Vereador pode ser cassado por usar bermuda na Câmara de Pitangueiras

 

Parlamentar também é investigado por suposto uso indevido de carro oficial.
Acusado deve entrar com mandado de segurança para voltar ao cargo.

Do G1 Ribeirão e Franca

O vereador Sílvio Ferracin Fernandes (PV) é acusado de usar bermudas durante o expediente da Câmara Municipal (Foto: Silva Junior/Jornal A Cidade)

O presidente da Câmara Municipal de Pitangueiras (SP), Sílvio Ferracin Fernandes (PV), é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Legislativo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar e uso indevido de veículo oficial. O vereador, que pode ter até o mandato cassado, foi acusado de circular pelas dependências da Câmara Municipal de bermudas. Ele foi afastado do cargo durante a sessão na última terça-feira (23).

A denúncia partiu de um motorista da Prefeitura que prestava serviço para a Câmara Municipal. Fernandes confirma que já apareceu no prédio de bermudas, mas alegou que nunca compareceu a nenhuma sessão com a peça de roupa.

"Estou no meu primeiro mandato. Sou professor de educação física e tenho uma academia que fica logo abaixo da Câmara. Às vezes me chamam durante o dia para assinar documentos. Em ocasiões desse tipo eu subo no prédio de bermuda. No entanto, não há nenhum regimento interno que proíba o uso em horário extra-oficial", disse.

Em relação ao uso indevido de carro oficial, o motorista teria acusado Fernandes e o vice-presidente da Câmara, Carlito Nunes Barroso (PSDB) - também afastado -, de utilizarem o veículo para almoçar em um shopping em Ribeirão Preto (SP) durante um congresso realizado no município.

O presidente afastado explica que foi até o shopping porque o evento não oferecia almoço. "Participamos do congresso o dia todo. Além do Carlito, havia outro vereador. O motorista que nos denunciou, inclusive, é quem estava dirigindo o veículo. Fomos ao shopping almoçar. Gastamos 1h16min lá. Temos nossos comprovantes de pagamento do almoço", justificou.

saiba mais

• Comissão muda data de audiência com prefeito investigado em Restinga
• Presidente da Câmara de Ribeirão é flagrado em jogo com carro oficial
• Justiça Eleitoral manda vereador de Ribeirão devolver doação irregular
• Dados de investigação sobre gastos ilegais são furtados de Prefeitura

O vereador classifica as denúncias como perseguição política. "Estou apresentando requerimentos na Câmara e apontando várias falhas da administração municipal. Só porque estamos mostrando serviço, recebemos essa represália. No dia do congresso havia outro vereador conosco, mas ele não foi afastado do cargo porque é funcionário na usina do prefeito", apontou. Fernandes disse também que o motorista pode ter agido por vingança.

"O motorista sempre foi funcionário da Prefeitura, mas era emprestado para a Câmara Municipal. Quando assumimos, observamos que ele recebia horas extras sem trabalhar por isso. Então notificamos a administração municipal de que ele não estava trabalhando em regime de hora extra. Depois disso ele foi afastado da Câmara e voltou a trabalhar somente na Prefeitura", explicou.

Na próxima semana, presidente e vice devem entrar com um mandado de segurança no Ministério Público para tentar garantir a volta ao Legislativo. "Eu e o Carlito fomos os mais votados em Pitangueiras. Juntos, somamos quase dois mil votos. No dia da sessão, a Câmara ficou lotada e havia cerca de 500 pessoas do lado de fora. Todos estavam revoltados com o nosso afastamento. Vamos entrar com esse mandado para que possamos voltar à Câmara e continuar nosso trabalho", disse.

Outro lado
Procurado pelo G1, o motorista da Prefeitura Hiraldo Leone, que fez a denúncia, não foi encontrado. Já o prefeito de Pitangueiras, João Batista de Andrade (PSDB), informou, em nota, que estava "por fora do assunto" e que não queria opinar, pois não se envolve com os assuntos da Câmara.

O G1 também tentou entrar em contato com o vereador Paulo Ataide Lago (PRB), membro da CPI que investiga as acusações contra Fernandes e Barroso. O parlamentar, no entanto, não atendeu às ligações da reportagem
.

Parceria entre Prefeitura de Aquiraz e Estado trará poços para a população.

Parceria garante água para população

Os Secretários Vinicius Guimarães do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Keginaldo Almeida do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, reuniram-se com José Borges Neto, Diretor de águas Subterrâneas – Dasub, da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA. A pasta é responsável por estudos hidrogeológicos, construção, instalação e revitalização de poços e implantação e manutenção de dessalinizadores, chafarizes e cataventos do Governo do Estado. O encontro, bastante aguardado, serviu para trazer um alento aos moradores aquirazenses, que a exemplo de milhões de nordestinos, sofrem com ausência das chuvas e alimentam suas esperanças com poços artesianos. Em Aquiraz, serão construídos inicialmente cincos poços profundos que atenderão cerca de 1.000 famílias. Os distritos são: Patacas (Araçás), Camará (Telha e Lagoa do Mato), Justiniano de Serpa (Croatá e Estrada Nova). "Começamos a bater na porta das autoridades a bastante tempo, demorou e só agora deu certo. Sei que é muito pouco, mas é o começo", disse o Secretário Vinicius e completou, "Vamos estender para todas as localidades, água é um bem da vida", lembrou.  Keginaldo Almeida destacou a importância da parceria com órgãos estaduais e federais. "Estamos trabalhando essa pauta com todo empenho, sabemos das dificuldades que nosso povo passa. Estamos fazendo nossa parte nesse processo", garantiu o secretário. No próximo dia 29, o Secretário do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, será recebido pelo Secretário Estadual - (Secretaria Desenvolvimento Agrário -SDA), Nelson Martins. Encontro que será mais uma vez enfatizado, a calamidade em que cidade de Aquiraz, que fica apenas 29 km da capital, está passando com a falta d'agua, apesar de ter em suas terras, um dos açudes que ajuda abastecer Fortaleza, o Pacoti-Riachão, no Distrito de Justiniano de Serpa. CONTATOS: Email. sedap@aquiraz.ce.gov.br Tel.: (85) 3361.1834 Rua. Otoni Sá, 525 / Gruta Email. Águas.subterraneas@sohidra.ce.gov.br Tel.: (85) 3101-4704 ou (85) 3101-4698 FONTE: Assessoria de Comunicação PMA Gleudson Rosa ascom@aquiraz.ce.gov.br 3361.1865

