Afastado por improbidade, prefeito de Quixadá diz que vai recorrer

Afastado ontem por decisão da Justiça, o prefeito de Quixadá João Hudson, o João da Sapataria, do PRB, afirmou que hoje mesmo seus advogados vão recorrer da decisão. Em decorrência da operação “Folhas em Branco” do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o gestor e parte de seu secretariado ficarão 120 dias longe do comando do município do Sertão Central.

Segundo o MP-CE, gestores de Quixadá descumpriram diversas ordens judiciais que pretendiam garantir o pagamento dos salários de servidores do município. Os atrasos teriam se arrastado por até 11 meses e teriam ocorrido mesmo após acordos firmados entre servidores e Prefeitura. Esse tipo de ação pode ser configurada como improbidade administrativa.

“Já estou recorrendo. Eu não sou culpado da crise (econômica) brasileira. Amanhã, mandamos alguém. Tenho um mandato legítimo pelo voto popular. Sim, descumpri ordem, mas não tem recurso. O que a Justiça quer que eu faça?”, afirma João. Ele argumenta que a redução nos repasses aos municípios teria causado o problema de pagamento de servidores.

Reeleição

João da Sapataria se lançou como pré-candidato à reeleição. No entanto, até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não possui registros de candidaturas no município. 

O período oficial de campanha começa na próxima terça-feira, 16. O prefeito está confiante de que a recente decisão de afastá-lo não irá atrapalhar os planos de campanha. Contudo, caso seja comprovada a improbidade administrativa, ele deverá mesmo se tornar oficialmente inelegível.

“Isso não tem nada a ver. Já está documentado. E vou recorrer com certeza”, disse ontem, quando contactado pelo O POVO.

Foram afastados os secretários de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Social, Planejamento e Finanças, além do chefe do Departamento Municipal de Trânsito, do procurador-geral e da chefe de gabinete do prefeito. Eles também foram proibidos de acessar prédios da Prefeitura.

Em decisão do juiz auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, Adriano Ribeiro, foi ainda decretada a indisponibilidade de bens em até R$ 600 mil dos gestores. O magistrado determina ainda que a Câmara Municipal dê posse ao vice-prefeito pelos 120 dias do afastamento.

O prefeito foi eleito em 2012 na primeira vez em que apresentou candidatura. Ele obteve, na época, 54% dos votos válidos em coligação com PP, PTB, PTN, PTC, PSB, PV, PPL e PSD.

Saiba mais

Uma outra operação do Ministério Público, realizada em junho de 2013, já levara ao afastamento de praticamente todo o secretariado de Quixadá, à época. O prefeito João da Sapataria, inclusive, chegou a ser preso, mesmo não sendo um dos alvos, devido ao fato de os políticos terem encontrado uma arma na sua residência quando realizavam busca e apreensão de documentos. A Operação Miragem investigava suspeitos de desvios em licitações realizadas no município.

Lei da Ficha Limpa perde força após decisão do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão que pode fragilizar a Lei da Ficha Limpa. No último dia 10, a Corte determinou que os Tribunais de Contas não terão mais competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos.

De agora em diante, apenas o Legislativo terá esse poder. Entidades de controle externo são contra o resultado do julgamento, que criaria mecanismos para que gestores escapem à inelegibilidade em caso de reprovação de suas contas.

Antes, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tinha autoridade para aprovar ou rejeitar as contas do prefeito, o que tornaria o gestor inelegível perante a Justiça Eleitoral, segundo determina a Lei da Ficha Limpa. No entanto, agora, somente os vereadores poderão  apreciar as despesas.

O relator do caso no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, foi vencido por seis votos a cinco. Para a maioria dos magistrados, o argumento do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi mais forte. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal porque são eles que representam os cidadãos.

Nas esferas estadual e federal, o sistema já funcionava dessa forma, com as assembleias legislativas e o Congresso dando a palavra final sobre as contas do Executivo. Para que sejam reprovadas, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou a decisão como “retrocesso republicano” e “desastre”. “Simplesmente todos os prefeitos bastam dizer que são ordenadores das despesas para todas as contas dele serem julgadas pela Câmara, onde sempre têm maioria”, critica Pascoal. Há três dias, as entidades alertavam para o risco de a Lei da Ficha Limpa perder efetividade por causa da mudança.

