Fantasmas e Nepotismo em Aracati

MP quer afastamento imediato de 31 servidores em Aracati

Pedido foi por meio de liminar. A ação, após o julgamento do 

mérito, também requer o afastamento do prefeito e a suspensão

 dos direitos políticos.

Pelo menos 31 servidores públicos de Aracati podem ser afastados 
imediatamente de suasfunções por irregularidades. O pedido foi feito
 por liminar pelo Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da
 promotora de Justiça Virgínia Navarro, que ajuizou duas Ações Civis Públicas 
(ACP) por ato de improbidade administrativa em razão da prática de nepotismo
 e da existência dos denominados "funcionários fantasmas" no âmbito da
 Prefeitura Municipal de Aracati.

A promotora Virgínia Navarro diz que os casos verificados não apontam 
nepotismo diretamente ligado ao prefeito de Aracati, mas ao staff administrativo, 
como ossecretários municipais. No caso dos denominados funcionários fantasmas,
 houve a identificação de dois vereadores que são efetivos e que permanecem
 ganhandopela prefeitura e também pela Câmara Municipal de Vereadores.

“O certo é que os vereadores deveriam optar por uma das remunerações.
 O que não é receber sem trabalhar”, afirmou Virgínia. Ela disse que as ações 
que foram ajuizadas na comarca de Aracati não pedem o afastamento do
 prefeito, mas dos servidores irregulares.

O prefeito Ivan Silvério negou que houvesse ligações de parentes próximos
 nas nomeações no quadro de funcionários. Ao mesmo tempo, lembrou que dos
 casos apurados de funcionários fantasmas”, alguns já haviam sido exonerados
 e apenas dois são, de fato, vereadores.

A procuradora geral do município Julianny Amaral da Costa informou nesta manhã
 que até o mmento o município não foi citado. Ela lembrou que a liminar é
 restrita ao afastamento dos servidores e não do prefeito.

Fonte; DN

Câmara de Aquiraz começa a discutir mensagem de lei do REFIS

A discussão sobre o projeto ou mensagem de lei n° 005/ 2015 que concede desconto de  até  100 % sobre juros e multas continuou ontem, dia 05 
 na sessão semanal da Câmara Municipal de Aquiraz.

O vereador Jair Silva  falou sobre a necessidade de  uma política de justiça fiscal, que venha tratar a todos com igualdade de direitos, no que se refere ao pagamento de tributos, assim tanto o grande como o pequeno e médio contribuinte irão honrar seus deveres com o fisco municipal.

Outros vereadores como Ney Pires e Ricardson Santana, também se pronunciaram e defenderam que o desconto seja no máximo de 80% sobre os juros e multa.

A matéria original que vai ainda para outra discussão antes de ser votada, quando aprovada, passará a conceder descontos que variam entre 40 e 100% nas multas e juros e parcelamento de débitos em até 20 vezes.

Conforme o projeto de lei do Refis, o limite para adesão por parte do contribuinte que quiser fazer uso do desconto seria até 31 de julho deste ano.

A proposta do prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães visa diminuir a inadimplência e possibilitar que os contribuintes mantenham em dia suas obrigações fiscais para com o Tesouro Municipal.

Solidariedade estuda lançar Wesley Safadão a prefeito de Fortaleza

O cantor de Forró foi citado como um dos possíveis candidatos pelo líder do partido no Ceará, Genecias Noronha.

O Partido Solidariedade do Ceará está trabalhando de olho nas eleições 2016. 

Segundo o presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha, o Solidariedade quer participar do processo sucessório na maioria dos municípios, no que promoverá encontros regionais.

Sobre Fortaleza, Genecias Noronha diz não descartar a possibilidade de o partido lançar um candidato. Ele chega a citar como opção o ex-deputado estadual Marcos Cals, o deputado estadual Fernando Hugo e até o cantor Wesley Safadão.

FONTE; O POVO

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Aquiraz adere à Campanha pelo Uso Racional de Medicamentos

O município de Aquiraz aderiu à Campanha do Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos, 5 de maio, realizando uma mobilização para informar e orientar a população sobre utilização correta e segura de remédios, bem como dos problemas causados pela automedicação.

Como parte de divulgação da campanha, a coordenadora da Central Farmacêutica  da Prefeitura  de Aquiraz (CAF), Jane Denise, concedeu entrevistas à emissoras de rádio do município, notadamente Aquiraz Rádio a Cabo, Rede Aquiraz. com  e FM Padre Cícero e reforçou a importância do profissional farmacêutico, defendendo que o papel das farmácias deve ser sobretudo, de promoção da saúde e não apenas ambientes de comércio e lucro.

Ela  lembrou, também, que qualquer dúvida que a população tenha sobre o uso de fármacos, deve, prontamente, consultar um profissional farmacêutico do município.

