Por Suzane Saldanha
Deodato Ramalho (PT) deve detalhar, nesta quarta-feira, o teor do relatório FOTO: JL ROSA
Após oito meses desde o início das denúncias feitas por membros do Ministério Público Estadual, a situação do vereador afastado Antônio Farias de Souza, o Aonde É, está perto de ser definida pela Câmara Municipal de Fortaleza. O relatório final do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o vereador vai ser entregue nesta quarta à Presidência.
Aonde é.
De acordo com o relator do processo, vereador Deodato Ramalho (PT), o documento foi elaborado com base na análise dos documentos apresentados pelo Ministério Público, das oitivas das testemunhas apontadas pela defesa do parlamentar e do próprio interrogatório de Aonde É.
“A gente iniciou no começou de fevereiro com a oitiva das testemunhas. Eu estava já estava com o prazo tramitando e conclui esse parecer, estou ajeitando um formato da fonte e entrego amanhã (hoje), só aguardando o contato com o presidente para ver a hora da entrega”, afirmou. O prazo final de entrega seria na quinta-feira (16).
O relator apontou ter abordado dois aspectos do documento, um deles seria a recusa do MP de ir à Casa para participar do processo como testemunha de acusação. Segundo Deodato, a ação causou certa dificuldade por ele ter tido que filtrar o papel de julgador e não acusador.
“Eu tive que ter todo o cuidado de filtrar aquilo que foi produzido lá no Ministério Público e confirmado aqui no processo obedecendo ao princípio do contraditório. Eu tive que ter todo esse cuidado para não deixar que isso contaminasse a lisura da minha decisão”, destacou. O conteúdo do relatório não foi divulgado.
Relatório será submetido ao plenário
Recebido o relatório final, o presidente da Câmara, Salmito Filho (PROS), deve incluir na Ordem do Dia e o plenário deve deliberar exclusivamente sobre a matéria. Para aprovar a cassação, dois terços dos vereadores devem votar a favor.
De acordo com o Código de Ética, o presidente deve dá ciência da inclusão aos vereadores, por meio de notificação pessoal e sob a forma escrita, com cópia do relatório final, com a antecedência mínima de três sessões ordinárias.
Afastado desde o início de março por tempo indeterminado, Aonde É tem recebido apenas o subsídio de parlamentar para garantir a segurança alimentar. Conforme informado por Salmito na ocasião, ficou excluído o pagamento da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e de assessores por não exercer o mandato.
Desde março, o suplente Robert Burns (PTC) ocupa a cadeira na Casa. Em agosto do ano passado, o MP anunciou a investigação por suposto desvio de recursos oriundos da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Em setembro, ele chegou a ser preso em flagrante enquanto supostamente tentava sacar a quantia referente ao salário de um assessor, no valor de R$ 1.900.
Em 26 de outubro, ele passou a responder o processo em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal. O pedido de cassação do vereador que permitiu a abertura do processo disciplinar foi feito em novembro por membros do MP. No fim do ano passado, a Justiça também havia proferido pelo afastamento do vereador.
Fonte ;Edison Silva.
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