Ex-prefeito preso por desviar verba

O ex-prefeito do Município de Jijoca de Jericoacoara (294Km de Fortaleza), Araújo Marques Ferreira, e outras oito pessoas foram presas, ontem, pela Polícia Federal durante uma operação de combate ao desvio de verbas públicas, cuja investigação vem sendo feita pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Araújo Marques teria feito parte de um esquema que desviou R$ 33 milhões dos cofres públicos FOTO: DIVULGAÇÃO

Conforme apuraram as autoridades, através de fraudes em licitações, um grupo teria desviado cerca de R$ 33 milhões, entre os anos de 2007 e 2012, na região Norte e na Ibiapaba. 

Ontem, a operação policial cumpriu nove mandados de prisão e outros 11 de busca e apreensão. As diligências foram realizadas em Jijoca e Sobral. As ordens de prisão e de buscas foram assinadas, no dia anterior, pelo juiz de Direito Fernando Vicente. O ex-prefeito de Jijoca também exerceu o cargo de secretário de Finanças do Município de Martinópole. 

Suspeitos
Além do ex-prefeito, também foram presos Antônio Fernando Cisne (atual presidente da Comissão de Licitação de Martinópole), Bartolomeu Bezerra de Sousa (sócio-proprietário da empresa Assessoria Contábil Municipal/Ascom) e outras cinco pessoas da família do empresário. 

Conforme o promotor de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, Paulo Henrique de Freitas Trece, a fraude envolvia empresas ligadas à "Ascom", que concorriam entre si e ganhavam praticamente todas as licitações feitas pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara durante o mandato de Araújo Marques, entre 2009 e 2012. Conforme nota à Imprensa, distribuída pelo MPE no começo da noite passada, "as investigações foram iniciadas no ano passado, a partir de uma CPI instalada na Câmara de Vereadores do Município de Jijoca de Jericoacoara e peças de informações da Polícia Federal".

Ainda segundo o MPE, os oito presos responderão pelos crimes de fraudes em licitações, desvio de verbas públicas, e formação de quadrilha ou bando. 

FONTE:DN

Nota Pública: Servidores Municipais do Ceará repudiam a PEC 37

Proposta em 2011, a Emenda Constitucional 37 está pronta para ser votada no Congresso Nacional e os parlamentares têm demostrado celeridade sobre a pauta que irá restringir a competência para a investigação criminal às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Diante disso, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), entidade formada por 136 sindicatos de servidores, representativa de trabalhadores de 146 municípios, torna público o repúdio à proposta, que pretende tirar o poder de investigação do Ministério Público e de outras instituiçõ ;es.

 

Nós acreditamos que a proposta coloca o monopólio de investigação nas mãos das polícias (federal e civil), organismos totalmente subordinadas ao Poder Executivo e, por isso, sem qualquer imparcialidade, podendo prejudicar os trabalhos de investigação, que, ao longo 25 anos de nossa jovem democracia, tem sido um aliado das forças progressistas e éticas do país, aliados de primeira hora do movimento sindical dos servidores municipais brasileiros, na condução do controle social e na defesa dos direitos dos trabalhadores do setor público das cidades de nosso país.

 

A PEC, objetivamente, representa um retrocesso de pelo menos 200 anos, um acinte contra a democracia e suas liberdades, proibindo o MP de investigar ou participar diretamente das investigações em parceria com a Polícia Civil, Federal, PRF, PM, COAF, Receita Federal, Tribunais de Contas, CGU, as entidades de classe, a própria imprensa, no jornalismo investigativo criminal, ou o cidadão que for vítima de um crime. Com a mudança, não haverá possibilidade de atuação sem a interferência de pressões políticas.

 

Quem afirma que a PEC é, na verdade, um benefício, faz uso de um jogo falacioso de palavras, pois a mudança representa a dissolução do contato direto do MP, por exemplo, com os Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, COAF que investigam lavagem de dinheiro, crime organizado e desvio de dinheiro público.

 

Nos juntamos neste esforço aos organismos internacionais e nacionais que estão aderindo ao movimento contra a PEC 37, como a Anistia Internacional, a ONU, a OEA, os magistrados europeus, as organizações de Combate à Corrupção e membros de Magistraturas internacionais, a CNBB, a Maçonaria, o Conselho Federal de Medicina, os Conselheiros, Auditores e Procuradores dos Tribunais de Contas, algumas OABs estaduais, etc.

 

Por fim, abriremos, se permitirmos a aprovação da medida, um precedente histórico totalmente negativo e a futura institucionalização da ilegalidade, especialmente os crimes contra a coisa pública, crimes de corrupção e colarinho branco. Sendo assim, dizemos em uma só voz: nós, servidores municipais do Ceará, repudiamos a PEC 37 e somos contra a sua aprovação!

 

Direção Estadual da Fetamce

Fortaleza, 23 de Abril de 2013

Freitas Supermercado realiza mais um passeio ciclístico.

A Concentração acontecerá dia 1º de Maio a partir das 8 hs da Manhã em Frente ao Freitas Supermercado, ao lado do Mercado Central de Aquiraz.
Traga Sua Bicicleta.
A Inscrição é 01 quilo de alimento não perecível.