 Tal campanha foi criada em 1999, pelos estudantes organizados na Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia (ENEFAR) e desde lá vem sendo realizada anualmente em diversas cidades do Brasil. Reunidos no I Congresso da ENEFAR, os estudantes definiram como tema da campanha 5 de maio 2015., “Saúde e medicamentos não devem ser mercadorias!”.

Mais informações:
Central Farmacêutica  da Prefeitura de Aquiraz (CAF)
Telefone : 4062. 8090 - Ramal 9124.

Nesta sexta tem Mais um Abraçar-te.

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Administração e Planejamento (SEAP), realizará nesta sexta-feira, 08 de maio , a terceira  edição do projeto “Abraçarte,  Aquiraz Abraçando a Arte”.

A iniciativa tem o objetivo de resgatar valores e costumes tradicionais da comunidade, bem como incentivar o turismo e o comércio de produtos e serviços na sede municipal. Isso acontece com a realização de eventos na primeira sexta-feira de cada mês, na Praça da Matriz, das 17 às 21 horas.

Este mês em, virtude do feriado de primeiro de maio, o evento foi planejado para o dia 08, a segunda sexta- feira.

Exposição de artesanato, venda de comidas típicas, lazer e entretenimento serão algumas das atividades promovidas pelo Abraçarte, como forma de valorizar a cultura local e promover a criação de novos espaços de convivência na cidade.

O público terá diversas opções de barracas, contemplando o oferecimento de produtos artesanais e iguarias típicas da região.

Com três centros de rendeiras, Aquiraz reafirma seu potencial como grande produtor de artesanato, conseguindo, inclusive, exportar grande parte da produção. Os mais diversos tipos de rendas, das mais simples às mais sofisticadas, deixam o visitante à vontade para escolher a sua melhor compra ou presente.

A importância deste evento está relacionada com a própria singularidade histórica sócio-cultural que o município possui para proporcionar lazer, descontração e ampla participação da sociedade. A valorização dos nossos artistas, a preservação dos nossos costumes, hábitos e tradições como fatores de expressiva importância na geração emprego e renda.

Mais informações:
Secretaria de Administração e Planejamento (SEAP)
Rua Francisco Câmara, 98, Centro
Fone: (85) 3361-1854

Abertura dos Jogos Escolares de Aquiraz acontece nesta quinta-feira, 7

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Educação e Desporto, realizará nesta quinta-feira, 7,  às 7h30, a abertura dos Jogos Escolares 2015. Um desfile composto por cerca de 500 alunos fará a apresentação dos participantes, saindo da Praça das Flores, pela Avenida Santos Dumont e passando na Rua Pedro Brasil, com término de trajeto na rua Virgílio Coelho até a chegada na Praça da Matriz. Os jogos acontecem de 12 a 29 de maio.

Futebol de campo, futsal, handebol, basquete, vôlei de praia (masculino e feminino), xadrez e badminton (modalidade individual e dupla, semelhante ao tênis e ao vôlei de praia,  praticado com raquete e um volante ou peteca) fazem o conjunto de disputas.

Representantes de 18 escolas municipais e quatro estaduais vão competir nos polos escolares Plácido Castelo, na Tapera; João Pires Cardoso, no Camará; Manoel Assunção Pires, no Jenipapeiro, e Maria de Castro Bernardo, no Tapuio.

Esta é a terceira edição dos Jogos, que, no ano passado, entregaram medalhas a 250 alunos e 14 professores de Educação Física de 24 escolas participantes. A competição de 2014 contou com a participação de 1.100 estudantes.

O prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães dá total apoio à competição em Aquiraz e destaca o poder do esporte em contribuir para a formação dos jovens. “O esporte ajuda no processo educacional porque confere auto-estima aos participantes, bem como espírito de equipe, o que se aprecia nas relações humanas. Uma qualidade que esses jovens levarão para todas as fases de suas vidas" lembra o prefeito.

Mais Informações:

Secretaria de Educação e Desporto

Rua Francisco Câmara, 332, Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361.1826

E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br

Greve é sempre para prejudicar

No Brasil alguns problemas são eternizados propositadamente, envolvem todos os segmentos sociais, bem como todas as áreas da administração pública. Com a paralisação de servidores de vários setores da Administração Federal torna-se obrigatório voltar à discussão sobre a conceituação de greve, que a mídia costuma difundir para confundir.

Sem dúvida, uma matéria muito controversa tanto para quem defende o direito irrestrito à greve quanto para as autoridades governamentais diante de limites orçamentários e em razão de prioridades administrativas. Em média o servidor federal recebe salário inicial acima de R$ 4 mil reais. Qualquer reajuste para um milhão de servidores gera uma despesa bilionária aos cofres públicos, o que facilita a defesa de que seria mais relevante investir esses bilhões na saúde pública, por exemplo.