Alteração na AL

A decisão do STF partiu do caso do ex-prefeito de Horizonte, no Ceará, José Rocha Neto, o Rochinha (PTB). Ele se tornou inelegível por ter as contas rejeitadas pelo TCM. Com a decisão do STF, o parecer do Tribunal de Contas já não é suficiente para torná-lo “ficha suja”.

A defesa de Rochinha foi feita pelos advogados Irapuan Camurça e André Costa. “O Ministério Público acha que isso vai prejudicar a Lei da Ficha Limpa. Mas apenas muda quem vai julgar os prefeitos. E também não impede que o próprio MP entre com ações contra os gestores”, disse Costa.

A partir do julgamento, Rochinha deixa de ser inelegível. Os 10.044 votos que ele conquistou em 2014, quando participou, sub judice, da eleição para deputado estadual, voltam a ser contabilizados e mudam o coeficiente eleitoral. Dessa forma, o deputado estadual da oposição Audic Mota (PMDB) passa a ser suplente e o deputado da base, Professor Teodoro (PSD), ganha o assento em definitivo.

Saiba mais

Como votou cada ministro do STF?

A favor do julgamento feito pelos Tribunais de Contas: o relator Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

A favor do julgamento feito pelo Legislativo: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Consequências no CE

A lista que estava prestes a ser lançada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado deverá sofrer alterações. Nela, havia o nome dos gestores cujas contas foram rejeitadas pelo órgão. A assessoria do TCM diz que vai analisar a decisão com cuidado pata determinar que mudanças terão de ser feitas. Em geral, a lista costumava guiar a Justiça sobre quem seriam os “ficha suja”.

Sobre inelegibilidade

Com relatoria de Gilmar Mendes, o STF também determinou que, nos casos em que a Câmara Municipal não se manifestar sobre as contas, o parecer do TCM não será o suficiente para tornar o prefeito inelegível.

Lousas digitais e tablets entregues às escolas vão beneficiar 1.000 alunos em Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município (Seduc), entregou as lousas digitais e tablets do projeto “Educação em Rede” aos alunos de quatro escolas da rede municipal de ensino. As instituições foram contempladas, pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A entrega aconteceu em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 11, na Praça Cônego Araripe (Matriz) em comemoração ao Dia do Estudante.

Os equipamentos foram destinados às seguintes escolas: Tia Alzira (Iguape); Rita Paula de Brito (Prainha); Guilherme Janja (Machuca) e Manuel Assunção Pires (Jenipapeiro). Ao todo, foram entregues seis lousas digitais e 516 tablets, beneficiando mais de mil alunos.

A iniciativa faz parte do projeto “Educação em Rede”, que tem por objetivo ampliar a interação das tecnologias educacionais com as disciplinas do currículo, de forma estruturante. O projeto articula a distribuição de equipamentos tecnológicos e recursos multimídia, como lousas digitais e tablets, além de conteúdos digitais para as escolas beneficiadas.

O representante da empresa vencedora do processo licitatório, Marcelo Amado, apresentou as funções operacionais da lousa digital. Ele demonstrou uma gama de possibilidade, na utilização do equipamento. Também,auxiliou na entrega dos tablets aos alunos representantes de cada escola.

O evento contou com a presença dos alunos do sexto ao nono ano do Fundamental 2, das escolas contempladas, além dos pais dos estudantes. Também, estiveram presentes, diretores, coordenadores, equipe técnica da Seduc, equipe pedagógica do município de Itaitinga, representantes do projeto “Educação em Rede” e secretários da gestão municipal.

Lousa Digital

A lousa digital funciona como um computador, mas com uma tela melhor e maior. O professor pode preparar apresentações em programas comuns de computador e complementar com links de sites. É possível navegar na internet com os estudantes e ainda criar ou utilizar jogos e atividades interativas por meio de um teclado virtual, caneta especial ou até mesmo com o dedo.

Dia do Estudante

O dia do estudante é comemorado, no Brasil, no dia 11 de agosto. A data foi criada em 1827, em homenagem à fundação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas do país, em 11 de agosto de 1827, por D. Pedro I.

