Acordo define as estações que vão gerar as transmissões

Os candidatos começam a aparecer na televisão a partir do dia 19 do próximo mês, até o dia 2 de outubro

Juiz Carlos Henrique fala para representantes de partidos e das emissoras de rádio e televisão, na audiência para definir como será feita a escolha das estações que serão cabeça da cadeia de transmissão da propaganda

FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

Em reunião com representantes de partidos, coligações e emissoras de rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu, na manhã de ontem, que a geração dos programas do horário eleitoral gratuito será dividida entre a TV Jangadeiro, a TV Cidade e a TV Verdes Mares. A divisão do tempo de propaganda entre os partidos e coligações será definida pelo TRE-CE apenas no próximo dia 12 de agosto.

De acordo com o juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda, a reunião que decidirá os minutos de cada coligação na propaganda eleitoral ocorrerá após a Justiça Eleitoral analisar todos os pedidos de registro de candidaturas, cujo prazo final é dia 6 de agosto. Até lá, o número de candidatos ainda pode mudar em razão de possíveis indeferimentos, alterando o cálculo do tempo de propaganda.

Para se chegar à decisão de quais emissoras irão gerar a propaganda eleitoral gratuita em bloco, a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) analisou a capacidade técnica das emissoras do Estado e entrou em acordo com as três de melhor capacidade para dividir o tempo da propaganda, que começa no dia 19 de agosto e segue até 2 de outubro.

Durante a reunião, advogados da coligação "Para o Ceará Seguir Mudando", que tem a frente o candidato ao Governo Camilo Santana (PT), pediram que o Sistema Jangadeiro de Comunicação fosse retirado da lista de emissoras que iriam gerar a propaganda eleitoral, alegando problemas na eleição de 2012.

A presidente da Acert, Carmem Lúcia Dummar, refutou a possibilidade de excluir uma emissora que tinha capacidade técnica de gerar a propaganda, apontando que todas as empresas têm o compromisso de fazer uma eleição limpa. Ela acatou, entretanto, a sugestão de alterar a ordem de quando as emissoras gerariam o programa.

Tempo

Pela sugestão inicial, a TV Cidade ficaria com o primeiro período, de 19 de agosto a 2 de setembro, a TV Verdes Mares com o segundo, de 3 a 17 de setembro, e a TV Jangadeiro com o terceiro, de 18 de setembro a 2 de outubro. Após o acordo, a ordem definida foi: primeiro a TV Jangadeiro, em seguida a TV Cidade e, por fim, a TV Verdes Mares, nas mesmas datas.

Os programas do horário eleitoral gratuito serão transmitidos pela rádio e pela televisão em dois momentos, a partir do dia 19 de agosto até 2 de outubro, de segunda-feira a sábado, com duração de 50 minutos. Na rádio, o programa será transmitido às 7h e novamente às 13h. Na televisão, eles irão ao ar às 13h e às 20h30min.

Às segundas, quartas e sextas-feiras a propaganda será de candidatos a governador (com direito a 20 minutos), a deputado estadual (20 minutos) e a senador (10 minutos). Às terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e a deputado federal (25 minutos).

Além do horário eleitoral gratuito, os partidos ainda contam com tempo de televisão a partir das inserções na programação dos canais de televisão. Conforme a legislação, todas as emissoras devem reservar 30 minutos por dia, inclusive aos domingos, para as inserções de até 60 segundos das coligações.

Fonte:DN