Conheça o novo Secretário de Finanças de Aquiraz.

Foi empossado no último dia 04, o novo Secretário da área das finanças do município de Aquiraz.

QUEM É MARCUS VINÍCIUS VERAS MACHADO?

Visando incrementar e modernizar o sistema de arrecadação e finanças do município e ao mesmo, oferecer mais agilidade aos serviços prestados por esta secretaria, o Prefeito Antonio Fernando Guimarães, empossou na manhã do último dia 04, quinta- feira,  no Centro Administrativo Casa Amarela, o novo gestor das finanças municipais de Aquiraz, o Professor Marcus Vinicius. Experiente e querido por onde trabalhou o novo secretário, traz um currículo invejável. Na apresentação oficial, os servidores da área fiscal e contábil também prestigiaram o novo comandante e lotou a sala de reunião. “Precisamos de um município com seus sistemas de arrecadação modernizado e competente. Pois somente assim, poderemos ter coerência de tributação, equidade e equilíbrio nos cofres públicos”, comentou o Prefeito Guimarães. Mostrando bastante ambientado e motivado para encarar o novo desafio, o secretário garantiu empenho, entrosamento com a equipe e bastante empenho. “Estou confiante que aqui faremos um grande trabalho. Temos um importante polo hoteleiro, profissionais abnegados e o apoio incondicional do nosso Prefeito”, finalizou Marcus. Conheça o novo secretário Marcus Vinícius Veras Machado Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Especialização em Contabilidade e Controle pela Universidade de Fortaleza (1987), Especialização em Administração Universitária pela OUI/UERJ/University of Florida (1995), mestrado em Administração Financeira pela Universidade Federal da Paraíba (1999) e Ph.D. em Higher Education (Área de Organização e Administração) – University of Arizona/USA (2005). Foi Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFC (1991-1995), Pró-Reitor Adjunto de Administração da UFC (1993- 1995), Coordenador dos Cursos de Especialização em Controladoria e em Controladoria Governamental da UFC (2005-2010) e ainda Coordenador do Fórum Nacional de Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais (1992- 1994). Foi Secretário de Planejamento e Finanças de Caucaia de Ago/07 a Out/08 e Presidente do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza de Set/07 a Out/08. Foi Diretor Presidente da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas – ACEP (2005-2009). Foi Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza de Fev a Ago de 2012 e Secretário Adjunto de Finanças do Município de Fortaleza de Set a Dez de 2012. . É co-autor do Livro Manual de Auditoria Governamental publicado pela Editora Atlas em 2003 e tem publicado ainda diversos capítulos em livros e artigos científicos em sua área de atuação. Atualmente é professor adjunto IV da Universidade Federal do Ceará dos Cursos de Graduação em Contabilidade, Mestrado em Administração e Controladoria, Especialização em Controladoria e Especialização em Controladoria Governamental. É instrutor da Escola de Administração Fazendária – ESAF para o Projeto do Governo Federal denominado Brasil/Municípios. Tem experiência na área de Administração e Gestão Pública, com ênfase em: Controladoria, Contabilidade, Orçamento, Planejamento, Finanças, Arrecadação Tributária, Evidenciação, Auditoria e Orçamento Participativo. Fotos: Edson Filho Fonte: Gleudson Rosa Assessoria de Comunicação PMA

Suzane Richthofen vira Pastora e é nomeada presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Suzane Richthofen, personalidade brasileira que adquiriu seu status após decidir assassinar os próprios pais, parece ter dado outro rumo à sua existência. Presa desde 2002 em regime fechado na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), Suzane acaba de se tornar pastora evangélica. Além do mais, devido à sua conduta impecável, logrou, junto à Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mudar o regime de fechado para semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. E, de fato, conseguiu um trabalho junto a outros criminosos que laboram poucas horas por dia. Devido à intercessão do Deputado Marco Feliciano, Suzane foi compulsoriamente filiada ao PSC (Partido Social Cristão) e, de quebra, foi nomeada para a presidência da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família), mais uma entre as controversas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.    

Fonte: Diário de Pernambuco.