Mais Informações:

Secretaria de Educação e Desporto

Telefone: (85) 3361.1827

E-mail: seduc@aquiraz.ce.gov.br

No estilo Mujica, Luizianne andará de Fusca durante campanha

 O ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, ganhou popularidade no mundo inteiro por andar sempre em um antigo Fusca azul claro. Na campanha deste ano, quem resolveu adotar o modelo de locomoção foi a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza Luizianne Lins (PT).

Ela percorrerá a Cidade em busca de votos também em um Fusca, só que de outra cor, obviamente: vermelho. Segundo a assessoria de imprensa da petista, o carro será uma espécie de “mascote” durante a corrida eleitoral, sendo usado em eventos e carreatas. “Tamo chegando! #semeufuscavotasse”, escreveu Luizianne em sua página no Facebook.

A deputada federal chegou a fazer uma enquete na rede social para batizar seu novo automóvel. As opções são: Frida; Trovão Vermelho, Lulu-Móvel, Vermelhão, outros.

O Fusca se tornou um símbolo do estilo de vida modesto de Pepe Mujica, que rejeitou se mudar para o palácio presidencial durante o mandato para continuar morando em sua casa de fazenda. Ele também doava boa parte de seu salário aos programas sociais de seu país.

Moto amarela

Essa não será a primeira vez que um político utiliza veículos inusitados durante uma campanha eleitoral. Em 2012, o então governador Cid Gomes se licenciou do cargo e começou a circular em uma moto amarela pela Cidade para pedir votos para seu candidato, o agora prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Fonte: O Povo

Com Beto na vice, Eduardo é o candidato de Gois à Prefeitura de Caucaia

O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS), mantém o discurso de ausência em palanques, mas nos bastidores decidiu investir para fortalecer o candidato do PSDB, Eduardo Pessoa. Gois, em uma articulação do português Marcos Correia, impôs o seu ex-secretário de Patrimônio, Transportes e Serviços Públicos, Beto Martins, como candidato a vice na chapa de Eduardo Pessoa.

Considerado homem de confiança de Washington Gois e do articulador político Marcos Correia, Beto Martins terá, além do papel de candidato a vice, a missão de articular a presença de lideranças comunitárias na campanha de Eduardo Pessoa. A aliança de Pessoa é puxada pelo PSDB e tem, ainda, o PR, DEM, PSL, PPS, PSC e PT do B.

Ao ocupar o cargo de Secretário na gestão Gois, Beto Martins construiu relação direta com as comunidades e, por essa razão, ganhou a confiança de Marcos Correia para ser indicado candidato a vice-prefeito e auxiliá-lo na coordenação da campanha de Eduardo Pessoa.

Aliados de Gois chegaram a divulgar que Beto Martins seria o coordenador- geral da campanha de Pessoa. Esse papel, na realidade, é exercido por Correia que, diferente da divulgação de sua assessoria de imprensa, não está em Portugal, mas em Fortaleza, de onde define a agenda de reuniões e visitas do tucano em Caucaia.

O comando da campanha de Eduardo Pessoa tem como uma das estratégias chamar os adversários para o campo de batalha e, com isso, atrair, principalmente, o candidato do PMB, Naumi Amorim, para o debate. Pessoa quer aquecer a campanha no rádio e na televisão e desafiará Naumi Amorim para o debate. A direção da TV Metrópole, Canal 26, transmitirá a propaganda eleitoral, e programará, também, no primeiro turno, debates entre candidatos à Prefeitura.

Quadrilha explode 2 agências bancárias e um bandido morre em Senador Pompeu

Um grupo de bandidos fortemente armados explodiu duas agências bancárias na madrugada desta quarta-feira (10/08), no município de Senador Pompeu, no Sertão Central do Ceará. Os assaltantes não conseguiram levar o dinheiro e, quando foram surpreendidos pela polícia, houve troca de tiros. No confronto, um suspeito morreu. Diligências estão sendo realizadas nesta manhã para tentar localizar os demais criminosos.

