SINSEPUMA LANÇA VISITAS ÀS UNIDADES DE TRABALHO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz  iniciou nesta segunda- feira, 27 de abril, as visitas às unidades de trabalho, COM A SEGUINTE PAUTA:  REAJUSTE SALARIAL E  PCCR.

Prefeitura de Aquiraz lança edital do festival junino “Feliz É Viver Aqui”

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), lançou edital de premiação destinado aos grupos juninos do município que se apresentarão no III Festival Feliz É Viver Aqui.

 O evento acontece em junho, com programação de atividades que  se estenderá pelos meses de julho e agosto, em comemoração aos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro. Tradicionalmente, um arraial é montado na Praça da Matriz de Aquiraz.

As inscrições dos grupos deverão ser realizadas pelos proponentes ou seus representantes legais no período de 30 de Abril a 15 de Maio de 2015, de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário das 8 às 17 horas, na sede da Secretaria, situada na Travessa José Lage Viana, nº 13 – Centro – Aquiraz – CE.

Segundo o secretário Rodolf  Forte, a promoção do festival por parte da Prefeitura é incentivo de expressiva relevância no sentido de manter vivas as tradições do município e preservar a memória do sertão nordestino.

Com o edital, o objetivo é valorizar manifestações culturais aquirazenses e democratizar o acesso aos recursos públicos, estimulando a organização e a participação das comunidades, bem como fomentando a cadeia produtiva gerada em torno dos festejos populares.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Travessa José Laje Viana, 118,Centro – Aquiraz/Ce – Brasil - CEP 61.700-000

Telefones: (85) 4062 8090  

Prefeitura envia Lei para parcelamento especial de débito fiscal e desconto em juros e multas

A Prefeitura Municipal de Aquiraz encaminhou à Câmara Municipal, no último dia 15 de  abril,  a mensagem de Lei n° 005/ 2015, tratando do parcelamento especial de débitos fiscais e dispensa de multas e juros para o ano em curso, o Refis.   A matéria aguarda votação por parte dos vereadores e, quando aprovada, passará a conceder descontos que variam entre 40 e 100% nas multas e juros e parcelamento de débitos em até 20 vezes.   Conforme o projeto de lei do Refis, o limite para adesão por parte do contribuinte que quiser fazer uso do desconto seria até 31 de julho deste ano. A proposta do prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães visa diminuir a inadimplência e possibilitar que os contribuintes mantenham em dia suas obrigações fiscais para com o Tesouro Municipal.     Mais Informações: Plantão Fiscal - 4062.8090, ramal 9154.

Cearense Yuri Yamamoto vence quadro do Fantástico

O fortalezense Yuri Yamamoto, 42 anos, levou a melhor na batalha contra o paranaense Rafael Chaouiche na final do quadro "Como Manda o Figurino", no "Fantástico". Na grande final realizada ontem à noite, Yuri conquistou o primeiro lugar, com 69% dos mais de 400 mil votos por meio da internet. Com a vitória, ele trabalhará como figurinista na Rede Globo.

"É tanta, tanta coisa passando na minha cabeça agora que se eu disser obrigado é pouco; se eu agradecer a todo mundo, meus amigos todos, é pouco; agradecer a Nélia, minha costureira linda, é também pouco, à equipe todinha, é muito pouco. Não tenho outra palavra: Obrigado!", disse Yuri, emocionado, ao saber do resultado.

Yuri vestiu Paola Oliveira

A disputa entre os dois finalistas consistiu em criar, com o valor de R$ 500, um figurino inédito para a Viúva Porcina, como se ela vivesse nos dias atuais. A personagem icônica foi interpretada por Regina Duarte na novela "Roque Santeiro" (1985). Os concorrentes receberam um conselho da própria Regina: "Ela pode parecer, à primeira vista, uma coisa escandalosa, mas é humana, está um passo à frente da maioria das pessoas em termos de moda, de atitude, de tudo, uma mulher liberta".

Cada participante teve o direito de comprar materiais em três lojas da Saara, comércio popular do Rio de Janeiro. A própria apresentadora da série, a atriz Paolla Oliveira, vestiu os trajes finalistas. No júri, a figurinista Helena Gastal, o ator Alexandre Borges e Regina Duarte.

Segundo Yuri, a personagem que lhe inspirou é uma mulher atemporal: "Criei uma Porcina ainda com pé nos anos 80, coisa da pele de onça, é uma mulher felina, que demarca seus espaços. Em qualquer época, será mulher de postura forte, de atitude. Uma porcina hoje seria extremamente moderna e vulnerável á paixão e aos amores".

Histórico

Dos seis desafios de "Como manda o figurino", Yuri venceu quatro. Dramaturgo, figurinista, cenógrafo e diretor teatral, o fortalezense tem seu trabalho reconhecido, no Ceará, principalmente pela atuação, há mais de uma década, no Grupo Bagaceira de Teatro.