Nunca se comprovou a ligação entre a precariedade da saúde pública e os valores recebidos pelos servidores. Além disso, poderiam ser cortados gastos desnecessários ou mal aplicados em outras áreas. Um bastante grave é a quantidade de cargos comissionados e funções de confiança, nunca enfrentado por ninguém e nem sequer criticado pela mídia.

Os valores astronômicos pagos por aluguéis de milhares de prédios não se justificam sob quaisquer aspectos, a não ser a manutenção de benesses a alguns privilegiados com o dinheiro da viúva. Em pouco tempo o dinheiro gasto em aluguel daria para a aquisição dos mesmos imóveis locados ou de outros nas mesmas condições. Agora é sobre a greve ou o direito a ela por servidores públicos que se deve discutir.

Expressamente a Constituição assegura no artigo nono esse direito aos servidores, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam defender. Entretanto, no parágrafo primeiro do mesmo artigo há a ressalva de que uma lei deveria regulamentar esse direito e dispor “sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Há previsão ainda da necessidade de se punir os abusos, uma redundância, já que abuso sempre, sempre, deve ser punido.

Depois de 24 anos da entrada em vigor da Constituição, o Congresso Nacional ainda não regulamentou esse direito. Isso gera uma série de distorções na decretação e condição de greve, na repressão policial, nas diversas ameaças dos governos, no inconsciente coletivo e, principalmente, nas decisões judiciais a definirem percentuais de grevistas e na cobertura da imprensa.

Num período de greves uma sentença determinou o fim da operação-padrão. Um contrassenso em si. Primeiro, porque operação-padrão deveria ser a regra para todo serviço público e não sinônimo de serviço feito de forma adequada, mas esporádica. Depois, uma sentença judicial a obrigar à execução de um serviço de forma irregular e não como deveria ser feito.

Mais grave de tudo foi a generalização da ideia de que as greves não podem prejudicar terceiros, a população, que nada teria a ver entre os grevistas e o governo. Como assim? Então existe greve que não seja para prejudicar alguém? Pela própria definição de servidor público não teria como fazer greve sem prejudicar alguém. O mesmo serve para as empresas privadas. Não existe como prejudicar diretamente o patrão sem atingir os seus clientes, e na administração pública os principais interessados são as pessoas. Essa cantilena simplista e insustentável é repetida por todos os chamados analistas políticos. Até o sensato Alexandre Garcia repetiu essa bizarrice no telejornal Bom Dia Brasil.

Não se faz uma análise das perdas salariais, da perda do poder aquisitivo ao longo de um período sem reajuste, das más condições de trabalho, da falta de equipamentos adequados para se chegar a um posicionamento abalizado sobre a legitimidade ou não de uma greve. Ficar apenas no restrito campo da legalidade denota ignorância, comodismo ou má fé ou o somatório de tudo isso. Se a barreira da legalidade não tivesse sido rompida, a escravidão não teria chegado ao fim, vez que possuir escravos era amplamente assegurado por lei.

Sem a regulamentação do direito de greve a confusão continuará. Sem o entendimento das condições que forçaram a deflagração, a imprensa ficará sempre favorável aos opressores, sem a linguagem correta, a população será uma aliada da imprensa no massacre aos servidores. Mesmo que nenhuma das distorções citadas seja corrigida, ou mesmo que todas tomem um rumo certo, nada muda a essência de uma greve: prejudicar alguém. Se existir greve inevitavelmente causará prejuízo à população.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

  Bacharel em direito                                    

INFORMATIVO SINSEPUMA.

SINSEPUMA REALIZA REUNIÕES COM SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO PARA DISCUTIR SOBRE O REAJUSTE DAS CATEGORIAS NA DATA BASE 1º DE MAIO.

A reunião  foi no último dia 30, Quinta- Feira, na sede do Sindicato, na Rua Pedro Brasil e teve como pauta os assuntos relacionados abaixo.

9h - Reunião com os motoristas na sede do Sinsepuma.

 
16h - Reunião com as Auxiliares e técnicas de enfermagem e Enfermeiras.

E dia primeiro de maio na Assembleia Legislativa,  representantes da CUT  e da diretoria do SINSEPUMA estiveram  participando de manifestações em favor dos trabalhadores e trabalhadoras municipais.

Outra Conquista do SINSEPUMA junto com os AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE AQUIRAZ NA LUTA PELA EFETIVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL.

O piso nacional dos Agentes de Combate as Endemias e dos Agentes Comunitário de Saúde foi aprovado e sancionado pela presidenta Dilma no dia 17 de junho de 2014 através da Lei Nº 12.994 que institui o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para o Plano de Cargos e Carreira.