O bando era formado por 15 a 20 homens, em três carros, e o ataque aconteceu por volta de 2 horas, de acordo com o delegado Jefferson Lopes Custódio. Eles se dividiram e uma parte do grupo estourou o cofre de um dos bancos, enquanto o outro grupo tentou explodir outra agência, mas na segunda tentativa foi frustrada porque não conseguiram roubar o dinheiro. No total, a polícia estima que mais de seis quilos de dinamite foram utilizadas.

“Na primeira agência eles conseguiram estourar o cofre e retirar cédulas de R$ 5, R$ 10 e R$ 20, mas lá já tem sistema que danifica a cédula. Porém não conseguiram furtar com sucesso porque, na saída, a polícia já estava monitorando o grupo e espalhou equipes em algumas cidades, que foram abastecidas com dinheiro recentemente, como Boa Viagem, Tauá, Pedra Branca, Senador Pompeu”, citou o delegado.

O monitoramento era realizado pelo Cotar, Serviço Reservado da Polícia e Polícia Civil. “Equipes da policia estavam impostadas próximo aos bancos. Ficaram de campana, até porque o modus operandi é sempre o mesmo: utilizam dinamite para estourar. A partir do momento que se ouviu o barulho, a polícia se deslocou”, disse Custódio.

Quando a polícia surpreendeu o grupo, segundo o delegado, houve confronto e tiroteio. Um suspeito foi baleado e morreu no local. A polícia disse não ter a identificação do homem. Com ele, foi apreendido uma espingarda calibre 12. “No confronto foram mais de 150 tiros. Nenhum policial ficou ferido”, narrou o investigador.

Na fuga, os bandidos abandonaram duas sacolas de dinheiro e um veículo Gol prata sem placa. A polícia disse ainda que o grupo incendiou uma moto e um carro no distrito de Bonfim, zona rural de Senador Pompeu, no caminho para Quixeramobim.

Ritelza Cabral volta ao Cenário Político de Aquiraz

Após quase 04 anos de ausência, a ex prefeita Ritelza Cabral voltou a figurar entre os políticos mais comentados do município, pois empresta apoio ao  Candidato e também ex prefeito Edson Sá, através da indicação do Vice , Agenor Mota, ex presidente do PSC e suplente de vereador de Tauá.

A Convenção do PMDB e partidos aliados aconteceu no último dia 05, sexta-feira, na quadra Coberta da Escola Laís Sidrim Targino, no Centro de Aquiraz.

Sobre  agenor Mota, Vice de Edson Sá.

O Presidente do PSC de Tauá, Agenor Mota anunciou em fevereiro do ano passado que iria mudar seu domicílio eleitoral para Aquiraz, visando  as próximas eleições. 
Ao assumir o mandato de vereador na Câmara Municipal de Tauá, substituindo o vereador Wellington Júnior, ele fez um pronunciamento na época na Tribuna da Casa e falou sobre seu futuro político.
Agenor considerou que não foi uma boa estratégia ele e seu irmão Alaor Mota terem concorrido a uma cadeira na Câmara de Tauá em 2012 porque ambos não lograram êxito, embora a soma dos votos obtidos fosse suficiente para garantir a eleição de um.
Até agora não se sabia qual era a intenção de agenor, que acbou aceitando a condição de vice na chapa encabeçada pelo PMDB de Aquiraz.

Com a decisão do vereador Agenor, o capital político do PSC de Tauá ficou sendo coordenado por seu irmão, Alaor Mota, que também assumiu mandato na Câmara Municipal agora em fevereiro do ano passado.

Confirmado- Chapa de Guimarães, Ednardo do Viola é o Vice

Agora é oficial Segundo fontes do próprio  Partido Progressista PP em Aquiraz, o atual prefeito Antônio Guimarães terá mesmo como seu Vice, o relativamente Jovem, Ednardo Freitas, o Ednardo do Viola, como é conhecido.

Candidato à reeleição em Aquiraz, o prefeito Guimarães (PP) resolveu trocar o seu postulante a vice. Anunciou o jovem empresário Ednardo Freitas Filho, o “Ednardo do Viola” como seu companheiro de chapa. Pertencente à tradicional família de comerciantes desse município da Região Metropolitana de Fortaleza, Ednardo entra na política como novidade.