Quixeramobim desgovernada- Moradores se dizem envergonhados

 Mais de 24 horas após a megaoperação Quixeramobim Limpo II, realizada na manhã da última terça-feira, 9, nesta cidade do Sertão Central, a situação ainda era de perplexidade. Não tanto pelo número de viaturas da polícia cercando as repartições públicas e residências do gestor municipal, seu vice e secretários. O choque maior da população era com o afastamento do prefeito Cirilo Pimenta. Quem passava pela Praça Capitão Dias Ferreira, defronte ao Paço Municipal, ainda notava os efeitos da ação policial desencadeada a partir de investigações feitas pelo representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro.

Viaturas da Polícia cercaram repartições públicas no dia da operação. A Polícia também se fez sentir em frente às residências dos envolvidos Foto: Alex Pimentel

Alguns moradores disseram estar envergonhados. A assistente administrativa Lara Jatai era um deles. Ver o nome de sua terra natal envolvido em um escândalo de repercussão nacional, não é nada agradável. Ela concorda com o trabalho realizado pela polícia e promotores de Justiça, mas para ela não seria necessário pedir o afastamento de tanta gente quando ainda não há provas, até porque se existissem os responsáveis já deveriam estar na cadeia. “Nesses momentos, um pouco de cautela é sempre bom, até porque deixar uma cidade do porte de Quixeramobim sem um prefeito, vai prejudicar muita gente, principalmente os servidores”, ressaltou.

FONTE: DN

Campanha Contra a Influenza em Aquiraz iniciará dia 15 de Abril

A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza já tem o seu calendário de ações definido para o ano de 2013. De acordo com o Secretário Wilames Freire, a campanha segue o cronograma publicado pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população, com o slogan: “Quem se lembra da vacina se protege da gripe”, a cidade de Aquiraz montou uma verdadeira batalha contra a doença. A Secretaria da Saúde inicia a partir de quarta-feira dia 15 em todas as unidades de saúde, prosseguindo até o dia 26 deste mês. O dia “D” de mobilização será dia 20 das 08h00min as 16h00min com a abertura de todas as unidades Básicas de saúde do município. Estas unidades contarão com enfermeiros, auxiliares de enfermagem na vacinação e pessoal de apoio. Este ano foi incluído no grupo prioritário, a população com doença crônica e também as mães com até 45 dias após o parto. Segundo o Ministério da Saúde, para os pacientes com doença crônicas (doença respiratória, renal, hepática, neurológica, diabetes, transplantados e obesos) será obrigatória a apresentação da prescrição médica durante a campanha. Também estão incluídos no grupo prioritário: Gestantes, população indígena, idosos, trabalhadores em saúde e crianças de seis meses a menores de dois anos, pessoas portadoras de doenças crônicas, puérperas. MAIS  INFORMAÇÕES. SECRETARIA DE SAÚDE DE AQUIRAZ Rua: Francisco Bonfim de Castro No 07 – Alto Alegre Fone: 3361.1885 Fonte: www.aquiraz.ce.gov.br

Cirilo Pimenta diz que sofre 'perseguição política', mas ministério público diz que tal declaração é repugnante e menntirosa

Ministério Público rebate acusações do político

FOTO: Viviane Pinheiro

O prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), e seu vice-prefeito, Tarso Borges, se defenderam nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa, da ação que tramita na Justiça, que os afastou por suspeita de desvio de recursos de dinheiro público. Além deles, foram afastados o procurador-geral do Município, Ricardo Alexander Cavalcante e mais 23 pessoas, entre elas, todos os secretários municipais, todos os membros da comissão de licitação, presidente da Autarquia de Trânsito e outros gestores.

Pimenta afirmou ser vítima de uma "perseguição política" e declarou que tudo foi um grande "equívoco", pois, com exceção de duas licitações, todas as outras, das quais supostamente o dinheiro teria sido desvidado, ainda não foram concluídas.

Até terça-feira o Ministério Público do Ceará (MPCE), havia informado que 30% dos documentos que foram apreciados verificavam fraudes licitatórias da ordem de R$ 5.848.335,67. Além do imediato afastamento de todos os requeridos pelo prazo de 180 dias, a Justiça também deferiu várias medidas liminares, tais como, a expedição dos mandados de busca e apreensão, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e quebra dos sigilos bancário e fiscal.