Fonte:DN

Indonésia confirma execução de brasileiro.

 Oito dos nove estrangeiros condenados à morte por acusações de narcotráfico na Indonésia, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, foram colocados neste sábado em isolamento depois de terem sido notificados de sua execução iminente, indicou um porta-voz do Ministério Público.

"Agora mesmo acabamos de notificar (a execução) a cada preso, nove pessoas, exceto Serge (Atlaoui, o francês)", disse Tony Spontana, porta-voz da promotoria da Indonésia, ressaltando que os fuzilamentos ocorrerão em no mínimo três dias. O nome de Atlaoui, que estava na lista inicial, acabou sendo retirado no último minuto.

Familiares e diplomatas se dirigiram neste sábado à ilha de Nusakambagnan, conhecida como a "Alcatraz da Indonésia", onde se localiza a prisão de segurança máxima na qual as condenações são cumpridas. Na lista dos notificados, além do brasileiro figuram os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, a filipina Mary Jane Veloso, três cidadãos nigerianos e outro condenado que não foi identificado.

Já Atlaoui, que também acreditava-se que seria notificado, não foi incluído na lista. Ele aguarda recurso de apelação.

Spontana não informou a data da execução, mas a advogada de Veloso, Minnie Lopez, disse que a condenada informou que "a sentença será implementada no dia 28 de abril", indicou à AFP a advogada da filipina.

A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, alega que a situação de emergência diante do problema das drogas requer a pena capital para os condenados.

Maioridade penal pode ser elevada nos EUA

 Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.

No Texas, segundo mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum.

Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.

A campanha "Raise the Age" (algo como "Aumente a idade") também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.

Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No restante do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil. Mas há exceções, já que o sistema legal dos EUA permite que juízes levem menores à Justiça comum em crimes graves.

Autoridades federais vêm adotando medidas no sentido de proteger menores infratores. Em 2003 foi instituída lei federal para combater estupros em presídios, separação física entre menores de 18 anos e adultos.

Aquiraz Futsal é finalista da Metropolitana e garante vaga na Copa do Nordeste

A equipe masculina de Futsal de Aquiraz está classificada para a grande final da Copa Metropolitana Série Ouro de 2015. A conquista aconteceu após a vitória de ontem, 23, sobre a equipe do Horizonte. Depois do empate no tempo normal em 3 a 3, o atleta Robert marcou o gol da vitória a dois minutos do fim da prorrogação, levando o time municipal para a decisão. 

Agora, o Aquiraz Futsal se prepara para enfrentar a equipe do Grêmio Recreativo Pague Menos, que venceu a outra semifinal contra o time do Maranguape pelo placar de 2x1. A partida será em jogo único sem vantagens para ambos. Assim, havendo empate no tempo normal, segue para penalidades. A final está marcada para a próxima terça feira, 28, no Ginásio Paulo Sarasate.

Além de conquistarem a vaga para a grande final da copa, as equipes do Aquiraz e Pague Menos, foram as que mais se destacaram durante as fases classificatórias, ficando em primeiro e em segundo lugar de seus grupos, respectivamente. Com isso, Aquiraz também se credencia para participar da Copa Nordeste de Futsal de 2015.

Para a secretária de Educação e Desporto do Município de Aquiraz, Terezinha Holanda, o feito foi heróico, notadamente, pela estreia em uma competição onde a equipe local derrotou adversários fortes e tradicionais como Sumov e o próprio Horizonte, superando as expectativas. Montamos uma equipe de amigos, apoiamos e o resultado nos surpreendeu”.

O  Aquiraz Futsal entrou na competição respaldada pelo apoio da Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município, que vem desenvolvendo uma política de apoio ao esporte local em várias modalidades.

Por Dentro do Mandato- Vereador Ronaldo Lima acompanha obra no alto Alegre.

No último dia 20,  o vereador Ronaldo do PTesteve acompanhando o início da primeira  ETAPA DE AMPLIAÇÃO DA REDE ESGOTO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, uma obra que vai beneficiar mais de 50 famílias. 

Ronaldo disse, feliz. " ESTE É UM COMPROMISSO DO NOSSO  MANDATO E UMA CONQUISTA PARA A COMUNIDADE E MOSTRA QUE QUANDO O VEREADOR DESEMPENHA SEU PAPEL DE PORTA VOZ DO POVO, INDO ATRÁS DOS BENEFÍCIOS E SENSIBILIZANDO OS GESTORES PARA AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, AS COISAS ACONTECEM".

