Programa Minha Casa, Minha Vida chega à Aquiraz

O PROGRAMA Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal, em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC, do Governo Federal, visa reduzir o déficit habitacional brasileiro. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações. AQUIRAZ Em Aquiraz a Secretária do Trabalho e Assistência Social- STAS já assinou o edital de seleção do programa Minha Casa Minha Vida, desta vez para a construção do Residencial Bonito I Avenida do Bonito, s/n, bairro Chácara da Prainha. São 136 unidades habitacionais (apartamentos), com entrega prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. Os editais serão fixados nas escolas e postos de saúde da Sede, uma via também ficará fixada na STAS. A Lista com os beneficiários do programa ainda não foi disponibiliza pela Caixa Econômica Federal- CEF, segundo a assessoria. CRITÉRIOS As famílias devem possuir rendas até R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) com numero de identificação - NIS ativo em Aquiraz,e documentos pessoais. Segundo a assistente social Sabrina Maia da STA, aqueles que não forem beneficiados para este residencial ficarão pré-selecionados para os próximos. Os que forem selecionados devem procurar a secretaria para saber quais documentos apresentar, urgente. Qualquer dúvida ligar para 33611824. STAS. Falar com as assistentes sociais do setor de habitação. TIRA-DUVIDA Quem já foi beneficiado por outro programa de habitação social do governo federal ou já tem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer estado brasileiro não pode participar. O valor da  prestação mensal é de no máximo 10% da renda familiar. Já o valor mínimo da prestação é de R$ 50,00. Por exemplo: Se uma família recebe R$ 800,00 reais por mês, a prestação será de R$ 80,00; se outra família recebe R$ 1.390,00, vai pagar uma prestação de R$ 139,00. Não há cobrança de seguro por Morte e Invalidez Permanente - MIP ou Danos Físicos do Imóvel - DFI. Não é preciso dar entrada ou pagar taxa de inscrição. As prestações só começam a ser pagas após a entrega do imóvel, quando o morador se mudar para a nova casa. Assim, ele não vai precisar pagar o aluguel e o financiamento da casa ao mesmo tempo. Os beneficiários terão 10 anos para quitar o imóvel.  Mais Informações. Secretária do Trabalho e Assistência Social-STA Rua Nossa Senhora de Lourdes S/N Bairro Gruta – Aquiraz-CE/ CEP 61.700-000 Contato: 85. 3361.1824 assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br

LAGOA DO CATU- SEMACE NOTIFICA DESTRUIDORES DO MEIO AMBIENTE EM AQUIRAZ

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) flagrou e notificou, na última
 quarta-feira, duas propriedades particulares, localizadas na Lagoa do Catu, em Aquiraz, 
descumprindo embargo já feito em janeiro. 

A equipe da Diretoria de Fiscalização (Difis) da autarquia e o Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMA) constataram que os infratores estavam dando continuidade ao aterramento 
de parte da lagoa e realizando algumas obras, atividades essas já embargadas anteriormente pela autarquia.

De acordo com os fiscais, em uma das propriedades, o aterramento aumentou cerca de
 25 metros em direção ao manancial, e um muro de arrimo estava praticamente concluído
. Além disso, uma rampa para embarcações estava sendo construída.

A Difis informou que será feita a comunicação de crime às autoridades competentes para
 que os dois responsáveis fiquem sujeitos, além das sanções administrativas já adotadas
pela Semace, a sanções penais, haja vista ter-se caracterizado o crime de desobediência.

Representação
O processo será enviado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e será elaborada uma 
representação criminal na delegacia. Os infratores sujeitam-se, ainda, à obrigação de
 reparar os danos causados ao meio ambiente.

A Superintendência informou que, desde o ano passado, está monitorando aquele
corpo d´água devido ao grande número de infrações. De 2012 pra cá, cinco pessoas
 foram autuadas. Eles estavam cometendo infrações ambientais no recurso hídrico
ou em sua APP. 

FONTE: DN

Prefeituras Cearenses- Gestores públicos pagam R$ 3 milhões em multas

FOTO: KID JÚNIOR

O montante é referente a débitos
 e multas imputados pelo 
TCM por irregularidades 
na administração pública

O secretário geral do TCM, 
Fernando Diogo, diz que o 
valor ressarcido aos cofres
 municipais tem crescido 
ao longo dos anos, embora
 discretamente 

Em 2012, aproximadamente
 R$ 3 milhões retornaram aos
 cofres dos municípios cearenses 
decorrentes de multas e débitos
 imputados pelo Tribunal
 de Contas dos Municípios do Ceará 

(TCM) a gestores públicos. O valor é considerado pequeno 

diante do montante que é cobrado anualmente, mas técnicos 
do TCM garantem que esse número vem crescendo ao longo dos anos.
No ano passado, por exemplo, o Tribunal determinou o pagamento de R$ 89 milhões
 por infrações ou danos ao erário.