O prefeito Guimarães tinha escolhido para vice sua mulher, a primeira-dama, Valcídia Pinheiro, o que gerou certo desconforto na base aliada.

A convenção do PP aconteceu na última sexta-feira, 5, na sede do Engenhoca Parque Ecoeducativo.

Par alguns uma boa escolha, já que é uma figura conhecida de todos no município e que como não tem vida política pregressa, também não tem como sofrer ataques ou críticas nesse sentido. 

Já outros acreditam que  Guimarães deveria ter escolhido alguém com algum serviço prestado à coletividade e que fosse mais envolvido nos assuntos políticos e administrativos de Aquiraz.

Fica então as duas opiniões e os senhores deverão conscienciosamente tirar suas próprias conclusões.

Quem é Ednardo do Viola?

Trata-se do empresário Ednardo Freitas Filho, o “Ednardo do Viola”. Pertencente à tradicional família de comerciantes aquirazenses, ele estreia como a grande supresa da corrida eleitoral de 2016 no município. A escolha de seu nome ajuda, neste momento, a consolidar a união entre todas as correntes que apoiam a reeleição do prefeito. A figura de seu pai, o “Viola”, conforme bastidores, confere referência de prestígio e credibilidade junto a segmentos político-empresariais e lideranças comunitárias da cidade.

Ednardo surge no cenário como quadro ficha limpa e representa a primeira aposta política de seu núcleo familiar, cujas atividades econômicas geram mais de 1.200 empregos no município. A convenção do PP aconteceu na última sexta-feira, 5, na sede do Engenhoca Parque Ecoeducativo, com a presença de quase três mil pessoas, entre militantes e apoiadores. Na ocasião, o primeiro nome indicado para a candidatura à vice de Guimarães foi o da primeira-dama Valcídia Pinheiro. Mas ela preferiu declinar, diante da necessidade de continuar seu trabalho à frente das políticas de assistência social, cultura e juventude no município. Tal fato contribuiu positivamente para o reposicionamento das forças políticas locais no decorrer do último fim de semana.

“Caminhão da mamografia” leva exames gratuitos às comunidades de Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Saúde do Município,  leva às comunidades o caminhão da mamografia “Amigo do Peito”. Através do equipamento, profissionais realizam exames gratuitos em mulheres com idade a partir de 40 anos. As atividades itinerantes terão início nesta segunda-feira, 15, na Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) da localidade de Machuca, sede de Aquiraz.

Para realizar os procedimentos é necessário apenas que a mulher se dirija ao posto de saúde de sua localidade, munida de identidade e cartão do SUS. Ali, será feito o encaminhamento com o clínico geral. Comprovante de consulta em mãos, a paciente já estará apta para ser atendida, no dia em que o caminhão estiver em passagem por sua localidade.

Confira os pontos e as datas da passagem do caminhão do "Programa Amigo do Peito":

AGOSTO

Dia 15: Machuca

Dia 16: Tapera e Jussara

Dia 17: Batoque e Caracará

Dia 18: Sede I,II e III.

Dia 19 : Serpa e Croatá

Dia 20: Jacundá e Vila Santo Antonio


Mais informações:

Rua Francisco, Porfírio de Castro, nº 07

Alto Alegre - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361-1885 / E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

Pronunciamentos sobre as próximas eleições municipais dominam falas de vereadores na Sessão desta terça, dia 09.

A 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - 09 de Agosto de 2016 foi presidida pelo vereador Airton Assunção, já que o Presidente Josimar de Castro esteve ausente e logo no início Zé Airton Anunciou que seria colocada em pauta a votação da reforma de alguns itens do regimento interno da Câmara.

O Vereador Ney  Pires  pediu a retirada de pauta da votação do regimento interno da Casa, sugerindo que a matéria voltasse na próxima terça- feira, dia 16, com discussão uma hora e meia antes da sessão ordinária e continuou sua fala  dizendo  que com   o início do período eleitoral pede à população que abra suas portas para as propostas dos candidatos concorrentes no próximo pleito, pois é importante ouvir as propostas, já que tudo que  diz respeito à qualidade de  vida dos cidadãos vem da decisão daqueles  que ocupam cargos públicos por meio da política.