Audiência pública debaterá trânsito em Pentecoste

Por  iniciativa do vereador Daniel Gomes será realizada na primeira semana de maio na Câmara Municipal  de Pentecoste, audiência pública, com a presença do  deputado estadual, Capitão Wagner,  com o objetivo de debater o ordenamento do trânsito no  município. 

Daniel Gomes

Daniel defende  a  criação de uma autarquia  municipal para o trânsito, o que  demandaria o lançamento de concurso para agentes municipais de trânsito.

Com isso, Pentecoste passaria a ter seu contingente próprio de guardas, tornando possível a fiscalização permanente para combater qualquer ilícito relacionado à condução de veículos automotores, em especial motocicletas e automóveis, já que é comum no município pessoas conduzindo tais veículos sem habilitação, sem o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança, como capacete e cinto de segurança e não raro com documentação irregular, como atraso no licenciamento ou IPVA.

O parlamentar também voltou a cobrar naquela casa, a retirada de animais soltos na CE 341 e como base para a sua  solicitação, lembrou um acidente recente envolvendo o vereador de Apuiarés, Abdias da Lagoa, onde o  veiculo  do parlamentar daquele vizinho município colidiu com um animal nas proximidade do Parque de vaquejadas, Mastruz Com Leite, a 9 km de Pentecoste.

Daniel conversou com nossa reportagem na manhã desta sexta e disse que nas próximas horas divulgará a data da audiência. 

Com informações do blog Notícias de Pentecoste.

Choveu em mais de 70 municípios nesta sexta, 24

Segundo a Funceme, a previsão para esta sexta é de céu com nebulosidade variável e com eventos de chuvas em todo o Estado.

Choveu em 71 municípios entre as 9h05 de quinta-feira e 9h05 desta sexta (24), conforme o boletim atualizado no site da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados ainda serão atualizados durante o restante do dia. As maiores incidências foram nas cidades de São Gonçalo do Amarante, com 42 milímetros,Fortaleza (41 mm), Pereiro (35 mm), Itapajé(33,2 mm) Cascavel (31 mm) e Tururu (30 mm).

Há relatos de novas chuvas na região do Cariri, embora ainda não computadas pela Funceme. Também não foram computadas chuvas na região da Ibiapaba.

No litoral cearense, também foram registradas chuvas. No Icaraí, as precipitações alagam as ruas, gerando transtornos a motoristas.

15 mil pessoas perdem o direito de dirigir no CE

A Lei Seca é clara: dirigir alcoolizado é crime no Brasil, e a punição para o infrator é, além da multa de R$ 1,9 mil, a perda do direito de dirigir por um ano. No Ceará, 38 mil motoristas, entre 2011 até março deste ano, foram flagrados pela fiscalização de trânsito conduzindo seus veículos alcoolizados. Do total, 15 mil tiveram os processos encerrados e são obrigados a entregar as habilitações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com a assessoria do órgão, todos eles já receberam documento oficial informando o resultado e solicitando a entrega do documento. O processo criminal acontece quando o resultado do teste do bafômetro do motorista for igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Esse índice é equivalente a menos de um copo de cerveja. A partir daí, o infrator irá responder a dois processos administrativos: para pagar a multa e ter a CNH suspensa durante 12 meses, tempo em que ficará proibido de dirigir qualquer veículo.

O órgão é a primeira instância, mas o motorista ainda pode recorrer à Junta de Recurso Administrativo de Infração (Jari) e por último ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Os processos administrativos: da penalidade da multa (no valor de R$ 1.915,33) e da suspensão do direito de dirigir demoram para ser concluídos. O advogado Rogério Maciel aponta dois principais fatores responsáveis pela demora: a pouca estrutura dos órgãos, que não conseguem atender à demanda, e o número de instâncias recursais com até seis possibilidades de recursos administrativos, podendo o infrator ainda apelar para a Justiça Comum. "Juridicamente isso é legal, mas atrapalha sim o cumprimento das penalidades previstas", diz.

Datas

E pode ser pior ainda. A presidente da Jari, Ana Inez Oka, esclarece que somente na data da entrega oficial do documento ao órgão é que será contado o início do tempo de 12 meses de suspensão da habilitação e, consequentemente, do direito de dirigir.

Caso um motorista tenha recebido o comunicado, explica a assessoria de comunicação, no dia 6 de janeiro de 2014, mas não entregue a sua habilitação naquela data, ele continuará sem ter seu tempo contado. Isso significa que esse motorista não poderá renovar a CNH, caso o prazo de validade se vença no dia 27 de abril, por exemplo. Ele só vai poder renovar quando entregar o documento, e este permanecer por 12 meses nos arquivos do setor de Habilitação do Detran.

Sobre a punição, Ana Inez reafirma que a lei é clara e ficou mais dura. No entanto, alerta, apesar da força da legislação, os motoristas ainda ignoram não a punição como o perigo de dirigir embriagado. "Houve avanço sim, mas ainda é pequeno em razão do número de acidentes com mortes que registramos nos estradas e dentro das cidades", reconheceu.

