Os motoristas cearenses ainda terão um tempo para providenciar o extintor automotivo com carga em pó ABC. Durante este mês de janeiro, o Departamento Nacional de Trânsito do Ceará (Detran-CE) fará fiscalização apenas educativa sobre a presença do novo equipamento, que passou a ser exigido deste a última quinta-feira (1º).
A resolução foi definida nesta sexta-feira (2), devido a falta de extintores no mercado. Segundo reportou o Diário do Nordeste, os motoristas cearenses que deixaram para última hora encontraram dificuldades em encontrar os extintores nas lojas especializadas.
O Detran informou que o período de fiscalização educativa segue até o mês defevereiro, quando serão realizadas novas analises no mercado. Caso a demanda ainda não tenha sido suprida, o órgão poderá revogar o período de fiscalização.
Os demais itens obrigatórios, como cinto de segurança, pneus e faróis, além do porte de documentos obrigatórios (IPVA, DPVAT, etc.) serão fiscalizados normalmente. Durante a abordagem, se for constatada alguma irregularidade sobre esses itens, será registrada a
infração, mediante a notificação de autuação.
O Detran alerta que a resolução vale apenas para rodovias estaduais e locais que órgão tem gerência. Nas rodovias federais, por exemplo, a fiscalização é feita Polícia Rodoviária Federal (PRF), que pode efetuar as multas em caso de ausência dos extintores do tipo ABC.
De acordo com a resolução nº 33 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o condutor que for flagrado com o equipamento inadequado está sujeito a multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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