Guimarães se reúne com Servidores da Saúde e Educação de Aquiraz

O Candidato a Prefeito de Aquiraz Fernando Guimarães esteve reunido no último sábado, 15/09 em um Sítio na Rua Angélica , no bairro Parque das Flores, com trabalhadores da Saúde e Educação do município e apresentou  propostas para estas duas áreas e disse que a educação melhorou bastante nesta gestão , porém sua proposta é bem mais ampla.

Nova Escola Ernesto continua a todo vapor

A Nova Escola Ernesto Gurgel Valente continua sendo construída com agilidade para que até o final desta gestão, 31 de dezembro de 2012, o prefeito Edson Sá possa entregá-la à população de Aquiraz.

A  localização é excelente, num terreno arborizado e bastante ventilado no  coração da  Cidade, ao lado da Lagoa Central, Rodoviária, Escola Telina, Fórum, INSS e dos equipamentos que abrigam o poder Público Municipal.
O Valor da  Construção está orçado em 2. 473.502,24 .
O Novo Centro de  Ensino em Aquiraz,  que será uma escola modelo, segundo o prefeito Edson, talvez a mais completa escola municipal  do Estado receberá o nome de,  Centro de Educação e Cidadania Ernesto Gurgel e faz parte do incremento da Educação proposto pelo Prefeito Edson Sá e é a terceira Escola Nova que o prefeito irá entregar.

As outras duas foram, a Laís Sidrim, no Centro de Aquiraz e a   a Escola  do Distrito Assis Teixeira(Genipapeiro).

CONFIRA NAS FOTOS O ANDAMENTO DA OBRA.

Polícia Motociclista morre após colidir contra carro no Eusébio

Um motociclista morreu após colidir com um automóvel no Eusébio, a 25 km de Fortaleza. O acidente ocorreu por volta das 16h30min, da última quarta-feira (12).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), João Batista dos Santos Pereira, de 46 anos, morreu durante a colisão. A vítima possuia habilitação e usava capacete.

Balanço

Ao todo, foram registrados 13 acidentes, nas últimas 24 horas, com oito feridos e duas mortes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o condutor de um automóvel com Carteira Nacional de Habilitação (Cnh) falsa no município de Icó, a 358 km de Fortaleza.

FONTE: DN

Régis Oliveira na Rádio Veneza AM

Convido a todos os nossos leitores a conferir nosso programa de Rádio na Veneza AM, 1590, Eusébio- Ce. De 12:30 ÀS 14:00 HS, DE SEGUNDA À SEXTA.

Estamos transmitindo para toda a Região Metropolitana.

CONFIRA O VÍDEO DE ABERTURA DO PROGRAMA DIA 11.09.12

RITELZA DIZ QUE ESTRANHOU DECISÃO DO TRE

A ex-prefeita de Aquiraz, Ritelza Cabral (PcdoB), estava em meio a uma atividade de campanha com o dpeutado federal Domingos Neto, NA ÚLTIMA QUINTA- FEIRA, quando foi surpreendida pela notícia de que sua candidatura havia sido indeferida.

Ritelza disse estranhar a decisão do TRE. Disse que o parecer do Ministério Público foi dado quarta e, menos de 24 horas depois, em uma sessão na véspera de um feriado o processo foi posto em julgamento.

Lembrou ainda que o Pleno do Tribunal estava desfalcado de três juízes efetivos. “Haviam três juízes substitutos que não conheciam o processo em profundidade”, argumenta. Porém,  o voto responsável pelo julgamento foi do juiz federal João Luís Nogueira Matias, juiz titular do TRE.

Por fim, a ex-prefeita diz que há a legislação municipal, que determina que o prefeito de Aquiraz não é o ordenador de despesas. “Por isso, não sou diretamente responsável por estas contratações”, argumenta.

Ela entrou com recurso no TSE e afirma que continua na disputa. “Estou tranquila”, diz. Como o recurso tem efeito suspensivo, ela tem o direito de disputar até que o TSE julgue o recurso.

Ontem, 10 de setembro, a candidata gravou pessoalmente um comunicado que usou em sua campanha dizendo que vai ser  a próxima prefeita de Aquiraz e que a "força maldita do dinheiro, não vencerá o voto livre, evidentemente se referindo ao poder econômico de seus adversários".

Registro de Candidaturas avaliados pelos juízes do TRE

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgaram, ontem, vários outros processos de registro de candidaturas, em grau de recurso. Da pauta constavam 70 processos. Ainda não há uma data definida para que o TRE conclua os julgamentos dos recursos que chegaram àquela Corte, tanto do Interior quanto da Capital cearense.