O processo da perda da autorização para dirigir pode levar até 12 meses de tramitação. "Ele é aberto quando o auto de infração é registrado pelo setor de Fiscalização. Posteriormente, é enviado ao Setor de Habilitação e, depois ao setor de análise de processo administrativo da Procuradoria Jurídica do órgão, e se houver recurso apresentado pelo motorista, o processo é encaminhado à Jari", frisa. Na sua avaliação, são os recursos dos motoristas que não aceitam a decisão de uma das instâncias administrativas.

A estimativa do órgão é que dos 38 mil motoristas com processo aberto por dirigir alcoolizado, menos de 1% são de condutores reincidentes, que seriam em média 380 motoristas. No entanto, esse número precisa ser ainda fechado.

Lêda Gonçalves

Repórter

Pescadores e marisqueiros do Iguape e Prainha convocados para capacitação

A Prefeitura de Aquiraz, em parceria com o Instituto Agropolos e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura, convoca pescadores e marisqueiros do Iguape e da Prainha para reunião de capacitação profissional. Os encontros vão acontecer nos dias 26 e 27 próximos, a partir da 8 horas, nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) do Iguape e da Prainha. A primeira reunião aconteceu na manhã do último dia 20, na Prainha, sob a coordenação do técnico do Instituto Agropolos, José Hamilton, um dos responsáveis pelo projeto.

Questões como direitos adquiridos, responsabilidades sociais e benefícios trabalhistas foram esclarecidas no sentido de informar e qualificar esses profissionais, de forma a de garantir o desempenho de suas atividades, com mais segurança e excelência. A expectativa do Instituto Agropolos é atender a uma média de 500 pescadores em um período de dois anos de parceria com a Prefeitura de Aquiraz.

Durante esse tempo, serão realizadas palestras, cursos, debates e treinamentos, sempre de acordo com as necessidades de cada comunidade de pescadores e marisqueiros. Além do atendimento coletivo, os pescadores receberão acompanhamento individual, quando serão visitados em suas residências por técnicos do Agropolos.  Cinco técnicos vão atender todas as comunidades pesqueiras.

Em momento de fúria, prefeito afastado de Baturité agride professor

Durante uma assembleia realizada no início da noite desta terça (21) para discutir a situação do Itamaracá Clube, em Baturité, o prefeito afastado Bosco Cigano agride o professor João Batista Lima de Assis, conhecido como Batistinha, com vários socos.

Bosco Cigano, que administra o clube há oito anos e é acusado de não prestar contas, discursava, quando foi interrompido duas vezes pelo docente, que é seu opositor político em Baturité. Em um gesto inesperado, Bosco dá um murro na cara do professor e corre em sua direção, desferindo vários outros socos e chutes, para a perplexidade da plateia que assistia ao evento no prédio da Secretaria de Finanças de Redenção. A prefeita em exercício Cristiane Braga, presente no local, ficou indignada e chamou a Polícia.

Bosco Cigano, como é conhecido, e mais seis servidores da Prefeitura de Baturité, estão suspensos de suas funções públicas e proibidos de ter acesso aos prédios de repartições públicas do município, após ordem da desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE).

O prefeito, que teve seu mandato barrado pela terceira vez neste ano, alega que não cometeu nenhum crime e entrou com recurso contra a decisão judicial.

Alunos de Aquiraz conhecem campo de golfe no Riviera

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município, levou alunos da rede de ensino para conhecer um campo de golfe,  em parceria com o empreendimento Aquiraz Riviera. Toda quarta-feira, cerca de 100 estudantes são recebidos para que os alunos possam interagir com um esporte ainda incomum na nossa região.

Instrutores projetam um painel sobre meio ambiente e, logo em seguida, vão para o campo, onde têm a oportunidade de desenvolver suas habilidades motoras, cognitivas e sociais, o que ajuda a melhorar o desempenho nas atividades escolares. Quando retornam às aulas, os alunos produzem relatório, contando como foi a experiência.

O projeto, que teve início no mês de abril, segue por todas as quartas- feiras e proporciona aos alunos que se interessaram e se destacaram, a oportunidade de praticarem o esporte gratuitamente. Nesse sentido, a Secretaria de Educação já está fazendo levantamento dos alunos para oferecer o transporte e horário adequado.

Mais informações:

Secretaria de Educação e Desporto

Telefone: (85) 3361-1827

Morre maior plantador de caju do mundo

Morreu ontem, aos 91 anos, o empresário Jaime Tomaz de Aquino, fundador e diretor-presidente Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione). O empresário estava internado no hospital Monte klinikum e faleceu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava com infecções que evoluíram para uma pneumonia

O velório está marcado para às 7h, na fábrica da Cione na Av. Mister Hull, 5881. O enterro está previsto para sábado, às 15h, em Pereiro, já que seus pais estão enterrados lá. As informações são do advogado da família, Max Dantas.