A categoria organizada na Associação dos Agentes de Combate as Endemias- AACEA em parceria com o Sinsepuma realizou uma PASSEATA dia 24 de abril pelas ruas do centro de Aquiraz seguindo até a secretaria de saúde, onde foi recebida pelo Secretário de saúde Dr. Willames Freire que agendou uma audiência com o prefeito Guimarães na terça-feira, 28.

Como resultado da mobilização da categoria o Prefeito Guimarães de comprometeu em efetivar o PISO no valor de R$ 1. 014,00 (Hum mil e quatorze reais) enviando o Projeto de Lei para a Câmara municipal até 12 de maio com o pagamento retroativo a 1º de abril e ainda reforçou que caso o governo federal faça o repasse de recurso por Lei o prefeito pagará o retroativo a data da lei, ou seja, junho de 2014. Vamos acompanhar de perto a realização dessa conquista!

A A A C E A parabeniza a todos os agentes de combate as endemias que participaram da mobilização e pela coragem de lutar.

As próximas atividades do SINSEPUMA São;

No próximo dia 11\05 a Mesa de Negociação vai apresentar a proposta linear de reajuste.

Dia 14\05- Ato em defesa do PCC e do Reajuste as 9h na Praça das Flores.

 UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

Crianças atendidas pela Assistência Social de Aquiraz interagem no espetáculo STOMP

A Prefeitura de Aquiraz através de parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município e a Opus Promoções (Administradora do Teatro Rio Mar Fortaleza), proporcionou, neste domingo, 3, a oportunidade de 92 crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das localidades Sede,  Batoque Caponga da Bernarda, assistirem grande espetáculo teatral do grupo inglês de percussão moderna alternativa STOMP.

Dois ônibus foram reservados para levar as crianças de Aquiraz ao teatro do shoppinng em Fortaleza , junto com os coordenadores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a secretária Katyuscya Arraes.

As crianças interagiram com palmas, batidas com os pés e diversas formas de sincronismo percursivo junto ao grupo. Um tipo de prática que ajuda no desenvolvimento motor e perceptivo, com sons diferentes tirados de objetos do cotidiano.

Para a Katyuscya Arraes, o evento foi muito importante para as crianças e adolescentes, que ficaram curiosas sobre o grupo e a suas habilidades. “Todos ficaram satisfeitos com a programação e admirados por conseguirem fazer aqueles sons com todo tipo de material, que não se havia imaginado antes”.

Mais informações:

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Telefone: (85) 4062-9943

Dois casos de dengue confirmados por hora

A cada hora, dois casos de dengue são confirmados no Ceará. Diariamente, são mais de 57 novas ocorrências. É o que aponta o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), de 30 de abril. No ranking brasileiro, o Ceará ocupa a 7ª colocação entre os estados com maior número de notificações da doença - 20.913, o que representa aumento de 280,7% em relação ao igual período do ano passado (5.493).

Em primeiro lugar, está São Paulo (401.564), seguido de Goiás (63.203), Minas Gerais (60.838), Paraná (40.203), Pernambuco (24.340) e Rio de Janeiro (22.484), informa o boletim epidemiológico divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. O levantamento, que traz dados até 18 de abril, revela que o País vive uma epidemia de dengue, com 745,9 mil casos notificados - quase cinco por minuto.

Neste ano, foram confirmados 229 óbitos nas primeiras 15 semanas do ano, um aumento de 44,9% em relação ao igual período do ano passado, quando foram registradas 158 mortes. No Ceará, cinco mortes foram confirmadas, sendo duas em Maracanaú, uma em Aquiraz, uma em Barbalha e uma em Varjota.

Em 2015, até 18 de abril, foram 404 casos graves, o que representa aumento de 49,6% em relação ao igual período de 2014, quando ocorreram 270. No Ceará, foram notificados 208 tipos graves da doença, dos quais 165 se confirmaram. Destes, 146 (88,4%) por dengue com sinais de alarme e 19 (11,5%) por dengue grave. Março obteve o maior número de casos graves e óbitos. Foram 66 confirmações (40%) dos 165 registros e quatro mortes (80%) das cinco investigadas.

Já a Capital foi responsável por 53,4% dos casos de dengue com sinais de alarme do Estado, enquanto o Interior obteve 63%. A doença está presente em 113 dos 184 municípios cearenses.

Monitoramento

Márcio Garcia, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, destaca que o órgão vem em um constante trabalho de vigilância e monitoramento dos casos e que os meses de março a maio são, tradicionalmente, os com maior número de confirmação da doença. "É um momento de atenção tanto para a população, que deve eliminar os focos em seus domicílios, quanto para os profissionais de saúde". Ele acrescenta que o Ceará tem mais casos do que 2014. Porém, menos do que os anos epidêmicos.

Luana Lima

Repórter