Adriano Peixoto e Evilane Freitas convidam a todos.

SINSEPUMA REALIZA ASSEMBLEIA COM TODAS AS CATEGORIAS

Representantes de todas as categorias de servidores municipais de Aquiraz estiveram reunidosnesta terça, 23.04, para deliberarem sobre várias conquistas e reivindicações em andamento desde o ano passado.
Entre elas o PCC, aumento salarial dos professores, Campanha Salarial 2013, como tema, Prefeito(a) Negocia,  vale transporte e vale alimentação.
A Presidente do Sinsepuma, Rejane Freire fala sobre o resultado da assembleia.

VEJA O VÍDEO

Vereador Ney Pires fala da Sessão da última Terça, 23.04

Ana Maria Braga leva cinco pontos após ser atropelada em programa ao vivo

Ana Maria Bragalevou cinco pontos internos
 na boca após acidente ao vivo no 'Mais Você' desta segunda-feira.
 A loira fez exames como radiografia e tomografia nas duas mãos
 para descartar qualquer hipótese de fratura na mão. A apresentadora
 já está bem e descansa em casa. Nesta terça-feira, 23, Ana apresentará
normalmente o programa nesta terça.

REPRODUÇÃO

Ana Maria Braga foi atropelada em programa ao vivo

.

Ana Maria foi atropelada durante uma demonstração de um dispositivo de computador, capaz de pilotar um veículo sozinho, sem necessitar que o condutor esteja à frente do volante.

Quando deu as costas para retornar ao estúdio, a loira foi atingida nas costas e derrubada pela porta do carro que estava aberta. Informações de O Globo.

No Twitter, Ana agradeceu o carinho dos fãs: "Gente, obrigada pelas manifestações de carinho!!! Vou passar por alguns exames, mas estou bem! Beijos!!!".

Chuvas causam transtorno em municípios do Interior do CE

Limoeiro do Norte/ Sobral. As chuvas no fim de semana deixaram estragos em várias regiões do Estado. Os maiores volumes foram registrados na região Jaguaribana. Segundo o Boletim da Funceme as precipitações acima de 50 mm foram registradas em 17 dos 21 municípios da região. A maior chuva foi registrada em Icapuí, a 202 km da Capital cearense, onde o volume de 180 mm abriu uma cratera na rua, durante a madrugada do último sábado.

Na região Jaguaribana, choveu acima de 50 mm em 17 dos 21 municípios FOTO: ANTONIO CARLOS ALVES

Choveu a madrugada inteira de sexta-feira para sábado em quase todos os municípios da região Jaguaribana. Neste município, a chuva começou por volta das 21 horas de sexta feira e se estendeu durante toda a madrugada. Muitas pessoas aproveitaram para tomar banho de chuvas nas principais ruas do centro da cidade.

Maiores precipitações
A chuva registrada pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) neste município foi de 105.3 mm. A maior registrada na cidade desde até o momento. Além de Limoeiro do Norte, Fortim e Itaiçaba, também tiveram grandes precipitações, nas duas cidades a chuva foi de 118 mm. Em Jaguaribara a chuva de 78 mm não adiou o festival de pesca esportiva, programado para o sábado. Mesmo com chuva no início do dia, os pescadores participaram da competição.

Cratera
Em Icapuí um buraco assustou a população. O deslizamento de terra ocorrido no bairro Vila Paraíso, próximo ao Mirante, abriu uma enorme cratera durante a madrugada do sábado. Parte do asfalto cedeu e preocupou moradores e motoristas. Fotos do ocorrido foram publicadas nas redes sociais pelos moradores.

Após o susto, a prefeitura passou a manhã do último sábado consertando o problema, mas a população ainda precisa manter a atenção redobrada para possíveis desabamentos.

No Estado
Choveu em 110 municípios cearenses no último sábado, segundo o relatório da Funceme. Os maiores registros foram em Icapuí 180 mm, que corresponde a maior chuva registrada no Ceará neste ano e Aracati 142mm. Em Fortaleza, a precipitação registrada foi de 62 milímetros, sendo a maior chuva da Capital em 2013. As chuvas foram causadas pela elevada umidade relativa do ar associada à atuação de um sistema meteorológico chamado de Cavados de Altos Níveis. Segundo os meteorologistas, a chuva permanece nos próximos dias, mas não tão intensa quanto a da madrugada de sábado.

Algumas cidades da região registraram volume abaixo de 50 mm. São os casos dos municípios de Iracema (48 mm), Ibicuitinga (31.2 mm), Pereiro (26 mm) e Jaguaribe (13 mm).

A chuva na região do Açude Castanhão trouxe esperança para os moradores que estão preocupados com a diminuição do nível do açude. O reservatório conta hoje com pouco mais de 51% da sua capacidade total.

No domingo
Na Região Norte do Estado três cidades tiveram precipitação acima de 50 milímetros ontem. Em Uruoca, domingo ultrapassou os 78 milímetros. Já no sábado, foram medidos 113. Nesse mês, a cidade possui uma média de chuvas de 253mm

Em Moraújo, as chuvas dobraram de sábado para domingo, indo de 32mm para 64mm. Já em Martinópole, que passou o sábado sem chuvas, o índice desse domingo foi de 51mm.

Os municípios de Marco, Granja, Miraíma e Camocim foram os que menos registraram chuvas, com 5.5mm, 9.0mm, 7.0mm, e 8.0mm.

Granja foi o único município do Ceará a atingir do inicio de abril até ontem uma média acima de 300 mm, com 330,5mm. Sobral teve apenas 115mm de chuvas, sendo que neste fim de semana foram apenas 40.1 mm.De acordo com o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros que responde por Sobral e toda a Zona Norte, não houve ocorrências no fim de semana relacionadas com as chuvas. Segundo o Sargento Evandro Gomes Maciel, as chamadas atendidas foram apenas relacionadas a acidentes de carro e de trabalho.