Para o deputado estadual, Carlos Matos (PSDB), Jaime é um ícone cearense do agronegócio. “Ele soube combinar a capacidade de produzir e industrializar. Fez isso com maestria enorme sempre. Usou a tecnologia e paixão para se destacar no negócio. Criou alternativas para aplicação do caju, mas sem perder a expressão no segmento”, declarou.

O presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará, Paulo de Tarso Meyer, lamentou a morte do amigo de mais de 30 anos, além de colega de atividade agroindustrial. “Eu aprendi muito com ele. Quem mais entendia de cajueiro no Ceará era ele. Estávamos sempre conversando”.

Jaguaribano

Jaime nasceu em 26 de março de 1924, em Jaguaribe. Aos 15 anos, órfão, ficou sob os cuidados de Dom José Terceiro de Sousa, então vigário de Pereiro. Estudou na Escola Apostólica dos Jesuítas em Baturité. Ingressou para o Exército, até ser licenciado como ex-combatente da 10º GAT - 75 MM.

Foi caminhoneiro, período no qual descobriu que levar castanhas de caju do Ceará para São Paulo seria um bom negócio. Começou a vender sacas de castanha nas confeitarias e fábricas de chocolates. Depois, instalou uma indústria de beneficiamento de castanha de caju. Fundou a Cione em 1962, empresa que chegou a atingir o faturamento anual de US$ 16 milhões.

Em 2006, Jaime passou por um sequestro. Ele ficou cinco dias nas mãos dos sequestradores. Foi libertado após pagamento de resgate, cujo valor nunca fora informado.

 Fonte; O Povo

Homem é preso no Crato por jogar lixo em terreno baldio

Crato. Um motorista de uma empresa beneficiadora de mel foi preso neste município na tarde da última terça-feira (14), por uma equipe da Polícia Militar Ambiental por estar jogando lixo em um terreno baldio próximo ao Centro da cidade. O homem (nome preservado pela Polícia) foi abordado pelos policiais enquanto descarregava do caminhão pedaços de madeira e de papelão. O crime, tipificado como poluição, é inafiançável e, além da detenção de 1 a 5 anos, o motorista também terá de pagar multa no valor de R$ 10 mil. O motorista encontra-se recolhido em um dos xadrezes da Cadeia Pública do município de Crato.

Ao perceberem que o homem jogava o material no terreno abandonado, os policiais decidiram chamar os fiscais da Semace para que o motorista ou a empresa por ele representada sofresse algum tipo de sanção. Ao chegar à Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato, onde foi instaurado o procedimento legal, os policiais se surpreenderam com a prisão em flagrante do suspeito.

"Houve uma surpresa geral. Nem mesmo os policiais e os agentes da Semace imaginavam que ele (o motorista) ficaria preso. A ação praticada por ele está tipificada na Lei Ambiental como poluição. É um dos piores crimes que alguém pode cometer contra a Lei Ambiental. O cidadão precisa compreender que possui obrigações e que a lei existe para ser cumprida sem distinções", disse o delegado Giuliano Sena, titular da regional da cidade do Crato.

"Ele disse que mandaram jogar o lixo no terreno. Se ficar comprovado que o proprietário da empresa tinha conhecimento de que o lixo seria depositado em local proibido ele também deverá ser indiciado. A própria empresa, enquanto pessoa jurídica, também poderá sofrer indiciamento", explicou o delegado.

Fonte:DN

Roberto Crispim

Colaborador

Justiça manda Prefeito de Canindé demitir Secretária de Saúde.

Prefeito Celso Crisóstomo secretária, Aline Macedo

O Ministério Público do Estado do Ceará através das promotoras de Justiça, Maria Carolina de Paula Santos Steindorf, titular da Comarca de Itatira respondendo pela 2ª promotoria de Canindé-CE e Anny Greisielly Sales Granjeiro Sampaio, promotora de Justiça Titular da Comarca de Caridade, auxiliando a 2ª promotoria de Canindé-CE, recomendou ao prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo para que num prazo de 48 horas proceda a exoneração da Secretária de Saúde do município, Aline Macedo de Oliveira Granjeiro, pelo fato da mesma ter contas desaprovadas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, por isso mesmo considerada ficha suja junta àquela corte de contas.

Na mesma recomendação, o gestor municipal é advertido que se abstenha de nomear para cargo público pessoas que tenham contas desaprovadas perante os Tribunais de Contas. Em caso de não acatamento o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, através do ajuizamento das ações judiciais, inclusive as de natureza criminal, que se fizerem cabíveis. O Prefeito Celso Crisóstomo já foi cientificado sobre a recomendação para adotar as providências, mas não fez pronunciamento oficial sobre a mesma.