Prefeito afastado nega desvio de dinheiro

O político também disse em sua defesa que não houve desvio do dinheiro público, pois dos R$ 6 milhões que o Ministério Público alega terem sido desviados em licitações, somente R$ 20 mil já teriam sido pagos pela prefeitura, em apenas duas licitações. Cirilo Pimenta explicou que uma delas, no valor de R$ 6 mil, foi feita para o aluguel de um galpão para armazenar o milho da Conab que é distribuído entre os pecuaristas da cidade. Já a outra, teria a ordem de R$ 14 mil para contratação de quatro advogados, por um período de 10 meses, pois Quixeramobim não tem defensor público.

Conforme o prefeito afastado, o total de licitações em andamento soma R$ 4 milhões. "Se você pegar o dinheiro do FPM não dá os R$ 6 milhões que eles dizem que está sendo desvidado".

Pimenta classificou a operação como um prejuízo 'pior do que a seca' para cidade. "Porque para tudo, para todas as licitações. Daqui a pouco, vai faltar merenda escolar e remédio no hospital", argumentou.  O político informou que entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará recorrendo da decisão. "Tenho certeza absoluta que serei absolvido, porque tenho consciência plena da minha inocência".

MP rebate Pimenta e considera "repugnante e inverídica" declaração do político 

Em nota, o Ministério Público do Ceará rebateu as declarações prestadas por Cirilo Pimenta. Conforme o órgão, "é absolutamente repugnante e inverídica a afirmação de que a atuação ministerial se deu em virtude de "perseguição política."

De acordo com MPCE, a "Operação Quixeramobim Limpo II" aconteceu após sucessivas decisões judiciais proferidas pelos dois juízes da comarca de Quixeramobim em virtude de atos investigatórios realizados pelo Ministério Público. "A acusação de perseguição política põe em xeque a lisura e a independência dos juízes e promotores envolvidos, o que não se concebe", classificou.

O órgão também afirmou que os investigados não foram acusados de desvios de R$ 6 milhões, mas, que, as investigações apontam fraudes e crimes diversos (formação de quadrilha, falsidade ideológica, etc) em processos licitatórios que o montante gira em torno de R$ 6 milhões.

FONTE: DN

 

CPI do Catu já instalada , mas trabalhos ainda não tiveram início

Na Sessão desta terça- feira, dia 09. 04, os vereadores de Aquiraz  discutiram o início dos trabalhos da  Comissão Parlamentar  de Investigação que fará levantamento do uso da água do Catu.

A Comissão está devidamente instalada, tendo Ronaldo do PT, na  presidência dos trabalhos, Maurício Matos como relator e Nilton dos Pescadores como membro.

Ney Pires falou sobre o  assunto.

Programa Minha Casa, Minha Vida chega à Aquiraz

O PROGRAMA Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal, em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC, do Governo Federal, visa reduzir o déficit habitacional brasileiro. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações. AQUIRAZ Em Aquiraz a Secretária do Trabalho e Assistência Social- STAS já assinou o edital de seleção do programa Minha Casa Minha Vida, desta vez para a construção do Residencial Bonito I Avenida do Bonito, s/n, bairro Chácara da Prainha. São 136 unidades habitacionais (apartamentos), com entrega prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. Os editais serão fixados nas escolas e postos de saúde da Sede, uma via também ficará fixada na STAS. A Lista com os beneficiários do programa ainda não foi disponibiliza pela Caixa Econômica Federal- CEF, segundo a assessoria. CRITÉRIOS As famílias devem possuir rendas até R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) com numero de identificação - NIS ativo em Aquiraz,e documentos pessoais. Segundo a assistente social Sabrina Maia da STA, aqueles que não forem beneficiados para este residencial ficarão pré-selecionados para os próximos. Os que forem selecionados devem procurar a secretaria para saber quais documentos apresentar, urgente. Qualquer dúvida ligar para 33611824. STAS. Falar com as assistentes sociais do setor de habitação. TIRA-DUVIDA Quem já foi beneficiado por outro programa de habitação social do governo federal ou já tem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer estado brasileiro não pode participar. O valor da  prestação mensal é de no máximo 10% da renda familiar. Já o valor mínimo da prestação é de R$ 50,00. Por exemplo: Se uma família recebe R$ 800,00 reais por mês, a prestação será de R$ 80,00; se outra família recebe R$ 1.390,00, vai pagar uma prestação de R$ 139,00. Não há cobrança de seguro por Morte e Invalidez Permanente - MIP ou Danos Físicos do Imóvel - DFI. Não é preciso dar entrada ou pagar taxa de inscrição. As prestações só começam a ser pagas após a entrega do imóvel, quando o morador se mudar para a nova casa. Assim, ele não vai precisar pagar o aluguel e o financiamento da casa ao mesmo tempo. Os beneficiários terão 10 anos para quitar o imóvel.  Mais Informações. Secretária do Trabalho e Assistência Social-STA Rua Nossa Senhora de Lourdes S/N Bairro Gruta – Aquiraz-CE/ CEP 61.700-000 Contato: 85. 3361.1824 assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br