O chefe da Defesa Civil do Município de Sobral, subtenente do Corpo de Bombeiros, Marcos Costa, afirma que as chuvas foram abundantes, mas continuas, não tendo ainda força para causar estragos.

FONTE: DN

Mais informações
Funceme
Avenida Rui Barbosa, 1296, Aldeota
Fortaleza
Telefone: (85) 3101.1088

Aquiraz está adiantado na revisão biométrica.

Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza, foi a cidade escolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, para o lançamento oficial da campanha de recadastramento biométrico, na semana passada. O Evento aconteceu no fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho. Na ocasião estiveram presentes, o  Prefeito de Aquiraz Antonio Fernando Freitas Guimarães, Juiz Francisco das Chagas Gomes juiz da zona eleitoral e presidente da biometria de Aquiraz, Mardonio Almeida vice-presidente Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Região metropolitana de Fortaleza, Dr. Daniel Teófilo procurador geral do Município, Josimar de castro Presidente da Câmara dos vereadores de Aquiraz, além de políticos e convidados. O cartório da 66ª zona eleitoral de Aquiraz que também é responsável pela cidade de Eusébio, já havia iniciado, desde 5 de fevereiro, os trabalhos de recadastramento biométrico dos 45.139 eleitores, que deverão comparecer ao cartório eleitoral do município para a revisão biométrica até novembro deste ano. Já foram feitos 3.990 atualizações até o momento Aquiraz, sendo o município mais adiantado em todo o estado. Documentação necessária o recadastramento RG – comprovante de endereço original – CPF e titulo eleitoral Não precisa tirar cópia dos documentos Para agendar atendimento o numero é o 148, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O eleitor poderá escolher local, data e horário nos quais deseja ser atendido. Pela internet o TRE do Ceará disponibiliza o link http://apps.tre-ce.jus.br/agendabio/publico FONTE: Assessoria de Comunicação PMA Gleudson Rosa ascom@aquiraz.ce.gov.br 3361.1865 Fotos: Joselito Araújo

Ex- Prefeito Acilon é o novo secretário de Saúde do Eusébio.

Alvo de denúncias sobre remédios, médico Mário Lúcio, perde Saúde no Eusébio para ex- prefeito Acilon.

Uma grande quantidade de remédios com prazo de validade vencido estava sendo incinerada em propriedade do médico Mário Lúcio, no município de Pindoretama.

Uma semana após estourar o escândalo da queima de remédios com prazo de validade vencido em um sítio de sua propriedade no município de Pindoretama, o médico Mário Lúcio perdeu, na última quinta-feira, a Secretaria de Saúde do Eusébio.

Mário foi convidado a deixar o cargo para evitar desgaste para a administração do prefeito Júnior do Acilon, do PSB. Com a saída de Mário, o novo secretário é o médico e ex-prefeito Acilon Gonçalves. O caso dos remédios ganhou o noticiário e a Polícia investiga qual a origem e destino dos produtos.

Mário Lúcio ensaiou, em 2012, candidatura à Prefeitura de Pindoretama, mas se viu frustrado com esse sonho. Decidiu, porém, a mulher candidata à Câmara de Vereadores. Uma operação policial, desencadeada na semana passada, foi ao sítio de Mário Lúcio, em Pindoretama, e flagrou a queima de remédios com prazo de validade vencido.

Fonte: Ceará Agora.

D. Pedro Laguna - Aquiraz, no Ceará vai ganhar dois hotéis flats em 2014

O Complexo Dom Pedro Laguna - Beach Villas & Golf Resort, localizado em Aquiraz (CE), empreendimento da rede portuguesa Hotéis Dom Pedro, irá ganhar dois hotéis flats em 2014.

 De acordo com o diretor de Vendas e Marketing do grupo, Pedro Ribeiro, já há algumas parcerias em desenvolvimento para essa expansão em Aquiraz.

Outra novidade anunciada pelo executivo para o próximo ano é a finalização do campo de golfe que atualmente possui nove buracos e futuramente passará a contar com 18. "A inauguração está confirmada para um torneio internacional Brasil-Portugal no dia 1º de maio do próximo ano", afirmou.
De acordo com Pedro Ribeiro, o mercado brasileiro é a prioridade da rede. "Vamos lançar essas duas unidades devido a relevância do Brasil que também é o principal mercado no nosso empreendimento em Lisboa. O Dom Pedro Palace é hoje em dia um dos hotéis preferidos pelos brasileiros", disse o executivo.
O empreendimento na capital portuguesa, que é o hotel oficial do “Ano do Brasil em Portugal”, que termina no dia 10 de junho, colhe benefícios por causa das festividades. De acordo com Pedro Ribeiro, 15% dos hóspedes são brasileiros. "Neste primeiro trimestre, os brasileiros corresponderam a 35% do total da nossa ocupação. Prevemos um crescimento bem expressivo deles para este ano devido o câmbio favorável e a crise econômica na Europa", anunciou Pedro Ribeiro.
Parceria - Segundo o diretor da rede portuguesa, o bom desempenho deve em muito a associação com a Tap. "Já são sete anos de parceria. São 15 voos por semana para Lisboa e Porto. Um total de 4.500 assentos por semana. Uma das ações que nos beneficia muito é a promoção: Com a Tap você é top", contou o diretor. "Quem voa pela Tap ganha uma pernoite no Dom Pedro Palace Hotel. Mesmo que a pessoa não fique mais tempo, vai ter a vontade de voltar e se hospedar no hotel", completou o gerente de vendas da Tap, Antonio Jorge Ferreira.
As informações foram dadas com exclusividade ao MERCADO & EVENTOS durante coquetel da Tap Portugal, em colaboração com as redes Dom Pedro Hotels, VIP Hotels, Praia D’El Rey Marriott Golf & Beach Resort e a DMC Operadora de Receptivo, Citur Portugal, para uma apresentação do destino Portugal na noite desta quinta-feira, dia 18, no Sofitel Rio de Janeiro Copacabana.
Fonte: Mercado e Eventos

Municípios devem se adequar à lei da transparência.