O secretário geral do TCM, Fernando Diogo, explica que, além de alguns gestores 
não terem cumprido a decisão do Tribunal, outros recorreram e aguardam a atualização
da dívida, que pode ser maior ou menor do valor apontado na primeira instância, apesar
 de a tendência é de que ela seja reduzida. "Depois que julga uma conta, o Tribunal 
dá um prazo de trinta dias para a parte recorrer da decisão ou recolher aquele valor 
devido,
 aponta.

Ainda de acordo com Fernando Diogo, a infração mais comum cometida
 pelos gestores dos municípios que leva a essas punições é a ausência de 
licitação em situações que ela é obrigatória. Também entram nessa lista
 contratações de servidores públicos de forma irregular, falta de prestação 
de contas, não execução de obras conforme o prazo, dentre outros.

Caso o débito não seja quitado, o Tribunal de Contas entra em contato 
com o atual prefeito do município para que ele inscreva na Dívida Ativa Municipal.
 Após essa etapa, o Ministério Público também é acionado. "Os promotores fazem 
a fiscalização até para verificar se não está havendo um corpo mole dos gestores 
para 
esperar o prazo de cobrança da dívida prescrever", explica Fernando Diogo.

Prescrição

Só em 2012, o TCM encaminhou 1.280 ofícios a promotores de Justiça do Estado 
para monitorar essas dívidas. O número é o menor dos últimos cinco anos. 
Em 2009, por exemplo, foram repassados 2.215 desses documentos.
 O prazo de prescrição para iniciar a cobrança das dívidas é de cinco anos.

FONTE:DN

Chorão já estava quase morrendo e foi vítima de overdose, diz médico

Segundo Itagiba Franco, cantor estava com problemas coronários.

O delegado Itagiba Vieira, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou na noite desta quinta-feira (4) que o estado de saúde do cantor Alexandre Magno Abrão, conhecido como Chorão, estava “bastante comprometido”. O resultado do laudo necroscópico, publicado em primeira mão pelo G1, indica que o vocalista da banda Charlie Brown Jr. foi vítima de uma overdose de cocaína. O corpo do cantor foi encontrado em 6 de março no seu apartamento na Zona Oeste da capital paulista.

O laudo considera resultados do exame toxicológico número 5054/2013 do Instituto Médico-Legal (IML) feito no corpo de Chorão. O exame toxicológico apontou que o corpo apresentava 4,714 microgramas da droga por mililitro de sangue. Segundo os peritos, foi possível concluir, a partir dos testes, que a causa da morte foi "intoxicação exógena devido à cocainemia".

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"Seria bastante excessivo até para uma pessoa normal. Como o estado dele já estava bastante comprometido, isso para ele foi fatal", acrescentou Itagiba. O delegado afirmou que Chorão "já estava com problemas coronários, coração dilatado e também com o cérebro bastante comprometido".

Agora, a Polícia Civil aguarda outro laudo, o toxicológico. "Esse laudo é o necroscópico, causa da morte. Posteriormente vai sair o toxicológico, que pode demorar mais um pouco em razão de todos os exames a serem feitos."

Segundo o delegado, esse exame pode mostrar a ingestão de outras substâncias. "No toxicológico pode vir a ingestão de remédio, álcool, qualquer tipo de coisa nesse sentido." O policial acrescentou que ainda aguarda o laudo sobre o pó branco encontrado no apartamento.

Itagiba descartou ouvir novamente parentes do cantor. "Já encerramos essa parte de testemunhas e familiares. O laudo veio a confirmar que a ingestão de alguma coisa havia que havia provocado sua morte. Só não sabíamos o estado de saúde em que se encontrava."

Laudo necroscópico do cantor Chorão (Foto:
Roney Domingos/G1)

Hipótese
O psiquiatra Thiago Fidalgo, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explicou que o excesso da droga pode ter causado um infarto ou um acidente vascular cerebral. “[A cocaína gera] muita adrenalina, gera aumento da pressão, aumento da frequência cardíaca e respiratória, sobrecarga cardíaca e, com isso, tem menos sangue chegando no coração e no cérebro”, explicou o especialista.

De acordo com o especialista, pela idade deChorão, a hipótese mais plausível é a de ataque cardíaco. “Se tivesse mais de 50 anos, provavelmente seria um AVC isquêmico”, acrescentou o psiquiatra.

Overdose era uma hipótese considerada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa). O corpo do artista foi achado caído por um segurança e um motorista dele, no imóvel que mantinha em Pinheiros. Peritos também encontraram pó branco e caixas de medicamentos e bebidas espalhadas no local, que estava parcialmente destruído.
FONTE: G1