Fonte: Notícias de Pentecoste, por Ceará Agora e Wellington Lima

Aquiraz tem 03 Casos de Sarampo e município continua ações de combate;

O Município de Aquiraz continua  atento para evitar o aumento do número de casos de sarampo e para  isso realizou o bloqueio epidemiológico, que consiste em verificar todas as pessoas de contato com os infectados, analisando a condição vacinal de cada uma e procedendo cuidados em, no máximo, 72 horas.

Entre as ações de combate ao sarampo, além das vacinas regulares,  foi realizada, no  início deste ano, um programa de capacitação voltado aos agentes comunitários de saúde e profissionais de nível superior da área, visando a pronta identificação da doença.

Segundo a secretária Adjunta da Saúde, Olímpia Azevedo, o quadro referente ao sarampo no município está com números estabilizados. Os três casos confirmados foram originários de uma pessoa que chegou ao município vindo da cidade de Guaiúba, na Região Metropolitana.

Caucaia é o Campeão de casos, com 40  confirmados, o que representa 47,3% dos casos de todo o Estado. conforme dados do boletim epidemiológico de Sarampo, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), na última sexta-feira (10).

Terceirização não afetará as empresas públicas

Brasília. Empresas como Petrobras, Caixa e Banco do Brasil não poderão contratar terceirizados para desempenhar suas funções principais, as chamadas atividades-fim. Na retomada da discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização em empresas públicas e privadas, a Câmara aprovou ontem só um dos 34 destaques apresentados para complementar ou alterar o texto-base aprovado pelos deputados na semana passada. A sessão será retomada hoje.

]O destaque do PSDB aprovado com apoio do PT deixa a contratação de terceirizados por empresas públicas e sociedades de economia mista da forma que é hoje. Ou seja, sem o texto aprovado hoje, a Petrobras poderia terceirizar a perfuração de poços, por exemplo. Graças ao destaque, continua tudo como está: a estatal pode terceirizar apenas atividades-meio, serviços como os de faxina e segurança.

O líder governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), liberou a base para votar como quisesse por ordem do Planalto. "O governo mandou liberar, por isso liberei", afirmou Guimarães, que disse ter atendido orientação da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais, comandada desde a semana passada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB). Foram favoráveis à retirada das estatais do texto 360 deputados; 47 parlamentares foram contrários.

A sessão foi confusa e deputados trocavam informações desencontradas por não entenderem exatamente o que dizem os 27 destaques de bancadas e os sete apresentados individualmente por parlamentares.

Diante da confusão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a votação. "As negociações com o Ministério da Fazenda, que se estenderam até o início da votação, criaram uma situação de desconhecimento das pessoas sobre o que estava sendo votado", disse o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA).

Guimarães concordou que a confusão prejudicou a votação. "Todo mundo agora está com a pulga atrás da orelha. Que projeto é este com tantas alterações? Não podemos votar esta matéria deste jeito". Em uma análise prévia da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a situação dos prestadores de serviços da Petrobras não deve ter alterações.

Mudança principal

O PT e o governo tentarão retirar do texto aprovado na semana passada a possibilidade de terceirização de "qualquer atividade" em empresas públicas e privadas. A intenção é impedir que as atividades-fim sejam terceirizadas. Hoje, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho limita as terceirizações a atividades-meio, como segurança, vigilância e serviços especializados. A emenda coloca na lei o entendimento da Justiça do Trabalho.

O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que vê com muita preocupação a liberação das terceirizações para qualquer área da empresa.

Através de um destaque apresentado pelo PSD, o Planalto tenta garantir que empresas que não são especializadas em fornecer mão de obra terceirizada passem a recolher para o INSS uma fatia de 5,5% da receita, que seria retida na fonte. Atualmente, elas recolhem 20% da folha de pagamento. Essa questão tributária é a principal reivindicação do governo, que tem perda de receita. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou o dia articulando a alteração no recolhimento do INSS. "O ministro Levy e o vice-presidente são pessoas educadas e compreendem o limite de cada um", disse Maia. "O meu limite era não aumentar a carga tributária", afirmou.

O projeto seguirá para o Senado após a votação dos destaques. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o texto precisará ser amplamente discutido.

"Do jeito que está, aliás, já antecipo aqui o posicionamento da bancada do PT: ele contará com toda a nossa oposição e, no que depender de nós, não passará", disse Costa.