Faltando pouco mais de um mês do prazo limite para que todos os municípios do País se adequem à Lei Complementar 131 de 2009, conhecida como Lei da Transparência, tanto as prefeituras cearenses como o próprio Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) ainda estão se adaptando para obedecer a essas diretrizes. Nem mesmo as prefeituras de maior porte, que já deveriam estar cumprindo a lei, ainda não conseguem publicar todos os dados sobre as gestões públicas.

FOTO: WALESKA SANTIAGO

O diretor geral do TCM, Juraci Muniz, diz que o Tribunal está passando por uma reestruturação para facilitar o acesso aos dados do Portal .

Até o dia 27 de maio deste ano, as cidades com menos de 50 mil habitantes já devem contar com um portal da transparência que dê conta das principais informações sobre a administração municipal. No Ceará, essa parcela responde por 151 dos 184 municípios. As cidades com mais de100 mil habitantes já devem cumprir a lei desde 2010, enquanto as que possuem entre 50 e 100 mil tiveram até 2011 para se adequar.

Nesses portais, devem constar receitas, despesas, empenhos, licitações, relatórios de gestão fiscal e outros dados das prefeituras para assegurar que haja transparência na administração pública. Entretanto, apesar das orientações dos tribunais de contas, nem sempre os gestores conseguem publicar essas informações em tempo real, como está previsto na legislação.

Lei complementar

Tempo real

A Lei Complementar 101, de maio de 2009, estabelece diretrizes para que órgãos públicos ampliem a transparência das informações ao cidadão. De acordo com o texto, esses dados devem ser publicados, em tempo real, garantindo a divulgação da execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.

Prazo

União, estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes tiveram um ano para se adequar à lei. Já o prazo para as cidades que possuam entre 50 e 100 mil habitantes foi de dois anos, enquanto os municípios menores, que representam a ampla maioria no País, tiveram quatro anos para se ajustar a lei, prazo que se encerra no dia 27 de maio próximo.

FONTE; DN

Pesquisa diz que adolescentes estão abandonando as redes sociais

Tudo tem um fim: inclusive as redes sociais. E aparentemente para a maioria delas, ele está se aproximando. De acordo com uma pesquisa feita pelo banco de investimentos PiperJaffrayentre março/abril de 2012 e o mesmo período de 2013, os jovens estão cada vez menos interessados em sites como Facebook, Twitter, Google + e Flickr.

Em 2012, 32,5% dos 5 mil adolescentes entrevistados consideravam o Facebook a principal rede social disponível. Em 2013, esse número caiu para cerca de 22.5%. O mesmo fenômeno negativo afetou também – embora em menor escala – páginas como YouTube, Twitter, Google + e Flickr (só o Pinterest escapou). Confira os dados no quadro abaixo*:

Tá, mas para onde estão indo esses adolescentes insatisfeitos? Desligando o computador e indo ler um livro? Aparentemente não: eles estão migrando. Redes sociais menos centradas em perfis, mas com um forte fluxo de mensagens e atualizações – como Snapchat (com cerca de 100 milhões de mensagens compartilhadas por dia) e Kik (que agora tem 30 milhões de usuários) – cresceram de importância no mesmo período.

Embora a pesquisa seja centrada apenas em opiniões, é bem possível que os dados de uso dos sites passem a refletir esse sentimento de insatisfação. Ou como observou John Herrman, do BuzzFeed: talvez já estejam refletindo. “Considerando o quanto algumas dessas companhias evitam falar sobre seus usuários mais novos, talvez o êxodo já esteja a caminho”.

Via BuzzFeed

Imagem: Getty Images

*O Instagram se manteve estável nos últimos seis meses, mas não era acompanhado no início de 2012.

FONTE: SUPERINTERESSANTE

Guimarães manda abrir a barra do Iguape e participa da alegria dos pescadores.

HISTÓRIA  Histórica e famosa por sua beleza natural, Iguape possui dunas fixas e moveis  próximas à praia de onde se descortina todo o distrito com densa vegetação e área de manguezal. Situada na enseada formada pelas dunas da ponta do Iguape, cobertas por densa vegetação em cuja base existem bicas de água doce, contornando um grande lagamar. Abriga núcleo de pescadores e ancoradouro.        ONTEM Na manha desta quarta (17), O Prefeito Antonio Fernando Guimarães, atendendo solicitação da comunidade e dos pescadores locais, esteve juntamente com a equipe da Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, dos Vereadores Ivete Dantas e Mauricio Matos, líder do Prefeito na Camara, participando da abertura da barra, ponto de ligação do rio com o mar, entre o Iguape e o Presidio.         SECA Com a ausência das chuvas e o fortes ventos, as dunas se tornam barreiras naturais, impedindo a renovação da água e alimento para os peixes no lado do rio. A maré não tem força suficiente para ultrapassar o morro de areia, provocando a mortandade dos peixes e mariscos.          AÇÃO O prefeito Guimarães, que também atendeu os pescadores do barracão do Iguape que sofria sem área para guardar seus botes e jangadas, motivado pelo avanço do mar e o movimento das dunas, cena também vivida por pescadores da praia do Batoque, prontamente providenciou a retirada da areia, dando vazão a água represada, devolvendo vida ao local. Francisco Gonçalves Nogueira, 60, se mostrou feliz com a atitude do prefeito. "Sabia que o Prefeito tinha respeito por nós pescadores, não sabia o tanto. Ele veio pessoalmente nos atender, isso é muito importante. Agora vou poder pegar minha sauna com tranqüilidade e garantir o sustento da minha família" finalizou Francisco.     FONTE:                Assessoria de Comunicação PMA Gleudson Rosa  ascom@aquiraz.ce.gov.br 3361.1865 Fotos: Joselito Araujo

Casa em Eusébio estava Lotada de Munição ilegal e Armas.