Nilton de Castro, O Nilton dos Pescadores agradeceu ao prefeito Guimarães pelas obras realizadas na Prainha e disse que aquela localidade recuperou sua auto estima e todos os setores em especial o setor turístico, como as rendeiras, bugueiros, proprietários de barracas e pescadores, comerciantes  estão muito felizes com a valorização que a Prainha teve na gestão de Antônio Guimarães, que para a Prainha, segundo ele, foi o melhor Prefeito.

Já o Vereador Ricardson elogiou todos os partidos pelo banho de democracia que deram durante a realização das convenções municipais, nos últimos dias, mencionando que tudo foi em paz, harmonia e no campo das militâncias políticas, o que segundo ele coloca o município de Aquiraz no rol dos municípios mais pacíficos, quando se trata de corrida eleitoral.

O vereador Maurício lembrou que faz-se necessário que quem colocar seu nome para a análise na  corrida eleitoral, tenha algum trabalho voltado para o bem estar da população e não se deve brincar de ser candidato, pois a política é  a prática  de decidir que serviços a população receberá e isso deve ser feito com responsabilidade.

Neide Queiroz disse  para aqueles que desejam  ser candidatos ao cargo de vereador, que  é necessário conhecer pelo menos o mínimo da lei orgânica do município e o regimento interno da Câmara para que não se confunda a função de  legislar com a função de executar, pois o vereador não tem como prerrogativa realizar obras, mas a responsabilidade de fazer leis, votar em projetos de lei e fiscalizar as ações do poder executivo municipal.

Já José Airton Assunção lembrou que os vereadores são  do município todo e não apenas do distrito onde militam já que tudo que discutem, aprovam, debatem, solicitam são em benefício de todo o município.

Outros assuntos da sessão desta terça foram denominações de ruas e de projetos de iluminação pública.

Saiba mais sobre o papel do vereador

Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.

Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da Assembléia (Câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

Quanto à dinâmica das discussões e votações nas sessões, os vereadores organizam-se entre partidos que são considerados da base do governo (não apenas aquele do qual o prefeito faz parte, mas também outros que aderem ao modelo de governo da atual gestão) e os que são considerados de oposição. Vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos de base. O contrário também é verdadeiro, uma vez que a base poderá não aprovar alguma medida do poder executivo. O que se espera, pelo menos em tese, é que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade (isto é, pela racionalidade na análise dos projetos), e não apenas em termos partidários, da disputa política.

AQUIRAZ CE – Eleições para Prefeito Municipal 2016 (Últimas Notícias)

Em que fase estamos do calendário eleitoral? 5 de agosto, última sexta feira de foi a data limite para realizar as convenções, para oficialização dos nomes que concorrerão nas eleições para prefeito e vereador, que acontecerão no dia 2 de outubro. O prazo limite para registro das candidatura é 15 de agosto e, o início da campanha, dia 16 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral na cidade de AQUIRAZ existem atualmente 51.364 eleitores.

Ainda não há registro de candidaturas PARA  O PLEITO DE  2016 EM  Aquiraz , segundo o TRE.

Dois partidos realizarão convenções em Aquiraz, nesta sexta, 05.

Desde o último dia, 20, os partidos políticos estão autorizados pela justiça eleitoral a realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

A data limite é esta sexta,  05 de agosto.

Em Aquiraz  pelo menos  dois partidos realizarão suas reuniões deliberativas, na data limite, sendo o PMDB, que deverá homologar Edson Sá como candidato a prefeito  e que realizará convenção,  a partir das 19 hs,  na Escola Laís Sidrim Targino e o PP, Partido Progressista, que confirmará o atual prefeito Guimarães como candidato à reeleição e cujo congresso será  no Espaço de Convenções do Engenhoca Parque Ecoeducativo, a partir das 18 hs.

A Campanha eleitoral começará dia 16 de agosto e prosseguirá  até 29 de setembro para o primeiro turno.(VER CALENDÁRIO A BAIXO DESTA MATÉRIA).

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também existe a regra de que juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS  DE 2016.