Relatório final de processo contra Aonde É é apresentado na Câmara

Por Suzane Saldanha

Deodato Ramalho (PT) deve detalhar, nesta quarta-feira, o teor do relatório FOTO: JL ROSA

Após oito meses desde o início das denúncias feitas por membros do Ministério Público Estadual, a situação do vereador afastado Antônio Farias de Souza, o Aonde É, está perto de ser definida pela Câmara Municipal de Fortaleza. O relatório final do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o vereador vai ser entregue nesta quarta à Presidência.

Aonde é.

De acordo com o relator do processo, vereador Deodato Ramalho (PT), o documento foi elaborado com base na análise dos documentos apresentados pelo Ministério Público, das oitivas das testemunhas apontadas pela defesa do parlamentar e do próprio interrogatório de Aonde É.

“A gente iniciou no começou de fevereiro com a oitiva das testemunhas. Eu estava já estava com o prazo tramitando e conclui esse parecer, estou ajeitando um formato da fonte e entrego amanhã (hoje), só aguardando o contato com o presidente para ver a hora da entrega”, afirmou. O prazo final de entrega seria na quinta-feira (16).

O relator apontou ter abordado dois aspectos do documento, um deles seria a recusa do MP de ir à Casa para participar do processo como testemunha de acusação. Segundo Deodato, a ação causou certa dificuldade por ele ter tido que filtrar o papel de julgador e não acusador.

“Eu tive que ter todo o cuidado de filtrar aquilo que foi produzido lá no Ministério Público e confirmado aqui no processo obedecendo ao princípio do contraditório. Eu tive que ter todo esse cuidado para não deixar que isso contaminasse a lisura da minha decisão”, destacou. O conteúdo do relatório não foi divulgado.

Relatório será submetido ao plenário

Recebido o relatório final, o presidente da Câmara, Salmito Filho (PROS), deve incluir na Ordem do Dia e o plenário deve deliberar exclusivamente sobre a matéria. Para aprovar a cassação, dois terços dos vereadores devem votar a favor.

De acordo com o Código de Ética, o presidente deve dá ciência da inclusão aos vereadores, por meio de notificação pessoal e sob a forma escrita, com cópia do relatório final, com a antecedência mínima de três sessões ordinárias.

Afastado desde o início de março por tempo indeterminado, Aonde É tem recebido apenas o subsídio de parlamentar para garantir a segurança alimentar. Conforme informado por Salmito na ocasião, ficou excluído o pagamento da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e de assessores por não exercer o mandato.

Desde março, o suplente Robert Burns (PTC) ocupa a cadeira na Casa.  Em agosto do ano passado, o MP anunciou a investigação por suposto desvio de recursos oriundos da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Em setembro, ele chegou a ser preso em flagrante enquanto supostamente tentava sacar a quantia referente ao salário de um assessor, no valor de R$ 1.900.

Em 26 de outubro, ele passou a responder o processo em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal. O pedido de cassação do vereador que permitiu a abertura do processo disciplinar foi feito em novembro por membros do MP. No fim do ano passado, a Justiça também havia proferido pelo afastamento do vereador.

Fonte ;Edison Silva.

Mais uma vez não teve quórun na Câmara de Aquiraz.

NA ÚLTIMA TERÇA - FEIRA, DIA 14  QUEM FOI À CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ FICOU DESAPONTADO PELA FALTA DE QUÓRUM (Número mínimo de 10 vereadores para dar prosseguimento à Sessão).

Maurício Matos pediu a palavra e disse que quem falta tem suas justificativas  e só no voto devem ser julgados.

Esta é  a  segunda sessão consecutiva sem o mínimo de vereadores presentes.

Entre assuntos pendentes que deverão  entrar em pauta, estão o julgamento das contas do ex- prefeito Edson Sá, referentes a 2009 e a discussão sobre a chamada CPI do Milhão.

Na ausência do presidente da Casam Josimar de Castro, o vice, Aírton Assunção, abriu os trabalhos, só para anunciar a impossibilidade  da realização da sessão ordinária.

Porém, alguns vereadores chegaram a pedir a palavra e por cerca de 40 minutos a reunião prosseguiu, apenas em caráter de conversa entre os vereadores presentes.

Maurício Matos foi um dos que pediu para se pronunciar e refutou  o comentário negativo que circula nas redes sociais, de que os vereadores da situação estejam esvaziando as reuniões propositalmente.

   Esses 03 vereadores formam a CPI   do Milhão.

Já Ney Pires, aproveitou alguns minutos a ele concedidos e reiterou o andamento de uma Comissão parlamentar de inquérito ora instalada e chamada de CPI do Milhão, que  pede esclarecimentos  sobre a compra de um imóvel, inclusive  solicita cópias do contrato e  dos cheques, por parte do poder público municipal.

Ricardson Santana também se pronunciou e pediu para que as sessões sejam transmitidas ao vivo pela internet sem a necessidade de que o internauta se cadastre, pois isto estaria obstruindo  o livre acesso à informação ao qual todos os cidadãos têm direito.