PolíciaEUSÉBIOPolícia ´estoura´ casa onde era vendida munição ilegal

Balas de diversos calibres eram estocadas no local para venda clandestina, segundo apurou a Polícia. Uma denúncia anônima levou as equipes do 15º BPM e da Delegacia de Narcóticos (Denarc) ao local. Um homem acabou sendo preso 

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma operação do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e da Delegacia de Narcóticos (Denarc) fechou uma casa que funcionava como ponto de venda clandestina de munições.

Mais de 800 balas de diversos calibres foram encontradas na residência localizada na BR-116, entre os Municípios de Aquiraz e Eusébio, durante no começo da tarde de ontem. Segundo informações do comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Sidney Paiva, a ação teve início após uma denúncia anônima. Na residência havia munições de calibres 22, 38, 12 e 36 e até de 45 milímetros (este último para armas de uso exclusivo das Forças Armadas) que eram armazenadas em caixas dentro dos quartos.

Além da munição, também foram apreendidas uma espingarda calibre 12 (escopeta) e um rifle calibre 38. Ernandes Silva Tavares, suspeito de realizar a venda clandestina do material, acabou preso em flagrante e levado para a Denarc. Ainda de acordo com o tenente-coronel, o suspeito preso seria irmão de um ex-prefeito do Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ernandes não informou onde adquiriu o material.

A apreensão foi realizada pelo Policiamento Ostensivo Geral (POG) e Serviço de Inteligência. O material foi encaminhado à Denarc. O delegado Pedro Viana deve apresentar, hoje, o balanço oficial da operação. 

Fonte: DN.

Prefeito aumenta gratificação dos médicos para 160%

O Prefeito de Aquiraz Antônio Fernando Guimarães reconhecendo o valor dos serviços prestados pelos profissionais das equipes do programa saúde da família resolveu aumentar o valor da gratificação que incide sobre os salários- base dos médicos, odontólogos e enfermeiros que atuam no programa.

Os médicos ficaram com uma gratificação de 160% sobre o salário base e passarão a receber R$ 8.500,00(Oito mil e Quinhentos Reais ) mensais.

Os médicos assistiram a votação com grande interesse.

O Prefeito prometeu ainda  dar um  aumento no salário base destes profissionais no próximo mês de junho.

A Matéria foi aprovada nesta terça feira, 16.04,  pelos vereadores e como alguns  deles disseram com o aumento da gratificação e posteriormente do salário base, espera-se a melhoria também na qualidade do atendimento à população.

Ney Pires fala sobre a Sessão de 16 de abril da Câmara Municipal de Aquiraz.

O atuante vereador Ney Pires  lembra mais uma vez  a importância dos requerimentos por ele apresentados até agora  nesses 03 primeiros meses de legislatura, como a craição do centro de recuperação para dependentes químicos, a instalação da secretaria municipal de segurança e o  o monitoramento das ruas principais de Aquiraz por  câmeras  de vigilância.

Ney  falou  ainda sobre o aumento da gratificação para os médicos e odontólogos do programa saúde da família.

Ney disse que é realmente necessário pagar melhor esses profissionais para que o município possa também cobrar um melhor atendimento, com mais  qualidade para a população.

Pai de Dinho do Mamonas Assassinas diz que vai processar pastor Deputado Feliciano.

NacionalPastor diz que vive onde não há crime de opinião

Ativistas acusam o deputado de racismo e homofobia e cobram sua saída do comando da comissão

Brasília. Alvo de protestos e processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações consideradas polêmicas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), usou o Twitter para comemorar por viver “num país onde não há crime de opinião” e ter liberdade religiosa.

O pai do vocalista do ‘Mamonas Assassinas’ vai processar Feliciano. Ele fez acusações à banda, cujos integrantes morreram em acidente aéreo. Foto: Ag. Câmara

Ativistas acusam o deputado de racismo e homofobia e cobram sua saída do comando da comissão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou, na semana passada, o pedido para o STF instaurar processo penal contra o Feliciano em um inquérito por preconceito e discriminação.

Em 2011, o deputado escreveu no Twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”. Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. “Isso é fato”, escreveu no microblog. Os posts foram depois deletados.

“Viva a Família, a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e por vivermos num País onde não há crime de opinião”, escreveu domingo o deputado na rede social.

No microblog, Feliciano ainda tem colocado declarações favoráveis a sua permanência na comissão. Sem previsão regimental para que seja destituído do cargo, Feliciano tem resistido aos protestos que pedem sua renúncia.

Ele é blindado pela cúpula do PSC e por deputados ligados à bancada evangélica do Congresso. Na reunião de líderes da Casa que discutiu sua situação, ele conseguiu o de líderes que antes estavam neutros na discussão e ganhou mais sustentação para continuar no cargo. 

Diante das polêmicas, ele prometeu não falar mais de temas políticos em seus cultos evangélicos. O pai do vocalista do Mamonas Assassinas, Hildebrando Alves, vai entrar na Justiça contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por danos morais.

Mamonas 

Na semana passada, Feliciano afirmou durante um culto que sabia o que havia causado o acidente de avião na Serra da Cantareira, em 1996, que matou todos os integrantes da banda.

“O avião estava no céu, região do ministro do juízo de Deus. Lá na Serra da Cantareira, ao invés de virar para um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças”, disse o pastor.