Calendário	Evento
2 de abril	Prazo para o candidato estar fifliado a um partido.
4 de maio	Prazo para o eleitor tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência).
13 de junho	Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação.
5 de julho	Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de jullho	Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.
3 de agosto	Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto	Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto	Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa.
26 de agosto	Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
13 de setembro	Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro	Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.
17 de setembro	Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
22 de setembro	Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.
27 de setembro	Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.
29 de setembro	Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de setembro	Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro	Primeiro turno das eleições.
28 de outubro	Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda paga na imprensa escrita.
30 de outubro	Segundo turno das eleições

Retrospectiva dos últimos 08 anos, sobre o cenário político de Aquiraz.

Edson Sá, venceu o Candidato Guimarães em 2008 e se tornou prefeito de Aquiraz, de  2009 a 2012, quando decidiu  não tentar a reeleição, que era tida como certa em Aquiraz, preferindo concorrer no vizinho município do Eusébio, sendo derrotado nas últimas eleições pelo médico Arimatéia Júnior, apoiado por Acilon Gonçalves.

Edson não conseguiu eleger Ritelza, estava muito envolvido em sua própria eleição, que não aconteceu no Eusébio

Em Aquiraz Edson emprestou apoio tímido em 2012 para a Candidata Ritelza Cabral, que foi derrotada pelo grupo de  10 vereadores, Vice  prefeito Marquinhos  e o atual prefeito, Antônio Guimarães.

Ritelza, que estava impugnada, concorreu assim mesmo e  perdeu em 2012 para Guimarães, e seu grupo, por cerca de 700 votos.

Hoje Edson Sá, se considera pré- candidato a 2016 em Aquiraz e Ritelza lhe retribui o apoio de 2012 e conta ainda  com apoio de alguns vereadores de nomes  fortes que apoiaram Guimarães em 2012, como Josimar de Castro, Jair Silva, Neide Queiroz, José Airton, Cláudio Diógenes e Maurício Matos, que desistiu de candidatura própria para apoiar Edson Sá. 

Já o atual Prefeito,  Antônio Guimarães  deverá contar com nomes significativos, como; Carlos César, Ronaldo Lima, Vandinho, Nilton dos Pescadores e  Ritiele da Vanúsia. 

Já Joaquim Paiva que recebeu mais de 5.800 votos na última eleição, deverá ser candidato novamente.

Portanto,  se isso se confirmar, os próximos  capítulos da série ELEIÇÕES EM AQUIRAZ, QUEM FICA? QUEM SAI? deverá oferecer fortes emoções e algumas opções.

RELEMBRANDO...(FOTO HISTÓRICA de  2012 )

Esquerda para a direita: Josimar, Ivete, Conçeição, Marquinhos Callou, Guimarães, Neide, José Airton, Cláudio Diógenes, Jair e Maurício.

Na época da eleição de 2012,  este grupo  encabeçava  a coligação denominada União todos por Aquiraz.

Prefeitura de Aquiraz entrega “Carteira do Artesão”, nesta quinta-feira, 4, na Sefin

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, fará a entrega da “Carteira do Artesão” aos produtores locais em um café da manhã, nesta quinta feira, 4, na sede da Secretaria de Finanças (Sefin), na Rua João Lima, 259, Centro.

Os participantes do projeto Abraçando Aquiraz com Arte (Abraçarte) receberão um kit, que além da Carteira do Artesão, contém: uma ecobag; uma camisa; etiquetas de identificação e uma placa para suas barracas, com identificação de cada tipologia.

A carteira do artesão vai identificar os artesãos do município, proporcionando livre acesso às feiras realizadas em Aquiraz. Além do documento, a Secretaria de Cultura e Turismo, lançará uma etiqueta, que garantirá o contato direto com o artesão, para que não aconteça a ação de atravessadores. Toda produção de artesanato desses profissionais, sairá com esta identificação.

Aquiraz é um dos maiores polos de artesanato do Ceará. A população local e os turistas são atraídos pela beleza dos produtos de barro, cipó e palha. São objetos dos mais variados, como panelas de barro, enfeites para jardim, jarros decorativos e até arte sacra. Mas o produto mais conhecido é a renda,  reconhecida internacionalmente por seus detalhes e peculiaridades.

Mais informações:

Secretaria de Cultura e Turismo

Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

E-mail: cultura@aquiraz.ce.gov.br