Prefeito Guimarães lança projeto Cidade Digital

O Prefeito de Aquiraz,  Antonio Fernando Guimarães, anunciou na manhã da última quarta- feira, dia 03 de abril,  na Escola Profissionalizante  Alda Façanha em Aquiraz, a construção de mais 4 unidades do Programa Saúde da Família e aquisição de 8 ambulâncias, modernas e bem equipadas. Na ocasião ele trouxe outra excelente notícia. O Prefeito afirmou que lançará oficialmente, ainda este mês, o projeto Cidade Digital.  Um salto de qualidade e modernização na comunicação de todo o Município.  Os anúncios foram feitos durante o encontro trimestral com seu secretariado.  Fonte:  Gleudson Rosa Assessoria de Comunicação Projeto Cidade Digital Conceito de Cidade Digital:  Em termos técnicos, uma CIDADE DIGITAL é a interconexão  de órgãos públicos e diversas entidades, modernizando e solucionando  problemas de comunicação.  Ampliar e investir nas Tecnologias da  Informação  e Comunicação  (TICs).  E é visto,  hoje,  como  uma tarefa  primordial  do setor  público para  que  haja  aumento  de  eficiência  na  prestação  de serviços  aos cidadãos. Objetivos Gerais: “O projeto Cidade digital tem como objetivo a modernização da gestão pública  interligando prefeitura as demais repartições como telecentros, escolas,  secretarias, postos de saúde e demais órgãos públicos, tornando assim  a cidade autônoma em internet, diminuindo gastos com provedores e demais  serviços de terceiros. O projeto internet para todos visa a inclusão digital,  promoção a assistência social, aumento da arrecadação municipal, captação  de incentivos fiscais e financeiros, assim como o pleno desenvolvimento da  cidade nos meios tecnológico, cultural, econômico, comercial e auto-sustentável.  Levando assim interconexão digital a prefeitura e demais órgãos públicos,  assim como as famílias atendidas pelo município via banda larga  até a rede mundial de computadores(internet), acesso a dados, imagem e Voz sobre IP(VoIP).

Airton Vieira Corretor de Imóveis em Aquiraz apresenta seu trabalho.

CPI do Catu deve ter inicio hoje

Deverão começar hoje os trabalhos comissão parlamentar que investigará o gerenciamento da água do rio Catu.
A CPI foi proposta pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Maurício Matos.

A sessão começará ás 15 horas e hoje deverão ser divididos os cargos  dentro da CPI de acordo com os partidos.
Nós ouvimos o vereador Maurício que fala no vídeo abaixo que a partir de hoje, terça- 02.04 de 2013, a  Comissão já deverá estar funcionando.

VEJA O VÍDEO.

Anuncie na Aquiraz Rádio a Cabo e Apareça.

Neste vídeo Régis Oliveira convida você amigo Comerciante, Empresário, Prestador de Serviço, Pessoas investidas de Cargos Públicos  para anunciar na Aquiraz Rádio a Cabo e aparecer para mais de 10.000 ouvintes por dia no Centro de Aquiraz.

Congestionamento quilométrico em Aquiraz atrasa volta do feriadão.

Congestionamento

No início da noite de ontem, um grande congestionamento se formou na CE-040 entre os municípios de Aquiraz e Eusébio. Na maior parte desse trecho os veículos trafegavam lentamente e algumas vezes chegavam a ficar parados.


Na medida em que os carros chegavam próximo a Fortaleza, o congestionamento diminuía gradativamente. Segundo Tulio Studart três acidentes na CE-040 foram os responsáveis por toda aquela lentidão. Na CE-085 também foram registrados pontos de lentidão.

Estradas186 motoristas foram autuados, pela PRE, nas CEs que cortam o Estado por registrarem marca igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar

72% foi o aumento no número de veículos apreendidos, entre quinta e domingo, pela Polícia Rodoviária Estadual. No ano passado o número foi 203 e neste ano subiu para 351.
Fonte : DN

SECULT Vive Momento Historico de Resgate em Aquiraz

Em pouco mais de 3 meses a Prefeitura de Aquiraz, pela Secult (Secretaria de Cultura), vive um momento de "lua de mel". Ações e realizações nos quatro cantos do município. Em janeiro a Secretaria Municipal participou e auxiliou o planejamento e a execução da marca historica do dia do Ceara (214 anos de autonomia da Capitania de Pernambuco).  E foi alem, Veja algumas atuações: - Revitalização da Banda Municipal Virgilio Coelho  - Coordenou o maior carnaval do Ceara nas praias aquirazenses  - Apoiou de forma integral os blocos e cordões do nosso carnaval  - Festejos religiosos como São Sebastião e São José e festa do Muncipio de 314 anos. O Secretário Rodolf Fort, o Adjunto Hélio Paiva e equipe, mantém um calendário de ações bastante intenso. O dia Internacional da Mulher foi amplamente abraçado com musica e carinho na Camara Municipal, Hospital Publico e a Casa da Melhor Idade. Outras visitas forram realizadas como na Farmácia popular e no centro de especialidades medicas - CEM.  Apresentação Artística  Esbanjando talento o maestro Rodolf Fort na doce companhia de seu inseparável acordeon, levou musica e alegria em participações especiais nas missas e praças da cidade. "A musica lava a alma e nos aproxima de Deus", confessou Rodolf. "A Secretaria de Cultura é a porta de entrada e o laboratorio dos nossos constantes nascimentos de talentos. Acolhemos a todos com ternura e compromisso e para isso, gozamos de pleno acolhimento de nosso Prefeito Antonio Fernando Guimarães", garantiu Hélio Paiva. Fotos: Joselito Araujo/Edson Filho/Secult Fonte: Gleudson Rosa Assessoria de Comunicação PMA.