“Ele (Feliciano) é louco. Deus não mata ninguém, Deus é amor. O acidente que aconteceu foi uma fatalidade, eles viajavam muito de avião”, disse Alves. O pai de Dinho afirmou que, junto com o seu advogado, vai a Brasília esta semana para entrar com um processo na Justiça de lá para agilizar os trâmites, já que o Feliciano possui foro privilegiado por ser deputado.

Alves também negou que Dinho fosse evangélico, como afirmou Feliciano no mesmo vídeo. Segundo o pai do cantor, a mãe de Dinho é evangélica, ele é católico e o vocalista não frequentava nenhuma igreja, apesar de ser uma pessoa religiosa.

“Ele (Dinho) rezava todos os dias”, disse Alves. Além das declarações sobre o Mamonas Assassinas, há outras gravações em que Feliciano critica cantores.

FONTE; DN

Prefeito de Aquiraz participa do I Seminario de Prefeitos do Ceará.

Os prefeitos Átila Câmara (Maranguape) Firmo Camurça (Maracanau) Antonio Fernando Guimarães (Aquiraz) O Prefeito de Aquiraz, Antõnio Fernando Guimarães, esteve participando dias 12 e 13 de  abril de encontro visando buscar qualificação e estratégias que tragam melhorias para os municípios  nos próximos 4 anos. Foi o  I Seminário Prefeitos 2013 -– Cenários de Desafios e Oportunidades e aconteceu  no Centro de Eventos, em Fortaleza.                                                                                                                   Prefeito Guimarães e Michele Queiroz de Beberibe              Guimarães considera a proposta oportuna, pois os primeiros cem dias de governo, servem de termômetro na busca de um  alinhamento administrativo e político na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.           Aquiraz tem vocação natural ao turismo por seus 36 km de praias e um artesanato rico, além de contar com um centro histórico que guarda relíquias, como o altar-mor na Igreja de são José de Ribamar e do Museu Sacro que leva o mesmo nome e detém o 2o lugar em numero de leitos na hotelaria do estado, quase 3 mil, daí a preparação no planejamento e, sobretudo na implantação de um parque industrial, capaz de gerar emprego e renda.          A solenidade foi aberta com o discruso da presidenta da Associação dos Prefeitos do Ceará - Aprece, prefeita do município de Fortim, Adriana Pinheiro. O Governador Cid Gomes foi representado pelo Vice Domingos Filho que foi precedido em sua fala pelos Senadores Inácio Arruda e Eunicio Oliveira.  O seminário mostra, principalmente aos novos administradores sobre as fontes de financiamentos de políticas públicas e os caminhos para estiagem e os desmandos encontrados. "Precisamos entender que todo esse esforço e valido e necessário, porem nao veremos resultados agora, embora seus efeitos somente irão aparecer a médio e longo prazos", comentou Guimarães que estava acompanhado do secretário Keginaldo Almeida do Planejamento, Jair Silva Articulador Político do prefeito aquirazense. Presentes alem de prefeitos  e vice, deputados estaduais estaduais e federais, vereadores, secretários, assessores e empresários     Fonte:     Assessoria de Comunicação PMA Gleudson Rosa ascom@aquiraz.ce.gov.br 3361.1865 Fotos: Joselito Araujo

200 inquéritos investigam prefeituras

Pelo menos 200 inquéritos estão em andamento no Ceará, instaurados pela Polícia Civil, para apurar possíveis desvios de recursos nas prefeituras cearenses, dos quais 83 já foram encaminhados à Justiça. Dentre as investigações, constam infrações penais praticadas por agentes públicos contra as administrações municipais, crimes contra as finanças públicas, irregularidades nas licitações e casos que configuram improbidade administrativa. As informações foram divulgadas pelo delegado adjunto da Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas do Estado, Hugo Alencar Linard.

O delegado Hugo Alencar Linard afirma que as irregularidades mais comuns nas prefeituras ainda são referentes a problemas em licitações FOTO: KID JÚNIOR

Só no ano passado, aproximadamente 800 inquéritos foram trabalhados pela delegacia, sendo 135 abertos em 2012 e o restante referente a anos interiores que retornaram da Justiça. Desse total, 328 dizem respeito às comarcas do Interior, e as demais, ou seja, a maior parte das investigações, ocorrem na Capital cearense.

O delegado Hugo Alencar explica que as irregularidades mais praticadas por gestores ainda são relacionadas a processos licitatórios, ferindo a lei 8.666, que versa sobre o tema. "Teria que haver um controle mais eficaz em relação a essas licitações nos municípios e nos órgãos públicos de um modo geral", diz.

Na última terça-feira, operação deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil afastou 26 pessoas da Prefeitura de Quixeramobim, inclusive o prefeito da cidade, Cirilo Pimenta, por acusações de fraudes em licitações em recursos que se aproximam dos R$ 6 milhões. Na última quinta-feira, dois dias depois da operação ter sido deflagrada, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou liminar impetrada pelo prefeito e manteve seu afastamento da Prefeitura.

Fonte; DN

Em Aquiraz, no Bairro Vilã Pagã, na Tapera:Mulher morre queimada por marido; filha grávida fica ferida.

Foi sepultado, na tarde desta quinta-feira (11), o corpo da mulher que teve queimaduras em terceiro grau, após crise de ciúmes do ex-companheiro que ateou fogo nela. O crime aconteceu na sexta-feira da semana passada (5), na Vila Pagã, em Aquiraz.

Segundo familiares da vítima, Maria Lucineide Souza, de 39, estava cozinhando quando João Lopes Filho, de 42, despejou gasolina sobre o corpo dela e a empurrou para cima do fogão.

A filha mais velha do casal, Suziane Souza, de 19 anos, na tentativa de apagar o fogo, se abraçou à mãe e acabou sofrendo queimaduras de segundo grau por todo o corpo, inclusive no rosto.

