20 participantes;
c) As Assembléias que não observarem os itens a e b serão consideradas nulas.
CUSTOS DO 7º. CONGRESSO - Posteriormente será encaminhado o valor de inscrição por delegado (a) ao 7º Congresso; Haverá rateio das passagens dos delegados (as).
SERVIÇOS ADICIONAIS NO 7º. CONGRESSO - Será oferecida creche para as crianças até 7 anos. As inscrições deverão ser feitas através de formulários específicos enviados pela FETAMCE, juntamente com as inscrições dos delegados (a); Também serão oferecidos momentos de convivência com atividades de entretenimento e bem-estar tais como Baile dos 20 anos e sessões de massoterapia, biodança e outras.
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