LAGOA DO CATU- SEMACE NOTIFICA DESTRUIDORES DO MEIO AMBIENTE EM AQUIRAZ

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) flagrou e notificou, na última
 quarta-feira, duas propriedades particulares, localizadas na Lagoa do Catu, em Aquiraz, 
descumprindo embargo já feito em janeiro. 

A equipe da Diretoria de Fiscalização (Difis) da autarquia e o Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMA) constataram que os infratores estavam dando continuidade ao aterramento 
de parte da lagoa e realizando algumas obras, atividades essas já embargadas anteriormente pela autarquia.

De acordo com os fiscais, em uma das propriedades, o aterramento aumentou cerca de
 25 metros em direção ao manancial, e um muro de arrimo estava praticamente concluído
. Além disso, uma rampa para embarcações estava sendo construída.

A Difis informou que será feita a comunicação de crime às autoridades competentes para
 que os dois responsáveis fiquem sujeitos, além das sanções administrativas já adotadas
pela Semace, a sanções penais, haja vista ter-se caracterizado o crime de desobediência.

Representação
O processo será enviado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e será elaborada uma 
representação criminal na delegacia. Os infratores sujeitam-se, ainda, à obrigação de
 reparar os danos causados ao meio ambiente.

A Superintendência informou que, desde o ano passado, está monitorando aquele
corpo d´água devido ao grande número de infrações. De 2012 pra cá, cinco pessoas
 foram autuadas. Eles estavam cometendo infrações ambientais no recurso hídrico
ou em sua APP. 

FONTE: DN

Prefeituras Cearenses- Gestores públicos pagam R$ 3 milhões em multas

FOTO: KID JÚNIOR

O montante é referente a débitos
 e multas imputados pelo 
TCM por irregularidades 
na administração pública

O secretário geral do TCM, 
Fernando Diogo, diz que o 
valor ressarcido aos cofres
 municipais tem crescido 
ao longo dos anos, embora
 discretamente 

Em 2012, aproximadamente
 R$ 3 milhões retornaram aos
 cofres dos municípios cearenses 
decorrentes de multas e débitos
 imputados pelo Tribunal
 de Contas dos Municípios do Ceará 

(TCM) a gestores públicos. O valor é considerado pequeno 

diante do montante que é cobrado anualmente, mas técnicos 
do TCM garantem que esse número vem crescendo ao longo dos anos.
No ano passado, por exemplo, o Tribunal determinou o pagamento de R$ 89 milhões
 por infrações ou danos ao erário.

O secretário geral do TCM, Fernando Diogo, explica que, além de alguns gestores 
não terem cumprido a decisão do Tribunal, outros recorreram e aguardam a atualização
da dívida, que pode ser maior ou menor do valor apontado na primeira instância, apesar
 de a tendência é de que ela seja reduzida. "Depois que julga uma conta, o Tribunal 
dá um prazo de trinta dias para a parte recorrer da decisão ou recolher aquele valor 
devido,
 aponta.