A moça, que está grávida, e a mãe foram socorridas no Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza. A menina, após atendimento, foi liberada e passa bem. Maria Lucineide, no entanto, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo na quarta-feira desta semana (10).

Passional

Os dois foram casados por cerca de 20 anos, tiveram quatro filhos, e a família relata que o período em que viveram juntos foi marcado por muito sofrimento para Maria Lucineide, que era agredida constantemente pelo ex-companheiro.

O homem não aceitou o fim do relacionamento e há algum tempo vinha a ameaçando de morte. Havia uma protetiva expedida pela justiça impedindo aproximação, mas João Lopes Filho não respeitava a determinação. O acusado do crime ainda está foragido.

Fonte: Tribuna do Ceará.

Com informações do repórter Abraão Ramos

LULA E O MENSALÃO- ELE NÃO É MAIS PRESIDENTE...AGORA SERÁ INVESTIGADO

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve participação no caso do mensalão, de acordo com acusações feitas pelo empresário Marcos Valério em setembro do ano passado. O procedimento formaliza o pedido de apuração feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal, na semana passada.

Empresário afirmou que o ex-presidente sabia do esquema e teve despesas pessoais pagas com dinheiro do mensalão FOTO: KID JÚNIOR

Segundo a assessoria da PF, o caso ficará sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e tem prazo de 30 dias para analisar as informações. É o primeiro inquérito aberto formalmente para investigar o conteúdo do depoimento de Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão. O ex-presidente evitou comentar o assunto.

À Procuradoria-Geral da República, o empresário afirmou que o ex-presidente sabia do esquema e teve despesas pessoais pagas com dinheiro do mensalão, conforme o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou em dezembro. De acordo com o empresário, o ex-presidente teria negociado, no início de seu mandato, repasses ilegais para o PT com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom.

Fonte: DN

Conheça o novo Secretário de Finanças de Aquiraz.

Foi empossado no último dia 04, o novo Secretário da área das finanças do município de Aquiraz.

QUEM É MARCUS VINÍCIUS VERAS MACHADO?

Visando incrementar e modernizar o sistema de arrecadação e finanças do município e ao mesmo, oferecer mais agilidade aos serviços prestados por esta secretaria, o Prefeito Antonio Fernando Guimarães, empossou na manhã do último dia 04, quinta- feira,  no Centro Administrativo Casa Amarela, o novo gestor das finanças municipais de Aquiraz, o Professor Marcus Vinicius. Experiente e querido por onde trabalhou o novo secretário, traz um currículo invejável. Na apresentação oficial, os servidores da área fiscal e contábil também prestigiaram o novo comandante e lotou a sala de reunião. “Precisamos de um município com seus sistemas de arrecadação modernizado e competente. Pois somente assim, poderemos ter coerência de tributação, equidade e equilíbrio nos cofres públicos”, comentou o Prefeito Guimarães. Mostrando bastante ambientado e motivado para encarar o novo desafio, o secretário garantiu empenho, entrosamento com a equipe e bastante empenho. “Estou confiante que aqui faremos um grande trabalho. Temos um importante polo hoteleiro, profissionais abnegados e o apoio incondicional do nosso Prefeito”, finalizou Marcus. Conheça o novo secretário Marcus Vinícius Veras Machado Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Especialização em Contabilidade e Controle pela Universidade de Fortaleza (1987), Especialização em Administração Universitária pela OUI/UERJ/University of Florida (1995), mestrado em Administração Financeira pela Universidade Federal da Paraíba (1999) e Ph.D. em Higher Education (Área de Organização e Administração) – University of Arizona/USA (2005). Foi Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFC (1991-1995), Pró-Reitor Adjunto de Administração da UFC (1993- 1995), Coordenador dos Cursos de Especialização em Controladoria e em Controladoria Governamental da UFC (2005-2010) e ainda Coordenador do Fórum Nacional de Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais (1992- 1994). Foi Secretário de Planejamento e Finanças de Caucaia de Ago/07 a Out/08 e Presidente do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza de Set/07 a Out/08. Foi Diretor Presidente da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas – ACEP (2005-2009). Foi Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza de Fev a Ago de 2012 e Secretário Adjunto de Finanças do Município de Fortaleza de Set a Dez de 2012. . É co-autor do Livro Manual de Auditoria Governamental publicado pela Editora Atlas em 2003 e tem publicado ainda diversos capítulos em livros e artigos científicos em sua área de atuação. Atualmente é professor adjunto IV da Universidade Federal do Ceará dos Cursos de Graduação em Contabilidade, Mestrado em Administração e Controladoria, Especialização em Controladoria e Especialização em Controladoria Governamental. É instrutor da Escola de Administração Fazendária – ESAF para o Projeto do Governo Federal denominado Brasil/Municípios. Tem experiência na área de Administração e Gestão Pública, com ênfase em: Controladoria, Contabilidade, Orçamento, Planejamento, Finanças, Arrecadação Tributária, Evidenciação, Auditoria e Orçamento Participativo. Fotos: Edson Filho Fonte: Gleudson Rosa Assessoria de Comunicação PMA

Suzane Richthofen vira Pastora e é nomeada presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Suzane Richthofen, personalidade brasileira que adquiriu seu status após decidir assassinar os próprios pais, parece ter dado outro rumo à sua existência. Presa desde 2002 em regime fechado na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), Suzane acaba de se tornar pastora evangélica. Além do mais, devido à sua conduta impecável, logrou, junto à Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mudar o regime de fechado para semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. E, de fato, conseguiu um trabalho junto a outros criminosos que laboram poucas horas por dia. Devido à intercessão do Deputado Marco Feliciano, Suzane foi compulsoriamente filiada ao PSC (Partido Social Cristão) e, de quebra, foi nomeada para a presidência da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família), mais uma entre as controversas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.    

Fonte: Diário de Pernambuco.