O prazo do Calendário Eleitoral já está ultrapassado, mas o Tribunal, em razão do grande volume de recursos, não teve tempo de concluir os julgamentos, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá como julgar os recursos que lá chegarem dos inconformados com as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais. Do Ceará, muitos foram os recursos que já subiram para aquela Corte Superior.

Recursos

Os partidos políticos cearenses que participam da disputa municipal apresentaram, neste ano, mais de 14 mil candidaturas e algumas centenas delas ficaram na dependência de julgamento do TRE em razão dos recursos contra decisões dos juízes nos respectivos nas zonas eleitorais do Interior cearense.

Os candidatos que tiveram suas postulações indeferidas por decisões dos juízes ou do próprio Tribunal se recorrerem das decisões poderão continuar fazendo campanha, como é o caso de vários postulantes a vagas nas Câmaras Municipais e até a prefeituras do Interior e na Capital.

Contas

Ontem, na reunião do Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito do Município de Baixio, Armando Quaresma (PSC), teve o registro da candidatura indeferido por Contas de Gestão desaprovadas, ocasionada por irregularidades no repasse de verbas ao sistema de previdência e em contratos de licitações. A candidatura dele é uma daquelas alcançadas pela Lei da Ficha Limpa em razão de desaprovação de contas, da sua responsabilidade, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais.

Em Tianguá, a candidatura à reeleição da atual prefeita Natália Félix da Frota (PMDB), que já havia tido decisão do TSE em grau de liminar que garantia sua elegibilidade, foi deferida pelos juízes do TRE, enquanto a do vice-prefeito da chapa, Luís Oscar de Vasconcelos (PV), foi indeferida por considerar que o candidato não foi escolhido em convenção do partido, mas ele ainda pode recorrer ao TSE.

No Município de Acaraú, o candidato a vereador Marcos Rigony (PT) teve candidatura indeferida por unanimidade devido a suposta relação conjugal com a filha do prefeito do Município, Pedro Fonteles, da coligação Acaraú com Liberdade, que pleiteia reeleição no Município.

Em Irauçuba, dos dez processos em julgamento na sessão ordinária de ontem, apenas a candidatura de Cristina Maria Pinto (PMN) foi indeferida por outras razões, no caso problema com o demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP), indispensável para o registro de candidaturas. Por isso, a candidatura dela foi indeferida Já os outros nove candidatos do Município que estavam em julgamento tiveram o referido registro deferido pelo TRE.

Fonte: DN

Ritelza tem Candidatura indeferida e deve recorrer ao TSE

A candidata pelo PCdoB à Prefeitura de Aquiraz, Ritelza Cabral Demétrio, teve sua candidatura indeferida por unanimidade pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite de ontem, 06/09,  por ter contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos anos de 2006 e 2007 quando era gestora. Pesa ainda contra ela, o fato de ter mantido por quatro anos quatro servidores sem a realização de concurso público.

 
O Ministério Público Eleitoral e uma coligação adversária de Ritelza já haviam entrado com um pedido de impugnação da candidatura da prefeiturável, por ela não ter aplicado os 25% de recursos destinados para a Educação quando prefeita, repassando apenas 19%. No entanto, o juiz eleitoral da 122ª Zona Eleitoral, Edisio Meira Tejo, decidiu deferir o registro de Ritelza. Agora, com a decisão do TRE, por unanimidade, a candidata terá que recorrer do veredicto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa em Aquiraz.

Notificada

Apenas a candidata Ritelza Cabral Demetrio, do PCdoB, havia sido notificada com impugnação durante o primeiro momento das eleições. Ela, que encabeça a coligação "Aquiraz mais feliz" teve suas contas de Governo, em duas ocasiões, quando foi prefeita de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, desaprovadas pela Câmara Municipal por não ter aplicado os recursos necessários para a pasta da educação.

Apesar da má notícia Ritelza promoveu um  grande comício  ontem, quinta, dia 06 na sede do distrito de Tapera, seu principal reduto eleitoral e está confiante de que ganhará no TSE.

Fonte: DN

Partidários de Guimarães afirmam que Candidato cresceu bastante no último Mês.

O Vereador Jair Silva em  conversa com nossa reportagem na última terça- feira  afirmou que  a  popularidade  do candidato  Fernando Guimarães vem crescendo bastante nos últimos 30 dias.

Estiveram reunidos para uma avaliação  os vereadores Jair Silva, Josimar de Castro, Cláudio Diógenes, Maurício Matos e Conçeição Callou.

A avaliação feita por eles foi  que  se a eleição fosse hoje Guimarães estaria eleito com uma maioria considerável.

