Uma série de audiências Públicas estão acontecendo pelo Brasil para discutir o uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação do país.
Deputado Artur Bruno liderou o debate, ao lado da secretária da FETAMCE, Ozaneide de Paulo.
A Plateia esteve atenta e participativa
Erika Ferreira com sua Ef Produções esteve no Evento.
Em Aquiraz a audiência proposta
pelo vereador Ronaldo Lima, do PT aconteceu na última terça, dia 29 de
abril na Câmara Municipal e trouxe o Deputado Federal e Professor Artur
Bruno, também do PT.
Participaram
ainda da reunião, a secretária da educação de Aquiraz, Terezinha
Holanda e a diretoria do Sinsepuma, representada por Ozaneide de Paulo,
além dos vereadores, Ricardson Santana e Cláudio Diógenes e educadores
de Aquiraz.
Terezinha Holanda(Secretária de Educação) e Gilvan Paiva, assessor de Inácio Arruda.
A Promoter Érika Ferreira, que presta assessoria na área de comunicação para a Câmara Municipal, esteve organizando o evento.
O QUE SÃO ROYALTIES DO PETRÓLEO.
No caso do petróleo e do gás, o royalty trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleo ou gás natural. Em muitos países, apenas os governos são proprietários dos recursos naturais do subsolo, portanto apenas estes recebem os royalties, enquanto que, em outros países, existe a possibilidade da propriedade privada dos recursos naturais encontrados no subsolo.
O que é Pré- Sal.
Em geologia, camada pré-sal refere-se a um tipo de rochas sob a crosta terrestre formadas exclusivamente de sal petrificado, depositado sob outras lâminas menos densas no fundo dos oceanos e que formam a crosta oceânica. Segundo os estudiosos no assunto, esse tipo de rocha mantem aprisionado o petróleo recentemente descoberto, pelos brasileiros. Entre a costa ocidental da África e a oriental da América do Sul conta um riquíssimo depósito de matéria orgânica que viria se acumulando ao longo de milhões de anos sob o sal petrificado e posteriormente prensado por pesadas lâminas, transformando-se em petróleo. Ainda, segundo os geólogos brasileiros, essa camada mais antiga de sal foi depositada durante o processo de abertura do oceano Atlântico, após a quebra do Gonduana (supercontinente,que teoricamente afundou formando a junção oceânica das placas americanas e africanas respectivamente) e suposto afastamento entre a América do Sul e a África - processo iniciado há cerca de 120 milhões de anos. As camadas mais recentes de sal foram depositadas durante a última fase de mar raso e de clima semiárido aárido (1 a 7 Ma).
Como a formação laminar da camada pré-sal é anterior à formação da camada mais antiga de sal, logo, essa camada, é mais profunda e de acesso mais difícil do que as reservas de petróleosituadas na camada pós-sal (acima da camada de sal) (). Acredita-se que os maiores reservatórios petrolíferos do pré-sal, todos praticamente inexplorados pelo homem, encontram-se no Brasil (entre as regiões Nordeste e a sul), no Golfo do México e na costa ocidental africana. 1
No Brasil, o conjunto de campos petrolíferos do pré-sal situa-se a profundidades que variam de 1.000 a 2.000 metros de lâmina d'água e entre 4.000 e 6.000 metros de profundidade no subsolo. A profundidade total, ou seja, a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a 8.000 metros. O estrato do pré-sal ocupa uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento, ao longo do litoral brasileiro. A área, que tem recebido destaque pelas recentes descobertas da Petrobras, encontra-se no subsolo oceânico e estende-se do norte da Bacia de Campos ao sul da Bacia de Santos e desde o Alto Vitória (Espírito Santo) até o Alto de Florianópolis (Santa Catarina). Estima-se que lá estejam guardados cerca de 80 bilhões de barris de petróleo e gás, o que deixaria o Brasil na privilegiada posição de sexto maior detentor de reservas no mundo - atrás de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes. .
Entenda melhor o assunto vendo a matéria abaixo.
Dilma enviará nova proposta prevendo recursos do pré-sal à
educação.
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, ao discursar em Campo Grande (MS), o envio ao Congresso Nacional de uma nova proposta prevendo a destinação para a área da educação de recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal. A presidente alegou a importância “crucial” do setor para o salto de desenvolvimento necessário ao país.
"Vamos enviar nova proposta para uso dos recursos de royalties e participação especial do pré-sal para ser gasto exclusivamente na educação”, afirmou a presidente. “O Brasil tem de destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação”, completou.
O governo já enviou proposta sobre o tema ao Congresso, mas ela corre o risco de caducar sem aprovação.
Na última semana, a comissão mista que analisa a proposta referente à destinação de recursos do petróleo para a educação (MP 592/12) adiou a votação do texto até uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das regras de divisão dos recursos pagos pelas petroleiras a Estados e municípios pela exploração. O prazo para a análise da proposta, porém, acaba em 12 de maio, e não há sinalização de acordo entre os parlamentares.
A presidente também defendeu a adoção do ensino integral nas escolas públicas do país, e disse que o governo está ampliando o acesso ao ensino superior por meio das cotas raciais, definidas por Dilma como “democratização”. A presidente defendeu enfaticamente esse instrumento de ingresso nas universidades públicas federais e destacou também a importância do ensino técnico profissional.
Dilma disse, a uma plateia diversa que acompanhava sua fala em cerimônia de entrega de ônibus escolares, que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), da agricultura, da oferta de serviços e da produção de petróleo são relevantes para o desenvolvimento do país, mas ressaltou que “tem uma coisa que sem a qual não daremos nenhum salto, nenhum passo à frente. E essa coisa se chama educação”.
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