Indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, o ministro licenciado da Justiça,
Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) que adolescentes que cometerem atos infracionais
hediondos sejam punidos com internações maiores.
Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) que adolescentes que cometerem atos infracionais
hediondos sejam punidos com internações maiores.
Alexandre de Moraes fez a afirmação durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado, na qual ele abordou outros temas (veja mais abaixo).
do Senado, na qual ele abordou outros temas (veja mais abaixo).
Atualmente, o tempo máximo de internação de um adolescente que comete ato infracional é
de três anos. Na opinião de Moraes, quando o ato for hediondo, a punição deveria ser de até
dez anos de internação.
de três anos. Na opinião de Moraes, quando o ato for hediondo, a punição deveria ser de até
dez anos de internação.
O indicado declarou que apresentou uma proposta sobre o assunto quando assumiu a Secretaria
de Segurança Pública de São Paulo em 2015.
de Segurança Pública de São Paulo em 2015.
"Para que haja essa proporcionalidade, a possibilidade de que, nesses casos nos casos
equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”,
expôs Moraes.
equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”,
expôs Moraes.
Moraes disse também defendeu que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser
separado dos demais internos e colocado em uma ala específica.
separado dos demais internos e colocado em uma ala específica.
"Tive a experiência prática, quando acumulei a Secretaria da Justiça com a presidência da Febem,
que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba
incentivando mais violência", acrescentou.
que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba
incentivando mais violência", acrescentou.
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