Ouvimos também partidários de Ritelza Cabral que estão bastante confiantes na Eleição da Ex- Prefeita, que tem aparecido como favorita nas enquetes disponibilizadas via Internet, no entanto nenhuma pesquisa oficial, digo, feita por um instituto de pesquisa autorizado  com caráter científico foi realizada até agora.

O Candidato Joaquim Paiva estaria com um bom índice de intenções de voto tendo em vista as circunstâncias específicas dele, se levarmos em conta as enquetes da internet, algo entre 5 e 7%, em média

Em nossa enquete que pode ser vista aí no canto superior direito, Ritelza  caiu  14 pontos, passando de 78 para     64%, Guimarães está com 26 %, tendo subido cerca de 08 pontos no último mês , já que tinha 18 e Joaquim Paiva se manteve nos 10%, levando-se em conta os números de 29 de Julho na enquete de nosso blog.

Vale Lembrar que esta enquete não tem caráter científico e não constitui pesquisa eleitoral.

A chapa Guimarães /Marquinhos tem 08 dos 10 vereadores atuais, porém vale lembrar que são 15 as vagas disponíveis o que equilibra mais ou menos a questão do apoio das lideranças entre Ritelza/Homero Silva e Guimarães/Marquinhos.

Ritelza conta com o apoio de Homero Silva, atual presidente da Câmara e Dr. Cláudio Eufrásio, além do prefeito Edson Sá ter declarado abertamente apoio à ex- prefeita no início da Campanha, no entanto atualmente  Edson Sá tem ficado calado, cuidando de sua Candidatura à prefeitura de Eusébio, contra Júnior do Acilon.

Faltam 30 dias para as eleições de 07 de outubro e nestes  últimos 30 dias muito pode mudar, inclusive as campanhas  deverão ficar mais agressivas  nos  aspectos, econômico e de  divulgação, tanto nas ruas quanto no programa de rádio, que para Aquiraz é gerado transmitido pela Rádio Liderança Fm 89,9 Mhz  em  Fortaleza.

Que Vença o Melhor para Aquiraz e isso quem decide é Você .

Lei da Ficha Limpa volta a ser alvo de discussão na Assembleia

Para os deputados, a postura do TCM, do TRE e do MP Eleitoral revela falta de harmonia entre esses três órgãos

O assunto mais debatido ontem, no plenário da Assembleia, foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa, bem como a postura que o Ministério Público Eleitoral, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão tendo agora que a nova norma está sendo aplicada nesta eleição. Para alguns deputados, não está havendo harmonia, principalmente, na relação entre TCM e TRE.

Na ocasião, o deputado Delegado Cavalcante criticou a lentidão no julgamento de registro de candidaturas no Ceará por parte do TRE FOTO: MARÍLIA CAMELO

O deputado Heitor Férrer (PDT) teceu loas à conduta do representante do Ministério Público Eleitoral, o procurador Márcio Torres, que, segundo ele, não acatou decisões de conselheiros do TCM que desfaziam o julgamento do colegiado do Tribunal. O assunto já tinha sido tratado pelo parlamentar em junho, quando, na época, informou que o procurador iria recorrer dessas decisões.

O que estava acontecendo, explicou, é que conselheiros, atendendo a recursos de revisão, derrubavam decisão do pleno do TCM em favor de gestores e ex-gestores cujas contas foram rejeitadas e, portanto, deveriam ficar inelegíveis. Para Férrer, é inaceitável que uma decisão tomada pelos sete conselheiros fosse revista, através de recursos de revisão, por apenas um conselheiro, que então desfazia o parecer dado pelo colegiado do Tribunal.

Para Férrer, essa é mais uma prova de que o procurador Marcio Torres tem uma conduta "extraordinariamente exemplar" no que diz respeito a sua responsabilidade, isenção e impessoalidade na aplicação da Ficha Limpa, deixando claro que o procurador atua nos autos. "Vá em frente, procurador. São de pessoas assim que a sociedade precisa".

Registro

Enquanto isso, o deputado Delegado Cavalcante (PDT) criticou a lentidão no julgamento de registro de candidaturas por parte do TRE. Ao mesmo tempo em que parabenizou o Tribunal pelo trabalho realizado para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, citando o indeferimento no registro de 33 candidatos a prefeito e vice-prefeito no Estado, Cavalcante afirmou que ainda há registro de candidatura esperando pelo julgamento do TRE.

Faltando pouco mais de um mês para o dia da eleição, o parlamentar afirma que ainda não foi feito o julgamento das contas de gestão de candidatos a prefeito de Morada Nova. "A população está inquieta, está querendo o resultado", pontuou.

