Governo do Estado decreta Aquiraz como município em situação de emergência

Do G1 CE

O Governo do Ceará decretou situação de emergência de Fortaleza e outras seis cidades da região metropolitana devido à seca, que já dura pelo menos cinco anos no estado. Além da capital, os outros municípios são Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (13).

Com a inclusão dessas cidades, passou para 137 o número de municípios cearenses em situação de emergência por estiagem ou seca decretada pelo Governo do Ceará, o que representa 74,4% do território. De acordo com a Defesa Civil, até a última terça-feira (10), 17 destas cidades aguardavam o reconhecimento pelo Governo Federal.

O reconhecimento da situação de emergência garante a continuidade das ações emergenciais implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela falta de água. Além disso, permite que as Prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o abastecimento de água.

Para pedir os recursos, é preciso mandar um plano detalhado indicando qual é a necessidade para o repasse de verbas que é feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

Com a situação reconhecida, as cidades passam a contar com linhas emergenciais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca, com a renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas como o Garantia-Safra, Operação Carro-Pipa e Bolsa-Estiagem.

Situação hídrica

Os reservatórios do estado acumulam 6,5% da capacidade total, entre os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). A capacidade de armazenamento é de 18,64 bilhões m³, mas apresentam volume total de 1,20 bilhão m³.

Do total de açudes, 35 estão completamente secos.

O volume de água das bacias está distribuído: Litoral (25,52%), Coreaú (25,42%), Serra da Ibiapaba (13,55%), Alto Jaguaribe (12,68%), Metropolitanas (9,96%), Acaraú (6,84%), Salgado (8,47%), Médio Jaguaribe (4,61%), Banabuiú (1,76%), Curu (1,42%), Sertões de Crateús (1,31%) e Baixo Jaguaribe (0%).