Em Tempo:  Jair Silva, ventila a possibilidade de o PMDB de Aquiraz sair com candidatura própria para o cargo de prefeito(a), nas próximas eleições, de 2016.

VEREADORES  PRESENTES NA TERÇA, DIA 14.

AIRTON ASSUNÇÃO.

CLÁUDIO DIÓGENES.

MAURÍCIO MATOS.

NEIDE QUEIROZ.

NEY PIRES.

RICARDSON SANTANA.

VANDINHO.

RONALDO DO PT.

JAIR SILVA.

VEREADORES FALTOSOS  NESTA TERÇA, DIA 14.

MAYARA SILVA

CARLOS CÉSAR

CLÁUDIO EUFRÁSIO

RITIELY

NILTON DOS PESCADORES

JOSIMAR DE CASTRO.



A próxima reunião da Câmara   está convocada para o dia 28, já que dia 21 é Feriado Nacional de Tiradentes.

Prefeitura realiza abertura do Rio Maceió na Prainha

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Infraestrutura, realizou na manhã de ontem, dia 13, a abertura do Rio Maceió, na Prainha. A solicitação feita por parte dos pescadores, bugueiros e moradores da região, foi prontamente atendida pelo prefeito de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, que autorizou o uso de máquinas no serviço.

A comunidade solicitou a abertura devido à cheia do rio, que estava propiciando a proliferação de piranhas. Os peixes estavam atacando banhistas e a água invadindo as casas dos moradores e os barracões dos pescadores.

Com a abertura, a água salgada adentra o rio na maré cheia, fazendo com que o nível de piranhas diminua, pois elas se concentram mais na água doce. Quando a maré baixa, o rio escoa para o mar, ocorrendo uma limpeza natural das águas e evitando o alagamento nas casas e nos barracões dos pescadores.

Fonte: Site do  município de Aquiraz.

Ely Aguiar defende extinção do exame da OAB e pede audiência pública

Em pronunciamento na Assembleia, o deputado Ely Aguiar (PSDC) defendeu que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é inconstitucional. O parlamentar informou que pedirá audiência para discutir o tema, que volta à tona devido a projeto de lei do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para acabar com o exame.

“Entendo que o exame é arbitrário, que atropela a Constituição e que não tem sentido. Temos hoje no Brasil 1,5 milhão de jovens que são bacharéis em direito e que não podem exercer a profissão porque não passaram no exame, que segundo dizem, é pior que um vestibular”, critica. “Como é que uma pessoa estuda, passa vários anos estudando e é impedido por um provimento da OAB de exercer a sua profissão?”, questiona.

O deputado lembrou ainda da situação de estudantes de baixa renda, que financiam o curso, e podem vir a não exercer a profissão por causa do exame, não tendo como pagar a dívida.

Fonte:Edison Silva

Chuvas de Abril ainda estão bem abaixo da média histórica.

Continua a chover em todo o Estado do Ceará um dia após a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrar a maior chuva de 2015, em Caucaia, com 270 milímetros. Somente num dos primeiros boletins desta manhã, foram registradas precipitações em 52 municípios das sete horas da manhã desta segunda-feira até sete horas da manhã de ontem. A maior delas foi em São Gonçalo do Amarante, com 59,4 mm. Fortaleza registrou o segundo maior evento chuvoso, 48,8 mm.

> Maior chuva do ano traz transtornos a Caucaia

Apesar de tudo, o acumulado em abril ainda não é dos maiores, apenas 74,8 mm. A média histórica do quarto dia do ano é de 184,3 mm. O desvio ainda é, portanto, de -59,4%. Segundo a Fundação, "existem nuvens de chuva próximas do litoral e sul do  Ceará. Essa nebulosidade está associada à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCI)".

Previsão

Para o restante do dia, "as regiões cearenses deverão permanecer sob a influência de áreas de instabilidade atmosférica que devem deixar o céu com nebulosidade variável e com eventos chuvas no Estado".

Amanhã, "as regiões cearenses deverão permanecer sob a influência de áreas de instabilidade atmosférica que devem deixar o céu com nebulosidade variável e com chuvas no norte e centro do Estado. No sul cearense, chuva isolada". Já nesta quinta-feira, "as regiões cearenses deverão permanecer sob a influência de áreas de instabilidade atmosférica que devem deixar o céu com nebulosidade variável e com chuvas na faixa do litoral e proximidades. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada".

Seis maiores chuvas por Municípios no dia:

São Gonçalo Do Amarante: 59.4 mm

Fortaleza : 48.8 mm

Granja: 47.0 mm

Pindoretama: 42.0 mm

Pacatuba: 37.3 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 36.0 mm