Já o deputado Manoel Duca (PRB) afirma que o TRE não está acatando decisões do TCM. O parlamentar citou um caso específico no município de Acaraú, seu reduto eleitoral. Segundo ele, o TCM emitiu nota de improbidade às contas de um candidato do município que havia sido secretário de finanças, contudo o acusado não foi notificado e, portanto, não fez sua defesa.

Dessa forma, o deputado aponta que o TCM anulou a decisão e enviou uma certidão ao TRE, que, segundo ele, não aceitou. "Se for assim, então vamos fechar o TCM porque não serve para nada", comentou, entendendo que o TRE está formado "um verdadeiro pacto abusivo para só condenar as pessoas".

A deputada Rachel Marques (PT), por sua vez, comemorou a decisão do TRE, que, por unanimidade, deferiu a candidatura de Ilário Marques (PT) em Quixadá. O motivo de ter tido a candidatura impugnada foi o mesmo questionado há dois anos, quando o petista se candidatou ao cargo de deputado federal.

Quando prefeito de Quixadá, em 1994, Ilário Marques contratou seis funcionário temporários sem concurso público. Na eleição de 2010, quando foi questionado o caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme Rachel Marques, disse que não se tratava de um caso para aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois não havia nota de improbidade e nem existiu dano ao erário.

Desgastes

Segundo Rachel Marques, o episódio trouxe desgastes para a campanha de Ilário Marques. A parlamentar disse defender a Ficha Limpa, porém alerta que ela deva ser aplicada com cautela, avaliando que a Lei passou a ser usada contra pessoas que tem uma vida de seriedade.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) disse ter perdido a credibilidade na aplicação da Ficha Limpa. "Isso foi utopia", atestou. O parlamentar disse acompanhar a "luta titânica" do procurador Márcio Torres para que a Ficha Limpa seja, de fato, respeitada, mas no seu entendimento, ele não está conseguindo, já que muitos candidatos conseguem tirar os nomes da lista de contas desaprovadas do TCM.

"Essa Lei (Ficha Limpa) é uma utopia, pois há dois pesos e duas medidas (nos julgamentos de contas). Não existe mais esperança, vamos ter de conviver novamente com os abutres do dinheiro público", lamentou. 

Fonte: DN

PRESOS EM EUSÉBIO ENVOLVIDOS NO DESVIO DE 20 MILHÕES - OPERAÇÃO TRAIRI

Operação prende oito pessoas acusadas de desviar R$ 20 milhões em Trairi; oito estão foragidos, sendo três secretários.

Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) em conjunto com a Polícia Civil no município de Trairi prendeu até o momento oito suspeitos de crimes contra administração pública. Entre os envolvidos, a secretária de Ação Social, Germana de Paixão Oliveira e o procurador-geral do Município, Vinicius Barbosa Damasceno.

Município de Trairi, distante 124 km de Fortaleza. 

Além deles, foram presos nesta quarta-feira (5), ex-membros da comissão de licitação da Prefeitura, Evaldo Luis Antunes e Gabriela Chaves Souto, o empresário, José Ademar Barroso, a procuradora política, Caroline Gondim Lima, o advogado e ex-procurador autárquico do Município, José Eloiso Maramaldo Filho e o procurador jurídico municipal, Guilherme de Araripe Nogueira.

De acordo com o promotor de Justiça, Igor Pinheiro, o desvio de verba pública no município soma o montante de R$ 20 milhões. "São 16 mandados de prisão contra suspeitos de crimes contra a administração pública, fraudes em processo licitatórios, formação de quadrilha, condescendência criminosa e falsidade ideológica", informa.

As prisões foram efetuadas em Fortaleza, Eusébio e em Trairi. Os acusados ficarão presos na Delegacia de Trairi, somente os advogados serão encaminhados para a Delegacia Estadual de Capturas (Decap) em Fortaleza. 

Os 16 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz auxiliar de Trairi, Fernando Teles. Segundo o MPE, todos os acusados comenteram os crimes de formação de quadrilha e fraude de licitação.

Secretários foragidos
Até o momento, oito pessoas estão foragidas, são elas,  a secretária de Educação, Maria das Graças Barbosa, o secretário de Saúde, José Evandro Cunha, o vereador e ex-secretário de Cultura, Márcio Alves Ribeiro, o secretário de Finança, José Airton Ribeiro, o ex-secretário de Finança, Euclides de Andrade Castro, ex-membro da Comissão de Licitação, Manoel Carlos Oliveira, membro da Comissão de Licitação, Alexandre Pires Sousa e ex-contrato da prefeitura, Neio Lúcio Ferraz Passos.

Conforme o MPE, a operação tem continuidade durante todo o dia em busca dos foragidos.

FONTE: DN.