Ainda de acordo com Fernando Diogo, a infração mais comum cometida
 pelos gestores dos municípios que leva a essas punições é a ausência de 
licitação em situações que ela é obrigatória. Também entram nessa lista
 contratações de servidores públicos de forma irregular, falta de prestação 
de contas, não execução de obras conforme o prazo, dentre outros.

Caso o débito não seja quitado, o Tribunal de Contas entra em contato 
com o atual prefeito do município para que ele inscreva na Dívida Ativa Municipal.
 Após essa etapa, o Ministério Público também é acionado. "Os promotores fazem 
a fiscalização até para verificar se não está havendo um corpo mole dos gestores 
para 
esperar o prazo de cobrança da dívida prescrever", explica Fernando Diogo.

Prescrição

Só em 2012, o TCM encaminhou 1.280 ofícios a promotores de Justiça do Estado 
para monitorar essas dívidas. O número é o menor dos últimos cinco anos. 
Em 2009, por exemplo, foram repassados 2.215 desses documentos.
 O prazo de prescrição para iniciar a cobrança das dívidas é de cinco anos.

FONTE:DN

Chorão já estava quase morrendo e foi vítima de overdose, diz médico

Segundo Itagiba Franco, cantor estava com problemas coronários.

O delegado Itagiba Vieira, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou na noite desta quinta-feira (4) que o estado de saúde do cantor Alexandre Magno Abrão, conhecido como Chorão, estava “bastante comprometido”. O resultado do laudo necroscópico, publicado em primeira mão pelo G1, indica que o vocalista da banda Charlie Brown Jr. foi vítima de uma overdose de cocaína. O corpo do cantor foi encontrado em 6 de março no seu apartamento na Zona Oeste da capital paulista.

O laudo considera resultados do exame toxicológico número 5054/2013 do Instituto Médico-Legal (IML) feito no corpo de Chorão. O exame toxicológico apontou que o corpo apresentava 4,714 microgramas da droga por mililitro de sangue. Segundo os peritos, foi possível concluir, a partir dos testes, que a causa da morte foi "intoxicação exógena devido à cocainemia".

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"Seria bastante excessivo até para uma pessoa normal. Como o estado dele já estava bastante comprometido, isso para ele foi fatal", acrescentou Itagiba. O delegado afirmou que Chorão "já estava com problemas coronários, coração dilatado e também com o cérebro bastante comprometido".

Agora, a Polícia Civil aguarda outro laudo, o toxicológico. "Esse laudo é o necroscópico, causa da morte. Posteriormente vai sair o toxicológico, que pode demorar mais um pouco em razão de todos os exames a serem feitos."

Segundo o delegado, esse exame pode mostrar a ingestão de outras substâncias. "No toxicológico pode vir a ingestão de remédio, álcool, qualquer tipo de coisa nesse sentido." O policial acrescentou que ainda aguarda o laudo sobre o pó branco encontrado no apartamento.

Itagiba descartou ouvir novamente parentes do cantor. "Já encerramos essa parte de testemunhas e familiares. O laudo veio a confirmar que a ingestão de alguma coisa havia que havia provocado sua morte. Só não sabíamos o estado de saúde em que se encontrava."

Laudo necroscópico do cantor Chorão (Foto:
Roney Domingos/G1)

Hipótese
O psiquiatra Thiago Fidalgo, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explicou que o excesso da droga pode ter causado um infarto ou um acidente vascular cerebral. “[A cocaína gera] muita adrenalina, gera aumento da pressão, aumento da frequência cardíaca e respiratória, sobrecarga cardíaca e, com isso, tem menos sangue chegando no coração e no cérebro”, explicou o especialista.

De acordo com o especialista, pela idade deChorão, a hipótese mais plausível é a de ataque cardíaco. “Se tivesse mais de 50 anos, provavelmente seria um AVC isquêmico”, acrescentou o psiquiatra.

Overdose era uma hipótese considerada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa). O corpo do artista foi achado caído por um segurança e um motorista dele, no imóvel que mantinha em Pinheiros. Peritos também encontraram pó branco e caixas de medicamentos e bebidas espalhadas no local, que estava parcialmente destruído.
FONTE: G1